LM1ProcessoIndependênciaPrimeiroReinadoGabarito

GABARITO
LM1 – PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA
INAUGURADO PELA TRANSFERÊNCIA DA FAMÍLIA
REAL PORTUGUESA PARA O BRASIL, PRIMEIRO
REINADO E PERÍODO REGENCIAL
1 – B (02+16=18)
15 – C
2–C
16 – B
3–A
17 – C
4–C
18 – C
5–A
19 – C
6–C
20 – A
7–D
21 – D
8–E
22 – E
9–B
23 – D
10 – C
24 – C
11 – B
25 – B
12 – A
26 – B
13 – E
27 – D
14 – C
28 – C
PARTE I: QUESTÕES FECHADAS
1 – (UFSC – 2009) "A fuga da família real portuguesa para o Brasil abriu o único período na história em que
um império colonial foi governado de fora da Europa. Em 1807, sob forte pressão britânica e com o
imperador francês Napoleão Bonaparte expandindo seu poder pelo continente, Dom João 6¡. [sic], então
príncipe regente de Portugal, decide transferir a sede do reino para o Rio de Janeiro. Apesar de planejada
e debatida por muito tempo, a mudança se deu de modo atabalhoado e às pressas. Nem todos os que
deveriam viajar conseguiram embarcar, e o mesmo aconteceu com parte da bagagem, incluindo os livros da
biblioteca real, abandonados em caixotes. Quando a frota portuguesa partiu, amparada por navios ingleses,
as tropas do general francês Junot se aproximavam de Lisboa."
COLOMBO, Sylvia. Confronto e Calmaria. "Folha de São Paulo", São Paulo, 2 mar. 2008. Especial, p. 2.
Com base no texto e nos seus conhecimentos sobre a história ibérica, assinale a(s) proposição(ões) CORRETA(S).
(01) O deslocamento da Família Real de Lisboa para o Brasil, em 1808, foi provocado pelas ameaças de invasão militar
dos ingleses e a ingenuidade política do rei D. João VI, que assumiu o poder após a morte de sua mãe, D. Maria, a
Louca.
(02) A instalação da corte portuguesa no Rio de Janeiro, em 1808, transformou o Brasil no único exemplo da história
ocidental em que um império colonial foi governado de fora da Europa.
(04) Durante o século XIX, pressionado pelos ingleses e com a invasão dos seus territórios pelas tropas francesas, o
rei da Espanha decidiu seguir o exemplo de D. João VI e transferiu a sede do governo para Buenos Aires.
(08) A viagem da corte portuguesa para o Brasil foi planejada desde 1807 e permitiu um transcurso direto, rápido e
tranquilo até o Rio de Janeiro, cidade que dispunha de alojamentos suficientes para hospedar um número superior a
10 mil nobres lusitanos.
(16) A transferência da sede administrativa do reino português para o Rio de Janeiro exigiu a criação de instituições
como o Banco do Brasil, a Imprensa Real e a Academia Militar.
(32) Instalados no Rio de Janeiro, os nobres portugueses conviveram com epidemias de malária e ataques de
pulgas e piolhos. A princesa Carlota Joaquina perdeu a vida ao contrair dengue hemorrágico, frustrando seu projeto de
invasão da Argentina.
a) 7
b) 18
c) 31
d) 48
e) 63
2 – (UERJ – 2009) O impacto da vinda da Família Real portuguesa para o Brasil implicou alterações significativas para
a cidade do Rio de Janeiro que se prolongaram durante todo o período conhecido como "joanino". Essas alterações
produziram uma nova dinâmica socioeconômica e redefiniram, em vários aspectos, a inserção da cidade no contexto
internacional. Uma função urbana associada a essa nova inserção está indicada em:
a) crescente pólo turístico em função da chegada da Missão Artística Francesa
b) expressivo núcleo comercial articulado à nascente rede ferroviária brasileira
c) principal porto brasileiro relacionado à importação legal de manufaturas britânicas
d) importante centro religioso decorrente da instalação do Tribunal da Santa Inquisição
3 – (PUC/RS – 2008) A chegada da Corte Portuguesa ao Rio de Janeiro, em 1808, representou o início do
desenvolvimento estrutural do Brasil, e também a introdução de princípios do liberalismo econômico na Colônia, com a
"Abertura dos portos às nações amigas". Essa abertura ocasionou:
a) a diminuição dos laços coloniais, baseados no monopólio comercial mercantilista.
b) a diminuição das liberdades coloniais, fundadas na estrutura liberal.
c) o aumento da opressão colonial portuguesa, privilegiando-se a Inglaterra no comércio com o Brasil.
d) o aumento de restrições ao comércio com a Inglaterra.
e) o aumento da distribuição de privilégios aos franceses, quanto ao comércio com o Brasil.
