princípios de economia e política econômica
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PRINCÍPIOS DE ECONOMIA E POLÍTICA ECONÔMICA Prof. Luiz Carlos Delorme Prado Surgimento de uma Economia Mundial As Relações Econômicas entre povos distintos antecedeu o estabelecimento de relações políticas e culturais pacíficas entre eles. Comércio e saque, diplomacia e conquista não eram ações opostas, mas complementares. A transformação das relações Econômicas Internacionais de uma atividade muito próxima do conflito armado em uma atividade relativamente pacífica e ordenada por um sistema jurídico internacional, aceito tácita ou explicitamente por todos os países, tem sido um processo lento e ainda inacabado. Surgimento de uma Economia Mundial O Estado Nacional moderno e a economia Internacional moderna surgiram simultaneamente. Foi a expansão comercial dos Estados nacionais modernos que criou as condições institucionais para a criação de uma economia mundial e a base econômica para o desenvolvimento do capitalismo industrial. Indicadores da Economia Mundial, 1500-1992 Pop. Mundial ( Em Milhões) PIB per capita (US$ de 1990) PIB Mundial 1500 425 1820 1.048 1992 5.441 565 651 5.145 240 695 27.995 7 3.789 (Bilhões de US$ de 1990) Exp Mundiais (Bilhões de US$ de 1990 N.D. ) Taxas de Crescimento da Economia Mundial Pop Mundial PIB per capita PIB Mundial Exp Mundial 1500-1820 0,29 0,04 0,33 n.d 1820-1992 0,95 1,21 2,17 3,73 O QUE É RIQUEZA? Riqueza nacional não é a mesma coisa que a soma das riquezas pessoais dos indivíduos de um país. Como pessoas, consideramos a riqueza como direitos que possuímos em relação a outras pessoas, mas como sociedade, consideramos riqueza como o estoque de bens materiais possuídos, e os únicos títulos que consideramos são os que temos contra outros países. O QUE É RIQUEZA? A riqueza nacional é um.fenômeno real, conseqüência tangível da produção passada. A riqueza financeira, por sua vez - forma pela qual as pessoas conservam sua riqueza - é apenas o modo pelo qual os títulos de propriedade são estabelecidos . O PROBLEMA ECONÔMICO Só existe um problema econômico porque as necessidades humanas são superiores aos recursos disponíveis para atende-las: isto é, porque há escassez. Escassez implica em escolhas entre objetivos alternativos, isto é, em custo de oportunidade. Custo de oportunidade corresponde a perda que temos de incorrer ao realizar uma determinada escolha O PROBLEMA ECONÔMICO A existência de recursos escassos implica que temos de tomar três decisões fundamentais para a alocação dos recursos em uma dada economia: 1- o que produzir 2- com que tecnologia produzir 3- como distribuir FATORES DE PRODUÇÃO Embora a riqueza seja um estoque, a maneira mais eficiente de observá-la é pelo seu uso através da mensuração do fluxo de produção. Esse fluxo surge do resultado da ação humana, usando os meios de produção criado pelo próprio homem, para transformar a natureza. FATORES DE PRODUÇÃO Portanto, são considerados fatores de produção; 1- a terra e os recursos naturais; 2-as construções, equipamentos e instrumentos produzidos pela homem que chamamos de capital 3-A atividade humana no processo econômico que chamamos trabalho. P=f(K, RN, L) Consumo e Investimento Os bens finais produzidos podem ter dois fins: – a- o atendimento das necessidades das famílias de bens e serviços; (isto é o consumo) – b- o aumento do estoque de capital necessário para aumentar a capacidade de produção e para repor o capital depreciado de períodos anteriores. (isto é, o investimento) A Sociedade só pode investir, isto é acrescentar ao seu capital, o que não consome. Esta renúncia ao consumo chamamos poupança. Agentes Econômicos e Mercados Famílias Firmas governo setor externo Mercado de Bens e Serviços Mercado de Trabalho Mercado Financeiro Mercado Monetário CONTABILIDADE NACIONAL A Contabilidade Nacional é uma técnica que permite a estimativa do desempenho econômico nacional. Como todos os registros contábeis esta emprega princípios de partidas dobradas. Esta fornece ainda os instrumentos conceituais para a descrição das relações entre as três variáveis macroeconômicas mais importantes: produto, renda e gastos. Um Esquema Simplificado de Contas Nacionais em Uma Economia Aberta: Famílias TRANSAÇÕES CORRENTES FONTES Salários Juros e dividendos (Brasil) USOS Consumo Tributos Juros e diviPoupança das dentos (Exterior) Famílias Variação Patrimonial FONTES USOS Poupança das Famílias títulos de empresas domésticas Títulos do Governo Títulos do exterior Um Esquema Simplificado de Contas Nacionais em Uma Economia Aberta:Empresas TRANSAÇÕES CORRENTES FONTES USOS Salários, Juros PIB: Dividendos C+I+G+X-M Pagos(Domést) Variação Patrimonial FONTES USOS Lucros Retidos Investimento Bruto juros, dividendos pagos(Exterior) Venda de Títulos às famílias Lucros Retidos (poupança Empresas) Venda de Títulos ao Exterior Um Esquema Simplificado de Contas Nacionais em Uma Economia Aberta:Governo TRANSAÇÕES CORRENTES FONTES USOS Tributos Gastos Variação Patrimonial FONTES USOS Correntes Venda de Títu- juros e dividendos (domésticos) Investimentos los (doméstic) Públicos juros e dividendos (Exterior) Superavit Governatal ( Poupança do Governo) Venda de Títu- (menos) Poupança do los (exterior) governo Total: Necessidade de Financiamento do Setor Público (NFSP) PRODUTO INTERNO BRUTO- PIB O PIB é o valor total da produção atual de produtos e serviços finais obtido dentro do território nacional, em um determinado período de tempo. O Valor do PIB representa a produção atual de bens finais, de acordo com o preço de mercado. Observe-se no entanto que o total das compras, menos as compras de outras empresas é igual à demanda final. Isto é: Demanda Final = valor agregado= salário + renda de capital Cálculo de PIB O PIB pode ser calculado de três maneiras: – 1- como o valor de todos os bens e serviços finais produzidos no decorrer de um dado período. – 2- Como a soma do valor agregado por todas as empresa da economia; – 3- A soma de todas as rendas de todos os fatores de produção. O PIB consiste no valor produzido correntemente, portanto, exclui transações com mercadorias existentes, como quadros antigos e casas já construídas. Este, no entanto, contabiliza ganhos de corretagem. O PNB E O PIB Existe uma distinção entre o PNB e o PIB. O PIB é o valor dos bens finais produzidos no país. O PNB é o valor total da renda que todos os residentes recebem em um determinado período de tempo. Isto é, o PIB mede a renda dos fatores de produção dentre das fronteiras nacionais, não importando quem recebeu a renda. O PNB mede a renda dos residentes da economia, não importa se a renda é obtida na produção doméstica ou em produção externa. PNB e PIB PNB= PIB - Receita Líquida Enviada ao Exterior (igual ao valor dos rendimentos dos estrangeiros enviados ao exterior menos o valor dos residentes no país recebidos do exterior) Os lucros ganhos pela GM no Brasil, fazem parte do PNB norte-americano, e não o brasileiro. Mas estes lucros são contabilizados como parte do PIB brasileiro. Por outro lado, os lucros da filial do Banco do Brasil em Nova York ou de um técnico brasileiro que está trabalhando no exterior, pertencem ao PNB brasileiro, mas não ao PIB A Mensuração do PIB O PIB nominal mede o valor do produto em um dado período aos preços deste período, isto é, em reais (ou dólares) correntes. O