Caderno de Textos SUAS

Caderno de Textos:
Subsídios para debates
O Protagonismo do
Usuário da Assistência
Social na implementação
e controle social do SUAS
Edval Bernardino Campos
Reflexão
Ampliar o Protagonismo sóciopolítico por parte dos usuários da
assistência social
 Compreender o lugar político do
usuário no SUAS
 Identificar os limites e dificuldades
da participação do usuário na
implementação e controle social

O que é Protagonismo?

“Envolvimento das pessoas em
ações coletivas por meio de
entidades associativas formais ou
não, com vistas a exercer influência
nas decisões governamentais.”
Edval Bernardino Campos
O que é Protagonismo?

“(...) Organizar-se politicamente para
ir além da cidadania individual,
atingindo o patamar coletivo.”
Pedro Demo, 2003
O que é Usuário?
Segundo PNAS os usuários são: “(...)
Cidadãos e grupos que se encontram
em situação de vulnerabilidade e
riscos.”
 Representação:



Usuários
Organizações de Usuários
SUAS e a inclusão
participativa

Diretriz PNAS:


Descentralização político-administrativa
(democratização da política e controle
social da administração pública)
Gestão PNAS – participação da
sociedade
SUAS e a inclusão
participativa
Canais de participação da sociedade
– Fóruns/Conselhos
 Ação Participativa:


Interferir na agenda do governo


Prioridades
Avaliação
SUAS e a inclusão
participativa

SUAS prevê instâncias:


Articulação – Fóruns de Assistência
Social
Pactuação – Comissões Intergestoras



Nacional – Tripartite
Estadual – Bipartite
Deliberação – Conselhos/Conferências
SUAS e a inclusão
participativa

Conselho (instância permanente)



Deliberar
Normatizar
Fiscalizar
A Política de Assistência Social é
aprovada pelos Conselhos de
Assistência Social
SUAS e a inclusão
participativa

Conferências


Participação social representativa
(entidades, usuários e trabalhadores)
Espaços para debate, avaliação e
eleição das prioridades
SUAS e a inclusão
participativa
Desafio:
Quem são os atores da
sociedade civil que
participam do SUAS e como
participam?
A Perspectiva democrática
e os atores do SUAS

Democracia participativa




Cidadão dotado de direitos civis,
políticos e sociais
Valoriza, se apóia e se nutre nos
cidadãos organizados (atores coletivos)
Povo – fonte de poder
Conselhos – construção da
cidadania/convivência democrática
A Perspectiva democrática
e os atores do SUAS

Reflexão
Processo Eleitoral CNAS
2006
2008
%
2008
2010
%
Entidades (solicitaram habilitação)
194
100%
219
100%
Entidades de Usuários (solicitaram
habilitação)
40
20,6%
55
25%
Entidades de Usuários (habilitadas)
34
17,5%
16
7,3%
A Perspectiva democrática
e os atores do SUAS
Participação mínima dos usuários
 População desempoderada condicionada
 Maior parte dos usuários –
politicamente invisível
 Destituídos de organização e
representatividade política

Protagonismo do Usuário

Assistencialismo


Subalternidade social


indiferença com as causas da pobreza
não reconhecimento enquanto sujeitos
de direitos
Clientelismo

obstáculo para o desenvolvimento da
cidadania politizada e mobilizada
Protagonismo do Usuário

Desafio:
“(...) incorporar os
usuários da Assistência
Social aos espaços de
decisão do SUAS”
Edval Bernardino Campos
Protagonismo do Usuário

Necessidades:






Recursos materiais
Acompanhamento psicológico
Direitos
Reconhecimento social
Promover a autonomia/independência
Empoderamento
Protagonismo do Usuário
Reflexão quanto a
representação do Usuário
por parte das Entidades.
O controle social como
desafio

Controle social:

Ações sócio-políticas e técnicooperativa para influenciar sobre as
ações governamentais
O controle social como
desafio

Dimensões:

Política


Técnica


sociedade influenciando na agenda
governamental e indicando prioridades
fiscalização gestão de recursos,
efetividade na vida dos destinatários
Ética

valores/referências – solidariedade,
soberania e justiça social
O controle social como
desafio

Exercício do controle social



Sociedade civil organizada, mobilizada,
representativa e politicamente
estimulada
Governo democrático (diálogo/partilhar
decisões)
Conferência – canal de participação
O controle social como
desafio

Segundo o autor é necessário
estudar:






Quem são os usuários?
Como participam das conferências?
Como estão representados?
Qual a proporcionalidade em relação aos
demais segmentos?
Como as suas agendas são construídas?
Como as suas reinvindicações transitam
nos espaços das Conferências?
O controle social como
desafio

Desafio:

Incorporar o usuário ao SUAS


democraticamente
sem artificialismo
O controle social como
desafio

Riscos:


Cooptação política (inclusão subalterna)
Incorporação artificial
O controle social como
desafio

Gestão participativa necessita:

Criar condições/oportunidades aos
cidadãos para o exercício da soberania
na relação com o governo
O controle social como
desafio

Pontos que fragilizam o controle
social:

Agir limitado da Sociedade Civil






Estrutura hierarquizada do Estado
Formas tradicionais dos governos
Cultura da sociedade (delegação)
Tradição na prática assistencialistas
Deliberações dos conselhos não tem
força de lei (não há punição)
Composição paritária
Considerações finais

Precária participação dos usuários


Assistencialismo ainda fortemente
desenvolvido no Sistema Único de
Assistência Social – SUAS, promovendo
vínculos de subalternidade e
dependência
Importância da mobilização dos
usuários nos Conselhos e nas
Conferências