4 – (PUC/Campinas – 1995) A franquia dos portos teve um alcance histórico profundo, pois deu início a um duplo
processo:
a) do desenvolvimento do primeiro surto manufatureiro no Brasil e o crescimento do transporte ferroviário.
b) do arrefecimento dos ideais absolutistas no Brasil e a disseminação de movimentos nativistas.
c) da emancipação política do Brasil e o seu ingresso na órbita da influência britânica.
d) da persistência do pacto colonial no Brasil e o seu ingresso no capitalismo monopolista.
e) do fechamento das fronteiras do Brasil aos estrangeiros e a abertura para as correntes ideológicas revolucionárias
européias.
5 – (PUC/PR – 2005) Dentre os atos de D. João, na época também conhecida como Monarquia Joanina no Brasil
(1808-1821), NÃO é correto afirmar:
a) reprimiu severamente a Confederação do Equador.
b) elevou o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.
c) invadiu a Guiana Francesa como represália à invasão de Portugal por tropas napoleônicas.
d) criou a Imprensa Régia, para a publicidade dos atos oficiais.
e) invadiu o Uruguai, anexando-o ao Brasil com o nome de Província Cisplatina.
6 – (UFSM/RS – 2004)
"Super Interessante", fev. 2002, p. 33.
Esse mapa foi feito a partir da suposição de que, se a Família Real Portuguesa não tivesse vindo para o Brasil em
1808, o processo de independência brasileira teria sido diferente. O mapa permite a seguinte conclusão:
a) A divisão política da América Latina independe do rumo da história.
b) Ao capitalismo industrial em expansão pouco importava a organização política dos Estados latino-americanos.
c) A Corte portuguesa no Brasil foi capaz de manter a unidade territorial da colônia, submetendo-a ao regime
monárquico.
d) A consciência nacional se forja exclusivamente a partir da unidade lingüística.
e) As guerras napoleônicas difundiram o ideal monárquico-liberal entre as colônias luso-espanholas da América.
7 – (Mackenzie/SP – 2003) A Abertura de Portos foi um ato historicamente previsível, mas ao mesmo tempo
impulsionado pelas circunstâncias do momento. Portugal estava ocupado por tropas francesas e o comércio
não podia ser feito através dele. Para a Coroa, era preferível legalizar o extenso contrabando existente
entre Colônia e a Inglaterra e receber os tributos devidos.
(Boris Fausto)
A Abertura de Portos produziu inúmeras transformações EXCETO:
a) a escalada inglesa pelo controle do mercado colonial brasileiro, consolidada nos Tratados de 1810.
b) a necessidade do governo Joanino de conciliar os interesses dos grandes proprietários brasileiros e comerciantes
reinóis.
c) que a medida foi acompanhada da revogação dos decretos de proibição da produção de manufaturas na Colônia.
d) que a presença inglesa não anulou nossos esforços de industrialização, em virtude das tarifas protecionistas e do
pequeno volume de importações inglesas.
e) a questão da escravidão, que interessava à Inglaterra nesse momento, foi incluída nos tratados e acordos entre
Portugal e Inglaterra.
8 – (PUC/Campinas – 2002)
Movimento Comercial - 1796-1811
Portugal - Colônias: Importação e Exportação
A queda abrupta do movimento comercial das importações e exportações entre Portugal e suas colônias, em 1808, foi
decorrência
a) dos altos índices de inflação da economia portuguesa, que dificultavam as transações comerciais com as colônias.
b) da ocupação do território português pelos ingleses, provocando a interrupção total das relações comerciais daquele
país.
c) da União das Coroas Ibéricas, quando a Espanha assume diretamente o monopólio do comércio das colônias
portuguesas.
d) da guerra entre ingleses e franceses que impediam a saída dos navios comerciais do continente europeu.
e) dos desdobramentos econômicos, em razão da transferência da Corte portuguesa para o Brasil.
