José Eustaquio – ODS e agenda Pos 2015_resumido_06set15

OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL (ODS)
ea
Agenda Pós-2015
José Eustáquio Diniz Alves
ENCE/IBGE
09 de setembro de 2015
XI Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica
2015: 70 anos da ONU
a) julho: Addis Abeba/Etiópia,reforma do sistema
financeiro global e apoio ao desenvolvimento;
b) setembro: NYC, aprovação dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS);
c) dezembro: Paris, COP-21, para adoptar um
acordo global para conter o aquecimento global.
http://www.theguardian.com/world/2015/sep/07/what-has-the-un-achieved-united-nations
Agenda de Ação de Adis Abeba
(AAAA)
resolveu o problema do
financialmento?
Parece até ironia:
mas a Terceira Conferência Internacional de
Financiamento para o Desenvolvimento, na
capital da Etiópia, Adis Abeba (13 a 17 de
julho) começou no auge da crise financeira
grega, depois de duas semanas com os
bancos fechados por falta de dinheiro.
Logo depois da AAAA o mundo assiste
bestificado a crise migratória na
Ásia e na Europa
As Conferências Internacionais
os ODM
os ODS
e o próximo quindênio (2015-2030)
Conferências Sociais da ONU década 1990
• 1992 - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, Rio de Janeiro, Brasil
• 1993 - Conferência Mundial sobre Direitos Humanos, Viena,
Áustria
• 1994 - Conferência Internacional sobre População e
Desenvolvimento, Cairo, Egito.
• 1995 - Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social em
Copenhague, Dinamarca.
• 1995 - 4ª Conferência Mundial sobre Mulheres, Pequim, China
• 1996 - Conferência sobre Assentamentos Humanos (Habitat II),
Istambul, Turquia
• 1996 - Cúpula Mundial da Alimentação, Roma, Itália
• 2000 - Cúpula do Milênio promovida pela ONU, Nova York
estabelece oito objetivos de desenvolvimento ,até 2015.
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
ODM
• 1 - Acabar com a fome e a miséria
• 2 - Oferecer educação básica de qualidade para todos
• 3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das
mulheres
• 4 - Reduzir a mortalidade infantil
• 5 - Melhorar a saúde das gestantes
• 6 - Combater a Aids, a malária e outras doenças
• 7 - Garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente
• 8 – Estabelecer parcerias para o desenvolvimento
Fonte: http://www.pnud.org.br/odm.aspx
http://www.odmbrasil.gov.br/os-objetivos-de-desenvolvimento-do-milenio
Os ODM (Kofi Annan) foram fruto de
pouca discussão e representaram uma
redução e simplificação da agenda
dos anos 90
além de colocar uma “régua”
muito baixa nos objetivos
ALVES, JED; CORREA, S. As metas de Desenvolvimento do Milênio (ODM): Grandes
limites e oportunidades estreitas. Rio de Janeiro, APARTE, IE/UFRJ, 29/12/2004
http://www.ie.ufrj.br/aparte/pdfs/asmdms_28dez04.pdf
ODM # 1
Acabar com a fome e a miséria
reduzir a pobreza extrema à metade do nível
registrado em 1990
US$ 1,25 por dia
Desempenho passado não
é garantia de desempenho
futuro
Redução da pobreza no Brasil
Passou o ciclo
do boom das
commodities
Estagnação
A pobreza voltou
a subir na ALC
As questões demográficas ficaram de
fora dos ODM em 2000
• O Plano de Ação da CIPD do Cairo (1994), parágrafos 3.14 e 3.15
diz que a queda da fecundidade é fundamental para garantir a
erradicação da pobreza, colocando também a necessidade de
estabilização da população
• Na primeira versão dos ODM (2000) não havia nada e só em 2005,
foi colocado o item: # 5b. Alcançar, até 2015, o acesso universal à
saúde reprodutiva.
• Existem cerca de 225 milhões de mulheres no mundo sem acesso
aos meios de regulação da fecundidade
• “Amem-se mais uns aos outros e não se multipliquem tanto”
feminista e anarquista, Maria Lacerda de Moura (1887-1945)
17 objetivos
169 metas
310 indicadores
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
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Objetivo 1 Acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares.
Objetivo 2 Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhor nutrição, promovendo a agricultura
sustentável.
