Trabalho social com Famílias n o Contexto da Politica Nacional de Assistência Social A IMPLEMENTAÇÃ0 DO SUAS NA PRÁTICA COTIDIANA DA GESTÃO PÚBLICA ENCONTRO REGIONAL DO CONGEMAS OLINDA/PE DE 5 A 7 DE FEVEREIRODE2015 CENTRO DE CONVENÇÕES TEATRO GUARARAPES SEGURIDADE SOCIAL E PROTEÇÃO SOCIAL TRES SISTEMAS CONSTITUCIONAIS DE AMBITO NACIONAL SGPS + SUS+ SUAS LIMITADO DIÁLOGO COM E SOBRE O SUAS QUE ARTICULA OS TRES ENTES FEDERATIVOS NA RELAÇÃO REAL E CONCRETA COM O CIDADÃO OU COM SUA FAMILIA. Avançar a efetivação do trabalho social com famílias como parte da gestão publica exige, de forma incontornável , sua sedimentação em ambiente do SUAS, um do três sistema brasileiros de proteção social, e nos põe a questão sobre o modo como cada um dos sistemas opera com famílias. A Constituição Brasileira determina que a família cuide de seus dependentes crianças, idosos, essa posição esta exacerbada na regulação do BPC, que inclui como mantenedores de pais idosos ,inclusive os filhos com vida conjugal não formalizada, ainda que sejam pais, parte da família como unidade econômica par sustento do dependente. na previdência social : a pensão social e o salário família fazem parte do seguro social , o SF vem sendo reduzido deixou de ser universal aos previdenciários e ter valor de 5% do salário recebido. O salário família não foi ainda estendido aos trabalhadores domésticos. na saúde: a estratégia de saúde da família, que difunde cuidados de saúde para os membros da família colaborando com a adoção de medidas preventivas na unidade familiar e facilitando a atenção entre as várias modalidades dos serviços de saúde. na assistência social : benefícios para crianças e jovens,benefícios para deficientes, e idosos, centros dia,centros de convivência para crianças, adolescentes e jovens, casas de acolhida, famílias substitutas PAIF e PAEFI. Opera os beneficios por corte de renda RPC Família é um construto social histórico portanto mutável no tempo, mutável nos espaços, na cultura e nos interesses em se que baseia sua constituição. Família lugar de acolhida todo humano precisa de um lugar e um teto para sobreviver e ter sua dignidade respeitada todo cidadão precisa de um lugar para ser localizado, comunicarse ter um endereço Família referência de sobrevivência cotidiana, reposição de forças físico- biológicas, reposição das condições de reprodução social da vida em sociedade, exercício de sociabilidade, convívio geracional e intergeracional DISCREPANCIAS ENTRE OS DISPOSITIVOS DE ATENÇÃO A FAMÍLIAS E SEUS MEMBROS: A saúde não atua de forma universal com as famílias elege áreas na abrangência da UBS para instalar uma equipe de ESF. Portanto só há o acompanhamento familiar em tais áreas de abrangência A assistência social não tem ainda uma linha de cobertura para o PAEFI claramente definida e o alcance dos benefícios permanece submetido a renda e precisa ser reavaliado face a necessidade do solicitante. O IRPF contribui com os dependentes das famílias com mais renda pois desconta por dependente da família um valor equivalente a 171 reais mensais fora as despesas de educação e saúde pagas em serviços privados. herança liberal conservadora Família unidade disciplinadora para regras morais e para reprodução de comportamentos próprios à lógica do capital. Família submetida a ajustes disciplinares FAMÍLIA ESTRUTURADA E DESESTRUTURADA MÃE OU PAI NEGLIGENTE horizonte de proteção social não é inserção no mercado ou capacidade de consumir mas ter seguranças sociais. autonomia não é, ”andar com as próprias pernas”, até por que, se quer transportes de qualidade, mobilidade ,adaptados inclusive para os deficientes PORQUÊ E PARA QUÊ O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NA PROTEÇÃO SOCIAL: 1- não é exclusividade da assistência social 2-conhecer o que existe de trabalho com famílias 3-se não é exclusividade qual é a singularidade da assistência social no trabalho com famílias Trabalho com famílias na proteção social de assistência social tem como perspectiva : ampliar as condições de segurança social necessária a todos os cidadãos. Família traduz -se na assistência social como um dos espaços de segurança social de acolhida, convívio e sobrevivência . A partir dessa perspectiva considero que a base para o trabalho social com a família devem ser as seguranças sociais de responsabilidade pública da politica de assistência social de convívio ,sobrevivência, de acolhida e de autonomia Temos que trabalhar com o horizonte de garantias sociais para que se possa afiançar direitos sociais trabalhar a proteção social de famílias parte do conhecimento de demandas de dependência que essa família possui (ainda que a família contemporânea não seja mais piramidal ela mantem a relação de provedor –dependente) conhecer a relação de dependência entre os membros de uma família é muito mais importante para proteção social do que saber o per capita. o que queremos para a família, e o que a família quer como proteção FAMILIA (sem teoria) família referida pela população beneficiária de transferência de renda em uma metrópole é algo que ocorre como parte de sua trajetória: eu formei família, eu peguei família quando: fugi de casa, fui viver só isto é em auto sustento, engravidei e tinha mais um