9 – (FGV/SP – 2004) O estabelecimento da família real portuguesa no Brasil, a partir de 1808:
a) Significou apenas o deslocamento do imenso aparelho burocrático português sem nenhum desdobramento no
processo de emancipação política brasileira.
b) Interrompeu os vínculos entre os grupos estabelecidos em torno da Coroa Portuguesa e aqueles dedicados às
diversas atividades econômicas coloniais.
c) Deu inicio à campanha abolicionista, devido à atuação dos letrados portugueses junto aos integrantes da
aristocracia escravista colonial.
d) Criou vínculos estreitos entre os grupos dominantes da América espanhola e da América portuguesa, unidos contra
as agressões e usurpações patrocinadas por Napoleão Bonaparte.
e) Deu início à chamada "interiorização da metrópole" e permitiu uma aproximação entre os membros da burocracia
imperial e grupos dominantes coloniais.
10 – (Mackenzie/SP – 2000) Não foram os brasileiros os agentes iniciais da independência, nem precisavam
sê-lo. Em 1820, era muito mais Portugal que precisava reconquistar o Brasil que este a necessitar de uma
separação. ("A Nação Mercantilista" - Jorge Caldeira)
O texto se reporta a um importante fato que tem, pelas suas conseqüências, relação direta com nossa Independência
em 1822. Assinale-o nas alternativas a seguir.
a) A invasão de Portugal em 1820 por tropas napoleônicas e a fuga da corte para o Brasil.
b) O declínio da economia brasileira entre 1808 e 1821, daí o interesse português em recuperá-la.
c) A inversão brasileira, resultado do progresso entre 1808 e 1821, tendo em contrapartida a decadência da economia
portuguesa, fatos que provocaram a Revolução do Porto de 1820, com claros objetivos de recolonizar o Brasil.
d) Como D. João VI após a Revolução do Porto recusa-se a voltar para Portugal, desencadeou-se uma revolta da
população brasileira pela Independência.
e) A Revolução do Porto de 1820, essencialmente liberal, não tinha pretensões mercantilistas em relação ao Brasil.
11 – (PUC/MG – 2007) "Em janeiro de 1822, D. Pedro I, ao dizer que ficava, definiu seu destino e do país
que adotara como pátria. E foi, nessa fase, o mais apaixonado dos brasileiros, o mais agressivo dos
jacobinos, o mais furioso antilusitano" (Isabel Lustosa. "D. Pedro I". Cia das Letras, 2006.)
Essas características podem ser relacionadas:
a) à postura liberal dos deputados portugueses das Cortes que fizeram refém a monarquia durante a Revolução de
1821, ao exigirem o retorno do rei D. João VI e a promulgação de uma nova constituição.
b) à ação dos brasileiros, amparados pela negativa de D. Pedro I de retorno a Portugal, de se oporem à decisão das
Cortes portuguesas de reduzir o país às condições anteriores à vinda do Rei D. João VI.
c) à insegurança generalizada de D. Pedro I, quanto aos movimentos liberais associados à Revolução do Porto, em
Portugal, e, conseqüentemente, a uma possível revolução de liderança burguesa no Brasil.
d) à condição revolucionária de D. Pedro I, que afrontava a Corte portuguesa ao convocar o exército nacional e a
iniciar uma guerra pela independência em defesa das massas, da nação do povo brasileiro.
12 – (PUC/MG – 2006) "Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que
para algum desses aventureiros." A recomendação feita por D. João VI ao filho D. Pedro, que permaneceria como
Regente do Brasil, logo após a partida de seu pai para Portugal em 1821, está diretamente relacionada com:
a) a vitória do movimento liberal da cidade do Porto, em 1820, que estabeleceu a monarquia constitucional em
Portugal, limitando os poderes absolutistas do Rei.
b) a divergência entre os representantes políticos brasileiros na Maçonaria e D. Pedro, que queria preservar os direitos
da dinastia de Bragança.
c) a revolta das tropas aquarteladas no Rio de Janeiro, contrárias à decisão do Príncipe regente, que pretendia
permanecer no país.
d) a adesão imediata do "Partido Brasileiro" à política defendida pelas "Cortes de Lisboa", favoráveis à manutenção do
Reino Unido a Portugal e Algarves.
13 – (Unesp/SP – 1994) A respeito da independência do Brasil, pode-se afirmar que:
a) consubstanciou os ideais propostos na Confederação do Equador.
b) instituiu a monarquia como forma de governo, a partir de amplo movimento popular.
c) propôs, a partir das idéias liberais das elites políticas, a extinção do tráfico de escravos, contrariando os interesses
da Inglaterra.
d) provocou, a partir da Constituição de 1824, profundas transformações na estruturas econômicas e sociais do País.
e) implicou na adoção da forma monárquica de governo e preservou os interesses básicos dos proprietários de terras e
de escravos.
