princípios de economia e política econômica

PRINCÍPIOS DE
ECONOMIA E
POLÍTICA
ECONÔMICA
Prof. Luiz Carlos
Delorme Prado
Surgimento de uma Economia
Mundial
 As Relações Econômicas entre povos distintos antecedeu
o estabelecimento de relações políticas e culturais
pacíficas entre eles. Comércio e saque, diplomacia e
conquista não eram ações opostas, mas complementares.
A transformação das relações Econômicas Internacionais
de uma atividade muito próxima do conflito armado em
uma atividade relativamente pacífica e ordenada por um
sistema jurídico internacional, aceito tácita ou
explicitamente por todos os países, tem sido um processo
lento e ainda inacabado.
Surgimento de uma Economia
Mundial
 O Estado Nacional moderno e
a economia Internacional
moderna surgiram
simultaneamente.
 Foi a expansão comercial dos
Estados nacionais modernos
que criou as condições
institucionais para a criação de
uma economia mundial e a
base econômica para o
desenvolvimento do
capitalismo industrial.
Indicadores da Economia
Mundial, 1500-1992
Pop. Mundial
( Em Milhões)
PIB per capita
(US$ de 1990)
PIB Mundial
1500
425
1820
1.048
1992
5.441
565
651
5.145
240
695
27.995
7
3.789
(Bilhões de US$ de 1990)
Exp Mundiais
(Bilhões de US$ de 1990
N.D.
)
Taxas de Crescimento da
Economia Mundial
Pop Mundial
PIB per capita
PIB Mundial
Exp Mundial
1500-1820
0,29
0,04
0,33
n.d
1820-1992
0,95
1,21
2,17
3,73
O QUE É RIQUEZA?
 Riqueza nacional não é a mesma coisa que a
soma das riquezas pessoais dos indivíduos de um
país. Como pessoas, consideramos a riqueza
como direitos que possuímos em relação a outras
pessoas, mas como sociedade, consideramos
riqueza como o estoque de bens materiais
possuídos, e os únicos títulos que consideramos
são os que temos contra outros países.
O QUE É RIQUEZA?
 A riqueza nacional é um.fenômeno real,
conseqüência tangível da produção
passada.
 A riqueza financeira, por sua vez - forma
pela qual as pessoas conservam sua riqueza
- é apenas o modo pelo qual os títulos de
propriedade são estabelecidos .
O PROBLEMA ECONÔMICO
 Só existe um problema econômico porque as
necessidades humanas são superiores aos
recursos disponíveis para atende-las: isto é,
porque há escassez.
 Escassez implica em escolhas entre objetivos
alternativos, isto é, em custo de oportunidade.
 Custo de oportunidade corresponde a perda que
temos de incorrer ao realizar uma determinada
escolha
O PROBLEMA ECONÔMICO
 A existência de recursos escassos implica
que temos de tomar três decisões
fundamentais para a alocação dos recursos
em uma dada economia:
 1- o que produzir
 2- com que tecnologia produzir
 3- como distribuir
FATORES DE PRODUÇÃO
 Embora a riqueza seja um estoque, a
maneira mais eficiente de observá-la é pelo
seu uso através da mensuração do fluxo de
produção.
 Esse fluxo surge do resultado da ação
humana, usando os meios de produção
criado pelo próprio homem, para
transformar a natureza.
FATORES DE PRODUÇÃO
 Portanto, são considerados fatores de
produção;
1- a terra e os recursos naturais;
2-as construções, equipamentos e instrumentos
produzidos pela homem que chamamos de capital
3-A atividade humana no processo econômico que
chamamos trabalho.
 P=f(K, RN, L)
Consumo e Investimento
 Os bens finais produzidos podem ter dois fins:
– a- o atendimento das necessidades das famílias de bens
e serviços; (isto é o consumo)
– b- o aumento do estoque de capital necessário para
aumentar a capacidade de produção e para repor o
capital depreciado de períodos anteriores. (isto é, o
investimento)
 A Sociedade só pode investir, isto é acrescentar ao seu
capital, o que não consome. Esta renúncia ao consumo
chamamos poupança.
Agentes Econômicos e
Mercados




Famílias
Firmas
governo
setor externo
 Mercado de Bens e
Serviços
 Mercado de Trabalho
 Mercado Financeiro
 Mercado Monetário
CONTABILIDADE
NACIONAL
 A Contabilidade Nacional é uma técnica que
permite a estimativa do desempenho econômico
nacional.
 Como todos os registros contábeis esta emprega
princípios de partidas dobradas.
 Esta fornece ainda os instrumentos conceituais
para a descrição das relações entre as três
variáveis macroeconômicas mais importantes:
produto, renda e gastos.
Um Esquema Simplificado de Contas Nacionais
em Uma Economia Aberta: Famílias
TRANSAÇÕES CORRENTES
FONTES
Salários
Juros e dividendos (Brasil)
USOS
Consumo
Tributos
Juros e diviPoupança das
dentos (Exterior) Famílias
Variação Patrimonial
FONTES
USOS
Poupança das
Famílias
títulos de empresas domésticas
Títulos do
Governo
Títulos do
exterior
Um Esquema Simplificado de Contas Nacionais
em Uma Economia Aberta:Empresas
TRANSAÇÕES CORRENTES
FONTES
USOS
Salários, Juros
PIB:
Dividendos
C+I+G+X-M
Pagos(Domést)
Variação
Patrimonial
FONTES USOS
Lucros Retidos
Investimento
Bruto
juros, dividendos
pagos(Exterior)
Venda de Títulos às famílias
Lucros Retidos
(poupança
Empresas)
Venda de Títulos ao Exterior
Um Esquema Simplificado de Contas Nacionais
em Uma Economia Aberta:Governo
TRANSAÇÕES CORRENTES
FONTES
USOS
Tributos
Gastos
Variação Patrimonial
FONTES
USOS
Correntes
Venda de Títu-
juros e
dividendos
(domésticos)
Investimentos
los (doméstic) Públicos
juros e
dividendos
(Exterior)
Superavit
Governatal ( Poupança do
Governo)
Venda de Títu- (menos)
Poupança do
los (exterior)
governo
Total: Necessidade
de Financiamento
do Setor Público
(NFSP)
PRODUTO INTERNO BRUTO- PIB
 O PIB é o valor total da produção atual de
produtos e serviços finais obtido dentro do
território nacional, em um determinado período
de tempo.
 O Valor do PIB representa a produção atual de
bens finais, de acordo com o preço de mercado.
 Observe-se no entanto que o total das compras,
menos as compras de outras empresas é igual à
demanda final. Isto é:
 Demanda Final = valor agregado= salário + renda
de capital
Cálculo de PIB
 O PIB pode ser calculado de três maneiras:
– 1- como o valor de todos os bens e serviços finais
produzidos no decorrer de um dado período.
– 2- Como a soma do valor agregado por todas as empresa
da economia;
– 3- A soma de todas as rendas de todos os fatores de
produção.
 O PIB consiste no valor produzido correntemente, portanto,
exclui transações com mercadorias existentes, como quadros
antigos e casas já construídas. Este, no entanto, contabiliza
ganhos de corretagem.
O PNB E O PIB
 Existe uma distinção entre o PNB e o PIB. O PIB
é o valor dos bens finais produzidos no país.
 O PNB é o valor total da renda que todos os
residentes recebem em um determinado período
de tempo.
 Isto é, o PIB mede a renda dos fatores de
produção dentre das fronteiras nacionais, não
importando quem recebeu a renda.
 O PNB mede a renda dos residentes da economia,
não importa se a renda é obtida na produção
doméstica ou em produção externa.
PNB e PIB
 PNB= PIB - Receita Líquida Enviada ao Exterior
(igual ao valor dos rendimentos dos estrangeiros
enviados ao exterior menos o valor dos residentes
no país recebidos do exterior)
Os lucros ganhos pela GM no Brasil, fazem parte
do PNB norte-americano, e não o brasileiro. Mas
estes lucros são contabilizados como parte do
PIB brasileiro.
 Por outro lado, os lucros da filial do Banco do
Brasil em Nova York ou de um técnico brasileiro
que está trabalhando no exterior, pertencem ao
PNB brasileiro, mas não ao PIB
A Mensuração do PIB
 O PIB nominal mede o valor do produto em um dado
período aos preços deste período, isto é, em reais (ou
dólares) correntes.
 O PIB nominal portanto se altera por duas razões:
1- Porque a produção física de bens se modifica
2- Porque os preços de mercado variam.

