incentivos - Centro Global para el Desarrollo y la Democracia

Energia Sustentável para todos
ACESSO A SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E
POBREZA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE
IV Encontro Presidencial / Agenda Social da Democracia
São Paulo, 6 e 7 de março de 2009
Conteúdo
• Breve resumo sobre a evolução da cobertura
do serviço elétrico na América Latina e Caribe (ALC)
• Desafios do setor
• Experiência recente BID em energia rural
• Sugestões e recomendações
• BIDtv DVD "El Panel me cambió la vida"
Pobreza na América Latina e Caribe (ALC)
Pobreza
[1]
Pobreza extrema
40
19.1%
30
12.9%
20
2008 *
2007
2006
2005
20.3%
2004
2002
2001
2000
1990
0
2003
25.1%
10
1980
(% da população total)
50
Em muitos países a pobreza está concentrada nas áreas rurais e é
ainda mais alta e severa entre as comunidades indígenas, onde
indicadores mostram que 95% deste segmento é pobre.
[1] CEPAL, (*os dados relativos a 2008 são preliminares)
Importância do acesso à energia no meio rural
•
Fundamental para o desenvolvimento econômico rural
Impossível alcançar melhoras substanciais em educação, saúde, competitividade,
produtividade agrícola e desenvolvimento rural em geral, sem acesso à energia
Bombeamento
de água
Internet
•
Saúde Educação
Telecomunicações
Renda
Pobreza Eqüidade
Meio
Competitividade
Produtividade
Outros
ambiente
Turismo
Em particular, combate os temas de pobreza e equidade
possibilitando aumento da renda familiar
A população rural pobre consome uma parte substancial de sua renda e tempo
para cocção e iluminação com o uso de energia tradicional: lenha, velas e trabalho
manual ou animal. Quando tem acesso a querosene, pilhas ou baterias, os gastos
são ainda mais elevados, comprometendo suas demais necessidades básicas de
subsistência.
Impacto de um maior acesso à energia nos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM
ODM 1: Erradicar a extrema pobreza e a fome
• Acesso a energia facilita o desenvolvimento econômico — incluindo o
desenvolvimento de microempresas com a criação de empregos e geração
de renda — que ajuda o combate à pobreza e a fome
ODM 2: Atingir o ensino básico universal
• Energia moderna reduz o tempo gasto por crianças em atividades básicas de
subsistência
• Iluminação permite estudo em casa, aumenta a segurança e o acesso a
métodos educacionais modernos e a comunicação
ODM 3: Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das
mulheres
• Energia permite uso de aparatos que facilitam a vida das mulheres, dando
mais disponibilidade de tempo para educação e atividades produtivas
geradoras de renda dentro e/ou fora de casa
Impacto de um maior acesso à energia nos ODM
(cont.)
ODM 4, 5, 6: Reduzir a mortalidade infantil/Melhorar a saúde
materna/Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças
• Energia contribui ao funcionamento de aparelhos básicos de saúde
(refrigeração de vacinas e outros medicamentos, esterilizadores,
iluminação para atividade noturnas de emergência ou educativos)
• Energia moderna reduz poluição interna (substituição de querosene,
lenha, velas)
• Energia permite bombeamento de água limpa
ODM 7: Garantir a sustentabilidade ambiental
• Energia renovável e maior eficiência energética protege os recursos
naturais e reduz emissões
ODM 8: Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento
• Energia oferece oportunidades de desenvolvimento de negócios, fabricação,
comercio, serviços, cooperação internacional
%
Cobertura elétrica na ALC, 2007
100.00
80.00
60.00
40.00
20.00
-
VENEZUELA
URUGUAY
T&T
SURINAME
PERU
PARAGUAY
PANAMA
NICARAGUA
MEXICO
JAMAICA
HONDURAS
HAITI
GUYANA
GUATEMALA
SALVADOR
ECUADOR
DOM.REPUBLIC
COSTA RICA
COLOMBIA
CHILE
BRAZIL
BOLIVIA
BARBADOS
ARGENTINA
Cobertura elétrica continua baixa
> 90%
Argentina, Barbados, Bahamas, Brasil,
Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador,
Jamaica, México, Paraguai, República
Dominicana, Suriname, Trinidad & Tobago,
Uruguai, Venezuela
70 - 90%
Belize, Equador, Guatemala, Guiana,
Panamá, Peru
50 - 70%
Bolívia, Honduras, Nicarágua
< 50%
Haiti
Nota: Datos de cobertura nacional (urbana + rural) publicados por CLER basados en CEPAL/OLADE
Cobertura elétrica na América Central (AC)
MX S/SE
92%
BL 80%
Belmopan
Mollejón
Planta
Hidro
Tapachula 
Los Brillantes
HO 71%
San Pedro Sula
El Cajón