14 – (UFRS – 2004) Embora a independência política do Brasil tenha sido declarada somente em 1822, o início do
processo de emancipação pode ser relacionado com uma conjuntura anterior, na qual um acontecimento de
grande impacto desencadeou as mudanças que levaram à separação entre o Brasil e Portugal. Esse fato,
que assinalou o final efetivo da situação colonial, foi
a) a Inconfidência Mineira, ocorrida em 1789, que introduziu no Brasil as idéias iluministas e republicanas, minando a
monarquia portuguesa.
b) a Inconfidência Baiana, ocorrida em 1798, que introduziu no Brasil as idéias jacobinas e revolucionárias, levando ao
fim do domínio lusitano.
c) a transferência da Corte para o Brasil em 1808, que significou a presença do aparato estatal metropolitano na
Colônia, a qual passou a ser a sede da Monarquia portuguesa.
d) a Revolução Pernambucana de 1817, que trouxe para o cenário político brasileiro o ideário maçônico e republicano.
e) a convocação das Cortes de Lisboa em 1820, que exigiram o retorno de Dom João para Portugal e a recolonização
do Brasil.
15 – (PUC/MG – 2006) O reconhecimento da nossa independência política enfrentou sérias dificuldades nas
negociações entre Brasil e Portugal, as quais só conseguiram ser sanadas com apoio da Inglaterra, que exigiu em
troca:
a) a revogação do decreto de D. João VI que permitira a instalação de fábricas e manufaturas no país desde 1808.
b) a manutenção de tarifas alfandegárias preferenciais para os produtos portugueses nos portos brasileiros.
c) a renovação dos tratados de 1810 e a promessa brasileira de extinguir o tráfico negreiro no prazo de três anos.
d) a abolição imediata da escravidão africana no Império sem a devida indenização à elite rural brasileira.
16 - (Unifesp/SP – 2004) Realizada a emancipação política em 1822, o Estado no Brasil
a) surgiu pronto e acabado, em razão da continuidade dinástica, ao contrário do que ocorreu com os demais países da
América do Sul.
b) sofreu uma prolongada e difícil etapa de consolidação, tal como ocorreu com os demais países da América do Sul.
c) vivenciou, tal como ocorreu com o México, um longo período monárquico e uma curta ocupação estrangeira.
d) desconheceu, ao contrário do que ocorreu com os Estados Unidos, guerras externas e conflitos internos.
e) adquiriu um espírito interior republicano muito semelhante ao argentino, apesar da forma exterior monárquica.
17 – (ENEM – 2007) Após a Independência, integramo-nos como exportadores de produtos primários à
divisão internacional do trabalho, estruturada ao redor da Grã-Bretanha. O Brasil especializou-se na
produção, com braço escravo importado da África, de plantas tropicais para a Europa e a América do
Norte. Isso atrasou o desenvolvimento de nossa economia por pelo menos uns oitenta anos. Éramos um país
essencialmente agrícola e tecnicamente atrasado por depender de produtores cativos. Não se poderia
confiar a trabalhadores forçados outros instrumentos de produção que os mais toscos e baratos.
O atraso econômico forçou o Brasil a se voltar para fora. Era do exterior que vinham os bens de
consumo que fundamentavam um padrão de vida "civilizado", marca que distinguia as classes cultas e
"naturalmente" dominantes do povaréu primitivo e miserável. (...) E de fora vinham também os capitais que
permitiam iniciar a construção de uma infra-estrutura de serviços urbanos, de energia, transportes e
comunicações. (SINGER, Paul. “Evolução da economia e vinculação internacional”. In: I. Sachs; J. Willheim; P. S. Pinheiro
(Orgs.). Brasil: um século de transformações. São Paulo: Cia. das Letras, 2001, p. 80.)
Levando-se em consideração as afirmações anteriores, relativas à estrutura econômica do Brasil por ocasião da
independência política (1822), é correto afirmar que o país
a) se industrializou rapidamente devido ao desenvolvimento alcançado no período colonial.
b) extinguiu a produção colonial baseada na escravidão e fundamentou a produção no trabalho livre.
c) se tornou dependente da economia européia por realizar tardiamente sua industrialização em relação a outros
países.
d) se tornou dependente do capital estrangeiro, que foi introduzido no país sem trazer ganhos para a infra-estrutura
de serviços urbanos.
e) teve sua industrialização estimulada pela Grã-Bretanha, que investiu capitais em vários setores produtivos.