PIB nominal portanto se altera por duas razões: 1- Porque a produção física de bens se modifica 2- Porque os preços de mercado variam. O PIB real mede as variações na produção física da economia entre diferentes períodos de tempo pela avaliação dos bens produzidos em dois períodos aos mesmos preços ou a reais (ou dólares) constantes. A Mensuração do PIB O deflator do PIB é a razão do PIB nominal em um dado ano e o PIB real. Portanto, este é um índice de inflação, que permite a comparação entre o PIB de dois períodos, pela determinação de um nível de preço comum entre os dois períodos. Composição do PIB Composição do PIB do Brasil Valor Corrente Composição Índice de Volume Índice de Preço Valor Corrente Composição 1998 do PIB 1999/1998 1999/1998 1999 do PIB R$ mil % % % R$ mil % Consumo Pessoal 566.990.874 62,1% -1,02 5,83 593.926.203 61,8% Consumo do Governo 171.756.264 18,8% 2,31 3,10 181.171.590 18,9% Investimento 193.435.531 21,2% -6,41 8,52 196.452.348 20,4% Exportação 69.726.556 7,6% 12,00 30,00 101.808.861 10,6% Importação 88.174.181 -9,6% -14,80 50,00 112.501.266 -11,7% 913.735.044 100,0% 0,79 4,33 960.857.736 100,0% PIBpm Fonte: DECNA/DPE/IBGE Balanço de Pagamentos O Balanço de Pagamentos consiste no registro contábil dos pagamentos efetuados entre os agentes residentes e os não-residentes em determinado país. Sua estrutura retrata os fluxos de entrada e saída de mercadorias, ativos financeiros e monetários no país, ao longo de um certo período. Balanço de Pagamentos Como todos os registros contábeis, o balanço de pagamentos e a contabilidade nacional seguem o “princípio das partidas dobradas”. Cada transação entre dois agentes envolve dois fluxos em sentidos contrários e seus correspondentes registros como crédito e débito. Um registro representa a natureza econômica da transação e um outro expressa sua contrapartida monetária ou financeira. Uma venda a vista de mercadoria implica um fluxo monetário na direção oposta; o ressarcimento de uma dívida significa movimento inverso de moeda ou de outro ativo. Balanço de Pagamentos Tanto no caso de um agente individual, como de seus agrupamentos ou de uma economia como um todo, a soma de créditos e débitos resulta necessariamente em zero. No entanto, a composição de saldos das diversas contas, para um dado período, fornece um perfil das transações correntes ao longo deste período, além de mostrar seu impacto sobre os estoques patrimoniais correspondentes. Os ajustes automáticos ou induzidos destas contas estão presentes na dinâmica da macroeconomia. Balanço de Pagamentos CONTA CORRENTE Balança Comercial – Exportações - Importações Balança de Serviços. – – – – – Viagens Internacionais Transportes(fretes e outros) Seguros Serviços Diversos Juros, Lucros e Dividendos, lucros reinvestidos – Transferências(remessas de dinheiro por imigrantes, donativos, ajuda militar. Balanço de Pagamentos CONTA DE CAPITAL Investimentos Diretos Líquidos e reinvestimentos Investimento em Portifólio Empréstimos e Financiamentos Amortizações Capitais de Curto Prazo (credito de fornecedores, empréstimos de curto prazo, etc. VARIAÇÃO DE RESERVAS FLUXOS INTERNACIONAIS DE CAPITAL: TAXONOMIA OFICIAL= Reservas Internacionais NÃO OFICIAL - LONGO PRAZO – Empréstimos Bancários – Empréstimos Intercompanhias – Empréstimos Organismos Internacionais – Financiamento - Créditos Comerciais – Financiamento- Projetos – Investimentos diretos (ações ou cotas com controle) – Investimento em Portifólio. (ações, bônus, debêntures, títulos governamentais, outros). FLUXOS INTERNACIONAIS DE CAPITAL: TAXONOMIA Curto Prazo Capitais Autônomos Capitais Compensatórios Capitais Induzidos Capitais Especulativos . FLUXOS INTERNACIONAIS DE CAPITAL: TAXONOMIA Registrados na Conta Corrente Transferência Unilaterais. – Doações – Repatriações – Ajuda Externa – Remessa de Migrantes Serviços do Capital – Juros – Lucros . BALANÇO DO BANCO CENTRAL ATIVOS PASSIVOS - Reservas de Divisas - Créditos do Banco Central - Títulos Governamentais - Empréstimos aos Bancos Comerciais = BASE MONETÁRIA - Papel Moeda em Circulação - Depósitos dos Bancos Comerciais no BCB - Depósitos do Governo = BASE MONETÁRIA BALANÇO DOS BANCOS COMERCIAIS (Consolidado) ATIVOS PASSIVOS - Reservas no Banco Central - Depósitos - Crédito Bancário - Ativos Líquidos O que é taxa de câmbio? A taxa de câmbio, e, pode ser definida como o preço em moeda doméstica da moeda estrangeira. Portanto um aumento em e, significa um aumento no custo da moeda estrangeira, portanto uma queda no preço da moeda doméstica, isto é, uma desvalorização. Uma queda em e, representa uma redução do custo da moeda estrangeira, portanto um aumento do preço da moeda doméstica, isto é, uma valorização. Taxa de Câmbio bilateral x Taxa de Câmbio Ponderada por Uma Cesta de Moedas Taxa de Câmbio Bilateral, por exemplo, entre o real e o dólar, pode ser definida como o preço do dólar em real. Taxa de Câmbio Ponderada por uma cesta de moedas mede o preço de uma cesta de moedas, ponderada pelo peso relativo destas no comércio exterior brasileiro, em real. O que é taxa de câmbio? A taxa de câmbio, e, pode ser definida como o preço em moeda doméstica da moeda estrangeira. Portanto um aumento em e, significa um aumento no custo da moeda estrangeira, portanto uma queda no preço da moeda doméstica, isto é, uma desvalorização. Uma queda em e, representa uma redução do custo da moeda estrangeira, portanto um aumento do preço da moeda doméstica, isto é, uma valorização. Taxa de Câmbio bilateral x Taxa de Câmbio Ponderada por Uma Cesta de Moedas Taxa de Câmbio Bilateral, por exemplo, entre o real e o dólar, pode ser definida como o preço do dólar em real. Taxa de Câmbio Ponderada por uma cesta de moedas mede o preço de uma cesta de moedas, ponderada pelo peso relativo destas no comércio exterior brasileiro, em real. O Mercado de Moeda Estrangeira A taxa de câmbio é determinada pela relação entre a oferta e demanda da moeda estrangeira no país. Contudo, em um contexto bilateral, qualquer oferta de dólares equivale a uma demanda por real. Quem Oferta e quem Demanda Moeda Estrangeira? Exportadores, vendem produtos para o exterior e recebem em moeda estrangeira que deverá ser trocada por moeda nacional. Portanto, estes ofertam dólares e demandam reais Importadores compram produtos no exterior e necessitam de moeda estrangeira para realizar suas operações. Portanto, estes demandam dólares e ofertam reais. Quem Oferta e quem Demanda Moeda Estrangeira? Investidores Estrangeiros, necessitam de moeda doméstica, que eles adquirem com moeda estrangeira para investir no país. Portanto, estes ofertam dólares e demandam reais Investidores Brasileiros no exterior necessitam adquirir moeda estrangeira para realizar seus negócios em outros países. Portanto, estes demandam dólares e ofertam reais. Especuladores são agentes econômicos que operam no mercado cambial, em operações de risco, com objetivo de realizar lucro. Estes ofertam e demandam dólares e reais. Política Cambial Taxa de Câmbio Flutuante- é determinada apenas pela oferta e demanda das moedas envolvidas, sem interferência externa; Taxa de Câmbio Fixa- quando esta é determinada pela autoridade monetária e seu preço defendido pelo governo usando instrumentos de política monetária, fiscal ou através de intervenção direta no mercado cambial. Política Cambial: regimes mistos