II PND: Resposta Nacional à Crise da Dependência Período de

II PND: Resposta Nacional
à Crise da Dependência
Período de 1974 à 1979
Ana Paula Barbosa
Bruna Luiza de Souza
DISTENÇÃO LENTA, GRADUAL E
SEGURA.
 Político:
pregava a distensão lenta,
gradual e segura, que procurava manter
um regime autoritário, mas abria canais de
participação para o empresariado
nacional.
 Econômico:
elaboraram o II PND.
DIAGNOSTICO DA CRISE
 Substituição
 Abrir
das importações;
exportações;
 Consolidar
 Criação
a economia moderna;
de novos setores e de tecnologia;
ATUAÇÃO DO SETOR I NA
ESTRATEGIA DO II PND
 Incentivos
Estatais;
 Financiamento
 Queda
Público;
da participação do investimento
privado;
VIABILIZAÇÃO DO II PND
 Conselho
de Desenvolvimento Industrial
(CDI);
 Banco
Nacional de Desenvolvimento
Econômico (BNDE);
 Programa
Nacional do Álcool (Proácool);
COMPORTAMENTO DO CAPITAL
ESTRANGEIRO
 Investimentos;
 Joint-venture;
 Empréstimos
 Capital
e financiamentos;
estrangeiro para pagar a divida
externa;
VIABILIZAÇÃO DOS FUNDOS DE
INVESTIMENTO NO GOVERNO GEISEL
 Financiamento
 Via
Interno;
de Créditos;
 Transferência
dos fundos PIS/PASEP;
TESTES DA POLÍTICA DE
DISTENSÃO
 Linha
Dura: foco de resistência;
 Movimento Democrático Brasileiro (MDB):
comportamento da oposição;
 Pacote de Abril: fechamento temporário do
Congresso decretando medidas
restritivas;
 Base de sustentação do projeto
governamental;
MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO PARA
ESTIMULAR A DIVERSIFICAÇÃO DAS
EXPORTAÇÕES
 Estimulação
da exportação;
 Encomendas;
 Exportação
de bens;
FATOS QUE PROVOCARAM A CAMPANHA
CONTRA O PAPEL DO ESTADO NA
ECONOMIA
 Intervenção
do governo;
 Afastamento
de setores do empresariado;
 Redução
de salários;
 Redução
de demanda;
Perguntas:
1. Descreva o que é “distensão
lenta, gradual e segura”.
 A Distensão
lenta, gradual e segura
mantinha um regime autoritário, mas abria
canais de expressão para o jogo político
das forças empresariais, impedindo seu
deslocamento para o campo da oposição,
e ao mesmo tempo, tentava neutralizar as
camadas médias e isolar os setores
sociais e políticos que se chocavam com a
ditadura.
2. Resuma o diagnóstico da crise
feito pelos autores do II PND.
O
objetivo central dos investidores
programados pelo II PND, segundo seus
autores, era garantir a substituição de
importações e, se possível, abrir novas
frentes de exportação. Ao mesmo tempo,
buscava-se a consolidação de uma
economia moderna, mediante a
implantação de novos setores, a criação e
adaptação de tecnologias.
3. Mostre o papel que o setor I da economia
cumpriu na estratégia do II PND.
O
II PND buscava superar a crise e ao
mesmo tempo superar a dependência
externa, vencendo o subdesenvolvimento
e alterando a estrutura produtiva do país.
A estratégia do II PND para substituir as
importações do setor I foi: o fortalecimento
das empresas estatais, financiamento
público de empresas nacionais, e o apoio
estatal (responsável pelo desenvolvimento
do setor I).
4. Indique a forma como o Estado agiu na
economia para viabilizar o II PND.