18 – (FGV/SP – 2005) Durante o Primeiro Reinado, o governo brasileiro pediu aos ingleses alguns empréstimos, que
representavam grandes somas - como 1 332 300 libras em 1824 ou 2 352 900 libras no ano seguinte - com uma taxa
de juros muito alta. Essa situação foi gerada principalmente
a) por uma crise no mercado internacional de açúcar e de café, que fez com que as principais mercadorias para
exportação do país fossem cotadas a menos da metade do valor da última década do século XVIII.
b) pelos gastos com os conflitos bélicos, contra o Paraguai e as Províncias Unidas do Prata, pelo controle do estuário
do Prata, área de importância estratégica disputada com a Espanha desde o período colonial.
c) por causa da diminuição das exportações, devido à retração dos mercados internacionais, e dos tratados
econômicos que beneficiavam a entrada de produtos europeus em grande volume.
d) pelo custo da montagem de uma força militar a mando de D. Pedro I, com o objetivo de defender o seu trono em
Portugal, que fora usurpado pelo seu irmão Dom Miguel e por seu pai, D. João VI.
e) pela ajuda dos ingleses para a reconstrução da economia brasileira depois do longo processo de emancipação
política, por meio de investimentos diretos na modernização de vários setores produtivos no país.
19 – (UFLA/MG – 2008) No processo de independência do Brasil, o grupo de Gonçalves Ledo, mais radical, formava o
"Grande Oriente"; já o grupo de Bonifácio Andrada, mais conservador, fazia parte do "Apostolado". Grande Oriente e
Apostolado eram nomes dos grupos que marcaram profundamente a emancipação política do país. Tais grupos eram
ligados
a) à Igreja Católica
b) ao Exército
c) à Maçonaria
d) à Corte Portuguesa
20 - (FGV/SP – 2006) Iniciados os trabalhos da Constituinte [em maio de 1823], José Bonifácio procurou
articular em torno de si os propósitos dos setores conservadores, além de esvaziar radicais e absolutistas.
Na prática, José Bonifácio (...) procurou imprimir um projeto conciliador entre as pretensões
centralizadoras e os anseios das elites rurais. O papel do imperador deveria ser destacado dentro da
organização do novo Estado, já que em torno de sua figura se construiria a unidade territorial do novo
país. (Rubim Santos Leão de Aquino et alli, Sociedade brasileira: uma história através dos movimentos sociais.)
No momento em que os trabalhos constituintes eram iniciados, a manutenção da unidade territorial do Brasil corria
riscos em virtude
a) da ocupação exercida por forças militares portuguesas na Bahia, no Pará e na província Cisplatina.
b) das pressões inglesas para que as regiões próximas da bacia amazônica fossem separadas do Brasil.
c) da Revolta dos Farrapos, que lutava pela emancipação das províncias do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
d) da adesão de Gonçalves Ledo ao Partido Brasileiro, que defendia uma ampla autonomia do nordeste brasileiro.
e) de o anteprojeto constitucional - a Constituição da Mandioca - apontar para uma ordem administrativa igual à dos
EUA.
21 – (UFPE – 2005) A Constituição de 1824, elaborada por "homens probos e amantes da dignidade imperial e da
liberdade dos povos", segundo o Imperador Pedro I, continha uma novidade em relação ao projeto de constituição de
1823: a criação do Poder Moderador. Assinale a alternativa que melhor define este Poder.
a) Com base no Poder Moderador, o Imperador restringiu os poderes dos regentes unos - Padre Diogo Feijó e Araújo
Lima.
b) O Poder Moderador conferia à Câmara de Deputados a prerrogativa de vetar decisões do Imperador.
c) A Constituição de 1824 conferia ao Poder Moderador, que era exercido pelo Senado, nomear e demitir livremente os
ministros de estado, conceder anistia e perdoar dívidas públicas.
d) O Poder Moderador era o quarto poder do Império e era exercido pelo Imperador Pedro I. Com base neste Poder, o
Imperador poderia dissolver a câmara dos deputados, aprovar e suspender resoluções dos conselhos provinciais e
suspender os magistrados, entre outras prerrogativas.
e) O Poder Moderador de invenção maquiavélica, atribuído a Benjamin Constant, foi responsável pelo golpe da
maioridade em 1840.
22 – (FGV/SP – 2009) Observe o quadro.