Taxa de Câmbio com Flutuação Administrada (managed ou dirty float)- é determinada pela oferta e demanda das moedas envolvidas, com interferência do governo em determinadas situações; Taxa de Câmbio Fixa com Bandas de flutuaçãoquando esta é determinada pela autoridade monetária, mas o governo permite que flutue em torno de uma banda, intervindo apenas quando esta variar além dos limites estabelecidos por ele. PREÇOS EM UMA ECONOMIA ABERTA Se dois produtos são idênticos, eles devem ser vendidos pelo mesmo preço. Arbitragem é o processo de comprar ou vender alguma coisa para aproveitar um diferencial de preço sem risco. Custo de Transação são todos os custos associados a transação sobre o custo em que a mercadoria efetivamente troca de mãos. LEI DE UM PREÇO EM UMA ECONOMIA ABERTA Se a e b são dois produtos idênticos: Pa= Pb + C, onde C= Custo de Transação . Em uma economia aberta: Pi=E.P*i + C A doutrina da paridade do poder de compra absoluta afirma que: o nível geral de preços, quando convertido a uma moeda comum será o mesmo em todos os países. Isto é, P=E.P* LEI DE UM PREÇO EM UMA ECONOMIA ABERTA A Taxa de Câmbio Real é o preço dos produtos e serviços estrangeiros relativos aos domésticos. Formalmente é medida: Er=EP*/P isto é, ela corresponde a taxa de câmbio, corrigida pelos preços relativos p*/p. Composição do PIB Composição do PIB do Brasil Valor Corrente Composição Índice de Volume Índice de Preço Valor Corrente Composição 1998 do PIB 1999/1998 1999/1998 1999 do PIB R$ mil % % % R$ mil % Consumo Pessoal 566.990.874 62,1% -1,02 5,83 593.926.203 61,8% Consumo do Governo 171.756.264 18,8% 2,31 3,10 181.171.590 18,9% Investimento 193.435.531 21,2% -6,41 8,52 196.452.348 20,4% Exportação 69.726.556 7,6% 12,00 30,00 101.808.861 10,6% Importação 88.174.181 -9,6% -14,80 50,00 112.501.266 -11,7% 913.735.044 100,0% 0,79 4,33 960.857.736 100,0% PIBpm Fonte: DECNA/DPE/IBGE MERCANTILISMO A riqueza da sociedade cresce com o crescimento do estoque de meios de pagamentos Dinheiro é uma dádiva da natureza, e não um bem produzido pelo Estado Dinheiro é igual a Capital, isto é, é um fator de produção O aumento da produção e comércio doméstico depende,também, da unificação econômica e liberdade de comércio no interior das fronteiras nacionais O crescimento do estoque de meios de pagamento de um país depende da produção das minas nacionais ou do superávit da Balança Comercial Teorias Clássicas de Comércio Internacional David Hume - Specie flow-price hypothesis MV = PT Adam Smith - Vantagens Absolutas Vent for Surplus David Ricardo - Vantagens Comparativas: O Comércio Internacional é sempre melhor que a autarquia para dois países, desde que eles se especializem na produção do bem em que têm vantagens comparativas. CUSTO DE PRODUÇÃO, QUANTIDADE PRODUZIDA E CONSUMIDA DE TECIDOS E VINHOS EM AUTARQUIA Produto/País Inglaterra Portugal Vinho 120 homens (uma unidade) 80 homens (uma unidade) Tecido 100 homens (uma unidade) 90 homens (uma unidade) CUSTO DE PRODUÇÃO, QUANTIDADE PRODUZIDA DE TECIDOS E VINHOS EM LIVRE COMÉRCIO Produto/País Inglaterra Portugal Vinho ZERO 170 homens (2,1 unidades) Tecido 220 homens (2,2 unidades) ZERO FUNDAMENTOS DO PENSAMENTO LIBERAL EM DIREITO E ECONOMIA I Montesquieu: Estruturas Políticas: – Despotismo, Monarquia e República – A relação entre a natureza e os princípios de governo no plano lógico e no plano da ação determinam a estrutura do Estado. Rousseau: através do contrato Social transita-se do estado da natureza para a sociedade Civil. Kant e o Imperativo Categórico como princípio fundamental da razão: ações morais que podem e (pela vontade humana) devem ser consideradas como leis universais. FUNDAMENTOS DO PENSAMENTO LIBERAL EM DIREITO E ECONOMIA II Locke e o Empirismo Inglês: – nossas idéias são completamente dependentes da experiência: sensação e reflexão constituem duas fontes distintas, mas necessárias da vida mental; – forças independentes do homem determinam seu caracter e destino. Jeremy Bentham- O Utilitarismo: a maior felicidade do maior número de pessoas; Adam Smith: A Teoria dos Sentimentos Morais e a MãoInvisível INTERVENCIONISMO Ludwig von Mises: “Intervenção é uma norma restritiva imposta por um orgão governamental, que força os donos dos meios de produção e empresários a empregarem estes meios de uma forma diferente da que empregariam.” Intervenção e Socialismo: O Conceito de Intervenção não tem nada a ver com a propriedade estatal dos meios de produção: o conceito de intervenção pressupõe que a propriedade privada não é abolida, que continua existindo de direito e de fato. INTERVENCIONISMO A visão de Karl Polanyi A Idéia de Mercado Auto-Regulado é uma utopia Liberal; Para que este funcionasse seria necessário que o conjunto das forças sociais atuassem exclusivamente com uma lógica econômica: trabalho, terra e dinheiro teriam que ser tratados como mercadorias; A palavra motivos econômicos basearia-se em uma falácia: fome e ganho não são mais econômicos que amor, ódio, orgulho ou preconceito- A vida econômica do homem é necessariamente parte das relações sociais humanas; A Resposta Liberal Jevons: “ Assim como todas as ciências físicas têm sua base mais ou menos óbvia nos princípios gerais da mecânica, também todos os ramos e divisões da ciência econômica devem estar impregnadas de certos princípios gerais. É a investigação de tais princípios - ao delineamento da mecânica do interesse individual e da utilidade - que este ensaio esta dedicado.”, O Conceito de “Ótimo de Pareto”; Os Princípios do Liberalismo na Economia e na Política; Liberalismo e Realismo nas Relações Internacionais; A Construção da Ordem Liberal: O Padrão Ouro Antes da Primeira Guerra Mundial não havia controles de transações financeiras internacionais; As taxas de câmbio eram fixas, segundo as regras do Padrão Ouro O período entre-guerras caracterizou-se pelo colapso desse sistema, e pelo declínio dos movimentos internacionais de capital. Nesse período as taxas de câmbio oscilaram entre fixa e flutuante. Do fim da Segunda Guerra Mundial à 1973, o Sistema de Bretton-Woods caracterizava-se por controle de movimento de capitais e taxa de câmbio fixa. Depois de 1973 retornou-se a um sistema de livre movimento de capitais e taxa de câmbio flutuante. O Sistema Monetário Internacional O Sistema Monetário Internacional é o conjunto de regras e convenções, consuetudinárias ou produto de tratados internacionais, que regulam a relação econômica entre os países. Este conjunto de regras permite o aprofundamento das relações econômicas internacionais contribuindo para a estabilidade do mercado de câmbio, para a eliminação de problemas de balanço de pagamento e para o desenvolvimento de mecanismos de crédito internacionais em momentos de crise Funções do Sistema Monetário Internacional Prover Liquidez Prover um Mecanismo de ajuste Prover Confiança O Problema da Liquidez Para garantir a liquidez o sistema monetário internacional deve prover uma oferta de moeda internacional que não seja nem inflacionária, nem deflacionária, mas que seja adequada para sancionar a expansão das relações econômicas internacionais, facilitar os ajustamentos e compor reservas financeiras. O Problema do Ajustamento Todo Sistema Monetário Internacional têm métodos que, explicita ou tacitamente, são considerados válidos para resolver problemas de desequilíbrio no Balanço de