Cd.
Guatemala
Tegucigalpa
NI 61%
San Salvador
GU 84%
León
Managua
CR 99%
ES 84%

2 milhões de famílias sem acesso
Arenal-Corobicí
PN 88%
San José
Bayano
15% da população da área do
Projeto Mesoamérica - PM
(antigo Plano Puebla Panamá – PPP)
Fonte: CEPAL, 2008

Fortuna

Panamá
Evolução da cobertura na AC
Estratégia
100%
2020
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
1985
Fonte: CEPAL, 2008
1990
1995
2000
2006
Costa Rica
El Salvador
Guatemala
Honduras
Nicaragua
Panamá
2007
Desafios do Setor na ALC
• 40 milhões de habitantes (10 milhões de famílias)
sem acesso ao serviço elétrico (i.e., 10% da
população está sem serviço)
- 10 países com < 70% de cobertura nacional (7 na AC e Caribe)
• População sem serviço localizada em locais que
requerem investimento e O&M mais elevados que os
urbanos (maiores distancias envolvidas, dispersos e
com consumo baixo gerando pouca receita para o
distribuidor)
• População rural sem serviço tende a ser a mais
pobre
Desafios do Setor na ALC
(cont.)
• Como desenhar esquemas de incentivos que promovam o
investimento, em lugar de desestimulá-lo?
• Como evitar que o uso indiscriminado de incentivos
resulte em soluções antieconômicas, impedindo o
desenvolvimento
de
outras
alternativas
mais
competitivas?
• Como evitar os erros do passado com o uso de
energias renováveis em áreas remotas, quando sua
sustentabilidade foi freqüentemente comprometida
por falta de mecanismos para assegurar sua O&M?
Compromisso do BID com a Eletrificação Rural
• 1961-2007: total de empréstimos aprovados US$22
bilhões para o Setor Energia de ALC: 14% do total dos
empréstimos do BID desde sua criação há 50 anos
• Setor Elétrico: 90% deste total; 40% são projetos
hidroelétricos e 25% são projetos de eletrificação rural
• Primeiro projeto de eletrificação rural foi aprovado em
Agosto de 1961 para El Salvador
– 57 projetos aprovados para eletrificação rural para
ALC
– 14 programas em identificação (2008-2009)
• 6 envolvem energia renovável
Apoio recente BID a Eletrificação Rural
• Operações de Financiamento (empréstimos/garantias):
-
Guatemala (INDE)
Chile (CNE – SUBDERE/MIDEPLAN)
Panamá (OER - COPE)
Nicarágua (CNE - Waspám; Tecnosol-microempresas)
Honduras (ENEE; Aldea Solar - Telecentros)
Brasil (microempresas FTV – EcoEngenho; CEMIG)
Peru (microempresas ITDG); Bolívia (VMEEA); Guiana
• Cooperações Técnicas não reembolsáveis* (“TCs”):
- Panamá (COPE - OER)
- El Salvador (MINEC - DEE); Brasil (MME);
- Guatemala (INDE/FS-GVEP); Nicarágua (CNE/eólica isolada)
- Bolívia (VMEEA); Paraguai (VMME - MOPC)
CHILE
(Comissão Nacional de Energia - CNE)
Empréstimo de US$40 milhões aprovado em Setembro
de 2003 (CH-0174) para financiar incentivos ao setor
privado para participar do Programa de Eletrificação
Rural (PER), seja por extensão de redes ou fora de rede:
• Permitiu o acesso ao serviço elétrico a 40.000 residências
(8.000 fora de rede), superando a meta de 90% de cobertura
rural, em cada Estado (Região) até 2006.
• Soluções fora de rede são baseadas em energia renovável
de mínimo custo (solar FV, eólica híbrida e PCHs)
• O programa também aperfeiçoa o projeto e monitoramento
de projetos de eletrificação rural, assim como a capacidade
institucional das municipalidades e governos regionais
BRASIL
(Instituto Eco-Engenho IEE,
ex-FUNDAÇÃO TEOTONIO VILELA – FTV)
Operações de cooperação técnica* e empréstimos para
o desenvolvimento de micro-empresas por 500kUS$:
•
Inicio: Projeto Luz do Sol - energia fotovoltaica
centralizada - inicio em 1996 com o Banco do
Nordeste para instalar centrais de recarga de
baterias (US$2-3/recarga)
•
Carga crescente obrigou a modificar esquema de
gestão: sistemas fotovoltaicos agora ficaram
instalados en 3.000 residências sob a modalidade
“fee for service” por 90 micro-empresas (tarifa
exclui a bateria)
Nota: * Proyecto ATN/SF-6102-BR
Lições aprendidas

