AS RAÍZES DO CRIME

AS RAÍZES DO CRIME UM ESTUDO SOBRE AS
ESTRUTURAS E AS
INSTITUIÇÕES DA
VIOLÊNCIA
As raízes do crime
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA JURÍDICA
- LINJUR -
ACADÊMICOS:
LAÉRCIO ALTAMIRO DA CONCEIÇÃO
OLGA MARIA CORDEIRO BALSTER
As raízes do crime
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ÍNDICE

PARTE I:

Introdução ......................................................................................... 07
Modelos biológicos .......................................................................... 08
– Enfoque etiológico ..................................................................... 09
– Enfoque biopsicanalítico ........................................................... 10
 Escola psicanalítica ............................................................. 12
– Enfoque psicológico ...................................................................13
Modelos sociológico-ambientais ......................................................14
– Teoria do crime como patologia social ..................................... 16
– Teoria da anomia ....................................................................... 17
– Teoria da organização e associação diferencial .........................18
– Teorias subculturais ...................................................................19


As raízes do crime
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ÍNDICE

Teorias ecléticas ................................................................................20
Movimento de defesa social ..............................................................22
Críticas do autor às teorias apresentadas ...........................................23

PARTE II:

Introdução ..........................................................................................25
A violência nas relações internacionais .............................................26
Violência na América Latina .............................................................28
Violência no Brasil ............................................................................30
– A violência estrutural no Brasil ................................................. 31
– A violência institucional no Brasil ............................................. 35





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ÍNDICE





A violência institucional do aparelho policial ....................................... 41
A violência institucional do aparelho judicial ....................................... 43
A violência institucional do aparelho carcerário ................................... 47
– Teoria da retribuição ....................................................................... 48
– Teoria da prevenção geral ............................................................... 49
– Teoria da prevenção especial .......................................................... 50
Conclusão .............................................................................................. 53
Bibliografia ........................................................................................... 54
As raízes do crime
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PARTE I
Modelos teóricos explicativos da
violência e da criminalidade
As raízes do crime
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INTRODUÇÃO

O autor critica os modelos teóricos
explicativos da violência e da criminalidade:
– tanto os de método
positivista/determinista
– quanto os de método
fenomenológico/significativo

Essas teorias supõem uma
natureza humana intrinsecamente
violenta
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MODELOS BIOLÓGICOS
 Trabalham
com a categoria de
instinto, que no animal humano
aparece modificada sob a noção de
impulso
 São analisados sob os enfoques
etiológico, biopsicanalítico e
psicológico
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ENFOQUE
ETIOLÓGICO
Define o comportamento instintivo como o
conjunto de reações inatas e condicionadas nas
relações entre indivíduos
 Pretende identificar, a partir da observação
empírica do comportamento animal, um
potencial explicativo da agressividade humana

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ENFOQUE BIOPSICANALÍTICO
 Resulta
da integração da etiologia
(Lorenz), da fisiologia do sistema nervoso
(Greef) e da psicanálise (Freud)
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ENFOQUE BIOPSICANALÍTICO

Considera que:
– o comportamento social animal é
controlado por mecanismos instintivos
reguladores relativamente
constantes
– o comportamento social do
homem é diferenciado pelo
desenvolvimento do cérebro
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ESCOLA PSICANALÍTICA
 Substitui
a noção de instinto pela
de impulso
 Afirma que o impulso agressivo se
enraíza internamente na estrutura
biológica do homem
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ENFOQUE PSICOLÓGICO
Evoluiu da posição absoluta na qual toda
agressão é resultado de uma frustração e
vice-versa
 Compreende teorias sobre a personalidade
violenta, que conjugam:
• frustração
• aprendizagem
• patologias constitucionais

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MODELOS
SOCIOLÓGICO-AMBIENTAIS
 São
uma tentativa de simbiose sociológica
entre o positivismo filosófico (Comte) e o
positivismo biológico (Haeckel)
 Preocupam-se com as causas ambientais da
violência e do comportamento criminoso
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MODELOS
SOCIOLÓGICO-AMBIENTAIS
 São
analisados sob algumas visões:
– o crime como patologia social
– teoria da anomia
– organização e associação diferencial
– teorias subculturais
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TEORIA DO CRIME COMO
PATOLOGIA SOCIAL
Pressupõe o conceito de sociedade como
organismo passível de estados doentios,
representados pelo crime
 Considera o patológico
como perturbação do
status quo, que é o
estado natural da
sociedade

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TEORIA DA ANOMIA
Conceitua anomia como conduta não
conformista em relação às regras fundadas
na consciência coletiva
 Manifesta-se nas explicações dos
fenômenos sociais pelas representações
coletivas
 Objetiva preservar a ordem existente,
negando a transformação revolucionária da
sociedade

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TEORIA DA ORGANIZAÇÃO E
ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL

Explica a teoria geral do comportamento
criminoso pela conjugação de:
–organização (existência de normas
culturais criminais)
–associação (transmissão das normas
culturais criminais) diferencial
(desigualdade da extensão e
assimilação dessas normas)
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TEORIAS SUBCULTURAIS
São tentativas de articulação dos conceitos de
anomia (Merton) e associação diferencial
(Sutherland)
 Consideram a violência como resultante
da posição do sujeito em uma cultura
de anomia
 Acreditam que a aprendizagem
da violência obedece aos processos
da organização e associação diferencial

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TEORIAS ECLÉTICAS
 Representam
generalizações integradas
das criminologias biológica, psiquiátrica,
psicológica, psicanalítica e sociológica
 Consideram a violência um fato
biológico, sociológico, genético,
semiológico, moral e psicológico (Szabo)
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TEORIAS ECLÉTICAS

Afirmam que o crime pressupõe condições de:
– autolegitimação subjetiva (neutralização
normativa)
– labilidade (destemor ao castigo)
– dinamismo (superação de dificuldades
materiais)
– indiferença afetiva (insensibilidade ao
sofrimento da vítima)
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MOVIMENTO DE DEFESA
SOCIAL
Não é uma teoria criminológica, mas uma
política criminal geral
 Baseia-se:

– no enfoque individual do crime
– na ressocialização sistêmica do criminoso
– na humanização do Direito Penal como método de
ressocialização
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CRÍTICAS DO AUTOR ÀS
TEORIAS APRESENTADAS

São variações explicativas derivadas do
método positivista, caracterizado por:
– determinismo causal
– objetividade da ciência
– qualificação da conduta

Revelam, portanto, um caráter
ideológico, reafirmando e
legitimando os sistemas de
controle social
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PARTE II
Criminologia Radical
As raízes do crime
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INTRODUÇÃO
O
autor trata da criminologia radical, a
qual, segundo ele, é a única abordagem
teórica capaz de desvendar as reais
condições de produção e
reprodução da violência
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A VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS

O capital internacional, para garantir maiores
lucros, migra para os países subdesenvolvidos,
onde:
– há escassez de capital
– e há abundância de mão-de-obra
e matéria-prima
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A VIOLÊNCIA NAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
O capital monopolista internacional, aliado
a uma burguesia nacional, interfere no
sistema superestrutural
 Fortalece-se, assim, o Estado
como aparelho de repressão
política e disciplina
da força
de trabalho

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VIOLÊNCIA NA AMÉRICA
LATINA

A violência na América Latina é de natureza:
– estrutural: é a violência das relações
capitalistas de produção
– institucional: é a violência produzida pelo
Estado, através de seus aparelhos de poder
e órgãos de repressão
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VIOLÊNCIA NA AMÉRICA
LATINA

A realidade criminológica, na América Latina,
caracteriza-se pela:
– repressão impiedosa das classes dominadas
– imunidade das classes dominantes
– violência do Imperialismo ideológico
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VIOLÊNCIA NO BRASIL

O autor analisa:
– a gênese e a evolução do capitalismo brasileiro
– a expansão imperialista
– a formação de monopólios
– a estrutura de classes no Brasil
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A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL NO
BRASIL
No Brasil, a principal forma de violência
estrutural é a exploração da força de trabalho,
representada pela expropriação de
mais-valia
 O bloco dominante exerce
uma constante violência
econômico-financeira sobre
o bloco dominado

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A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL NO
BRASIL
A expropriação de mais-valia é regulada
legalmente pelo Direito e garantida pelo Estado
 A disciplina legal coativa do
Estado impõe os fundamentos
do modo de produção capitalista

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A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL NO
BRASIL
A crescente marginalização social e econômica
de grandes camadas da população acarreta um
processo de favelização e
produção da criminalidade
 O crime é a única
alternativa de sobrevivência para
a população marginalizada

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A VIOLÊNCIA ESTRUTURAL NO
BRASIL
Na perspectiva do sistema de controle, o crime
não é visto como uma resposta individual
diante de condições de vida adversas
 O sistema vê o crime como
o produto de uma natureza má,
de um sujeito anti-social,
livre e consciente

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A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
NO BRASIL

A violência institucional é a violência social
produzida, direta ou indiretamente, pelo
Estado, através:
– das instituições políticas: aparelhos de poder
organizado de classe que garantem a disciplina das
relações sociais
– das instituições jurídicas: conjunto de normas
jurídicas que disciplinam as
relações sociais conforme os
interesses da classe
dominante
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A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
NO BRASIL
O Direito constitui e reproduz as relações
sociais de produção e pode ser definido como a
lei do modo de produção capitalista
 As instituições jurídicas e políticas do Estado
se fundem na realização de uma mesma
tarefa:o processo de criminalização