Pagamentos. Há três formas de ajuste possível: (i) flutuação ou alteração da taxa de câmbio; (ii)- contração ou expansão das atividades domésticas; (iii)- imposição de controles diretos sobre transações internacionais, O Problema da Confiança A falta de confiança na moeda ou moedas de reserva, ou nos mecanismos de estabilização podem levar a mudanças desestabilizadoras na composição das reservas internacionais. Uma vez que determinada as moedas internacionais e os tipos de instrumentos de política doméstica aceitáveis para a juste no Balanço de Pagamentos, todo sistema monetário impõe custo diferenciado sobre diferentes grupos e diferentes países. Todo país deseja um sistema monetário internacional eficiente, mas também um sistema que não prejudique seus interesses. A ascensão e queda das hegemonias políticas é sempre acompanhada por ascensão e queda de sistema financeiros internacionais. Antecedentes do Padrão Ouro Moedas metálicas serviram de meios de pagamentos internacionais desde da antigüidade. Durante o período medieval a moeda dominante era a prata, embora o ouro tivesse um papel muito importante. Outros metais eram considerados muito pesados (por exemplo cobre) ou muito leves (por exemplo ouro) para moedas de valor conveniente para transações comerciais. Moedas Tradicionais Solidus de Constantino Dinar dos Árabes Ducado de Veneza Moeda no Mundo Contemporâneo Como parte das transformações econômicas da Revolução Industrial o dinheiro internacional deixou de ser considerado uma dádiva da natureza e passou a ser uma criação do Estado. Durante os séculos XVIII e XIX ocorreu a revolução Financeira: os governos começaram a emitir diferentes tipos de meios de pagamentos, o sistema bancário surgiu e os instrumentos de crédito moderno proliferaram. O Padrão Ouro no Período Clássico - 1870-1914 O Padrão Ouro foi um sistema que ajustava-se a visão corrente de automaticidade, caracterizando-se como uma solução clássica para o dilema de estabilidade doméstica versus estabilidade internacional Este sistema tem duas características principais: 1- A moeda nacional tem uma taxa de câmbio fixa em ouro; 2-O ouro pode ser livremente vendido, comprado, exportado e importado. Funcionamento do Padrão Ouro No caso de dois países onde circulam papel moeda, que pode ser convertido em ouro a uma taxa fixa no Banco Central, o Sistema funciona da seguinte maneira: Um país, digamos a Inglaterra, tem um déficit, com outro, digamos França. A importação maior que a exportação leva a que os comerciantes franceses recebam libra, em quantidade maior do que pagam por produtos que importam. Não tendo uso para essas libras, eles as trocam no Banco da Inglaterra por ouro, para posteriormente trocar o ouro no Banco da França por franco. Neste caso a oferta monetária cai na Inglaterra e cresce na França. A Intervenção do Governo no Padrão Ouro O ajuste automático do Padrão Ouro opera com uma defasagem no tempo. Se o Banco Central operar reforçando o mecanismo de ajuste, por exemplo, aumentando (diminuindo) a taxa de desconto na economia, a pressão deflacionária(inflacionária) sobre o nível de preços pode contribuir para apressar o resultado da ação estabilizadora. Isto se chama, operar segundo as regras do jogo. O Padrão Ouro como uma Instituição datada historicamente O pilar em que se sustentava o Padrão Ouro era o compromisso que tinham os governos de jogar segundo as regras do jogo Pressões para subordinar a política monetária a outros objetivos que não a estabilidade da moeda não eram uma característica do século XIX. Como salários e preços eram mais flexíveis, os custos do ajustamento eram menores que no século XX. Os Investidores estrangeiros raramente faziam hedge contra risco cambial, porque este era considerado mínimo. Padrão Ouro e o emprestador de última instância. Se um banco economicamente solvente sofre uma corrida por razões conjunturais, sua eventual quebra pode levar a perda de confiança no sistema financeiro e a outras corridas bancárias. Um empréstimo do Banco Central pode evitar esta crise financeira, mas nesse caso ele pode ser levado a agir contrariamente as regras do jogo do Padrão Ouro. Isto é, quando as reservas de ouro estão caindo ele está aumentando o crédito bancário. Na medida que isto leva a queda das reservas do Banco Central isto pode comprometer a credibilidade do banco de manter a conversibilidade da moeda. O Padrão Ouro no Período EntreGuerras O Padrão Ouro ressurgiu na segunda metade da década de vinte. O sistema não tinha mais a flexibilidade do século XIX para reduzir preços e salários. Os governos tinham dificuldade de se isolar de pressões para estimular emprego e crescimento, fazendo que o novo regime não tivesse credibilidade. Quando surgia problemas no sistema, os fluxos de capital que no século XIX foram estabilizadores, fluíam em direção contrária, transformando uma crise limitada em uma crise econômica de grandes proporções que se transformava em crise política. A crise de 1929 sepultou definitivamente o Padrão Ouro. O Sistema de Bretton Woods Em 1944, na cidade de Bretton Woods, New Hampshire, reuniram-se delegados de 45 países para discutir e reformar a ordem econômica internacional, em especial o sistema financeiro internacional. Neste Período os EUA acumulavam um grande superávit com relação ao resto do mundo. EUA- Saldo em Conta Corrente períodos selecionados (média do período) Período 1947-49 1950-70 1971-76 1977-81 1982-94 Saldo(US$ bilhões) No. anos com Saldo negativo 4,09 0 1,98 3 7,88 0 - 4,47 3 -96,76 13 Fonte: Gonçalves, Prado, Bauman & Canuto, 1998,p.279 Instituições de Bretton Woods FMI BIRD (Banco Mundial) Bretton Woods e a autonomia doméstica O sistema de Bretton Woods pretendia resolver o conflito entre autonomia doméstica e estabilidade internacional esse sistema previa autonomia para políticas nacionais, taxas de câmbio fixas e conversibilidade monetária limitada; O Controle do Movimento de Capitais era fundamental neste modelo. Isto porque, por exemplo, um país não pode ter políticas macroeconômicas independentes e absorver moedas estrangeiras sem que isto afete sua taxa de câmbio. Controle de Movimento de Capital O Secretário do Tesouro Norte-Americano Henry Morgenthau em discurso na conferência afirmou que o Tratado tinha o objetivo de "expulsar os emprestadores usurários de dinheiro do templo da finança internacional". Lord J.M.Keynes afirmava na mesma ocasião: "O plano do acordo é que todos os governos têm o direito explícito de controlar todo movimento de capital, não apenas como uma característica transitória mas como uma disposição permanente. O que costumava ser uma heresia está agora erigido à condição de ortodoxia". Razões para a Incompatibilidade da Ordem Liberal com o Estado de BemEstar Social - I 1- Os controles de capital seriam necessários para proteger os novos mecanismos de planejamento macroecômico desenvolvidos na década de 1930 de movimentos financeiros especulativos que poderiam causar desequilíbrios no sistema. Nas palavras de Keynes: "Para mim, o conjunto da administração da economia doméstica depende da liberdade de se estabelecer uma taxa de juros apropriada sem referência as que prevalecem em outras partes do mundo. O Controle de Capital é um corolário disto." 