O quadro apresenta:
a) as transformações institucionais originárias da reforma constitucional de 1834, chamada de Ato Adicional.
b) a mais importante reforma constitucional do Brasil monárquico, com a instituição da eleição direta a partir de 1850.
c) a reorganização do poder político, determinada pela efetivação do Brasil como Reino Unido a Portugal e
Algarves, em 1815.
d) a organização de um parlamentarismo às avessas, em que as principais decisões derivavam do poder legislativo.
e) a organização do Estado brasileiro, segundo as determinações da Constituição outorgada de 1824.
23 – (UFPEL/RS -2008) –
Art. 91 - Têm voto nestas eleições primárias:
10 - os cidadãos brasileiros que estão no gozo de seus direitos políticos. [...]
Art. 92 - São excluídos de votar nas assembléias paroquiais: [...]
50 - os que não tiverem de renda líquida anual cem mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou empregos.
[...]
Art. 94 - Podem ser eleitores e votar nas eleições dos Deputados, Senadores e membros dos Conselhos de Província os
que podem votar na Assembléia Paroquial.
Excetuam-se:
10 - os que não tiverem de renda líquida anual duzentos mil réis por bens de raiz, indústria, comércio ou emprego.
[...].
Art. 95 - Todos os que podem ser eleitores são hábeis para serem nomeados Deputados.
Excetuam-se :
10 - os que não tiverem quatrocentos mil réis de renda líquida, na forma dos artigos 92 e 94. [...]
30 - os que não professarem a religião do Estado."
(Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824.)
De acordo com o texto e seus conhecimentos, é correto afirmar que a constituição
I. era democrática, considerando-se que os cargos para o poder Legislativo eram ocupados através do voto universal e
secreto.
II. adotava o chamado "voto censitário".
III. garantia a liberdade religiosa a todos os residentes no Brasil, inclusive para os candidatos a cargos eletivos.
IV. foi outorgada por D. Pedro I.
Estão corretas apenas:
a) I e II.
b) II e III.
c) I e IV.
d) II e IV.
e) III e IV.
24 - (UFPR – 2006) Com a abdicação do imperador D. Pedro I em 1831, o fracasso do primeiro reinado tomou corpo.
Com relação a isso, considere os fatos a seguir:
I. A imigração européia para o Brasil ocorrida nesse período.
II. A eclosão da guerra na Província Cisplatina (1825-1828) contra as Províncias Argentinas, a qual consumiu recursos
do Estado em formação, e cujo principal resultado foi a criação da República Oriental do Uruguai, em 1828.
III. A indisposição do Imperador nas negociações com os deputados das províncias do Brasil, que levou ao fechamento
da Assembléia Constituinte, em 12 de novembro de 1823, e à imposição de uma carta constitucional em 1824.
IV. A queda do gabinete dos Andradas, que levou o Imperador a se cercar de inúmeros portugueses, egressos de
Portugal ainda ao tempo do governo de D. João VI.
Tiveram influência direta no desfecho do primeiro reinado os fatos apresentados em:
a) I, III e IV somente b) III e IV somente
c) II, III e IV somente d) I, II e III somente
e) I e II somente
25 – (FGV/SP – 2005) Documentos inéditos descobertos na Inglaterra relatam que, apenas 13 anos depois de
proclamada a Independência, o governo brasileiro pediu auxílio militar às grandes potências da época - Inglaterra e
França - para reprimir a Cabanagem (...) no Pará. (...) Em 1835, o regente Diogo Antônio Feijó reuniu-se
secretamente com os embaixadores da França e da Grã-Bretanha. Durante a reunião, Feijó pediu ajuda militar, de
300 a 400 homens para cada um dos países, no intuito de ajudar o governo central brasileiro a acabar com a
rebelião.
(Luís Indriunas, "Folha de S. Paulo", 13.10.1999)
A partir das informações apresentadas pelos documentos encontrados, é correto afirmar que o período regencial
a) foi marcado pela disputa política entre regressistas e progressistas, que defendiam, respectivamente, a escravidão e
a imediata abolição da escravatura.
b) pode ser considerado parte de um momento especial de construção do Estado nacional no Brasil, durante o qual a
unidade territorial esteve em perigo.
c) não apresentou grande preocupação por parte das autoridades regenciais e nem da aristocracia rural, apesar das
inúmeras rebeliões espalhadas pelo país.
d) teve como característica marcante a ampliação da participação popular por meio do voto universal e da criação do
Conselho de Representantes das Províncias do Império.
e) teve como momento mais importante a aprovação do Ato Adicional de 1834, que estabeleceu medidas políticoadministrativas voltadas para a centralização política.