O PIB real mede as variações na produção física da
economia entre diferentes períodos de tempo pela
avaliação dos bens produzidos em dois períodos aos
mesmos preços ou a reais (ou dólares) constantes.
A Mensuração do PIB
 O deflator do PIB é a razão do PIB
nominal em um dado ano e o PIB real.
 Portanto, este é um índice de inflação,
que permite a comparação entre o PIB
de dois períodos, pela determinação de
um nível de preço comum entre os dois
períodos.
Composição do PIB
Composição do PIB do Brasil
Valor Corrente Composição Índice de Volume Índice de Preço Valor Corrente Composição
1998
do PIB
1999/1998
1999/1998
1999
do PIB
R$ mil
%
%
%
R$ mil
%
Consumo Pessoal
566.990.874
62,1%
-1,02
5,83
593.926.203
61,8%
Consumo do Governo
171.756.264
18,8%
2,31
3,10
181.171.590
18,9%
Investimento
193.435.531
21,2%
-6,41
8,52
196.452.348
20,4%
Exportação
69.726.556
7,6%
12,00
30,00
101.808.861
10,6%
Importação
88.174.181
-9,6%
-14,80
50,00
112.501.266
-11,7%
913.735.044
100,0%
0,79
4,33
960.857.736
100,0%
PIBpm
Fonte: DECNA/DPE/IBGE
Balanço de Pagamentos
 O Balanço de Pagamentos consiste no registro contábil
dos pagamentos efetuados entre os agentes residentes e os
não-residentes em determinado país.
 Sua estrutura retrata os fluxos de entrada e saída de
mercadorias, ativos financeiros e monetários no país, ao
longo de um certo período.
Balanço de Pagamentos
 Como todos os registros contábeis, o balanço de
pagamentos e a contabilidade nacional seguem o
“princípio das partidas dobradas”. Cada transação entre
dois agentes envolve dois fluxos em sentidos contrários e
seus correspondentes registros como crédito e débito.
 Um registro representa a natureza econômica da transação
e um outro expressa sua contrapartida monetária ou
financeira. Uma venda a vista de mercadoria implica um
fluxo monetário na direção oposta; o ressarcimento de
uma dívida significa movimento inverso de moeda ou de
outro ativo.
Balanço de Pagamentos
 Tanto no caso de um agente individual, como de seus
agrupamentos ou de uma economia como um todo, a
soma de créditos e débitos resulta necessariamente em
zero.
 No entanto, a composição de saldos das diversas contas,
para um dado período, fornece um perfil das transações
correntes ao longo deste período, além de mostrar seu
impacto sobre os estoques patrimoniais correspondentes.
Os ajustes automáticos ou induzidos destas contas estão
presentes na dinâmica da macroeconomia.
Balanço de Pagamentos
 CONTA CORRENTE
 Balança Comercial
– Exportações - Importações
 Balança de Serviços.
–
–
–
–
–
Viagens Internacionais
Transportes(fretes e outros)
Seguros
Serviços Diversos
Juros, Lucros e Dividendos, lucros reinvestidos
– Transferências(remessas de dinheiro por imigrantes,
donativos, ajuda militar.
Balanço de Pagamentos





 CONTA DE CAPITAL
Investimentos Diretos Líquidos e
reinvestimentos
Investimento em Portifólio
Empréstimos e Financiamentos
Amortizações
Capitais de Curto Prazo (credito de
fornecedores, empréstimos de curto prazo,
etc.
 VARIAÇÃO DE RESERVAS
FLUXOS INTERNACIONAIS
DE CAPITAL: TAXONOMIA
 OFICIAL= Reservas Internacionais
 NÃO OFICIAL
 - LONGO PRAZO
– Empréstimos Bancários
– Empréstimos Intercompanhias
– Empréstimos Organismos Internacionais
– Financiamento - Créditos Comerciais
– Financiamento- Projetos
– Investimentos diretos (ações ou cotas com controle)
– Investimento em Portifólio. (ações, bônus,
debêntures, títulos governamentais, outros).
FLUXOS INTERNACIONAIS
DE CAPITAL: TAXONOMIA





