Filosofia do Direito Cidade: Ijuí Data: 24/03/08

UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste
do Estado do Rio Grande do Sul.
Ciência Política e Teoria do Estado
Professor: Dr. Dejalma Cremonese
Aluno: Ronaldo de Freitas
Conceito para Estudo: Filosofia do Direito
Cidade: Ijuí
Data: 24/03/08
Conceito:
Segundo
Dell Vecchio,
a Filosofia do Direito é a
disciplina que define o Direito na sua universalidade
lógica, investiga os fundamentos e os caracteres gerais
do seu desenvolvimento histórico e avalia-o segundo o
ideal de justiça traçado pela razão pura.
Filosofia
Conhecida também
do
Direito:
por Filosofia Jurídica, aborda os
temas Teoria da Justiça, Metodologia Jurídica e a
inserção do Direito em face da totalidade social. Esta
matéria tem sido abordada tanto por Filósofos de
formação, quanto por Juristas.
Para alguns autores para desenvolver o conceito de
Direito
precisa
recorrer
ao
estudo
da
Filosofia
da
Linguagem e a Lingüística. A Filosofia da Linguagem é o
ramo da Filosofia que estuda a essência e a natureza dos
Fenômenos
Lingüísticos.
Os Fenômenos Lingüísticos procuram investigar:
*
*
O
O
significado
que
das
fazemos
palavras
com
nas
a
frases;
linguagem;
*
Como a linguagem se relaciona com a mente;
*
Como a linguagem se relaciona com o mundo.
A filosofia do Direito procura explicar:
* O que é o Direito. (essência)
* O Direito existe. (existência)
* Para que o Direito serve. ( justificativa)
* O que é Justiça. ( Problema da Justiça)
Outra questão fundamental da Filosofia do Direito e que
tem dividido Juristas e Filósofos há séculos é a da
suposta concepção de uma Ciência Jurídica autônoma.
Segundo Hans Kelsen, a Ciência Jurídica seria a ciência
das relações inter-humanas, enquanto relações Jurídicas,
isto é, como relações que são constituídas através de
Normas Jurídicas .
Escolas
da
Filosofia
do
Direito:
* Filosofia Marxista - Interpreta a vida social, pretende
transformar
o
mundo
e
não
pensa-lo.
* Teoria da Argumentação - Utiliza o discurso Jurídico
como caso especial do discurso prático. O silogismo
Judicial não esgota o raciocínio Jurídico e são inevitáveis
juízos
de
valor
da
parte
do
julgador.
* Axiologia - Teoria do valor, fatos valorizados pelo
homem que se transformam em Jurídicos por alguma
Normatização.
* Deontológica – ( Ciência do que deve ser) , deve
satisfazer o espirito do homem sempre insaciável e jamais
passivo diante do Direito, visa ao direito ideal como ideal
de Justiça.
* Epistemologia – O estudo do conhecimento relativo
ao campo de pesquisa, em
* Lógica –
cada ramo das ciências.
Compreende a definição do Direito, num
determinado sistema, País ou civilização. Trata da
preservação da verdade e dos modos de se evitar a
interferência e raciocínios inválidos
* Gnoseologia- É o ramos do Direito que se preocupa
com
a
validade
do
conhecimento
em
função
do sujeito ou seja daquele que conhece o objeto.
* Sociologia Jurídica – Estuda como se forma e
transforma o Direito, verificando qual é a sua função no
seio da coletividade e como influi na vida social.
* Fenomenologia – Estuda o Direito Positivo como
fenômeno comum a todos os povos e a todos os tempos.
* Positivismo – Estudo do Direito que considera que
somente é Direito , aquilo que é posto pelo Estado. Sua
tese básica é que o Direito constitui produto da ação e
vontade humana.
* Jusnaturalismo – Segundo Thomas Hobbes, o Direito
Natural é a liberdade que cada homem tem de usar
livremente o próprio poder para a conservação da vida, e
portanto para fazer tudo aquilo que o juízo e a razão
considerarem como os meios idôneos para a consecução
desse fim.
Segundo
Juscelino
Vieira
Mendes
A Filosofia do Direito parte de dogmas pré -estabelecidos
para indagações, transcendendo o conhecimento Positivo
através
de
conhecimento
interpretação
uma
análise
mais
como
crítica,
completo
a
e
que
justo
levará
tanto
aplicabilidade
.
a
para
da
um
a
lei.
Pensamento:
“ Toda autoridade que tenho repousa apenas em
meu conhecimento que quão pouco eu sei”
Sócrates
Bibliografia:
Introdução ao Estudo do Direito / Ronaldo Poletti
Editora Saraiva, 3° edição 1996 São Paulo
www.wikpedia.com.br - Filosofia do Direito – O livro de Hengel
Ver Princípios da Filosofia.
www.google.com.br - Filosofia do Direito em www.unb.br/fd/professores
www.wikpedia.com.br - Ensaio de Filosofia do Direito
www.wikpedia.com.br - Xavier Zubiri , Teoria do conhecimento,da
Ontologia e da gnoseologia
www.wikpedia.com.br - Positivismo, Método do Positivismo de Auguste
Comte.
www.wikpedia.com.br - Jusnaturalismo, Direito Natural