2-Na medida que os gastos com bem-estar social crescem, os governos não podem permitir que as empresas que operam em seus países e seus cidadãos movam fundos para o exterior para evadir-se do pagamento de tributos; Razões para a Incompatibilidade da Ordem Liberal com o Estado de BemEstar Social - II 3- O aparelho regulatório do sistema financeiro construído em muitos países durante as décadas de trinta e quarenta para facilitar planejamento macroeconômico e industrial seria destruído se poupadores e tomadores de capital tivessem acesso aos mercados financeiros no exterior; 4- O Sistema de Bem-Estar Social tinha de se proteger das fugas de capital(do Hot money) induzidas por razões políticas ou pelo desejo de "influenciar as legislações". Nas palavras de Keynes: "Certamente nos anos do pós-guerra dificilmente se encontrará um país no qual não se possa encontrar acirradas discussões políticas afetando a posição das classes mais ricas e o tratamento da propriedade privada. Dessa forma, haverá continuamente uma certo número de pessoas constantemente assustadas porque elas acreditam que o grau de esquerdismo em um país parece ser no momento maior do que em outro". O Período da Escassez de Dólar1945-1959 1- FMI- Orgão permanente de coordenação; 2- Sistema de valor de par, aprovado pelo fundo, e administrado para que as taxas de câmbio de mercado ficassem dentre de uma faixa de um porcento do valor de par. Os países que vendem e compram ouro (só os EUA) no mercado internacional deveriam estabelecer sua taxa de câmbio na mesma faixa de variação. 3- Exceto por um arranjo provisório de um ajuste único de 10% do valor de par, qualquer outra variação dependia de que o fundo aprovasse que um país estivesse em "desequilíbrio fundamental"; O Período da Escassez de Dólar1945-1959 - (Cont.) 4- Depois de um período de transição os países fariam suas moedas conversíveis no sentido de que seriam pagas os déficits das balanças de pagamentos em ouro, ou em dólar. 5- Os países em déficits, receberiam ajuda do fundo de acordo com suas cotas. Mas o fundo não financiaria fuga de capital. 6- Se uma moeda ficasse "escassa" no Fundo, este podia autorizar que os outros países adotassem controles cambiais sobre as importações e sobre outros movimentos de conta corrente do países superavitário. Plano Marshall European Recovery Program- proposto em junho de 1947, pelo secretário de Estado Marshall em Harvard. Um acordo de 4 anos nas quais os EUA dariam ajuda e empréstimos para a recuperação financeira e econômica da Europa. Os Europeus criaram de seu lado a Organization for European Economic Cooperation (OEEC) que vai ser a precursora da OECD. Entre meados de1948 e meados de 1952 seriam emprestados na forma de subsídios(Grants) à Europa 11.6 bilhões e 1.8 em forma de empréstimos; e para o Japão 950 milhões em grants e 275 em empréstimos. Características do Plano Marshall 1-como parte do esforço de reconstrução os EUA encorajaram os países europeus a liberalizar o comércio entre eles, mas manter restrições das regiões da área do dolar.Foi criada a European Payment Union (EPU) que facilitaria a liberalização e o comércio intra-Europeu, economizando dolares escassos; 2- Os países recipientes deveriam aumentar suas exportações para a área do dólar, e as desvalorizações de 1949 foram parte do esforço; Em setembro de 1949 o Reino Unido e a maioria dos países Europeus desvalorizaram suas moedas contra do dólar em 30 %; 3- Os países europeus não deveriam gastar toda a ajuda, mas guardar uma parte para melhorar a posição de suas reservas; 4- A Administração do plano Marshall levou ao envolvimento de funcionários norte-americano no estabelecimento das políticas econômicas dos países recepientes. Em cada país uma missão norte-americana foi estabelecida, chefiada por um diretor com nível de embaixador e com equipe de especialistas em industria, comércio e finanças Período de Conversibilidade e Ajuste - 1959-1971 Segundo as regras do FMI os países membros deveriam manter suas paridades dentro da faixa de + ou - 1% dos valores acordados. Variações superiores a 1%, obedeciam a duas condições: Até 10% deveria ser formalmente comunicada ao Fundo. Acima de 10% era necessária autorização do Fundo. Problemas de Liquidez Internacional O “Dilema de Triffin” O sistema de Bretton Woods teria a seguinte fragilidade: Como as reservas internacionais consistiam tanto de ouro quanto de dólares conversíveis em ouro, a expansão do comércio internacional dependia do crescimento da oferta de dólar no mercado internacional Este crescimento é incompatível com a taxa de câmbio fixa do dólar com ouro. Fim do Sistema de Bretton Woods O Sistema chega ao fim no período 1971-73. Em 15/08/1971 Nixon informou a suspensão da conversibilidade do dólar Em dezembro de 1971 o G10 reuniu-se no Instituto Smithsonian, em Washington, para negociar ajuste nas taxas de câmbio. Fevereiro de 1973 o mundo passa definitivamente para um sistema de taxas de câmbio flutuantes Em outubro de 1973 o preço do petróleo aumenta dramaticamente. Razões Para o Fracasso do Sistema de Bretton Woods Os bancos centrais aceitaram deter dólares enquanto tinham confiança de que podiam convertê-los em ouro à paridade de US$35,00 por onça. Os problemas levantados por Triffin, isto é, a percepção da inevitabilidade da desvalorização minou a confiança no sistema. A mera desvalorização do dólar com relação ao ouro não melhoraria a posição dos EUA se os países superavitários, notadamente, a Alemanha, Japão e Suíça, não valorizassem suas moedas. A Ordem Financeira Internacional Pós-Bretton Woods A partir de 1973 o mundo convive com taxas de câmbio flutuantes determinadas pelo mercado e sujeitas a intervenções dos Bancos Centrais e a acordos multilaterais. Esta nova ordem é um sistema ou um não sistema? “se cair a roda de seu carro, não adianta rebatizalo de triciclo.” Sir Kit McMahon A Ordem Financeira Internacional PósBretton Woods Em Janeiro de 1976, em reunião realizada em Kingston, Jamaica, o FMI alterou seus estatutos: o preço oficial do ouro foi abolido e deu-se maior importância aos Direitos Especiais de Saque (DES) nas reservas internacionais. Deu-se liberdade aos países-membros do Fundo para administrar suas taxas de câmbio, embora se defendesse a “supervisão firme” do FMI. O dólar, o iene e a libra flutuavam, mas com a intervenção de seus bancos centrais. Os membros da CEE assinaram acordos para restringir as flutuações das taxas de câmbio entre suas moedas, permitindo no entanto flutuações com referência a terceiras moedas. Este sistema ficou conhecido pelo nome de Serpente (1971). Em 1979 ele foi substituído pelo Sistema Monetário Europeu. A Crise do Petróleo A desvalorização do dólar no início da década de 1970 infligiu perdas aos detentores de dólares e aos produtores de commodities cotadas em dólares. Em fins de 1973 a OPEP multiplica por 4 o preço do Petróleo. Os países-membros da OPEP aumento seu superávit em conta corrente de US$6.2 bilhões em 1973, para US$66.7 bilhões no ano seguinte. O déficit dos países em desenvolvimento saltaram de US$8.7 bilhões em 1973 para US$51,3 bilhões em 1975. A Reciclagem dos Petrodólares Realizada pelos bancos comerciais, especialmente pelas filiais dos bancos norte-americanos na Europa. Os fluxos transitavam pelo mercado de euromoedas, especialmente por Londres, Luxemburgo e alguns mercados Off Shore. Entre 1973 e 1978 a dívida dos países em desenvolvimentos aumentou de US$ 130 bilhões para US$336 