Curto Prazo
Capitais Autônomos
Capitais Compensatórios
Capitais Induzidos
Capitais Especulativos .
FLUXOS INTERNACIONAIS
DE CAPITAL: TAXONOMIA
 Registrados na Conta Corrente
 Transferência Unilaterais.
– Doações
– Repatriações
– Ajuda Externa
– Remessa de Migrantes
 Serviços do Capital
– Juros
– Lucros .
BALANÇO DO BANCO CENTRAL
 ATIVOS
 PASSIVOS
- Reservas de Divisas
- Créditos do Banco Central
- Títulos Governamentais
- Empréstimos aos Bancos
Comerciais
= BASE MONETÁRIA
- Papel Moeda em
Circulação
- Depósitos dos Bancos
Comerciais no BCB
- Depósitos do Governo
= BASE MONETÁRIA
BALANÇO DOS BANCOS
COMERCIAIS (Consolidado)
 ATIVOS
 PASSIVOS
- Reservas no Banco Central
- Depósitos
- Crédito Bancário
- Ativos Líquidos
O que é taxa de câmbio?
 A taxa de câmbio, e, pode ser definida como o
preço em moeda doméstica da moeda
estrangeira.
 Portanto um aumento em e, significa um
aumento no custo da moeda estrangeira, portanto
uma queda no preço da moeda doméstica, isto é,
uma desvalorização.
 Uma queda em e, representa uma redução do
custo da moeda estrangeira, portanto um
aumento do preço da moeda doméstica, isto é,
uma valorização.
Taxa de Câmbio bilateral x Taxa de
Câmbio Ponderada por Uma Cesta de
Moedas
 Taxa de Câmbio Bilateral, por exemplo,
entre o real e o dólar, pode ser definida
como o preço do dólar em real.
 Taxa de Câmbio Ponderada por uma cesta
de moedas mede o preço de uma cesta de
moedas, ponderada pelo peso relativo
destas no comércio exterior brasileiro, em
real.
O que é taxa de câmbio?
 A taxa de câmbio, e, pode ser definida como o
preço em moeda doméstica da moeda
estrangeira.
 Portanto um aumento em e, significa um
aumento no custo da moeda estrangeira, portanto
uma queda no preço da moeda doméstica, isto é,
uma desvalorização.
 Uma queda em e, representa uma redução do
custo da moeda estrangeira, portanto um
aumento do preço da moeda doméstica, isto é,
uma valorização.
Taxa de Câmbio bilateral x Taxa de
Câmbio Ponderada por Uma Cesta de
Moedas
 Taxa de Câmbio Bilateral, por exemplo,
entre o real e o dólar, pode ser definida
como o preço do dólar em real.
 Taxa de Câmbio Ponderada por uma cesta
de moedas mede o preço de uma cesta de
moedas, ponderada pelo peso relativo
destas no comércio exterior brasileiro, em
real.
O Mercado de Moeda
Estrangeira
 A taxa de câmbio é determinada pela
relação entre a oferta e demanda da moeda
estrangeira no país.
 Contudo, em um contexto bilateral,
qualquer oferta de dólares equivale a uma
demanda por real.
Quem Oferta e quem Demanda Moeda
Estrangeira?
 Exportadores, vendem produtos para o exterior e recebem
em moeda estrangeira que deverá ser trocada por moeda
nacional. Portanto, estes ofertam dólares e demandam
reais
 Importadores compram produtos no exterior e necessitam
de moeda estrangeira para realizar suas operações.
Portanto, estes demandam dólares e ofertam reais.
Quem Oferta e quem Demanda Moeda
Estrangeira?
 Investidores Estrangeiros, necessitam de moeda
doméstica, que eles adquirem com moeda estrangeira
para investir no país. Portanto, estes ofertam dólares e
demandam reais
 Investidores Brasileiros no exterior necessitam adquirir
moeda estrangeira para realizar seus negócios em outros
países. Portanto, estes demandam dólares e ofertam
reais.
 Especuladores são agentes econômicos que operam no
mercado cambial, em operações de risco, com objetivo
de realizar lucro. Estes ofertam e demandam dólares e
reais.
Política Cambial
 Taxa de Câmbio Flutuante- é determinada
apenas pela oferta e demanda das moedas
envolvidas, sem interferência externa;
 Taxa de Câmbio Fixa- quando esta é
determinada pela autoridade monetária e seu
preço defendido pelo governo usando
instrumentos de política monetária, fiscal ou
através de intervenção direta no mercado
cambial.
Política Cambial:
regimes mistos
 Taxa de Câmbio com Flutuação Administrada
(managed ou dirty float)- é determinada pela oferta
e demanda das moedas envolvidas, com
interferência do governo em determinadas
situações;
 Taxa de Câmbio Fixa com Bandas de flutuaçãoquando esta é determinada pela autoridade
monetária, mas o governo permite que flutue em
torno de uma banda, intervindo apenas quando esta
variar além dos limites estabelecidos por ele.
PREÇOS EM UMA
ECONOMIA ABERTA
 Se dois produtos são idênticos, eles devem ser
vendidos pelo mesmo preço.
 Arbitragem é o processo de comprar ou vender
alguma coisa para aproveitar um diferencial de
preço sem risco.
 Custo de Transação são todos os custos
associados a transação sobre o custo em que a
mercadoria efetivamente troca de mãos.
LEI DE UM PREÇO EM UMA
ECONOMIA ABERTA
 Se a e b são dois produtos idênticos:
Pa= Pb + C,
onde C= Custo de Transação
.
 Em uma economia aberta:
Pi=E.P*i + C
 A doutrina da paridade do poder de compra
absoluta afirma que: o nível geral de preços,
quando convertido a uma moeda comum será o
mesmo em todos os países. Isto é, P=E.P*
LEI DE UM PREÇO EM UMA
ECONOMIA ABERTA
 A Taxa de Câmbio Real é o preço dos
produtos e serviços estrangeiros relativos
aos domésticos.
 Formalmente é medida:
Er=EP*/P
 isto é, ela corresponde a taxa de câmbio,
corrigida pelos preços relativos p*/p.
Composição do PIB
Composição do PIB do Brasil
Valor Corrente Composição Índice de Volume Índice de Preço Valor Corrente Composição
1998
do PIB
1999/1998
1999/1998
1999
do PIB
R$ mil
%
%
%
R$ mil
%
Consumo Pessoal
566.990.874
62,1%
-1,02
5,83
593.926.203
61,8%
Consumo do Governo
171.756.264
18,8%
2,31
3,10
181.171.590
18,9%
Investimento
193.435.531
21,2%
-6,41
8,52
196.452.348
20,4%
Exportação
69.726.556
7,6%
12,00
30,00
101.808.861
10,6%
Importação
88.174.181
-9,6%
-14,80
50,00
112.501.266
-11,7%
913.735.044
100,0%
0,79
4,33
960.857.736
100,0%
PIBpm
Fonte: DECNA/DPE/IBGE
MERCANTILISMO
 A riqueza da sociedade cresce com o crescimento do
estoque de meios de pagamentos
 Dinheiro é uma dádiva da natureza, e não um bem
produzido pelo Estado
 Dinheiro é igual a Capital, isto é, é um fator de produção
 O aumento da produção e comércio doméstico
depende,também, da unificação econômica e liberdade de
comércio no interior das fronteiras nacionais
 O crescimento do estoque de meios de pagamento de um
país depende da produção das minas nacionais ou do
superávit da Balança Comercial
Teorias Clássicas de Comércio
Internacional
 David Hume - Specie flow-price hypothesis
MV = PT
 Adam Smith - Vantagens Absolutas
Vent for Surplus
 David Ricardo - Vantagens Comparativas: O
Comércio Internacional é sempre melhor que
a autarquia para dois países, desde que eles
se especializem na produção do bem em que
têm vantagens comparativas.
CUSTO DE PRODUÇÃO, QUANTIDADE
PRODUZIDA E CONSUMIDA DE TECIDOS E
VINHOS EM AUTARQUIA
Produto/País
Inglaterra
Portugal
Vinho
120 homens
(uma unidade)
80 homens
(uma unidade)
Tecido
100 homens
(uma unidade)
90 homens
(uma unidade)
CUSTO DE PRODUÇÃO, QUANTIDADE
PRODUZIDA DE TECIDOS E VINHOS EM LIVRE
COMÉRCIO
Produto/País
Inglaterra
Portugal
Vinho
ZERO
170 homens
(2,1 unidades)
Tecido
220 homens
(2,2 unidades)
ZERO
FUNDAMENTOS DO PENSAMENTO
LIBERAL EM DIREITO E ECONOMIA I
 Montesquieu: Estruturas Políticas:
– Despotismo, Monarquia e República
– A relação entre a natureza e os princípios de governo
no plano lógico e no plano da ação determinam a
estrutura do Estado.
 Rousseau: através do contrato Social transita-se do estado
da natureza para a sociedade Civil.
 Kant e o Imperativo Categórico como princípio
fundamental da razão: ações morais que podem e (pela
vontade humana) devem ser consideradas como leis
universais.
FUNDAMENTOS DO PENSAMENTO
LIBERAL EM DIREITO E ECONOMIA II
 Locke e o Empirismo Inglês:
– nossas idéias são completamente dependentes da
experiência: sensação e reflexão constituem duas
fontes distintas, mas necessárias da vida mental;
– forças independentes do homem determinam seu
caracter e destino.
 Jeremy Bentham- O Utilitarismo: a maior felicidade do
maior número de pessoas;
 Adam Smith: A Teoria dos Sentimentos Morais e a MãoInvisível
INTERVENCIONISMO
 Ludwig von Mises: “Intervenção é uma norma restritiva
imposta por um orgão governamental, que força os donos
dos meios de produção e empresários a empregarem estes
meios de uma forma diferente da que empregariam.”
 Intervenção e Socialismo: O Conceito de Intervenção não
tem nada a ver com a propriedade estatal dos meios de
produção: o conceito de intervenção pressupõe que a
propriedade privada não é abolida, que continua existindo
de direito e de fato.
INTERVENCIONISMO
A visão de Karl Polanyi
 A Idéia de Mercado Auto-Regulado é uma utopia Liberal;
 Para que este funcionasse seria necessário que o conjunto
das forças sociais atuassem exclusivamente com uma
lógica econômica: trabalho, terra e dinheiro teriam que
ser tratados como mercadorias;
 A palavra motivos econômicos basearia-se em uma
falácia: fome e ganho não são mais econômicos que amor,