para cuidar, fui viver com alguém. Não há o sentido de indissolúvel, de regulações, burocracias , certidões ,comemorações, e sim, um possível conflito, uma nova situação para ir tentando viver a vida na vida. O que significa proteção social para as famílias que são beneficiárias do Bolsa família e vivem em uma metrópole . Classificação de 1 a 10 aqui só os que receberam nota 10 contar com: apoio mutuo entre os membros da família= reciprocidade pela filiação ,rede de afetos, contar com o apoio da parentela, sobretudo afetivo, aumenta o sentimento de certeza e de reconhecimento de proteção, o sentimento de segurança, mesmo que nunca tenha demandado tal apoio. contar com emprego e ter rendimento financeiro que garanta o sustento de todos os membros da família, ser provedora dos membros da familia = 82% das famílias na escala de 1 a 10 chegam a média de 9,2 possuir casa própria em boas condições, ter segurança habitacional =9,0, 70% deu nota 10, morar em bairro sem violência ter segurança pública no bairro =media 9, 76% deu nota 10 ter saneamento e iluminação publica = 9,0,75% deu nota 10 contar com apoio do governo e com benefício até os filhos completarem 14 anos = 69% deu nota 10 para apoio do governo, 65% deu nota 10 para o PBF para os filhos. contar com o apoio de vizinhos em suas necessidades =nota 8,8 e 72% deram nota 10 contar com apoio de amigos quando há necessidade= media 8,9 e 76% deram nota 10 Vera Telles, a partir de pesquisas realizadas em São Paulo, considera que: a fragilidade das relações de direito e as fragilidades dos arranjos familiares para enfrentar a instabilidade do trabalho, salários baixos, desemprego frequente , entre outros, coloca a necessidade de se construir uma configuração societária que seja desenhada no ponto de junção das limitações dos direitos do trablho e dos direitos sociais .Telles,2009:65 5 politica de proteção social voltada para a família: não significa adotar uma agenda de ação pautada na subordinação pela atuação de agentes da moral e bons costumes burgueses .Bem ao contrario se trata fortalecer vínculos, ampliar as condições com que conta a família e o reconhecimento social de seus membros. Família é um núcleo relacional caracterizado no mais das vezes por relações de filiação e parentesco cujo formato mono ou bi-parental, com filhos ou sem filhos , com parentalidade extensa ou restrita (por genética ou por conflito),vivendo ou não na mesma habitação . A responsabilidade em proteção social da família não significa ,como já o foi no higienismo, com a puericultura como as agencias da LBA e os clubes de mães e entrega do leite, no controle da natalidade com a BENFAM, ou mesmo mais recente no controle do gasto do beneficio de transferência de renda não se trata de disciplinar famílias para que adotem este ou aquele comportamento com seus membros, sob o exercício de poder, por vezes de Trabalho social com família abordagens como meio e como produto MEIO família é locus de pertencimento de crianças ,idoso, jovens, cuidados em serviços sócio assistenciais como seres isolados de suas raízes; trabalho social é mediação presente a atenção social sobretudo na proteção social e não é privativo de assistentes sociais embora estes possam ter singularidades ao realizá-lo PRODUTO família como singularidade demandando o fortalecimento de vínculos quando em vivência de agravamentos relacionais ,violências. Seria o caso de colocar nesta dimensão as situações de inadimplência de condicionalidades 1-Conhecimento prévio de famílias beneficiárias e conhecimento das famílias onde os membros são usuários de serviços socioassistenciais 2-conhecimento dos serviços socioassistenciais que tem atuação na mesma área de abrangência, conveniados ou não. 3- conhecimento dos serviços sociais públicos que operam na mesma área de abrangência, 4-conhecimento da relação estabelecida entre os agentes dos serviços sociais públicos 5-conhecimento da história de formação do assentamento das famílias no local 6-conhecimento da regulação fundiária dos moradores no local e a qualidade das moradias. 7-conhecimento dos recursos com que contam as famílias para compra de alimentos, acesso a bancos, casa lotérica, etc 8 conhecimento dos meios de transporte 9 conhecimento de lideranças e associações 10- conhecimento dos setores da prefeitura que atuam na área de abrangência Formatos diversos do trabalho: somar a ação e os recursos do agentes dos serviços públicos e dai desencadear um apoio ao conjunto das famílias trabalhar com associações e lideranças existentes criar um grupo dos usuários de serviços socioassistenciais e não só beneficiários criar a relação de conhecimento mutuo e de troca na rede socioassistencial que atuam na área de abrangência , entre outras formas trabalhar a dimensão territorial em escala de convívio cotidiano com potencial de aproximação das dinâmicas reais das famílias, vizinhança, serviços sociais básicos, condições de acessibilidade e mobilidade . Entender que proteção social de famílias é mais do que renda, mais do que consumo , mais do que atenção à saúde, envolve esforços múltiplos partilhados, articulados pactuados para instalar condições concretas que se contrapõem a noções de disciplina da família e de seus membros