O SR

A
ação
de
marginais
está
levando a segurança pública ao
colapso. É
preciso uma reação
organizada, eficiente e dura contra
os criminosos.
O SR. COSTA FERREIRA (PFL-MA) pronuncia o
seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Não temos dúvida de que na conjuntura atual o Brasil
apresenta imensos desafios aos governantes. Desafios
que os governos anteriores não tiveram capacidade de
enfrentar, ou que preferiram usar de soluções paliativas,
no afã de apenas esperar que o tempo os minimizasse.
Assim, todos sabemos dos inúmeros problemas
sociais que estão se aprofundando, enquanto se espera
que a Economia possa dar uma melhorada, de modo a
atribuir maiores recursos aos programas de fundo social.
O que se tem visto é que, efetivamente, a Economia
tem possibilitado um fôlego mais tranqüilo, embasada nas
nossas
fontes
de
produção
internas,
com
bom
desempenho, além de uma conjuntura internacional
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favorável. Com isso o governo federal está podendo dar
uma acelerada no seu programa básico, na área social,
contra a fome.
Há, no entanto, Senhor Presidente, outros problemas
que estão desafiando, profundamente, nossa capacidade
de reação e que podem, em curto prazo, desestabilizar
nossa sobrevivência como Estado de Direito. Quero, aqui,
me referir, principalmente, à situação conjuntural da
segurança pública, no Brasil.
Não é segredo para mais ninguém que hoje a
segurança pública está em colapso, em todos os cantos do
País, mas principalmente nas nossas maiores cidades. Até
pouco tempo atrás, diríamos que era um problema das
periferias das grandes cidades. Hoje, porém, com as
sucessivas ondas de terrorismo no Rio de Janeiro, vemos
que todas os locais estão ameaçados, desde as periferias,
até os bairros mais elegantes e bem guardados pelos
órgãos de segurança.
A criminalidade tornou-se explosiva, uma verdadeira
tragédia. Recentes estatísticas do IBGE nos mostram que,
em todo o País, entre 1991 e 2000, o número de
homicídios cresceu 50,2%, bem acima do crescimento
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populacional, que foi de 15,6%. Com efeito, atualmente, a
cada treze minutos uma pessoa é assassinada no Brasil.
Hoje os traficantes dos morros e favelas das nossas
grandes cidades utilizam modernos fuzis e granadas,
armas de que as próprias polícias ainda não dispõem.
Nossas penitenciárias, ditas de segurança máxima,
transformaram-se em verdadeiros QG’s das quadrilhas.
Muitas de nossas principais rodovias passaram a ser
redutos de violentas quadrilhas de ladrões de cargas. Hoje
as rodovias do Nordeste estão entre as mais críticas,
principalmente na Bahia, Pernambuco, Ceará e Sergipe.
Levantamento feito pelos próprios caminhoneiros nos
mostram que a média mensal de assaltos nesses locais já
passa de 40. Há oito anos não chegava a 10 assaltos.
A impressionante onda de violência que tomou conta
do Rio de Janeiro, nos últimos meses, ou mais
precisamente desde junho do ano passado, Senhor
Presidente, com os bandidos desafiando abertamente os
órgãos de segurança, promovendo ataques aos prédios
públicos, às escolas e bancos, ao comércio e aos
transportes coletivos, faz-nos considerar até o risco de
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nossas cidades virem a se tornar reduto de criminosos,
parecidas com as existentes atualmente na Colômbia.
Mas o pior, Senhor Presidente, é vermos que a cada
movimento dos bandidos parece que os órgãos de
repressão
estão
sempre
sendo
surpreendidos,
e
demonstrando pequena capacidade de reação. Sempre
muito tímida.
Aliás, no decorrer das duas últimas décadas, temos
visto um rápido desenvolvimento das ações delituosas do
chamado crime organizado, enquanto que as ações de
repressão das nossas polícias parecem as mesmas de
sempre.
Do nosso ponto de vista, Senhor Presidente,
consideramos que muitas providências efetivas devem ser
tomadas pelos nossos órgãos de segurança pública.
Algumas delas, no entanto, estão necessitando de ações
imediatas.
A integração entre as polícias federais e estaduais é
uma necessidade básica, a fim de serem elaborados
planejamentos e coordenações constantes. Para isso, a
adoção de informações compartilhadas é uma medida
urgente.
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A aplicação de métodos científicos aperfeiçoados de
investigação não pode ser mais retardada.
A criação de forças-tarefas, compostas de policiais,
membros
do
Ministério
Público
e
de
profissionais
especializados em cada tipo de atividade ligada ao crime é
uma medida de extrema utilidade.
Quanto a isso, devemos, aqui, lembrar do que nos foi
transmitido pelo especialista italiano Pino Arlachi, ex-subsecretário da ONU para assuntos de terrorismo, crime
organizado e comércio ilegal, em recente audiência pública
nesta Casa. Segundo ele, o sucesso do combate ao crime
exige tempo e sacrifício, inclusive de vidas humanas, e leis
duras contra os criminosos.
Na Itália, o principal instrumento do sucesso do
governo contra a Máfia, nas duas últimas décadas, foram a
criação de forças-tarefas específicas para essa finalidade e
a adoção de medidas permitindo o confisco dos bens dos
mafiosos, inclusive com a abolição do sigilo bancário, para
enfraquecer os esquemas financeiros do crime organizado.
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Somente após essas providências houve a redução
da criminalidade e um retorno à situação atual de
tranqüilidade, com o crime praticamente controlado.
Vemos, assim, Senhor Presidente, que possibilidades
existem e que o exemplo está aí para ser seguido.
Muito obrigado.