ódio, orgulho ou preconceito- A vida econômica do
homem é necessariamente parte das relações sociais
humanas;
A Resposta Liberal
 Jevons: “ Assim como todas as ciências físicas têm sua
base mais ou menos óbvia nos princípios gerais da
mecânica, também todos os ramos e divisões da ciência
econômica devem estar impregnadas de certos princípios
gerais. É a investigação de tais princípios - ao
delineamento da mecânica do interesse individual e da
utilidade - que este ensaio esta dedicado.”,
 O Conceito de “Ótimo de Pareto”;
 Os Princípios do Liberalismo na Economia e na Política;
 Liberalismo e Realismo nas Relações Internacionais;
A Construção da Ordem Liberal:
O Padrão Ouro
 Antes da Primeira Guerra Mundial não havia controles de
transações financeiras internacionais; As taxas de câmbio
eram fixas, segundo as regras do Padrão Ouro
 O período entre-guerras caracterizou-se pelo colapso desse
sistema, e pelo declínio dos movimentos internacionais de
capital. Nesse período as taxas de câmbio oscilaram entre
fixa e flutuante.
 Do fim da Segunda Guerra Mundial à 1973, o Sistema de
Bretton-Woods caracterizava-se por controle de
movimento de capitais e taxa de câmbio fixa.
 Depois de 1973 retornou-se a um sistema de livre
movimento de capitais e taxa de câmbio flutuante.
O Sistema Monetário
Internacional
 O Sistema Monetário
Internacional é o conjunto
de regras e convenções,
consuetudinárias ou
produto de tratados
internacionais, que
regulam a relação
econômica entre os
países.
 Este conjunto de regras
permite o aprofundamento das
relações econômicas
internacionais contribuindo
para a estabilidade do mercado
de câmbio, para a eliminação
de problemas de balanço de
pagamento e para o
desenvolvimento de
mecanismos de crédito
internacionais em momentos
de crise
Funções do Sistema Monetário
Internacional
 Prover Liquidez
 Prover um
Mecanismo de
ajuste
 Prover Confiança
O Problema da Liquidez
 Para garantir a liquidez o sistema monetário
internacional deve prover uma oferta de moeda
internacional que não seja nem inflacionária, nem
deflacionária, mas que seja adequada para
sancionar a expansão das relações econômicas
internacionais, facilitar os ajustamentos e compor
reservas financeiras.
O Problema do Ajustamento
 Todo Sistema Monetário Internacional têm métodos que,
explicita ou tacitamente, são considerados válidos para
resolver problemas de desequilíbrio no Balanço de
Pagamentos.
 Há três formas de ajuste possível:
 (i) flutuação ou alteração da taxa de câmbio;
 (ii)- contração ou expansão das atividades domésticas;
 (iii)- imposição de controles diretos sobre transações
internacionais,
O Problema da Confiança
 A falta de confiança na moeda ou moedas de reserva, ou
nos mecanismos de estabilização podem levar a mudanças
desestabilizadoras na composição das reservas
internacionais.
 Uma vez que determinada as moedas internacionais e os
tipos de instrumentos de política doméstica aceitáveis para
a juste no Balanço de Pagamentos, todo sistema monetário
impõe custo diferenciado sobre diferentes grupos e
diferentes países.
 Todo país deseja um sistema monetário internacional
eficiente, mas também um sistema que não prejudique seus
interesses. A ascensão e queda das hegemonias políticas é
sempre acompanhada por ascensão e queda de sistema
financeiros internacionais.
Antecedentes do Padrão Ouro
 Moedas metálicas serviram de meios de
pagamentos internacionais desde da antigüidade.
 Durante o período medieval a moeda dominante
era a prata, embora o ouro tivesse um papel muito
importante.
 Outros metais eram considerados muito pesados
(por exemplo cobre) ou muito leves (por exemplo
ouro) para moedas de valor conveniente para
transações comerciais.
Moedas Tradicionais
 Solidus de Constantino
 Dinar dos Árabes
 Ducado de Veneza
Moeda no Mundo
Contemporâneo
 Como parte das transformações econômicas da
Revolução Industrial o dinheiro internacional
deixou de ser considerado uma dádiva da natureza
e passou a ser uma criação do Estado.
 Durante os séculos XVIII e XIX ocorreu a
revolução Financeira: os governos começaram a
emitir diferentes tipos de meios de pagamentos, o
sistema bancário surgiu e os instrumentos de
crédito moderno proliferaram.
O Padrão Ouro no Período
Clássico - 1870-1914
 O Padrão Ouro foi um sistema que ajustava-se
a visão corrente de automaticidade,
caracterizando-se como uma solução clássica
para o dilema de estabilidade doméstica versus
estabilidade internacional
 Este sistema tem duas características
principais:
 1- A moeda nacional tem uma taxa de câmbio
fixa em ouro;
 2-O ouro pode ser livremente vendido,
comprado, exportado e importado.
Funcionamento do Padrão Ouro
 No caso de dois países onde circulam papel moeda, que
pode ser convertido em ouro a uma taxa fixa no Banco
Central, o Sistema funciona da seguinte maneira:
 Um país, digamos a Inglaterra, tem um déficit, com outro,
digamos França.
 A importação maior que a exportação leva a que os
comerciantes franceses recebam libra, em quantidade
maior do que pagam por produtos que importam.
 Não tendo uso para essas libras, eles as trocam no Banco
da Inglaterra por ouro, para posteriormente trocar o ouro
no Banco da França por franco.
 Neste caso a oferta monetária cai na Inglaterra e cresce na
França.
A Intervenção do Governo no
Padrão Ouro
 O ajuste automático do Padrão Ouro opera com uma
defasagem no tempo.
 Se o Banco Central operar reforçando o mecanismo de
ajuste, por exemplo, aumentando (diminuindo) a taxa de
desconto na economia, a pressão
deflacionária(inflacionária) sobre o nível de preços pode
contribuir para apressar o resultado da ação
estabilizadora.
 Isto se chama, operar segundo as regras do jogo.
O Padrão Ouro como uma
Instituição datada
historicamente
 O pilar em que se sustentava o Padrão Ouro era o
compromisso que tinham os governos de jogar segundo as
regras do jogo
 Pressões para subordinar a política monetária a outros
objetivos que não a estabilidade da moeda não eram uma
característica do século XIX.
 Como salários e preços eram mais flexíveis, os custos do
ajustamento eram menores que no século XX.
 Os Investidores estrangeiros raramente faziam hedge
contra risco cambial, porque este era considerado mínimo.
Padrão Ouro e o emprestador de
última instância.
 Se um banco economicamente solvente sofre uma corrida
por razões conjunturais, sua eventual quebra pode levar a
perda de confiança no sistema financeiro e a outras
corridas bancárias.
 Um empréstimo do Banco Central pode evitar esta crise
financeira, mas nesse caso ele pode ser levado a agir
contrariamente as regras do jogo do Padrão Ouro. Isto é,
quando as reservas de ouro estão caindo ele está
aumentando o crédito bancário.
 Na medida que isto leva a queda das reservas do Banco
Central isto pode comprometer a credibilidade do banco de
manter a conversibilidade da moeda.
O Padrão Ouro no Período EntreGuerras
 O Padrão Ouro ressurgiu na segunda metade da década de
vinte.
 O sistema não tinha mais a flexibilidade do século XIX
para reduzir preços e salários.
 Os governos tinham dificuldade de se isolar de pressões
para estimular emprego e crescimento, fazendo que o novo
regime não tivesse credibilidade.
 Quando surgia problemas no sistema, os fluxos de capital
que no século XIX foram estabilizadores, fluíam em
direção contrária, transformando uma crise limitada em
uma crise econômica de grandes proporções que se
transformava em crise política.
 A crise de 1929 sepultou definitivamente o Padrão Ouro.
O Sistema de Bretton Woods
 Em 1944, na cidade de Bretton Woods, New
Hampshire, reuniram-se delegados de 45 países
para discutir e reformar a ordem econômica
internacional, em especial o sistema financeiro
internacional.
 Neste Período os EUA acumulavam um grande
superávit com relação ao resto do mundo.
EUA- Saldo em Conta Corrente
períodos selecionados
(média do período)
Período
1947-49
1950-70
1971-76
1977-81
1982-94
Saldo(US$ bilhões) No. anos com
Saldo negativo
4,09
0
1,98
3
7,88
0
- 4,47
3
-96,76
13
Fonte: Gonçalves, Prado, Bauman & Canuto, 1998,p.279
Instituições de Bretton Woods
 FMI
 BIRD (Banco Mundial)
Bretton Woods e a autonomia
doméstica
 O sistema de Bretton Woods pretendia resolver o conflito
entre autonomia doméstica e estabilidade internacional esse sistema previa autonomia para políticas nacionais,
taxas de câmbio fixas e conversibilidade monetária
limitada;
 O Controle do Movimento de Capitais era fundamental
neste modelo.
 Isto porque, por exemplo, um país não pode ter políticas
macroeconômicas independentes e absorver moedas
estrangeiras sem que isto afete sua taxa de câmbio.
Controle de Movimento de
Capital
 O Secretário do Tesouro Norte-Americano Henry
Morgenthau em discurso na conferência afirmou que o
Tratado tinha o objetivo de "expulsar os emprestadores
usurários de dinheiro do templo da finança
internacional".