Objetivo 3 Assegurar vidas saudáveis e promover o bem-estar para todos em todas as idades.
Objetivo 4 Assegurar educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades do aprendizado por
toda vida e para todos.
Objetivo 5 Alcançar a igualdade de género e capacitar todas as mulheres e crianças.
Objetivo 6 Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável de água e saneamento para todos.
Objetivo 7 Assegurar o acesso a energia confiável, sustentável, moderna e a preço acessível para todos.
Objetivo 8 Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego integral e produtivo e
trabalho decente para todos.
Objetivo 9 Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a
inovação.
Objetivo 10 Reduzir as desigualdades dentro e entre países.
Objetivo 11 Tornar as cidades e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Objetivo 12 Assegurar padrões sustentáveis de consumo e produção.
Objetivo 13 Adotar ação urgente para combater a mudança do clima e seus impactos.
Objetivo 14 Conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento
sustentável.
Objetivo 15 Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, promover a gestão
sustentável das florestas, combater a desertificação, cessar e reverter a degradação da terra e cessar a perda de
biodiversidade.
Objetivo 16 Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, oferecer a todos o
acesso à justiça e construir instituições efetivas, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Objetivo 17 Reforçar os meios de implementação e revigorar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
ODS1. Acabar com a pobreza em todas as suas
formas, em todos os lugares
• A formulação do ODS1 não deixa claro qual tipo de pobreza
deverá ser erradicada.
• Mas a meta 1.1 esclarece que se trata da pobreza extrema (US$
1,25 por dia).
• O mundo conseguiu algumas vitórias na redução da pobreza nos
últimos 15 anos, mas no próximo quindênio (2015-2030) pode
haver retrocesso devido à “estagnação secular”, queda da
produtividade e ao aumento dos conflitos sociais, religiosos e
ambientais.
ODS2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar,
melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável
O quadro seria outro se os cerca de US$ 1,6
trilhão gastos em despesas militares e guerra
fossem direcionados para a erradicação da fome.
A fome é maior nos países pobres com maior fecundidade
e falta de direitos reprodutivos
ALVES, JED. Segurança alimentar, fecundidade e armadilha da pobreza, 19/10/2011
http://www.ecodebate.com.br/2011/10/19/seguranca-alimentar-fecundidade-e-armadilha-da-pobreza-artigo-dejose-eustaquio-diniz-alves/
3.7 - até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde
sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação
e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em
estratégias e programas nacionais
ODS8. Promover o crescimento econômico sustentado,
inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e
trabalho decente para todos
O crescimento econômico é apresentado como a panacea para
todos os problemas do mundo.
Como disse Kenneth Boulding: “Anyone who believes exponential
growth can go on forever in a finite world is either a madman or an
economist”.
8.1 sustentar o crescimento econômico per capita, de acordo com
as circunstâncias nacionais e, em particular, pelo menos um
crescimento anual de 7% do PIB nos países menos desenvolvidos;
População da África Subsaariana: 3 cenários
6
4
3
2
1
0
1950
1955
1960
1965
1970
1975
1980
1985
1990
1995
2000
2005
2010
2015
2020
2025
2030
2035
2040
2045
2050
2055
2060
2065
2070
2075
2080
2085
2090
2095
2100
Bilhões de habitantes
5
Pop 1950-2015
Proj. alta
Proj. média
Proj. baixa
Fonte: 2015 Revision of World Population Prospects http://esa.un.org/unpd/wpp/
Economia da região Subsaariana
• PIB (ppp) = US$3,5 trilhões em 2015
• PIB per capita (ppp) = US$ 3,8 mil em 2015
• Crescimento de 7% ao ano
multiplicar por 16 em 40 anos
• PIB (ppp) = US$ 56 trilhões em 2055
• PIB per capita (ppp)
US$ 22,4 mil em 2055
•
•
•
•
Comparação com outros PIB (ppp) em 2015
Estados Unidos = US$ 18 trilhões
União Europeia = US$ 19 trilhões
Brasil = US$ 3,2 trilhões
(per capita = US$ 16 mil)
• O PIB da África Subsaariana poderia chegar a 3,5 x 256 =
US$ 896 trilhões em 2100 se crescer 7% ao ano em 80 anos
ODS9. Construir infraestrutura resiliente, promover a
industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a
inovação
Este provavelmente é o objetivo mais questionável, pois é
exatamente a industrialização que produz bens conspícuos
(carros de luxo, roupas finas, mansões, iates, jatinhos
particulares, etc) que mais provoca danos ao meio ambiente.