26 – (UFSM/RS – 2003) Período Regencial no Império brasileiro (1831-1840) caracterizou-se pelo governo exercido
por representantes do Poder Legislativo que promoveram
a) uma estabilidade política fundamentada no centralismo e na ampliação das atribuições do poder Moderador.
b) a criação da Guarda Nacional em 1831, composta por tropas de confiança e controlada, principalmente, pelos
grandes fazendeiros, que receberam o posto de comando e o título de coronéis.
c) a mudança da Constituição de 1824 através do Ato Adicional de 1834, no qual a Regência Una passaria a ser Trina
e o poder municipal se restringiria ao Executivo.
d) a criação das faculdades de Direito de São Paulo, de Olinda/ Recife e de Porto Alegre, com o fim de formar uma
classe política nacional diferenciada das influências recebidas nas universidades portuguesas.
e) o surgimento de movimentos armados, que contestavam a legalidade do governo regencial, como a Revolução
Pernambucana, a Cabanagem e a Revolução Farroupilha.
27 – (PUC/MG – 2003) O período regencial no Brasil (1830-1840) foi um dos mais agitados da história política do país.
Foram questões centrais do debate político que marcaram esse período, EXCETO:
a) a questão do grau de autonomia das províncias.
b) a preocupação com a unidade territorial brasileira.
c) os temas da centralização e descentralização do poder.
d) o acirramento das discussões sobre o processo abolicionista.
28 – (UFRS – 2002) Associe os acontecimentos e medidas políticas do Brasil Império listados na coluna 1 com as
respectivas conjunturas políticas constantes na coluna 2.
COLUNA 1
1 - AVANÇO LIBERAL
2 - REGRESSO CONSERVADOR
COLUNA 2
(
) aprovação do Código de Processo Criminal
(
) criação da Guarda Nacional
(
) definição dos partidos políticos imperiais
(
(
) aprovação do Ato Adicional
) Lei de Interpretação do Ato Adicional
A seqüência numérica correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
a) 1 - 1 - 2 - 2 – 1
b) 1 - 2 - 1 - 2 – 1
c) 1 - 1 - 2 - 1 – 2
d) 2 - 1 - 2 - 1 – 2
e) 2 - 2 - 1 - 1 - 2
PARTE II: QUESTÕES ABERTAS
1 - (UFC – 2006) A vinda da família real para o Brasil, em 1808, alterou a vida e a dinâmica da colônia, bem como da
nobreza, ao transformar o Rio de Janeiro no centro de decisões do Império português.
a) Qual o papel da França e da Inglaterra no contexto político internacional em que ocorreu a transferência da família
real para o Brasil?
A França, governada por Napoleão Bonaparte, tinha como único rival em força e
poder a Inglaterra. O governante português foi pressionado pela França que exigia o
fechamento dos portos aos navios ingleses e o confisco dos bens dos ingleses que
vivessem em Portugal. Caso atendesse aos franceses, seria invadido pelos ingleses; se
mantivesse a aliança com os ingleses, seria invadido pela França. Com a ajuda da
Inglaterra, D. João decidiu transferir-se com a família real para o Brasil.
b) Identifique quem foi favorecido e quem foi prejudicado com a abertura dos portos, decretada por D. João e
explique por quê.
A abertura dos portos beneficiou em primeiro lugar a Inglaterra que aqui pôde
despejar inúmeros produtos manufaturados. Os proprietários rurais, produtores de bens
destinados à exportação, ficaram livres dos entraves impostos pelo monopólio comercial
da Metrópole. A burguesia colonialista portuguesa foi prejudicada, pois deixava de
controlar exclusivamente o comércio.
2 – (Unesp/SP – 2006) Leia a declaração: Como é para o bem do povo e felicidade geral da nação, estou
pronto; diga ao povo que fico.
("D. Pedro, Príncipe Regente, 9 de janeiro de 1822".)
a) Qual o significado da decisão tomada pelo Príncipe Regente?
O rompimento do príncipe-regente D. Pedro com as Cortes de Lisboa, o que deu
início ao processo que resultaria na proclamação da Independência do Brasil.
b) Explique o que foi a Revolução do Porto, iniciada em 1820, e aponte suas conseqüências para a porção americana
do Império Português.
Revolução liberal ocorrida na cidade do Porto em Portugal no ano de 1820 que levou
à queda do absolutismo e a instalação de uma Assembléia Constituinte (Cortes de Lisboa).
As Cortes de Lisboa caractrerizaram-se por uma dupla posição política, pois eram liberal
em relação a Portugal, mas defendiam a recolonização do Brasil.