Lord J.M.Keynes afirmava na mesma ocasião:
 "O plano do acordo é que todos os governos têm o direito
explícito de controlar todo movimento de capital, não
apenas como uma característica transitória mas como
uma disposição permanente. O que costumava ser uma
heresia está agora erigido à condição de ortodoxia".
Razões para a Incompatibilidade da
Ordem Liberal com o Estado de BemEstar Social - I
 1- Os controles de capital seriam necessários para proteger os novos
mecanismos de planejamento macroecômico desenvolvidos na década de
1930 de movimentos financeiros especulativos que poderiam causar
desequilíbrios no sistema.

Nas palavras de Keynes: "Para mim, o conjunto da administração da
economia doméstica depende da liberdade de se estabelecer uma taxa de
juros apropriada sem referência as que prevalecem em outras partes do
mundo. O Controle de Capital é um corolário disto."
 2-Na medida que os gastos com bem-estar social crescem, os governos não
podem permitir que as empresas que operam em seus países e seus cidadãos
movam fundos para o exterior para evadir-se do pagamento de tributos;
Razões para a Incompatibilidade da
Ordem Liberal com o Estado de BemEstar Social - II
 3- O aparelho regulatório do sistema financeiro construído em muitos países
durante as décadas de trinta e quarenta para facilitar planejamento
macroeconômico e industrial seria destruído se poupadores e tomadores de
capital tivessem acesso aos mercados financeiros no exterior;
 4- O Sistema de Bem-Estar Social tinha de se proteger das fugas de
capital(do Hot money) induzidas por razões políticas ou pelo desejo de
"influenciar as legislações".

Nas palavras de Keynes: "Certamente nos anos do pós-guerra
dificilmente se encontrará um país no qual não se possa encontrar acirradas
discussões políticas afetando a posição das classes mais ricas e o tratamento
da propriedade privada. Dessa forma, haverá continuamente uma certo
número de pessoas constantemente assustadas porque elas acreditam que o
grau de esquerdismo em um país parece ser no momento maior do que em
outro".
O Período da Escassez de Dólar1945-1959
 1- FMI- Orgão permanente de coordenação;
 2- Sistema de valor de par, aprovado pelo fundo, e
administrado para que as taxas de câmbio de mercado
ficassem dentre de uma faixa de um porcento do valor de
par.

Os países que vendem e compram ouro (só os EUA)
no mercado internacional deveriam estabelecer sua taxa
de câmbio na mesma faixa de variação.
 3- Exceto por um arranjo provisório de um ajuste único
de 10% do valor de par, qualquer outra variação dependia
de que o fundo aprovasse que um país estivesse em
"desequilíbrio fundamental";
O Período da Escassez de Dólar1945-1959 - (Cont.)
 4- Depois de um período de transição os países fariam
suas moedas conversíveis no sentido de que seriam pagas
os déficits das balanças de pagamentos em ouro, ou em
dólar.
 5- Os países em déficits, receberiam ajuda do fundo de
acordo com suas cotas. Mas o fundo não financiaria fuga
de capital.
 6- Se uma moeda ficasse "escassa" no Fundo, este podia
autorizar que os outros países adotassem controles
cambiais sobre as importações e sobre outros movimentos
de conta corrente do países superavitário.
Plano Marshall
 European Recovery Program- proposto em junho de 1947,
pelo secretário de Estado Marshall em Harvard.

Um acordo de 4 anos nas quais os EUA dariam ajuda
e empréstimos para a recuperação financeira e econômica
da Europa.

Os Europeus criaram de seu lado a Organization for
European Economic Cooperation (OEEC) que vai ser a
precursora da OECD.

