A reforma tributária na visão dos estados -Ana Carla Abrão

A Reforma Tributária na Visão dos
Estados
Ana Carla Abrão Costa
Guarujá|17 de setembro de 2015
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Goiás em grandes números
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O contexto da reforma
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Onde estamos
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Conclusões
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Goiás em grandes números
9a colocação nacional em termos de PIB – R$145bilhões em 2014
Goiás é um estado pujante, que vem crescendo a taxas elevadas
Goiás cresceu, em média, 5%aa nos últimos 10 anos
O Estado deverá atrair em torno de R$ 13,9 bilhões em
investimentos privados nos próximos anos. Grande
parte desses investimentos é destinada ao setor energético.
• Rendimento médio do Estado é superior ao nacional
• Tem desigualdade menor do que a média nacional
• índice de Gini
• 8o maior Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil.
• 48,5% da produção industrial do Centro-Oeste está em Goiás
• Balança de comércio exterior superavitária em GO
• Economia diversificada: agricultura, pecuária, comércio,
indústria (alimentícia, mineração, confecções, farmaceutica,
automobilística)
Pauta de
exportações 2014
 soja (22%);
 milho (12%);
 farelo de soja
(9,6%);
 minério de
cobre (8,5%);
 carne bovina
congelada
(8%)
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Goiás em grandes números
Goiás está relativamente melhor que a média dos Estados
LRF: O Estado de Goiás vem cumprindo as metas fiscais
1º Quad. 2015
Pessoal Executivo = 47,5% para um limite de 48,6% (prudencial)
Endividamento = 90% para um limite de 200% da RCL
Primário = Superávit de R$ 800 milhões em 2015 (1º quadrimestre)
PAF: avaliação positiva da STN
Dívida/RLR = 135% para meta de 144% da RLR
Primário = - R$ 382 milhões (meta de - R$ 624 milhões)
Pessoal total = 60% da RCL para meta de 60% da RCL
Arrecadação = R$ 14,9 bilhões para meta de R$ 14,8 bilhões
Investimentos = 16,7% da RLR (meta cumprida)
LDO 2015
 ajuste da meta
fiscal para
deficit primário
de R$480MM
 Frustração de
receitas de
R$3,3bi
(redução do
FPE em
R$400MM)
 Redução de
despesas de –
custeio + gastos
finalísticos +
investimentos
em R$2,3bi
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Goiás em grandes números
Crise fiscal na União, nos Estados e nos Municípios
• Crise econômica
• Frustração nas expectativas de receita
• Rigidez das despesas
• Mudança drástica na orientação da União em relação a empréstimos a
Estados
 A LRF está sendo cumprida
 O PAF está sendo cumprido
Ainda assim:
 despesas obrigatórias – em particular com a folha
de pagamentos estão acima da capacidade
financeira do Estado
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O contexto da reforma
Elaboração: Maciel (2014).
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O contexto da reforma
Elaboração: Maciel (2014).
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O contexto da reforma
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O contexto da reforma
Elaboração: Vescovi (2014).
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Onde estamos
O tripé da reforma
 A convalidação das políticas de incentivos
 PLP 54/2015 (PLS130)
 A criação dos fundos de compensaçao e de investimento
 Projeto de repatriação
 MP 683
•
Ainda restam muitas dúvidas
 A convergência de alíquotas
 Resolução 01
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Conclusão
 A reforma é necessária
 A reforma é a reforma possível, longe de ser a melhor
 Destrava uma discussão que permite avançar sobre o
status quo atual, que é insustentável
 Já ouve momento melhor para a reforma do ICMS
 A crise dos estados pressiona e coloca outras
prioridades na mesa
 A atual situação dos estados escancara a necessidade de
reformas estruturais no País, em particular a reforma
tributária