Diretoria de Planejamento e Projetos Gerência de Planejamento de Infraestrutura Gerência de Projetos Fevereiro de 2011 Correlação entre as Classe funcionais (PDR 2008) e as Categorias de Rodovias das Diretrizes Técnicas do DEINFRA DCE-S e DC-R 1. Apresentação Este documento apresenta os resultados de um estudo que aponta a correlação existente entre as classes funcionais da rede rodoviária do Estado de Santa Catarina, estabelecidas pelo DEINFRA no Plano Diretor Rodoviário de Santa Catarina de 2008 (PDR 2008), e as categorias de rodovias prescritas nas diretrizes técnicas adotadas pelo DEINFRA para a elaboração de seus projetos de engenharia rodoviária, publicadas em fevereiro de 2000. Este estudo foi realizado pelos técnicos da Diretoria de Planejamento e Projetos, nomeadamente por técnicos da Gerência de Planejamento de Infraestrutura, representado pelo Consultor Engenheiro Civil Reginaldo Porath e da Gerência de Projetos, os Engenheiros Civis Carlos Alberto S. Ferrari e Nilton Valle. 2. Hierarquia funcional da rede A malha rodoviária é constituída por um conjunto de rodovias de várias classes funcionais que, se adequadamente estruturadas de forma hierárquica permitem um melhor funcionamento do sistema de transporte como um todo. Para a rede rodoviária do Estado de Santa Catarina, essas classes de hierarquia funcional foram definidas durante a elaboração do PDR 2008. Seguindo a uma tendência mundial, optou-se durante o desenvolvimento do PDR 2008, por um pequeno número de classes funcionais com características técnicas bem diferenciadas, para assim facilitar ao usuário rodoviário reconhecer rapidamente a classe funcional hierárquica da rodovia na qual está trafegando, e para em curto espaço de tempo adaptar o seu comportamento de condução do veículo às restrições impostas por essa classe funciona. Nesse Plano Diretor Rodoviário foram estabelecidas as seguintes três classes de rodovias: a) Rodovias primárias – referem-se às rodovias arteriais da malha que apresentam Correlação das classes de hierarquia funcional e as categorias de rodovias das Diretrizes Técnicas do DEINFRA Página 1 elevada mobilidade, possuem características de traçado e de capacidade que permitem a circulação de elevados volumes e mais elevadas velocidades de tráfego. Durante algum tempo algumas destas rodovias poderão estar apenas planejadas, nem sequer construídas, ou encontrarem-se ainda em leito primário, mas já figuram na malha por serem um elo relevante para a integração rodoviária e o desenvolvimento regional, devendo por isso, serem construídas ou melhoradas tão rápido quanto possível. b) Rodovias secundárias – estas rodovias são frequentemente também denominadas coletoras. Essas são rodovias com função hierárquica intermediária que coletam os fluxos de tráfego das rodovias primárias para as rodovias terciárias, ou que dão acesso às cidades de médio porte. Estas rodovias apresentam uma boa mobilidade, com razoáveis volumes de tráfego e permitem uma velocidade relativamente aceitável. c) Rodovias terciárias – referem-se às rodovias de elevada acessibilidade, referemse aos acessos a localidades de menor dimensão e que distribuem o tráfego das rodovias de hierarquia superior (primárias e secundárias) para as rodovias municipais ou vicinais, sendo que essas últimas podem sequer fazer parte da malha rodoviária principal analisada. São também frequentemente chamadas de rodovias locais; apresentam características técnicas mais singelas, escoam pequenos volumes de tráfego e só permitem velocidades baixas. Exercem muitas vezes a função de integrar áreas e polos geradores de tráfego. 3. Diretrizes Técnicas do DEINFRA As diretrizes técnicas adotadas pelo DEINFRA, nomeadamente as Diretrizes para a Concepção de Estradas (DCE) - Parte Encadeamento Funcional de Redes (DCE-R) e Parte Seções Transversais (DCE-S) são datadas de fevereiro de 2000 e estabelecem para cada uma das diferentes categorias de rodovias as características técnicas referencias para a elaboração de seus projetos de engenharia. Essas diretrizes são traduções das publicações técnicas alemães, sendo que a DCE – R refere-se à publicação intitulada “Richtlinien für die Anlage von Strassen ( RAS ), Teil: Leitfaden für die funktionale Gliederung des Strassennetzes ( RAS - N ), Ausgabe 1988”, a DCE-S refere-se à publicação intitulada “ Richtlinien für die Anlage von Strassen ( RAS ) , Teil : Querschnitte ( RAS - Q ), Ausgabe 1996”. Como publicadas pelo DEINFRA apenas em 2000, essas diretrizes não fazem nenhuma menção e muito menos correlação entre a suas categorias rodoviárias e as classes de hierarquia funcional do PDR 2008. A apresentação dessa correlação é objeto deste documento técnico. 4. Correlações entre as Classes funcionais do PDR e as Categorias de Rodovias das DCER e DCE-S Correlação das classes de hierarquia funcional e as categorias de rodovias das Diretrizes Técnicas do DEINFRA Página 2 A classificação da hierarquia funcional da rede rodoviária do Estado foi realizada durante a elaboração do Plano Diretor Rodoviário em 2008, sem, contudo estabelecer as correlações necessárias entre essas classes funcionais e as categorias de rodovias estabelecidas pelas diretrizes técnicas (DCE-R e DCE-S) para os quais se têm definidos os parâmetros técnicos referenciais para a elaboração de projetos de engenharia. Tais correlações visam facilitar o enquadramento de um trecho com uma determinada classe de hierarquia funcional em uma das correspondentes categorias de rodovia das diretrizes e consequentemente, identificar os parâmetros técnicos para a elaboração dos pertinentes projetos de engenharia. Essa correlação com as categorias de rodovias das diretrizes técnicas foi estabelecida para cada uma das classes funcionais (primária, secundária e terciária) tendo-se em conta: a. O entorno da rodovia, por onde se desenvolve a rodovia (se rural ou urbanizado); b. A função predominante da rodovia [ se: interligação longa, interligação longa com passagem urbana (autoestrada urbana), interligação suprarregional/regional, interligação suprarregional/regional com passagem urbana (via de transito rápido), interligação de comunidades e ou de cidades de porte médio, interligação de comunidades e ou de cidades de porte médio com passagem urbana (urbana principal), integração de áreas, interligação de comunidades e ou cidades de porte médio com passagem urbana (coletora principal)]; c. A distância referencial entre o início e o final da rodovia; d. O número de pistas de rolamento (se pista dupla ou simples); e. Os níveis de interseção requeridos (se em níveis diversos ou nível único); f. As velocidades referenciais de projeto (classes variando entre 120 e 50 km/h, excepcionalmente 40 km/h). O quadro a seguir apresenta a tabela das correlações estabelecidas para cada uma das três classes de hierarquia funcional (Primária, secundária e terciária) da rede rodoviária do Estado. Em anexo são apresentadas as planilhas onde consta o enquadramento de cada uma dos trechos rodoviários do Programa BID IV, com projeto de engenharia contratado. Florianópolis, 15 de janeiro de 2011. Eng Civil Carlos Alberto S. Ferrari (Gerente da GEPRO) Eng Civil Nilton Valle (GEPRO) Eng Civil Reginaldo Porath (Consultor) Correlação das classes de hierarquia funcional e as categorias de rodovias das Diretrizes Técnicas do DEINFRA Página 3