Entre meados de1948 e meados de 1952 seriam
emprestados na forma de subsídios(Grants) à Europa 11.6
bilhões e 1.8 em forma de empréstimos; e para o Japão 950
milhões em grants e 275 em empréstimos.
Características do Plano
Marshall
 1-como parte do esforço de reconstrução os EUA encorajaram os países
europeus a liberalizar o comércio entre eles, mas manter restrições das regiões
da área do dolar.Foi criada a European Payment Union (EPU) que facilitaria a
liberalização e o comércio intra-Europeu, economizando dolares escassos;
 2- Os países recipientes deveriam aumentar suas exportações para a área do
dólar, e as desvalorizações de 1949 foram parte do esforço; Em setembro de
1949 o Reino Unido e a maioria dos países Europeus desvalorizaram suas
moedas contra do dólar em 30 %;
 3- Os países europeus não deveriam gastar toda a ajuda, mas guardar uma
parte para melhorar a posição de suas reservas;
 4- A Administração do plano Marshall levou ao envolvimento de funcionários
norte-americano no estabelecimento das políticas econômicas dos países
recepientes. Em cada país uma missão norte-americana foi estabelecida,
chefiada por um diretor com nível de embaixador e com equipe de
especialistas em industria, comércio e finanças
Período de Conversibilidade e
Ajuste - 1959-1971
 Segundo as regras do FMI os países membros deveriam
manter suas paridades dentro da faixa de + ou - 1% dos
valores acordados.
 Variações superiores a 1%, obedeciam a duas condições:
 Até 10% deveria ser formalmente comunicada ao Fundo.
 Acima de 10% era necessária autorização do Fundo.
Problemas de Liquidez Internacional
O “Dilema de Triffin”
 O sistema de Bretton Woods teria a seguinte fragilidade:
 Como as reservas internacionais consistiam tanto de ouro
quanto de dólares conversíveis em ouro, a expansão do
comércio internacional dependia do crescimento da oferta
de dólar no mercado internacional
 Este crescimento é incompatível com a taxa de câmbio
fixa do dólar com ouro.
Fim do Sistema de Bretton
Woods
 O Sistema chega ao fim no período 1971-73.
 Em 15/08/1971 Nixon informou a suspensão da
conversibilidade do dólar
 Em dezembro de 1971 o G10 reuniu-se no Instituto
Smithsonian, em Washington, para negociar ajuste nas
taxas de câmbio.
 Fevereiro de 1973 o mundo passa definitivamente para
um sistema de taxas de câmbio flutuantes
 Em outubro de 1973 o preço do petróleo aumenta
dramaticamente.
Razões Para o Fracasso do
Sistema de Bretton Woods
 Os bancos centrais aceitaram deter dólares enquanto
tinham confiança de que podiam convertê-los em ouro à
paridade de US$35,00 por onça. Os problemas levantados
por Triffin, isto é, a percepção da inevitabilidade da
desvalorização minou a confiança no sistema.
 A mera desvalorização do dólar com relação ao ouro não
melhoraria a posição dos EUA se os países superavitários,
notadamente, a Alemanha, Japão e Suíça, não
valorizassem suas moedas.
A Ordem Financeira
Internacional Pós-Bretton
Woods
 A partir de 1973 o mundo convive com taxas de câmbio
flutuantes determinadas pelo mercado e sujeitas a
intervenções dos Bancos Centrais e a acordos
multilaterais.
 Esta nova ordem é um sistema ou um não
sistema?
“se cair a roda de seu carro, não adianta rebatizalo de triciclo.”
Sir Kit McMahon
A Ordem Financeira Internacional PósBretton Woods
 Em Janeiro de 1976, em reunião realizada em Kingston, Jamaica, o
FMI alterou seus estatutos:
 o preço oficial do ouro foi abolido e deu-se maior importância aos
Direitos Especiais de Saque (DES) nas reservas internacionais.
 Deu-se liberdade aos países-membros do Fundo para administrar suas
taxas de câmbio, embora se defendesse a “supervisão firme” do FMI.
 O dólar, o iene e a libra flutuavam, mas com a intervenção de seus
bancos centrais.
 Os membros da CEE assinaram acordos para restringir as flutuações
das taxas de câmbio entre suas moedas, permitindo no entanto
flutuações com referência a terceiras moedas. Este sistema ficou
conhecido pelo nome de Serpente (1971). Em 1979 ele foi substituído
pelo Sistema Monetário Europeu.
A Crise do Petróleo
 A desvalorização do dólar no início da década de 1970
infligiu perdas aos detentores de dólares e aos produtores
de commodities cotadas em dólares.
 Em fins de 1973 a OPEP multiplica por 4 o preço do
Petróleo.
 Os países-membros da OPEP aumento seu superávit em
conta corrente de US$6.2 bilhões em 1973, para US$66.7
bilhões no ano seguinte.
 O déficit dos países em desenvolvimento saltaram de
US$8.7 bilhões em 1973 para US$51,3 bilhões em 1975.
A Reciclagem dos Petrodólares
 Realizada pelos bancos comerciais, especialmente pelas
filiais dos bancos norte-americanos na Europa.
 Os fluxos transitavam pelo mercado de euromoedas,
especialmente por Londres, Luxemburgo e alguns
mercados Off Shore.
 Entre 1973 e 1978 a dívida dos países em
desenvolvimentos aumentou de US$ 130 bilhões para
US$336 bilhões, em 1982 esta alcançou US$662 bilhões.
A Crise da Dívida
 Entre 1978 e 1981 as taxas de juros aumentaram de 9.5%
para 16,6%.
 Isto levou a valorização do dólar e a recessão mundial,
agravando o problema da dívida para os países em
desenvolvimento.
 Em agosto de 1982 o México anunciou moratória dos
pagamentos de sua dívida.
 Alguns bancos norte-americanos tinham tinham uma
exposição a dívida dos países em desenvolvimento
superior ao seu capital: Manufacturers Hanover 2,6;
Citibank 1,7; Chase Mahanttan, 1,5.
A Administração da Crise da
Dívida
 Em 1982 o governo dos EUA e o BIS ofereceram
empréstimos ponte de emergência para evitar a
inadimplência.Ao mesmo tempo o FMI desempenhava
papel-chave na renegociação da dívida e na reestruturação
de acordos entre devedores e países.
 Plano Baker- Outubro de 1985- programa trienal
destinado as economias endividadas com novos
empréstimos, envolvendo contrapartida de privatizações,
abertura comercial e cortes nas despesas do Governo.
A Administração da Crise da
Dívida
 Plano Brady, fevereiro de 1989- ampliou caso a caso o
suporte aos acordos do Plano Baker. Isto incluía a
redução da dívida, com a troca desta por títulos
garantidos pelo Tesouro dos EUA.
 Esses novos títulos ficaram conhecidos como Bradies.
 O México foi o primeiro a renegociar a conversão da
maior parte de sua dívida nesses novos títulos.
 O Brasil iniciou negociações sob o Plano Brady na
década de 1990.
Os Acordos do Plaza e Louvre
 O Acordo do Plaza em setembro de 1985 foi um
acordo entre as principais nações
industrializadas no sentido de tomar medidas
coordenadas sobre taxas de câmbio
 Em especial buscavam conter a valorização d
dólar que, desde 1981, já atingira 60%.
 O Acordo do Louvre, fevereiro de 1987,
considerou suficiente a desvalorização do dólar.
A Crise do Peso Mexicano de
1994-95
 Com a mudança dos fluxos de capitais o Mëxico foi um dos
países mais beneficiados. Depois das reformas econômicas no
início dos anos 90 e as baixas taxas de juros nos EUA, ocorreu
uma volumosa entrada de recursos no México.
 Às vésperas de uma eleição, os preços de títulos e ações
subiram expressivamente, bem como o déficit em conta
corrente mexicano e as despesas públicas.
 Os distúrbios políticos de fins de 1994 levaram a fuga de
capitais e a desvalorização do peso.
 Os EUA convenceram os países do G7 a comprometer-se com
um pacote de apoio ao governo mexicano, no montante de
US$40, bilhões.
Crise Financeira Asiática de
1997
 Entre 1990 e 1995 a região respondeu por
60% do crescimento mundial.
 Em julho a Tailândia deixou flutuar o baht
 Logo, Malásia, Indonésia e Filipinas
seguiram
 Em outubro de 1997 a bolsa de Hong Kong
caiu 30% em uma semana.
Crise Financeira Asiática de
1997
 A crise afetou todas as economias da região
inclusive o Japão, onde o mercado acionário
caiu vertiginosamente, havendo onda de
falências bancárias e de corretoras.
 Faliram a Yamaisho Securities, que foi a maior
falência corporativa do Japão a Sanyo
Securities, e o Hokkaido Takushaku, o décimo
maior banco comercial.
Crise na Rússia e na América
Latina
 Em maio de 1998 a Rússia sofreu uma corrida contra o
Rublo
 Em Julho foi conseguido um empréstimo de US$23
bilhões com o FMI
 Em agosto estourou a crise, que não pode ser controlada
nem com juros de 150%, o governo russo viu-se
incapacitado de resgatar títulos em rublos no valor de
US$40 bilhões e de pagar juros de empréstimos
estrangeiros.
 Em novembro de 1998 o Brasil recebeu um empréstimo
capitaneado pelo FMI de US$41 bilhões.
A Crise no Brasil
 Apesar do Empréstimo externo, em janeiro
de 1999, o Brasil deixa a moeda flutuar,
depois de uma tentativa frustada de
controlar a oscilação do câmbio em torno
de uma banda de flutuação ampliada.
Fluxos Internacionais de
Capitais
 O mercado financeiro global negocia um estoque de
ativos que cresceu de US5 trilhões em 1980, para US$35
trilhões em 1992, e para US$83 trilhões no ano 2000.
 Em 1973 os EUA, Canadá, Alemanha e Suiça
abandonaram restrição ao movimento de capitais.
 A Inglaterra seguiu em 1979,o Japão em 1980, a França e
Itália em 1990, a Espanha e Portugal em 1992.
 Marcos importantes, mai de 1975, Mayday, bolsa de
Nova York aboliu comissões mínimas fixas;
 Outubro de 1986, Big Bang na Inglaterra,
 Japão estimado para 2002.
A Crise Argentina




O Plano de Conversibilidade
A Desvalorização do Real e a conversibilidade Argentina;
A Eleição de dela Rua
O Fracasso da Brindagem Financeira Argentina (já 2001)
- 40 bilhões de dólares -Déficit do Setor Público Exigido:
6¨bilhões;
 Dívida Pública Argentina - 128 bilhões;
PRINCÍPIOS DO GATT
FUNDAMENTAIS
 1- Princípio da Não Discriminação (NMF)
 2- Princípio dos Benefícios Mútuos
IMPLÍCITOS
 3 - Acesso aos mercados
 4- Comércio Justo (Fair Trade)
Artigos Relevantes do GATT
 Art. XI - proíbe restrições quantitativas às importações
 Art XII- estabelece as condições de não aplicação do
Art.XI
 Art.XIII- estabelece que quotas devem ser aplicadas
de forma não discriminatória.
 Art.XXIII- Princípio de não redução das Concessões
 Art XXIV- estabelece as condições pelas quais a
formação de áreas de livre comércio e união
alfandegárias são concedidas.
Rodadas de Negociações
Multilaterais do GATT