bilhões, em 1982 esta alcançou US$662 bilhões. A Crise da Dívida Entre 1978 e 1981 as taxas de juros aumentaram de 9.5% para 16,6%. Isto levou a valorização do dólar e a recessão mundial, agravando o problema da dívida para os países em desenvolvimento. Em agosto de 1982 o México anunciou moratória dos pagamentos de sua dívida. Alguns bancos norte-americanos tinham tinham uma exposição a dívida dos países em desenvolvimento superior ao seu capital: Manufacturers Hanover 2,6; Citibank 1,7; Chase Mahanttan, 1,5. A Administração da Crise da Dívida Em 1982 o governo dos EUA e o BIS ofereceram empréstimos ponte de emergência para evitar a inadimplência.Ao mesmo tempo o FMI desempenhava papel-chave na renegociação da dívida e na reestruturação de acordos entre devedores e países. Plano Baker- Outubro de 1985- programa trienal destinado as economias endividadas com novos empréstimos, envolvendo contrapartida de privatizações, abertura comercial e cortes nas despesas do Governo. A Administração da Crise da Dívida Plano Brady, fevereiro de 1989- ampliou caso a caso o suporte aos acordos do Plano Baker. Isto incluía a redução da dívida, com a troca desta por títulos garantidos pelo Tesouro dos EUA. Esses novos títulos ficaram conhecidos como Bradies. O México foi o primeiro a renegociar a conversão da maior parte de sua dívida nesses novos títulos. O Brasil iniciou negociações sob o Plano Brady na década de 1990. Os Acordos do Plaza e Louvre O Acordo do Plaza em setembro de 1985 foi um acordo entre as principais nações industrializadas no sentido de tomar medidas coordenadas sobre taxas de câmbio Em especial buscavam conter a valorização d dólar que, desde 1981, já atingira 60%. O Acordo do Louvre, fevereiro de 1987, considerou suficiente a desvalorização do dólar. A Crise do Peso Mexicano de 1994-95 Com a mudança dos fluxos de capitais o Mëxico foi um dos países mais beneficiados. Depois das reformas econômicas no início dos anos 90 e as baixas taxas de juros nos EUA, ocorreu uma volumosa entrada de recursos no México. Às vésperas de uma eleição, os preços de títulos e ações subiram expressivamente, bem como o déficit em conta corrente mexicano e as despesas públicas. Os distúrbios políticos de fins de 1994 levaram a fuga de capitais e a desvalorização do peso. Os EUA convenceram os países do G7 a comprometer-se com um pacote de apoio ao governo mexicano, no montante de US$40, bilhões. Crise Financeira Asiática de 1997 Entre 1990 e 1995 a região respondeu por 60% do crescimento mundial. Em julho a Tailândia deixou flutuar o baht Logo, Malásia, Indonésia e Filipinas seguiram Em outubro de 1997 a bolsa de Hong Kong caiu 30% em uma semana. Crise Financeira Asiática de 1997 A crise afetou todas as economias da região inclusive o Japão, onde o mercado acionário caiu vertiginosamente, havendo onda de falências bancárias e de corretoras. Faliram a Yamaisho Securities, que foi a maior falência corporativa do Japão a Sanyo Securities, e o Hokkaido Takushaku, o décimo maior banco comercial. Crise na Rússia e na América Latina Em maio de 1998 a Rússia sofreu uma corrida contra o Rublo Em Julho foi conseguido um empréstimo de US$23 bilhões com o FMI Em agosto estourou a crise, que não pode ser controlada nem com juros de 150%, o governo russo viu-se incapacitado de resgatar títulos em rublos no valor de US$40 bilhões e de pagar juros de empréstimos estrangeiros. Em novembro de 1998 o Brasil recebeu um empréstimo capitaneado pelo FMI de US$41 bilhões. A Crise no Brasil Apesar do Empréstimo externo, em janeiro de 1999, o Brasil deixa a moeda flutuar, depois de uma tentativa frustada de controlar a oscilação do câmbio em torno de uma banda de flutuação ampliada. Fluxos Internacionais de Capitais O mercado financeiro global negocia um estoque de ativos que cresceu de US5 trilhões em 1980, para US$35 trilhões em 1992, e para US$83 trilhões no ano 2000. Em 1973 os EUA, Canadá, Alemanha e Suiça abandonaram restrição ao movimento de capitais. A Inglaterra seguiu em 1979,o Japão em 1980, a França e Itália em 1990, a Espanha e Portugal em 1992. Marcos importantes, mai de 1975, Mayday, bolsa de Nova York aboliu comissões mínimas fixas; Outubro de 1986, Big Bang na Inglaterra, Japão estimado para 2002. A Crise Argentina O Plano de Conversibilidade A Desvalorização do Real e a conversibilidade Argentina; A Eleição de dela Rua O Fracasso da Brindagem Financeira Argentina (já 2001) - 40 bilhões de dólares -Déficit do Setor Público Exigido: 6¨bilhões; Dívida Pública Argentina - 128 bilhões; PRINCÍPIOS DO GATT FUNDAMENTAIS 1- Princípio da Não Discriminação (NMF) 2- Princípio dos Benefícios Mútuos IMPLÍCITOS 3 - Acesso aos mercados 4- Comércio Justo (Fair Trade) Artigos Relevantes do GATT Art. XI - proíbe restrições quantitativas às importações Art XII- estabelece as condições de não aplicação do Art.XI Art.XIII- estabelece que quotas devem ser aplicadas de forma não discriminatória. Art.XXIII- Princípio de não redução das Concessões Art XXIV- estabelece as condições pelas quais a formação de áreas de livre comércio e união alfandegárias são concedidas. Rodadas de Negociações Multilaterais do GATT 1- Genebra (1947) - 23 países 2- Annecy (1949)- 29 países3- Torquay (1950-51)- 32 países 4- Genebra (1955-56)- 33 países 5- Dillon (1960-61)- 39 países 6- Kennedy (1963-67)- 74 países 7- Tóquio (1973-79) 99 países 8- Uruguai (1986-94) 103/128 países A Rodada Uruguai A Agenda do Gatt até a Rodada Tóquio era substancialmente uma agenda negativa isto é uma integração superficial (shallow integration) em oposição a integração profunda (deep integration) A partir da Rodada Uruguai caminhou-se na direção de uma agenda positiva que implicava a regulação de políticas domésticas dos governos nacionais que tivessem efeitos sobree o comércio internacional (Trade interfering effects) Ato Final da Rodada Uruguai Assinado em Marrakech em 15 de abril de 1994; Criada formalmente a OMC, cujo objetivo era ser o “quadro institucional comum para a condução das relações comerciais entre seus membros nos assuntos relacionados com este Tratado e com os instrumentos legais conexos incluídos nos Anexos ao acordo” Instrumentos Legais Conexos ao Tratado de Criação da OMC Acordos Comerciais Multilaterais sobre Comércio de Mercadorias- GATT-1994; GATS Acordo sobre TRIPS Acordo sobre Resolução de Controvérsias Acordo sobre o Mecanismo de Revisão de Políticas Comerciais Acordo sobre diversos acordos plulilataerais Organização Mundial de Comércio Conferência Ministerial Conselho Geral Orgão de Resolução de Controvérsia Comitê de Comércio e Desenvolvimento Comitê de Restrições ao Balanço de Pagamentos Comitê de Orçamento, Finanaças e Administração Comitê de Comércio e meio ambiente Conselho de Comércio de Serviços Orgão de Revisão de Política Comercial Conselho de Comércio de Mercadorias Conselho de Propriedade Intelectual Reuniões Ministeriais Singapura - 9-13 de Dezembro de 1996 Genebra (18-20 de Maio de 1998) Seattle (30/11 a 3/12/1999) Doha (9-13 de novembro 2001) Rodada de Doha (janeiro 2002- 2005) Conferência de Seattle Os países em desenvolvimento reclamavam a ausência de recursos financeiros e humanos para atender os compromissos em áreas como TRIPS e demandavam discussão de provisões para o Tratamento Especial e Diferenciado (S&D Provisions). Estas seriam: (a) condições mais flexíveis de