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A crise do Antigo Sistema Colonial
(séc. XVIII)
As reformas pombalinas
Objetivos: Reorganizar a administração portuguesa sobre princípios racionais
• Criação de Companhias de Comércio (Grão Pará e Maranhão, Pernambuco)
•Desenvolvimento de manufaturas e da produção agrícola
•Consolidação das fronteiras coloniais
•1750 – expulsão dos Jesuítas de confiscos dos bens da ordem em território
português
•Reforma da educação – criação de escolas laicas
Inconfidência Mineira (1789)
Contexto histórico
•Declínio da extração de ouro na região das Minas Gerais. Dificuldade
em pagar o quinto real.
•Ameaça de realização da derrama por parte das autoridades
portuguesa (Ameaça que recaia principalmente sobre a elite colonial
das regiões mineradores - maiores devedores)
•Influencia das idéias iluministas e contestação do Antigo Regime: A
maior parte do inconfidentes havia estudado na Europa e tiveram
acesso a estas obras.
1788 - Formação de planos de insurgência contra a Coroa (a ser
deflagrado quando começasse a derrama)
Programa dos inconfidentes:
- Independência da capitânia de Minas Gerais
-Proclamação de uma república (modelo dos EUA)
1789 – Delação de Silvério dos Reis – prisão de todos os envolvidos na
Inconfidência.
Consequências: Forte repressão das autoridades portuguesas. Os
lideres são degredados (como Tomáz Antonio Gonzaga), com exceção
do alferes José Joaquim da Silva dos Reis, conhecido pelo nome de
Tiradentes. (Construção posterior de sua imagem como herói da nação –
final do séc. XIX e início do XX)
(Tiradentes esquartejado, Pedro Américo, 1893)
Conjuração Baiana (1798)
Contexto Histórico
•Declínio da produção de açúcar e do poder político da elite
baiana (acentuado após a mudança da sede do governo-geral
para o RJ)
•Movimento fortemente inspirado na Revolução Francesa
(República Jacobina) e de caráter popular (ampla participação
de escravos negros e libertos)
Programa dos conjurados:
•Independência da capitania da Bahia
• Proclamação de uma República
• Abolição da escravidão
1798 – Lançamento de um panfleto conclamando o povo a revolta.
Consequências: Forte repressão por parte das autoridades
portuguesas. Os líderes do movimento foram preso, quatro enforcados e
os demais degredados
O período joanino
(1808 - 1821)
(Retrato de D. João VI, Domingo Siqueira Campo, sec. XIX)
(Embarque da família real portuguesa para o Brasil, Henry L'Évêque, 1815)
Eu o Príncipe Regente vos envio muito saudar, como aquele que
amo. Atendendo a representação que fizestes subir a minha real
presença (...) sou servido ordenar interina, e provisoriamente
enquanto não consolido um sistema geral que efetivamente regule
semelhantes matérias o seguinte:
Primeiro, que sejam admissíveis nas Alfândegas do Brasil todos e
quaisquer gêneros, fazendas, e mercadorias transportadas, ou em
navios estrangeiros das potências que se conservam em paz e
harmonia com a minha Real Coroa (...)
Segundo, que não só os meus vassalos, mas também os sobreditos
estrangeiros possam exportar para os portos que bem lhes parecer a
benefício do comércio, e agricultura, que tanto desejo promover
todos, e quaisquer gêneros, e produções coloniais, (...)
(Carta de Abertura dos Portos, 1808)
O fim do pacto colonial
• 1808 – Abertura dos Portos (As nações amigas) – medida que atende
aos interesses ingleses.
Importante:Necessidade de pensar esse tratado como um momento de
Ruptura – Fim do pacto colonial e superação da condição de colônia
(liberdade de comércio para as elites coloniais)
•1810 – Tratados com a Inglaterra
o Tratado de Aliança e Comércio (24% as nações estrangeiras,
16% a produtos portugueses e 15% a produtos ingleses)
o Tratado de Aliança e Amizade (Privilégios aos ingleses e restrição
do tráfico de escravos)
A interiorização da metrópole
I) A transferência do Estado português para a colônia
•Constituição no Rio de Janeiro das instituições do Estado português
•Criação do Banco do Brasil (para regular o tesouro real e as
finanças portuguesas)
•Transferência de toda a burocracia metropolitana
o Exército e Estado Maior português
o Suprema Corte
•1815 – Com a derrota de Napoleão Bonaparte e a realização do
Congresso de Viena o Brasil é elevado a condição de Reino Unido a
Portugal e Algarves
(Cerimônia de beija-mão na Corte de D.João VI, Brasil, século XIX)
II) A política externa joanina
•Intervenção na Guiana Francesa (retaliação a França)
•Intervenção na região do Rio da Prata (1811 e em 1816) – antiga
ambição portuguesa
•1821 – anexação da província cisplatina (Uruguai)
III) A Revolução Pernambucana (1817)
Causas:
•Insatisfação em relação a transferência do eixo político para o
sudeste (RJ);
•Declínio da produção açucareira e os altos custos da manutenção
da corte e de suas campanhas militares;
• Início da revolta em Pernambuco e expansão para Alagoas,
Paraíba e Rio Grande do Norte
•Com o apoio popular nessas províncias os revoltosos
proclamaram uma República
•Intervenção das tropas reais dissolve os revoltosos em 2 meses
A Revolução do Porto e o fim do
Período Joanino
•1820 – Revolução do Porto (Portugal) – de caráter liberal e
antiabsolutista – liderada pela burguesia portuguesa;
•Formação das Cortes (assembléia constitucional) para a constituição de
uma monarquia constitucionalista.
•Exigência do retorno de D. João VI – diante da pressão ele retorna em
1821, deixando seu filho, D. Pedro, como príncipe regente do Brasil.