Toda industrialização é danosa ao meio ambiente. Há algumas
menos danosas.
Frankenstein e o mito da inovação e da tecnologia!
Ver Paradoxo de Jevons e Vaclav Smil
Fronteiras Planetárias
PERDA DE BIODIVERSIDADE
A quantidade de vertebrados diminuiu
52% entre 1970 e 2010
ODS13. Tomar medidas urgentes para combater a
mudança do clima e seus impactos
O Protocolo de Kyoto fracassou no controle das emissões.
Todas as Conferências do Clima (COP) tem falhado em atingir
um acordo para redução das emissões de gases de
efeito estufa (GEE).
A queima de combustíveis fósseis continua, assim como o
desmatamento e a pecuária que emite muito gás metano.
É possível evitar o aquecimento global sem mudar o modelo
“Extrai-Produz-Descarta” ?
(Cavalcanti, 2012)
http://www.scielo.br/pdf/ea/v26n74/a04v26n74.pdf
“Se a humanidade quiser preservar um planeta parecido com aquele no qual a
civilização se desenvolveu e com o qual a vida na Terra está adaptada, evidências
paleoclimáticas e as mudanças climáticas em curso sugerem que o CO2 precisa ser
reduzido dos [níveis atuais] a um máximo de 350 ppm”.
Dr. James Hansen http://350.org/pt/about/science/
O que esperar da COP-21?
Segundo o cálculo do Idesam (Instituto de Conservação e
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas), as metas de redução
de emissões, chamadas INDCs (Contribuições Nacionalmente
Determinadas Pretendidas), somam 14,9 bilhões de toneladas de
gás carbônico em 2030 se forem cumpridas. Porém, para limitar o
aquecimento global a 2oC, o mundo precisa emitir ao ano, no
máximo, 11,3 bilhões de toneladas daqui até o fim do século.
Nations must make a greater effort to reach agreement or else millions face the risk of
becoming climate refugees, says French president The Guardian Monday 7 September 2015
http://www.theguardian.com/environment/2015/sep/07/paris-climate-talks-could-fail-warns-francois-hollande
Acidificação e aumento do nível dos oceanos
Aumento de 5 metros
no nível dos oceanos
Naufrágio do Delta
dos Rios
Há chances de sucesso da agenda pós-2015
da ONU, no Antropoceno?
• Segundo Herman Daly, estamos em um “mundo cheio”,
caminhando para um crescimento deseconômico;
• Economia internacional e estagnação secular;
• Pensar no decrescimento econômico, começando pelo
consumo conspícuo das parcelas ricas da população
mundial, até o Estado Estacionário;
• É impossível o contínuo crescimento das atividades
antrópicas no fluxo metabólico entrópico;
• É preciso defender o direito da natureza e lutar contra a
escravidão animal e contra o especismo;
• O desenvolvimento sustentável virou um oximoro;
• O tripé da sustentabilidade (econômico, social e
ambiental) virou um TRILEMA.
OBRIGADO!
Referências:
ALVES, JED. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): boa intenção, grande ilusão,
Ecodebate, RJ, 11/03/2015
http://www.ecodebate.com.br/2015/03/11/objetivos-de-desenvolvimento-sustentavelods-boa-intencao-grande-ilusao-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/
ALVES, JED. O modelo “Extrai-Produz-Descarta” e a insustentabilidade dos ODS. Ecodebate,
RJ, 06/08/2014
http://www.ecodebate.com.br/2014/08/06/o-modelo-extrai-produz-descarta-e-ainsustentabilidade-dos-ods-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/
ALVES , J. E. D. População, desenvolvimento e sustentabilidade: perspectivas para a CIPD
pós-2014. R. bras. Est. Pop., Rio de Janeiro, v. 31, n.1, p. 219-230, jan./jun. 2014
http://www.rebep.org.br/index.php/revista/article/view/651/pdf_618
ALVES, JED. Sustentabilidade, Aquecimento Global e o Decrescimento Demo-Econômico,
Revista Espinhaço, Diamantina. UFVJM, Revista Espinhaço, v. 3, n. 1, 2014.
http://www.cantacantos.com.br/revista/index.php/espinhaco/article/view/331/280