Processo participativo: comunidades/usuários finais organizados
solicitando o serviço - “demand-driven”
 Sustentabilidade: prover incentivos ao investimento privado,
limitados à parte do investimento do projeto não recuperável através
da tarifa, O&M totalmente coberta pela tarifa
•
•
Somente projetos de eletrificação rural com benefícios sociais/
econômicos para o país são elegíveis, com base em metodologia
acordada com cada país
Negociações/licitações/leilões (quando aplicável) com as empresas
distribuidoras para definir o valor dos incentivos de cada projeto –
para as soluções de extensão de rede, e processos competitivos –
para as soluções fora de rede, tudo com base a uma planilha de
cálculo acordada previamente com os atores (operadores da própria
comunidade e micro financiamento são elegíveis desde que sigam
critérios de sustentabilidade; mínimo 10 anos de O&M)
)
(cont.)
• Não existe uma solução única aplicável a todos os países
– reconhecer as distintas particularidades locais – mas
existem alguns aspectos sobre as experiências de outros
países possíveis de serem aproveitados
• Devido aos gastos evitados com querosene, velas e pilhas,
existe capacidade de pagamento se o serviço de energia
estivesse disponível. Entretanto, praticamente não existe
com relação ao custo do investimento inicial.
Parte rentável
Receita
Incentivo
Aporte do Distribuidor/
Provedor do serviço
O&M
Parte do
Investimento
Investimento
não rentável
Custo total em VP
Se requer incentivo ao distribuidor/provedor
D0IS MERCADOS DISTINTOS:
Conectados a rede e fora de rede
Soluções
fora de rede
Rede
existente
Extensão
de redes
Mini redes
É necessário oferecer soluções para ambas
situações de forma coordenada e integrada
Indicadores de varios PER
PER
(componente
extensão de
redes)
CHILE 2002
Custos (mil US$)
Investimento
Incentivo
Beneficiários
# de
Projetos
# de
Clientes
Indicadores
US$/família
Investimento
por família
Incentivo
por família
59.157
45.157
1.611
39.416
1.501
1.146
BOLIVIA 2004
4.873
3.051
32
9.462
690
432
NICARAGUA
2005
2.135
998
32
1.414
1.338
706
PANAMA
2006
4.401
4.083
76
3.582
1.229
1.140
Sugestões e recomendações
Priorização do setor de eletrificação rural
Vários países não priorizam o acesso da população não servida aos serviços
de eletricidade. O acesso aos serviços de eletricidade deve ser colocado em
destaque na agenda política dos respectivos governos por sua
característica desenvolvimentista.
Rever a atual estrutura institucional do setor a fim de reforçá-la. Alguns
países não contam com uma autoridade nacional ou regional responsável por
energia rural, tornando difícil formular políticas de desenvolvimento e de
financiamento para o setor. Quando existe tal arcabouço institucional, os
órgãos responsáveis freqüentemente não contam com o peso político
necessário, ou com os recursos humanos e financeiros necessários para
a formulação e execução das políticas setoriais.
O fortalecimento destes órgãos parece ser condição necessária para
qualquer progresso no desenvolvimento do setor e para aumentar a
cobertura do serviço elétrico rural.
Sugestões e recomendações
(cont.)
Provedores de serviço elétrico com sistemas isolados de energia
renovável
Fortalecimento dos quadros administrativos, técnicos e profissionais dos
provedores de serviço elétrico com sistemas isolados de energia renovável
melhorando a sustentabilidade dos sistemas isolados de energia renovável.
Devem ser promovidos mecanismos como a capacitação, treinamento no
trabalho, assessorias especializadas, contratos de gestão e intercâmbio de
experiências com distribuidores/provedores sucedidos, a fim de superar
deficiências observadas.
O modelo preferido para operar os sistemas isolados de energias renováveis
parece ser o de micro-empresa, mas no caso dos sistemas em localidades
muito pequenas podem ser considerados esquemas organizados pela própria
comunidade, desde que formalmente estabelecidos.
Sugestões e recomendações
(cont.)
Financiamento
Para alcançar uma cobertura elétrica universal na ALC (isto é, 100% de
acesso à eletricidade):
Será necessário investir entre US$ 15-20 bilhões, valor próximo ao
total de empréstimos e garantias aprovados pelo BID para todo o
setor energético ao longo de seus 50 anos.
Essencial a participação do setor privado no financiamento do investimento
necessário, uma vez que parte do investimento em sistemas de eletrificação
rural é rentável.