1- Genebra (1947) - 23 países 2- Annecy (1949)- 29 países3- Torquay (1950-51)- 32 países
4- Genebra (1955-56)- 33 países
5- Dillon (1960-61)- 39 países
6- Kennedy (1963-67)- 74 países
7- Tóquio (1973-79) 99 países
8- Uruguai (1986-94) 103/128 países
A Rodada Uruguai
 A Agenda do Gatt até a Rodada Tóquio era
substancialmente uma agenda negativa isto é uma
integração superficial (shallow integration) em
oposição a integração profunda (deep integration)
 A partir da Rodada Uruguai caminhou-se na
direção de uma agenda positiva que implicava a
regulação de políticas domésticas dos governos
nacionais que tivessem efeitos sobree o comércio
internacional (Trade interfering effects)
Ato Final da Rodada Uruguai
 Assinado em Marrakech em 15 de abril de 1994;
 Criada formalmente a OMC, cujo objetivo era ser
o “quadro institucional comum para a condução
das relações comerciais entre seus membros nos
assuntos relacionados com este Tratado e com os
instrumentos legais conexos incluídos nos Anexos
ao acordo”
Instrumentos Legais Conexos ao
Tratado de Criação da OMC
 Acordos Comerciais Multilaterais sobre
Comércio de Mercadorias- GATT-1994;
 GATS
 Acordo sobre TRIPS
 Acordo sobre Resolução de Controvérsias
 Acordo sobre o Mecanismo de Revisão de
Políticas Comerciais
 Acordo sobre diversos acordos plulilataerais
Organização Mundial de
Comércio
Conferência Ministerial
Conselho Geral
Orgão de Resolução de Controvérsia
Comitê de
Comércio e Desenvolvimento
Comitê de Restrições
ao Balanço de Pagamentos
Comitê de Orçamento,
Finanaças e Administração
Comitê de Comércio
e meio ambiente
Conselho de
Comércio de Serviços
Orgão de Revisão
de Política Comercial
Conselho de
Comércio de Mercadorias
Conselho de
Propriedade Intelectual
Reuniões Ministeriais
 Singapura - 9-13 de Dezembro de 1996
 Genebra (18-20 de Maio de 1998)
 Seattle (30/11 a 3/12/1999)
 Doha (9-13 de novembro 2001)
 Rodada de Doha (janeiro 2002- 2005)
Conferência de Seattle
 Os países em desenvolvimento reclamavam a ausência de recursos
financeiros e humanos para atender os compromissos em áreas como
TRIPS e demandavam discussão de provisões para o Tratamento
Especial e Diferenciado (S&D Provisions).
 Estas seriam: (a) condições mais flexíveis de limite de tempo, isto é
períodos mais longos de implementação e compromissos menores;
b) cláusulas que levassem os países desenvolvimento a ajudar os
países em desenvolvimento em áreas específicas, tais como
transferência de tecnologia; c) reclamavam que os países
desenvolvidos tinham falhado na implementação de medidas de
interesse dos países em desenvolvimento, tais como liberalização do
comércio de produtos agrícolas.
Temas em que os Países em
Desenvolvimento consideravam-se
Prejudicados.
 TRIM- as restrições ao estabelecimento de regras ao
investimento internacional (tais como conteúdo doméstico
e equilíbrio na balança de pagamentos) reduziam a
capacidade dos países em desenvolvimento de fazer
política industrial.
 TRIPS- insatisfação com a ausência de provisões para a
transferência de tecnologia.
 Texteis e Vestuário- A Rodada Uruguai estabeleceu um
período de dez anos para a completa integração do setor às
regras do GATT. Este processo deveria ocorrer em fases,
que não estavam sendo cumpridas.
Temas em que os Países em
Desenvolvimento consideravam-se
Prejudicados.
 Serviços- o tema envolve liberalização de áreas como
telecomunicações até o assunto de serviços profissionais. A
questão mais difícil não era a determinação de uma agenda
de negociação, mas de um modelo de negociação. As
fórmulas variavam desde a proposição de uma lista
negativa, isto é, com liberalização de todos os
setores,exceto uma pequena lista de exceção, até o modelo
de uma negociação por grupos industriais (Cluster
apporach)
AGRICULTURA
 A Principal Questão era o tema da tarifação e das cotas. Estas foram
substituídas por picos tarifários;
 Nichos (ou caixas, boxes em inglês) de Subsídios autorizados:
– a) Caixa Ambar - subsídios e outros programas de apoios
domésticos que são considerados como causadores de distorções
na produção e no comércio;
– b) Caixa Verde - subsídios que são considerados como não
causadores de distorções no comércio e de distorções pequenas na
produção;
– c) Caixa Azul- são subsídios que são tratados como exceção a
regra geral que todos os subsídios ligados a produção devem ser
reduzidos a um mínimo. Estes são geralmente pagamento direto
por acre ou número de animais, associados a um máximo de
produção e de uso da terra. Argumenta-se que distorcem menos
que os subsídios da Caixa Ambar
AGRICULTURA
 Um novo argumento que foi apresentado nesta
reunião é que a proteção de produtos agrícolas
evolveria aspectos de multifuncionalidade, isto é,
esta proteção teria implicações fora da área
comercial;
 A discussão sobre agricultura deveria, segundo
este argumento, levar em consideração aspectos de
segurança alimentar, meio ambiente,
desenvolvimento rural etc.
A Reunião Ministerial de
DOHA
 Em Dezembro de 2001 realizou-se na capital do Catar
uma reunião ministerial que ficou histórica;
 Em primeiro lugar foram incluídos como membros da
OMC a China e Taiwan;
 Em segundo lugar por lançar a primeira rRodada
Multilateral de Negociação da OMC, já chamada de
Rodada de Doha.
 Em terceiro lugar, por marcar algumas vitórias, ainda que
tímidas para os países em desenvolvimento, da qual a
inclusão de uma declaração sobre Propriedade Intelectual
e Saúde Pública é a mais importante
A RODADA DE DOHA
 As negociações da nova rodada iniciaram-se em janeiro de
2002, devendo ser concluídas até janeiro de 2005;
 Estas serão supervisionadas por um comité de Negociações
Comerciais, sob a autoridade do Conselho Geral, que deve
estabelecer os mecanismos de negociação que forem
necessários para sua implementação e que deverá
acompanhar os progressos das ntegociações
 Foi Reafirmado o compromisso de Tratamento Especial e
Diferenciado para os Países em Desenvolvimento(PED) e
Para os Países Menos Desenvolvidos (LDC)