3 – (UFRJ – 2006) A primeira e única Constituição brasileira do Império foi a de 1824. Após dissolver a Assembléia
Constituinte, em 12 de novembro de 1823, D. Pedro I nomeou um Conselho de Estado composto por dez membros, o
qual redigiu a Constituição, incorporando inúmeros artigos do anteprojeto do grupo conservador da Constituinte. A
Constituição foi outorgada pelo Imperador em 25 de março de 1824. Estabelecia-se, assim, um sistema político
calcado em diversas restrições ao pleno exercício do voto.
a) Cite dois segmentos sociais que, junto com os escravos, estavam impedidos de votar nas eleições primárias
(paroquiais), que escolhiam os eleitores de cada uma das províncias do Império.
Nas primárias que escolhiam os eleitores das províncias, não votavam: estrangeiros
não naturalizados; brasileiros sem direitos políticos; menores de 21 anos; menores de 25
anos, excetuando-se os que, tendo mais de 21 anos, fossem casados, bacharéis
formados e oficiais militares; índios; mulheres; religiosos regulares; criados de servir;
filhos que vivessem na dependência dos pais; todos os detentores de renda anual inferior
a 100 mil-réis .
b) Para ser um eleitor nos Colégios Eleitorais que, no segundo turno, escolhiam os Deputados e Senadores, as
exigências aumentavam. Indique um requisito necessário à capacitação desse tipo de eleitor.
Alguns requisitos para ser um eleitor nos Colégios Eleitorais: não ser liberto; não
estar envolvido em "querelas e devassas" e ter uma renda anual superior a 200 mil-réis.
4 – (UFC – 2008) Em 07 de abril de 1831, o Imperador D. Pedro I renunciou ao trono do Brasil, deixando como
herdeiro seu filho de apenas cinco anos de idade, o futuro D. Pedro II.
a) Cite quatro elementos que provocaram a renúncia de D. Pedro I.
No início da década de 1830, a continuidade do reinado de D. Pedro I tornou-se
insustentável. A crise financeira, desencadeada pelo declínio das exportações, pelo
crescente endividamento externo e pelos gastos com a Guerra da Cisplatina, resultou em
um aumento da inflação e no agravamento da pobreza. A isso somou-se a insatisfação
com a centralização do poder e o autoritarismo do Imperador, levando a intensos
conflitos entre facções favoráveis (em sua maioria ligados ao Partido Português) e
contrárias (em sua maioria ligados ao Partido Brasileiro) ao Imperador. Outro fator
importante foi o empenho do Imperador na luta pela sucessão do trono português, após a
morte de D. João VI. A junção destes elementos provocou a renúncia do Imperador ao
trono brasileiro em favor de seu filho, o príncipe D. Pedro de Alcântara. A menoridade
do herdeiro, que tinha, à época da abdicação, apenas cinco anos de idade, o
impossibilitou de governar.
b) Como ficou conhecido o sistema de governo que vigorou no período entre a abdicação de D. Pedro I e a coroação
de D. Pedro II?
Foi estabelecido um governo regencial, que deveria dirigir o Império até que o
príncipe atingisse a maioridade.
c) O que motivou a instalação desse sistema de governo?
Alguns fatores ligados à disputa política entre Regressistas (depois chamados
Conservadores) e Progressistas (depois chamados Liberais) e às revoltas e rebeliões que
ocorriam nas províncias, fomentaram o "golpe da maioridade", antecipando a coroação do
príncipe, que foi declarado Imperador do Brasil, sob o título de D. Pedro II, em 1840,
quando tinha apenas 14 anos de idade.
d) Cite dois fatores que contribuíram diretamente para a antecipação da coroação de D. Pedro II, por meio do "golpe
da maioridade".
Foram causas imediatas da antecipação da coroação de D. Pedro II: a ascensão
dos Regressistas ao poder, com a regência de Pedro Araújo Lima (1837) e o consequente
alijamento dos Progressistas; a limitação da autonomia provincial, com a aprovação da Lei
de Interpretação do Ato Adicional (1840); a articulação entre liberais e palacianos em
favor da antecipação da maioridade do príncipe herdeiro; o interesse dos grandes
proprietários rurais em restabelecer a "ordem social", convulsionada pelos sucessivos
levantes populares ocorridos no período regencial; o desejo das elites políticas de evitar
que a unidade territorial brasileira fosse quebrada por movimentos separatistas, como a
Farroupilha (1835) e a Sabinada (1837), entre outras.