limite de tempo, isto é períodos mais longos de implementação e compromissos menores; b) cláusulas que levassem os países desenvolvimento a ajudar os países em desenvolvimento em áreas específicas, tais como transferência de tecnologia; c) reclamavam que os países desenvolvidos tinham falhado na implementação de medidas de interesse dos países em desenvolvimento, tais como liberalização do comércio de produtos agrícolas. Temas em que os Países em Desenvolvimento consideravam-se Prejudicados. TRIM- as restrições ao estabelecimento de regras ao investimento internacional (tais como conteúdo doméstico e equilíbrio na balança de pagamentos) reduziam a capacidade dos países em desenvolvimento de fazer política industrial. TRIPS- insatisfação com a ausência de provisões para a transferência de tecnologia. Texteis e Vestuário- A Rodada Uruguai estabeleceu um período de dez anos para a completa integração do setor às regras do GATT. Este processo deveria ocorrer em fases, que não estavam sendo cumpridas. Temas em que os Países em Desenvolvimento consideravam-se Prejudicados. Serviços- o tema envolve liberalização de áreas como telecomunicações até o assunto de serviços profissionais. A questão mais difícil não era a determinação de uma agenda de negociação, mas de um modelo de negociação. As fórmulas variavam desde a proposição de uma lista negativa, isto é, com liberalização de todos os setores,exceto uma pequena lista de exceção, até o modelo de uma negociação por grupos industriais (Cluster apporach) AGRICULTURA A Principal Questão era o tema da tarifação e das cotas. Estas foram substituídas por picos tarifários; Nichos (ou caixas, boxes em inglês) de Subsídios autorizados: – a) Caixa Ambar - subsídios e outros programas de apoios domésticos que são considerados como causadores de distorções na produção e no comércio; – b) Caixa Verde - subsídios que são considerados como não causadores de distorções no comércio e de distorções pequenas na produção; – c) Caixa Azul- são subsídios que são tratados como exceção a regra geral que todos os subsídios ligados a produção devem ser reduzidos a um mínimo. Estes são geralmente pagamento direto por acre ou número de animais, associados a um máximo de produção e de uso da terra. Argumenta-se que distorcem menos que os subsídios da Caixa Ambar AGRICULTURA Um novo argumento que foi apresentado nesta reunião é que a proteção de produtos agrícolas evolveria aspectos de multifuncionalidade, isto é, esta proteção teria implicações fora da área comercial; A discussão sobre agricultura deveria, segundo este argumento, levar em consideração aspectos de segurança alimentar, meio ambiente, desenvolvimento rural etc. A Reunião Ministerial de DOHA Em Dezembro de 2001 realizou-se na capital do Catar uma reunião ministerial que ficou histórica; Em primeiro lugar foram incluídos como membros da OMC a China e Taiwan; Em segundo lugar por lançar a primeira rRodada Multilateral de Negociação da OMC, já chamada de Rodada de Doha. Em terceiro lugar, por marcar algumas vitórias, ainda que tímidas para os países em desenvolvimento, da qual a inclusão de uma declaração sobre Propriedade Intelectual e Saúde Pública é a mais importante A RODADA DE DOHA As negociações da nova rodada iniciaram-se em janeiro de 2002, devendo ser concluídas até janeiro de 2005; Estas serão supervisionadas por um comité de Negociações Comerciais, sob a autoridade do Conselho Geral, que deve estabelecer os mecanismos de negociação que forem necessários para sua implementação e que deverá acompanhar os progressos das ntegociações Foi Reafirmado o compromisso de Tratamento Especial e Diferenciado para os Países em Desenvolvimento(PED) e Para os Países Menos Desenvolvidos (LDC) Pontos de Negociação da Rodada de Doha 1-Agricultura 2-Serviços 3-Acesso aos Mercados dos Produtos não-agrícolas; 4- Propriedade Intelectual; 5- Comércio e Investimentos; 6- Interações entre Comércio e Política de Competição 7- Compras Governamentais 8- Compreensão de Regras de Solução de controvérsias; 9-Comércio e Meio Ambiente; 10- comércio Eletrônico. Agricultura Foi acordada uma ampla agenda de negociações com o objetivo de obter: 1- substanciais melhorias no acesso aos mercados 2- redução e cronograma de eliminação (phasing out0 de todas as formas de subsídios as exportações e substanciais reduções dos subsídios domésticos que distorcem o comércio; 3- Tratamento Especial e diferenciado aos PED e LDCs 4- Aceita-se discutir aspectos multifuncionais da agricultura Outros Temas Serviços- continuarão a ser realizadas nos termos do GATS sobre um grande número de temas, inclusive o complexo assunto de movimento de pessoas naturais; Acesso aos Mercados para Produtos não Agrícolas Acorda-se em negociar a redução ou a eliminação dos picos tarifários, das taifas elevadas e das escaladas tarifárias, assim como das barreiras não tarifárias, em particular de produtos de interesse dos PEDs. Outros Temas Propriedade Intelectual- Inclusão de considerações de saúde pública no debate e do estabelecimento de um sistema multilateral de notificação e registro de proteção para indicações geográficas. Comércio e Investimento- tema controverso que implica no estabelecimento de restrições para as políticas nacionais com referência ao investimento internacional. Interações entre Comércio e Política de Competiçãoclarificação de conceitos como transparência, não discriminação, tratamento justo e da flexibilidade para atendimento das necessidades dos PED e LDC Outros Temas Compras Governamentais- A agenda pretende tratar da transparência de procedimentos e não da limitação das preferências para fornecimento e fornecedores locais; Compreensão das Regras de Solução de Controvérsiapretende-se negociar a clarificação de procedimentos para a solução de disputas comerciais; Comércio e Meio Ambiente- pretende-se discutir as relações entre as regras da OMC e as obrigações estabelecidas pelos Acordos Multilaterais de Meio Ambiente. Pretende-se discutir relações de acesso aos mercados e meio ambiente. Comércio Eletrônico - Tema de interesse dos desenvolvidos, e rejeitado pelos PEDs. O Conceito de Necessidade Necessidade é diferente de desejo: Uma pessoa pode necessitar alguma coisa que ela não quer. Ex. Anorexia Contudo o Desejo não é inteiramente subjetivo, - os homens são os melhores juízos de suas necessidades Necessidade tem um propósito: Alguém precisa de alguma coisa para um fim; Contudo o conceito de necessidade é altamente controverso. O Papel do Estado em Atender Necessidades Todos concordam que o estado deve ter um papel em atender as necessidades humanas. Os liberais crêem que o papel do estado limita-se a prover ajuda para aquelas pessoas cujas necessidades não podem ser atendidas através de redes informais (família), mercado ou por ações voluntárias; Os sociais democratas sustentam que o estado deve atender as necessidades definidas socialmente, a partir de critérios universalizáveis. Modelos de Provisão Social: Nível de Cobertura Modelo Residualista- cobertura universal das necessidades básicas- cobertura limitada em valor e amplitude (efeitos redistributivos residuais) Modelo de Seguro – baseado em contribuições (Não tem efeitos redistribuitivos) Modelo de Cidadania Social ou baseado em direitos de cidadania Cobre todos os membros de uma comunidade – tem efeitos distributivos e não está vinculada a contribuição – portanto tem cobertura universal. NECESSIDADES RELATIVAS “No Conflito entre satisfazer os desejos das pessoas e satisfazer suas necessidades, esta é prioritária aquela.”