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A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
NO BRASIL
O escopo ideológico aparente das normas
penais é a satisfação das necessidades e
interesses do conjunto da sociedade
 O objetivo real oculto é a proteção dos
interesses e necessidades do bloco das
classes dominantes

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A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
NO BRASIL

As normas penais objetivam garantir a
superestrutura econômica, jurídica e política do
Estado, que reproduz:
– as relações de produção dominantes;
– a divisão da sociedade em classes antagônicas
– os processos sociais de concentração
de capital
– a generalização da miséria
e da privação social
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A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
NO BRASIL
A crescente marginalização e criminalização
individuais são a resposta desesperada e
irracional de sujeitos que se encontram em
situação social desfavorável e insuportável
 As normas penais pré-selecionam os
indivíduos criminalizáveis,
componentes das classes
dominadas

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A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
NO BRASIL

As normas de proteção penal têm aplicação
geral, porém desigual:
– protegem os membros da classe dominante como
seres humanos
– defendem os membros da classe dominada
como objetos (mercadorias essenciais à
produção capitalista)
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A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
DO APARELHO POLICIAL
O objetivo fundamental do aparelho policial é
garantir a ordem social estabelecida pelas
formas jurídicas e políticas do Estado
 O sistema policial previne
e controla as desordens
sociais mediante o
emprego legal da
violência contra os
que estão fora de
ordem

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A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
DO APARELHO POLICIAL

A polícia é composta por elementos
provenientes das camadas inferiores
das classes dominadas, as
mesmas que irão
reprimir enquanto
policiais
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A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
DO APARELHO JUDICIAL
 No
Estado capitalista, o Direito positivado
apenas regula os institutos
fundamentais do modo de
produção capitalista
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A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
DO APARELHO JUDICIAL

A relação jurídica predominante, na sociedade
capitalista, é o contrato de trabalho, mas:
• a liberdade do trabalhador trocar por
dinheiro a sua mercadoria (força de
trabalho) só existe na forma legal
• em lugar da liberdade existe a necessidade
• a igualdade formal do contrato oculta a
desigualdade real do seu conteúdo
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A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
DO APARELHO JUDICIAL

O conjunto dos trabalhos teóricos produzidos
pelos juristas cumpre várias funções ideológicas:
• destaca a neutralidade do Direito
• afirma o seu caráter justo
• e legitima a legalidade dada pelo
legislador
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A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
DO APARELHO JUDICIAL
 Em
suma, o aparelho judicial:
• pune rigorosamente os membros
das classes dominadas
• e imuniza de punição criminal os
membros das classes dominantes
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A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
DO APARELHO CARCERÁRIO

É apresentada a partir da análise das teorias
jurídicas de explicação e justificação da pena:
– teoria da retribuição
– teoria da prevenção geral
– teoria da prevenção especial
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TEORIA DA RETRIBUIÇÃO
Concebe a pena como compensação da
culpabilidade
 Não é aceitável porque:

– não esclarece a culpabilidade como pressuposto da
pena
– não demonstra a liberdade como fundamento da
culpabilidade
– tem caráter irracional, substituindo a demonstração
por um ato de fé
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TEORIA DA PREVENÇÃO
GERAL
 Destaca
a função de intimidação da pena
estatal
 É incapaz de fundamentar o poder de
punir, exercido sem limitações, exceto
as ditadas por razões de política criminal
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TEORIA DA PREVENÇÃO
ESPECIAL
 Considera
como funções da pena a
prevenção de delitos futuros,
através de:
– ressocialização
– medo da pena
– segregação (nos casos perdidos)
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TEORIA DA PREVENÇÃO
ESPECIAL

Não é idônea para justificar a punição:
– pela ausência de delimitações de seus
pressupostos e conseqüências
– pelo absurdo da punição de crimes
não repetíveis
– pela violência intrínseca a qualquer
adaptação social forçada
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A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL
DO APARELHO CARCERÁRIO

O fracasso da penitenciária como instituição
produtiva redefine o cárcere como fábrica de
homens, com o objetivo de:
– transformar o criminoso em proletário
(sujeito obediente)
– habilitar o criminoso ao
trabalho na sociedade
industrial, pela aprendizagem
forçada da disciplina da fábrica
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CONCLUSÃO
O autor demonstra, claramente, seu preconceito
ideológico com qualquer teórico que não baseie
seus estudos na perspectiva marxista
 Para Cirino, a única solução para
a violência e a criminalidade
é a revolução socialista

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BIBLIOGRAFIA
SANTOS, Juarez Cirino dos. As raízes do crime - Um
estudo sobre as estruturas e as instituições da
violência. 1.ed.. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Trad. de
Torrierri Guimarães. São Paulo: Hemus, 1994.
PASSOS, Paulo R. da Silva. Elementos de criminologia
e política criminal. São Paulo: Edipro, 1994.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Crime, violência e poder.
São Paulo: Brasiliense, 1983.
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