UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA: Política Social II
CARGA HORÁRIA: 60 h
Período: 2016-1 (segundas-feiras de 18h às 22h)
Docente: Rafaela Ribeiro
Ementa:
As políticas sociais e o enfrentamento da questão social. O controle social democrático. Interdisciplinaridade.
Intersetorialidade. Políticas transversais. Universalização dos direitos sociais versus seletividade.
Objetivos:
Retomada dos principais conteúdos da disciplina Política Social I. Análise crítica das políticas sociais no
século XXI. Financeirização e políticas sociais. O debate do Fundo Público e financiamento das Políticas
Sociais. Estudar a configuração das políticas sociais no Brasil: panorama histórico e atualidade. Políticas
sociais e exercício profissional.
Conteúdo Programático:
Unidade I – Política Social na contemporaneidade: crise capitalista e política social; Questão social e política
social.
Unidade II – Neodesenvolvimentismo e política social; O controle social democrático; Fundo público e
Política Social: financeirização e monetarização dos direitos sociais, crise atual e o lugar das políticas sociais.
Bibliografia básica:
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo In: SADER, Emir ; GENTILI, Pablo (Org.). Pósneoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.
BEHRING, Elaine Rossetti & BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. Coleção
Biblioteca básica de Serviço Social, volume 2. São Paulo: Cortez, 2006.
BEHRING, Elaine Rossetti. Acumulação capitalista, fundo público e política social. In: BOSCHETTI;
BEHRING; SANTOS; MIOTO (orgs). Política Social no capitalismo: tendências contemporâneas. São
Paulo: Cortez, 2008.
______. Política social no contexto da crise capitalista. In Serviço Social: direitos sociais e competências
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FALEIROS,
GRANEMANN, Sara. Políticas Sociais e financeirização dos direitos do trabalho. In: Revista Em Pauta, nº
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MASCARO,
Alison.
Crise
Brasileira
e
direiro.
Disponível
em:
http://blogdaboitempo.com.br/2016/02/29/crise-brasileira-e-direito/
MOTA, Ana Elizabete. Desenvolvimentismo e construção de hegemonia: crescimento econômico e
reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012.
PASTORINI, Alejandra. A categoria “questão social” em debate. São Paulo: Cortez, 2004.
SALVADOR, Evilásio. Financiamento tributário da política social no pós-real. In: SALVADOR; BEHRING;
BOSCHETTI; GRANEMANN (orgs). Financeirização, Fundo Público e Política Social. São Paulo:
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SILVA, Giselle Souza da. Transferência de renda e monetarização das políticas sociais: estratégia de captura
do fundo público pelo capital portador de juros. . In: SALVADOR; BEHRING; BOSCHETTI;
GRANEMANN (orgs). Financeirização, Fundo Público e Política Social. São Paulo: Cortez, 2012.
Bibliografia complementar:
BEHRING, E. R. Política social no capitalismo tardio. São Paulo: Cortez, 1998.
——. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2003.
—— & BOSCHETTI, I. Política Social Fundamentos e História. 8ª Edição. Biblioteca Básica de Serviço
Social. São Paulo, Cortez Editora, 2010.
BOSCHETTI, I. Assistência Social no Brasil: um direito entre originalidade e conservadorismo. Brasília:
GESST/SER/UnB, 2001. (2. ed. rev. ampl. 2003)
——. Seguridade social e trabalho: paradoxos na construção das políticas de previdência e assistência
social. Brasília: Letras Livres/Editora da UnB, 2006.
BOSCHETTI, Ivanete & STEIN, Rosa Helena. A pesquisa realizada pelo CFESS: a inserção dos assistentes
sociais nos conselhos de direitos e de políticas no Brasil. In Revista EM FOCO nº 4. Rio de Janeiro:
CRESS-RJ, agosto de 2008, pp. 10-16.
BRAVO, Maria Inês de Souza. Os conselhos e a participação dos assistentes sociais. In Revista EM FOCO nº
4. Rio de Janeiro: CRESS-RJ, agosto de 2008, pp. 30-32.
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Básica de Serviço Social)
CHESNAIS, F. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
FBO. Fórum Brasil de Orçamento. Superávit primário: cadernos para discussão. Brasília: FBO, 2004. (2. ed.
2005)
HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo:
Edições Loyola, 1993.
LESSA, Sérgio. “A Emancipação Política e a Defesa de Direitos” In: Revista Serviço Social e Sociedade nº
90. São Paulo, Cortez Editora, junho de 2007.
MOTA, A. E. Cultura da crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da
assistência social brasileira nos anos 80 e 90. São Paulo: Cortez, 1995.
VIANNA, M. L. T. W. A Americanização (perversa) da seguridade social no Brasil. Estratégias de bem-estar
e políticas públicas. Rio de Janeiro: Revan/IUPERJ/UCAM, 1998.
Avaliação: Serão realizadas duas avaliações: a primeira referente à unidade 1, prova discursiva e sem consulta
e um trabalho final referente a unidade 2.
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