- esta é a essência do argumento paternalista; “há necessidades absolutas e relativas”; Necessidades e Desejos As Necessidades são relativas aos objetivos para os quais os recursos em questão são necessários; Necessidades são relativas ao temo, lugar e circunstâncias sociais. (ex.Casaco de pele no Alasca e no Brasil) Necessidades são essencialmente instrumentais nesse sentido. Disto surgem importantes conseqüências políticas e filosóficas Necessidades e Desejos O debate sobre o padrão de vida mínimo e as necessidades sociais são cruciais em questões históricas (ex. padrão de vida na Revolução Industrial) ou contemporâneas (ex. o debate do Banco Mundial sobre o que significa a estratégia de necessidades básicas. A questão é que o que uma determinada pessoa necessita também é relativo, no sentido de que depende do que outras pessoas possuem em uma dada sociedade. Portanto, o que você precisa depende da sociedade em que vive (suas circunstâncias objetivas e seus valores) e do que os outros têm nessa sociedade. CARACTERIZANDO RECURSOS REALMENTE NECESSÁRIOS Mas, caracterizar todos as necessidades sociais como relativas pode levar a ignorar que algumas dessas necessidades não são instrumentais e pode ser consideradas como absolutas; O que está errado na estratégia de jogar comida ao mar para atender as necessidades humanas é que alimento é em grande medida uma necessidade absoluta e não relativa a quantas outras pessoas estão se alimentando em uma dada sociedade. CARACTERIZANDO RECURSOS REALMENTE NECESSÁRIOS Para distinguir entre necessidades que não são relativas no sentido estrito, deve-se levar em conta a diferença entre o uso final e o uso instrumental dessas necessidades; A ausência de comida leva a morte, mas o oferta de alimento pode ser melhor e mais diversificada sem alterar necessariamente a saúde individual. Nesse sentido, embora todas as necessidades tenham um conteúdo instrumental, algumas têm também fim cujo atendimento é necessário absolutamente. Privação Relativa- pessoas sentem-se passando por privações em função de suas aspirações e expectativas, o que por sua fez é relativo ao seu grupo de referência. IMPLICAÇÕES PARA A POLÍTICA SOCIAL Partimos do argumento de que as necessidade são relativas, e ao menos algumas necessidades são genuinamente relativas em um sentido forte de que quanto você necessita depende do que os outros a sua volta têm. Vamos chamar esses isto de necessidades de bens de status. Deve-se enfatizar que a maneira de dividir este bens depende dos recursos de uma dada sociedade e do que pode ser feito com os recursos usados para produzir bens de status; Em sociedades em que os recursos econômicos são limitados, como nos Países em Desenvolvimento, o aumento do uso dos recursos para bens de status têm implicações mais graves que em países ricos Necessidades Moradia; Alimento ; Vestuário; Saúde; Educação Assistência Jurídica O Atendimento das Necessidades Pela Ação Voluntária A Nova direita rejeita a noção de necessidade como relativa- esta está ligada apenas a sustentação da vida e não aos desejos individuais ou a disponibilidade de recursos de uma sociedade; O atendimento dos desejos humanos deve ser produto exclusivo da capacidade desse indivíduo de obter recursos através do mercado; Para eles, no entanto, embora o mercado possa atender as necessidades da maioria dos indivíduos, o altruísmo é o meio através do qual pode ser preenchido a a defasagem entre o que o mercado provisiona e as necessidades indivuiduais. O Atendimento das Necessidades Pela Ação Voluntária A Nova direita prefere a atividade altruísta porque não há elemento de compulsoriedade; Diferente do Estado de Bem-Estar Social ou da universalização de mecanismos de seguros compulsórios nenhum indivíduo tem a obrigação de contribuir para o bem estar dos outros; Isto maximizaria a liberdade e não prejudicaria a responsabilidade do beneficiário para prover seu sustento com sua ação- os mercados promoveriam um sentido de responsabilidade; O altruísmo seria, também, uma forma moralmente superior do que a solidariedade compulsória. A Economia da Fome Fome é quando alguém não tem acesso a comida suficiente para alimentar-se. Portanto, não é a mesma coisa de não haver alimento suficiente para a alimentação. Oferta de alimento refere-se a produção e comercialização de um tipo de mercadoria. Fome refere-se a relação entre essas mercadorias e um grupo de pessoas. A Questão da fome está portanto associada a propriedade de alimento das pessoas. Portanto ela deve ser entendida na discussão da estrutura econômica de uma dada sociedade. Direitos de Propriedade Os direitos de propriedade conectam um conjuntos de proprietários com outros através um conjunto de regras: Eu tenho um pão por que comprei-o com dinheiro. Tenho o dinheiro pois vendi um bem. Tenho um bem, pois o produzi. Fui capaz de produzi-lo, pois tenho a propriedade da terra etc. Sistema de Trocas Em uma economia de mercado uma pessoa pode trocar o que possui por um outro conjunto de mercadorias. Ele pode fazer isto através do comércio ou através da produção, ou por uma combinação das duas. Uma pessoa está sujeita a fome se o conjunto de mercadorias que ele possui não é suficiente para ser trocada por uma quantidade de alimentos que atenda às suas necessidades e de sua família Razões para a Insuficiência de obter alimentos Incapacidade de obter um emprego, ou incapacidade de trabalhar uma quantidade suficiente de horas; Ausência de ativos não obtidos pelo trabalho que possam ser trocados; Ausência de mercados para os produtos que produz e características desse produto que não atendam sua necessidade alimentar; Ausência de mecanismos de proteção social. FOME e Pobreza `Portanto, a fome não depende apenas da oferta de alimentos, mas da sua distribuição. Fome e Desnutrição Definindo Pobreza A definição da pobreza depende da definição de normas de consumo e de uma linha de pobreza Pobres são aqueles que o padrão de consumo está abaixo das normas e cuja a renda está abaixo da linha de pobreza; O pobre é definido com referência aos interesses dos pobres e dos não pobres – isto é, a pobreza tem efeitos na qualidade de vida dos não pobres. Definindo Pobreza: A Abordagem Biológica Os pobres são aqueles cujos rendimentos são insuficientes para obter um mínimo de necessidades para manter a eficiência física. Condições físicas são relativas a regiões, condições climáticas e hábitos de trabalho; Portanto necessidades nutricionais são difíceis de serem definidas precisamente. Definindo Pobreza: A privação relativa Conceitos de privação relativa vêm sendo usadas com sucesso no análise da pobreza, particularmente na literatura sociológica; Ser pobre tem a haver com passar privações, e esta é sempre relativa. Há diferenças no conceito de “sentir-se passando por privações” e a “condição de privação”- isto é de como o grupo percebe o indivíduo. Definindo Pobreza: A definição de política Pode-se definir pobreza em termos de um padrão de consumo definido politicamente, que serve como uma medida de uma meta a ser alcançada de bens estar. A discussão de pobreza depende portanto da discussão dos objetivos de sua mensuração.