O estado atuou na economia para viabilizar o II PND de
três formas:
 Em 1974 o Conselho de Desenvolvimento Industrial
(CDI) priorizou os projetos relacionados à produção de
maquinaria, equipamentos e produtos de alto padrão
tecnológico;
 O governo decidiu que o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico (BNDE) deveria criar
subsídios para incentivar a expansão da produção,
mediante financiamento, de bens de capital e insumos
básicos;
 Permitiu que a Petrobrás intensificasse a exploração do
petróleo, instituiu o Programa Nacional do Álcool –
Proácool - que visava alterar a matriz energética e a
substituição de importações na área do petróleo.
5. Como se comportou o capital estrangeiro
durante a implementação do II PND?

Durante a implementação do II PND o capital
estrangeiro relutou para trazer os seus investimentos,
financiamentos e tecnologias para o desenvolvimento do
setor bem de capital. Os aportes vieram sob forma de
joint-venture para melhorar a concorrência com os EUA.
Os empréstimos e financiamentos aumentaram o
volume de capitais que entraram no Brasil, mas
voltavam a esfera internacional para pagar as dividas
anteriores. O capital estrangeiro aprofundou a crise,
onde a divida virou bola de neve: do capital estrangeiro
que entrava, uma pequena porção sobrava para
financiamento do investimento.
6. Como agiu o governo Geisel para
viabilizar os fundos necessários aos
investimentos programados?


O governo Geisel não podia contar com o capital
estrangeiro para o desenvolvimento do setor I e
investimentos em geral. A saída era buscar
financiamento interno. Um caminho podia ser o
deslocamento de fundos de outros setores da economia,
e o governo buscou essa alternativa pela via de crédito.
Ao mesmo tempo que procurou garantir o credito a curto
prazo.
O governo buscava forçar os bancos a expandir o
financiamento de longo prazo ou os substituía quando
eles se recusavam a fazê-lo, e restringia o credito de
curto prazo para os setores de duráveis. Uma das
medidas importantes foi a transferência dos Fundos
PIS/PASEP para o controle do BNDES: em lugar de
serem usados para financiar o consumo de duráveis, o
objetivo era que financiassem o investimento no Setor I.
7. Destaque os principais testes que o
governo enfrentou em sua política de
distensão.



O projeto de distensão enfrentou vários testes. O primeiro
tinha foco de resistência representado pelos militares que
não aceitavam mudança, chamados de “linha dura”.
O segundo teste tinha a ver com o comportamento da
oposição, representado pelo Movimento Democrático
Brasileiro (MDB), que enviou ao Congresso Nacional uma
emenda constitucional que devolvia algumas prerrogativas
do poder Judiciário que haviam sido retiradas no período
ditatorial. A oposição alegou que a emenda era incompleta,
e o governo fechou temporariamente o Congresso
decretando medidas restritivas, esse foi o chamado
“Pacote de Abril”.
Um terceiro teste relacionava-se a base de sustentação do
projeto governamental. Para levar a diante tanto o
programa econômico quanto o projeto político, era parte
decisiva da estratégia do grupo de Geisel conseguir manter
o apoio do empresariado nacional.
8. Quais medidas adotadas pelo governo para
estimular a diversificação das exportações?
 As
exportações brasileiras conseguiram
manter-se ou inclusive expandir-se devido
à ofensiva comercial adotada pelo
governo brasileiro (Ernesto Geisel), em
que se aproximou dos países socialistas e
intensificou as vendas aos países
socialistas, aos países de 3º mundo e aos
países capitalistas desenvolvidos.
9. Indique os fatos que provocaram a
campanha contra o papel do estado na
economia.

Devido à restrição do crédito de curto prazo
para o consumo de produtos do setor IIb,
desencadeou uma forte oposição dos setores
vinculados à indústrias de duráveis. O jornal O
Estado de S. Paulo entrou na campanha contra
a presença do Estado na economia, publicou 11
reportagens de fevereiro á março de 1975
intitulada como “Os caminhos da privatização”.
Segundo o jornal, a “onda estatizante” estaria se
estendendo em áreas que antes pertenciam ao
domínio privado. Mesmo com a forte campanha
não houve a desestatização.