PowerPoint Presentation - Global Tobacco Control

Comércio ilegal do tabaco
Ayda A. Yurekli, PhD
Pesquisa para o Controle do Tabaco Internacional
(Research for International Tobacco Control)
Centro Internacional de Desenvolvimento de Pesquisas
(International Development Research Center)
 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health
Seção A
Introdução ao comércio ilegal
 2007 Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health
Histórico
O contrabando não é um fenômeno recente. Quase todos os países
enfrentam algum grau de contrabando em todo mundo, como:
 Mercadoria clandestina
 Indivíduos tentando evitar os impostos em sua jurisdição
 Com frequência envolve atividades individuais para
consumo pessoal
 Contrabando em pequena escala
 Com frequência envolve atividades não organizadas em
pequena escala entre um ou dois países ou estados
 Cigarros são comprados em países com baixo preço e
vendidos com lucro em países com preços elevados
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Histórico
O contrabando não é um fenômeno recente. Quase todos os países
enfrentam algum grau de contrabando no mundo inteiro, como:
 Contrabando em grande escala (atividades organizadas
atuando em vários países)
 Ocorre através do comércio internacional
 Mira cigarros exportados
 Frequentemente organizado por grupos de crime
organizado
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Comércio ilegal
Um tema complexo
Evolui com o passar dos anos
Envolve muitos participantes
Os cigarros contrabandeados não possuem fronteiras
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Contrabando organizado em larga escala
Este tipo de contrabando busca não só os mercados internacionais,
mas também os países para onde os cigarros são exportados
Exemplo: Brasil
 Na década de 90, o Brasil enfrentou grandes atividades de
contrabando
 A exportação de cigarros brasileiros para os países vizinhos
retornava ilegalmente ao Brasil
 Contrabando no mercado cinza (reexportação)
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Mensuração do nível do contrabando
Foram analisados os níveis de contrabando nos EUA e em países
ocidentais, mas não nos países em desenvolvimento devido à falta
de habilidades técnicas e de financiamento
Muitas vezes as informações sobre contrabando são provenientes
da indústria do tabaco
 A indústria contrata empresas para fazer pesquisas de
mercado para avaliar os níveis de contrabando e levar estas
informações aos legisladores
A indústria associa as atividades de contrabando com o nível de
impostos no país
 Como resultado, os níveis de contrabando são muitas vezes
exagerados para manipular a política fiscal
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Avaliando o mercado ilegal: Evidências do Uzbequistão
Faltam pesquisas ao nível do país para avaliar o nível de comércio
ilícito
 Os governos muitas vezes recebem estas informações da
indústria (por exemplo, Quirguistão, Uzbequistão, Moldávia,
Geórgia)
 Consequentemente, o nível de contrabando pode ser
exagerado para manipular a política fiscal
 Em 2004, a indústria do tabaco no Uzbequistão estimou
que 30% do mercado legítimo era composto por cigarros
ilegais
 Em 2006, uma investigação independente no Uzbequistão
estimou que cerca de 22% do mercado legítimo consiste
de cigarros ilegais
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Avaliando o mercado ilegal: Evidências do Uzbequistão
Faixa etária
Taxa de prevalência
Número de fumantes
Homens
Mulheres
Homens
15-19
2%
0,00%
38
0
3.299.213
20-24
8%
0,00%
102
0
11.589.233
25-29
16%
2,91%
178
32
29.103.571
30-34
27%
0,00%
272
0
41.694.827
35-39
33%
2,27%
281
20
40.326.506
40-44
43%
1,78%
350
15
58.350.284
45-49
42%
2,01%
290
14
69.816.038
50-54
33%
1,00%
159
5
34.789.727
55-59
20%
0,00%
58
0
13.624.477
60+
10%
1,80%
72
18
22.538.717
1799
104
325.132.592
Total
Mulheres
Cigarros consumidos por
ano/maço
Total
Presumindo subnotificação de 10% [1]
357.645.851
Consumo com impostos pagos em 2005 [2]
93.496.000
Consumo ilícito como porcentagem do consumo legal [3] = (1-2)/2
22%
Fonte: adaptado por CTLT de Estimativas de dados relativos às unidades familiares do Uzbequistão em 2006 –
(Estimated 2006 Uzbek Household Data).
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Mensuração do tamanho e do impacto do contrabando
mundial
A maioria das estimativas é baseada na opinião de especialistas
devido às atividades complexas de contrabando e dados limitados
Opiniões de especialistas
 Joosens and Row (1998)
 Mackay and Ericson (2002)
 Departamento de agricultura dos Estados Unidos (United
States Department of Agriculture, USDA) (152 países, 1999)
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Avaliando o nível de comércio ilegal global
Diferença no
comércio
ilegal: 400
bilhões de
itens em
meados na
década de 90
Fonte: adaptado por CTLT de ECOSOC Trade Database: calculado pelo autor.
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Avaliando o comércio ilegal global
Análise econômica em 1999 de 110 países
Impostos reais pagos na venda de cigarros em 109 países
(bilhões de unidades)
5.229
Consumo mundial estimado (bilhões de unidades)
4.572
Estimativa de cigarros contrabandeados (bilhões de unidades)
Como porcentagem do consumo global
Como porcentagem de exportações totais
156
3,4%
22%
Receita fiscal global estimada gerada a partir de cigarros
(consumo + IVA) bilhão de PPP (paridade de poder de compra) em
dólares americanos
211
Perda em receita global devido ao contrabando
7,3%
Fonte: adaptado por CTLT de Yurekli and Sayginsoy. (2006).
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Grandes grupos de interesse e ganhadores e perdedores
potenciais
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Custo do contrabando aos principais atores da economia
Para o governo
 Evasão de receitas fiscais - impostos de consumo, tributos
aduaneiros, imposto de renda
 Aumento dos custos na luta contra o crime organizado
 Maior alocação de dinheiro dos contribuintes para financiar as
despesas de saúde pública para as doenças associadas ao tabagismo
 Desenvolvimento estagnado devido a mortes prematuras e doenças
causadas pelo tabagismo
Para a saúde pública


Cigarros disponíveis, acessíveis e baratos, especialmente para a
juventude

Minar o impacto das medidas do controle do tabaco para evitar
que crianças criem o hábito do tabagismo
O aumento de mortes prematuras e doenças causadas pelo tabagismo
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Custo do contrabando aos principais participantes da
economia
Para as famílias/sociedade
 Aumento do crime organizado, que reduz o bem-estar
econômico
 Penalização de vendedores de rua idosos e pobres por
venderem cigarros contrabandeados
 Criação de alto custo de oportunidades de gastos elevados
com tabaco para as famílias
 Contribui para um círculo vicioso de pobreza
Para a economia
 Perda de receita e de oportunidades de investimento para os
produtores legítimos
 Desemprego na produção legítima
 Baixo crescimento econômico devido à baixa produtividade
dos fumicultores doentes
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Rotas do contrabando organizado
Está provado que as rotas de contrabando mundiais são muitas e
complexas
Diversos documentos foram usados em 1999 para identificar as
principais rotas de contrabando, incluindo relatórios de
funcionários do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), o
Tobacco Atlas da OMS, o Market File Database e outras pesquisas
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Rotas organizadas de comércio ilícito de cigarros
Fonte: adaptado por CTLT de Yurekli and Sayginsoy. (2006).
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Principal rota de cigarros contrabandeados para a UE
Para a
região
europeia
Da região
asiática
Fonte: adaptado por CTLT de Relatório de Alfândega e Tabaco da OMC (WCO Customs and Tobacco Report). (2004).
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