Pontos de Negociação da Rodada
de Doha
1-Agricultura
2-Serviços
3-Acesso aos Mercados dos Produtos não-agrícolas;
4- Propriedade Intelectual;
5- Comércio e Investimentos;
6- Interações entre Comércio e Política de Competição
7- Compras Governamentais
8- Compreensão de Regras de Solução de controvérsias;
9-Comércio e Meio Ambiente;
10- comércio Eletrônico.
Agricultura
 Foi acordada uma ampla agenda de negociações com o
objetivo de obter:
 1- substanciais melhorias no acesso aos mercados
 2- redução e cronograma de eliminação (phasing out0 de
todas as formas de subsídios as exportações e substanciais
reduções dos subsídios domésticos que distorcem o
comércio;
 3- Tratamento Especial e diferenciado aos PED e LDCs
 4- Aceita-se discutir aspectos multifuncionais da
agricultura
Outros Temas
 Serviços- continuarão a ser realizadas nos termos do
GATS sobre um grande número de temas, inclusive o
complexo assunto de movimento de pessoas naturais;
 Acesso aos Mercados para Produtos não Agrícolas Acorda-se em negociar a redução ou a eliminação dos
picos tarifários, das taifas elevadas e das escaladas
tarifárias, assim como das barreiras não tarifárias, em
particular de produtos de interesse dos PEDs.
Outros Temas
 Propriedade Intelectual- Inclusão de considerações de
saúde pública no debate e do estabelecimento de um
sistema multilateral de notificação e registro de proteção
para indicações geográficas.
 Comércio e Investimento- tema controverso que implica
no estabelecimento de restrições para as políticas
nacionais com referência ao investimento internacional.
 Interações entre Comércio e Política de Competiçãoclarificação de conceitos como transparência, não
discriminação, tratamento justo e da flexibilidade para
atendimento das necessidades dos PED e LDC
Outros Temas
 Compras Governamentais- A agenda pretende tratar da
transparência de procedimentos e não da limitação das
preferências para fornecimento e fornecedores locais;
 Compreensão das Regras de Solução de Controvérsiapretende-se negociar a clarificação de procedimentos para
a solução de disputas comerciais;
 Comércio e Meio Ambiente- pretende-se discutir as
relações entre as regras da OMC e as obrigações
estabelecidas pelos Acordos Multilaterais de Meio
Ambiente. Pretende-se discutir relações de acesso aos
mercados e meio ambiente.
 Comércio Eletrônico - Tema de interesse dos
desenvolvidos, e rejeitado pelos PEDs.
O Conceito de Necessidade
 Necessidade é diferente de desejo:
 Uma pessoa pode necessitar alguma coisa que ela não
quer. Ex. Anorexia
 Contudo o Desejo não é inteiramente subjetivo, - os
homens são os melhores juízos de suas necessidades
 Necessidade tem um propósito: Alguém precisa de
alguma coisa para um fim;
 Contudo o conceito de necessidade é altamente
controverso.
O Papel do Estado em Atender
Necessidades
 Todos concordam que o estado deve ter um papel
em atender as necessidades humanas.
 Os liberais crêem que o papel do estado limita-se
a prover ajuda para aquelas pessoas cujas
necessidades não podem ser atendidas através de
redes informais (família), mercado ou por ações
voluntárias;
 Os sociais democratas sustentam que o estado
deve atender as necessidades definidas
socialmente, a partir de critérios universalizáveis.
Modelos de Provisão Social:
Nível de Cobertura
 Modelo Residualista- cobertura universal das
necessidades básicas- cobertura limitada em valor e
amplitude (efeitos redistributivos residuais)  Modelo de Seguro – baseado em contribuições (Não tem
efeitos redistribuitivos)
 Modelo de Cidadania Social ou baseado em direitos de
cidadania
Cobre todos os membros de uma comunidade – tem
efeitos distributivos e não está vinculada a contribuição –
portanto tem cobertura universal.
NECESSIDADES RELATIVAS
 “No Conflito entre satisfazer os desejos
das pessoas e satisfazer suas necessidades,
esta é prioritária aquela.”- esta é a essência
do argumento paternalista;
 “há necessidades absolutas e relativas”;
Necessidades e Desejos
 As Necessidades são relativas aos objetivos para
os quais os recursos em questão são necessários;
 Necessidades são relativas ao temo, lugar e
circunstâncias sociais. (ex.Casaco de pele no
Alasca e no Brasil)
 Necessidades são essencialmente instrumentais
nesse sentido. Disto surgem importantes
conseqüências políticas e filosóficas
Necessidades e Desejos
 O debate sobre o padrão de vida mínimo e as
necessidades sociais são cruciais em questões históricas
(ex. padrão de vida na Revolução Industrial) ou
contemporâneas (ex. o debate do Banco Mundial sobre o
que significa a estratégia de necessidades básicas.
 A questão é que o que uma determinada pessoa necessita
também é relativo, no sentido de que depende do que
outras pessoas possuem em uma dada sociedade.
 Portanto, o que você precisa depende da sociedade em
que vive (suas circunstâncias objetivas e seus valores) e
do que os outros têm nessa sociedade.
CARACTERIZANDO
RECURSOS REALMENTE
NECESSÁRIOS
 Mas, caracterizar todos as necessidades sociais
como relativas pode levar a ignorar que algumas
dessas necessidades não são instrumentais e pode
ser consideradas como absolutas;
 O que está errado na estratégia de jogar comida
ao mar para atender as necessidades humanas é
que alimento é em grande medida uma
necessidade absoluta e não relativa a quantas
outras pessoas estão se alimentando em uma dada
sociedade.
CARACTERIZANDO
RECURSOS REALMENTE
NECESSÁRIOS
 Para distinguir entre necessidades que não são relativas
no sentido estrito, deve-se levar em conta a diferença
entre o uso final e o uso instrumental dessas
necessidades;
 A ausência de comida leva a morte, mas o oferta de
alimento pode ser melhor e mais diversificada sem alterar
necessariamente a saúde individual. Nesse sentido,
embora todas as necessidades tenham um conteúdo
instrumental, algumas têm também fim cujo atendimento
é necessário absolutamente.
 Privação Relativa- pessoas sentem-se passando por
privações em função de suas aspirações e expectativas, o
que por sua fez é relativo ao seu grupo de referência.
IMPLICAÇÕES PARA A POLÍTICA
SOCIAL
 Partimos do argumento de que as necessidade são relativas, e
ao menos algumas necessidades são genuinamente relativas
em um sentido forte de que quanto você necessita depende do
que os outros a sua volta têm.
 Vamos chamar esses isto de necessidades de bens de status.
 Deve-se enfatizar que a maneira de dividir este bens depende
dos recursos de uma dada sociedade e do que pode ser feito
com os recursos usados para produzir bens de status;
 Em sociedades em que os recursos econômicos são limitados,
como nos Países em Desenvolvimento, o aumento do uso dos
recursos para bens de status têm implicações mais graves que
em países ricos
Necessidades
 Moradia;
 Alimento ;
 Vestuário;
 Saúde;
 Educação
 Assistência Jurídica
O Atendimento das Necessidades Pela
Ação Voluntária
 A Nova direita rejeita a noção de necessidade como
relativa- esta está ligada apenas a sustentação da vida e
não aos desejos individuais ou a disponibilidade de
recursos de uma sociedade;
 O atendimento dos desejos humanos deve ser produto
exclusivo da capacidade desse indivíduo de obter
recursos através do mercado;
 Para eles, no entanto, embora o mercado possa atender as
necessidades da maioria dos indivíduos, o altruísmo é o
meio através do qual pode ser preenchido a a defasagem
entre o que o mercado provisiona e as necessidades
indivuiduais.
O Atendimento das Necessidades Pela
Ação Voluntária
 A Nova direita prefere a atividade altruísta porque não há
elemento de compulsoriedade;
 Diferente do Estado de Bem-Estar Social ou da
universalização de mecanismos de seguros compulsórios
nenhum indivíduo tem a obrigação de contribuir para o
bem estar dos outros;
 Isto maximizaria a liberdade e não prejudicaria a
responsabilidade do beneficiário para prover seu sustento
com sua ação- os mercados promoveriam um sentido de
responsabilidade;
 O altruísmo seria, também, uma forma moralmente
superior do que a solidariedade compulsória.
A Economia da Fome
 Fome é quando alguém não tem acesso a comida
suficiente para alimentar-se. Portanto, não é a mesma
coisa de não haver alimento suficiente para a alimentação.
 Oferta de alimento refere-se a produção e
comercialização de um tipo de mercadoria.
 Fome refere-se a relação entre essas mercadorias e um
grupo de pessoas.
 A Questão da fome está portanto associada a propriedade
de alimento das pessoas. Portanto ela deve ser entendida
na discussão da estrutura econômica de uma dada
sociedade.
Direitos de Propriedade
 Os direitos de propriedade conectam um
conjuntos de proprietários com outros através um
conjunto de regras: Eu tenho um pão por que
comprei-o com dinheiro. Tenho o dinheiro pois
vendi um bem. Tenho um bem, pois o produzi.
Fui capaz de produzi-lo, pois tenho a
propriedade da terra etc.
Sistema de Trocas
 Em uma economia de mercado uma pessoa pode
trocar o que possui por um outro conjunto de
mercadorias. Ele pode fazer isto através do
comércio ou através da produção, ou por uma
combinação das duas.
 Uma pessoa está sujeita a fome se o conjunto de
mercadorias que ele possui não é suficiente para
ser trocada por uma quantidade de alimentos que
atenda às suas necessidades e de sua família
Razões para a Insuficiência de
obter alimentos
 Incapacidade de obter um emprego, ou
incapacidade de trabalhar uma quantidade
suficiente de horas;
 Ausência de ativos não obtidos pelo trabalho que
possam ser trocados;
 Ausência de mercados para os produtos que
produz e características desse produto que não
atendam sua necessidade alimentar;
 Ausência de mecanismos de proteção social.
FOME e Pobreza
 `Portanto, a fome não depende apenas da
oferta de alimentos, mas da sua
distribuição.
 Fome e Desnutrição
Definindo Pobreza
 A definição da pobreza depende da definição de
normas de consumo e de uma linha de pobreza
 Pobres são aqueles que o padrão de consumo está
abaixo das normas e cuja a renda está abaixo da
linha de pobreza;
 O pobre é definido com referência aos interesses
dos pobres e dos não pobres – isto é, a pobreza
tem efeitos na qualidade de vida dos não pobres.
Definindo Pobreza: A
Abordagem Biológica
 Os pobres são aqueles cujos rendimentos
são insuficientes para obter um mínimo de
necessidades para manter a eficiência
física.
 Condições físicas são relativas a regiões,
condições climáticas e hábitos de trabalho;
 Portanto necessidades nutricionais são
difíceis de serem definidas precisamente.
Definindo Pobreza: A privação
relativa
 Conceitos de privação relativa vêm sendo usadas
com sucesso no análise da pobreza,
particularmente na literatura sociológica;
 Ser pobre tem a haver com passar privações, e
esta é sempre relativa.
 Há diferenças no conceito de “sentir-se passando
por privações” e a “condição de privação”- isto é
de como o grupo percebe o indivíduo.
Definindo Pobreza: A definição
de política
 Pode-se definir pobreza em termos de um
padrão de consumo definido politicamente,
que serve como uma medida de uma meta
a ser alcançada de bens estar.
 A discussão de pobreza depende portanto
da discussão dos objetivos de sua
mensuração.