II PND fim de um ciclo? Arquivo

Aula 13
II PND – fim de um ciclo?
Profa. Dra. Eliana Tadeu Terci
O II PND – FIM DE UM CICLO?
• Colapso de Bretton Woods + crise do petróleo 1973 e sucessão
presidencial (Brasil): ↑ custos e juros → duas saídas ajuste ou
aceleração? Opção: “marcha forçada”
• O II Plano Nacional de Desenvolvimento 1975-79 (II PND): superar o
subdesenvolvimento do país, eliminando os estrangulamentos
estruturais de nossa economia. Metas (209/210)
• superar a forte dependência externa do país com relação a bens de
capital, petróleo, produtos químicos, fertilizantes etc. → nova tentativa
de articular os investimentos das empresas estatais com os
investimentos da grande empresa privada (reverter os pontos de
estrangulamento e superar a estratégia fundada no D III)
• Enfrentar os aspectos mais dramáticos da questão social:
desequilíbrios regionais e concentração de renda
• momento de inflexão mundial → legitimar o sistema político
O II PND – FIM DE UM CICLO
• tentativa de retorno ao projeto Vargas em contexto externo
favorável
1. Possibilidade de financiamento via endividamento externo →
reciclagem dos petrodólares (juros e spreads reduzidos): superar
as restrições ao crescimento impostas pela BP.
• Justificativa: ampliar a capacidade de exportação: honrar
compromissos externos e completar o PSI
• “calcanhar de Aquiles”: juros flutuantes
2. Financiamento do gasto público: peso ainda maior do Estado →
setores estratégicos e suporte a iniciativa privada (subsídios
explícitos através de tarifas e financiamento - BNDE)
endividamento público: 51,7% (1973) – 63,3% (1978) →
deterioração das finanças públicas → crise fiscal futura
3. Inconsistente no desenvolvimento tecnológico → forte presença
das EMN + ausência de investimento em P&D, Educação e
Inovação (ao invés de especializar, diversificou!)
Os limites do II PND
•
Não se registraram grandes alterações estruturais:
 DIII continuou liderando
 aprofundamento da “modernização conservadora” na agricultura =
tecnificação e agroindustrialização → concentração de renda (Pires,
214/216)
•
Os limites do II PND foram dados pela própria ambição de suas
propostas.
•
Cumprir um conjunto extremamente amplo de objetivos em um prazo
bastante curto revelou-se tarefa superior às possibilidades econômicas
e políticas do país, em uma conjuntura externa adversa.
•
Por isso, para Lessa, o II PND teria se transformado, a partir de 1976,
em letra morta, continuando a existir apenas na retórica oficial.
•
Para Antonio Barros de Castro, os grandes projetos do II PND, por sua
complexidade e longo prazo de maturação, teriam começado a
produzir resultados visíveis somente a partir de 1983 e 1984.
Os limites do II PND
• Politicamente, o II PND sofreu forte oposição → estatização da
economia.
• Mesmo os grandes empresários nacionais do setor de bens de
capital passaram paulatinamente à oposição ao governo militar.
• Essa nova posição política do setor de bens de capital engrossou
o coro da oposição empresarial ao regime militar, descontente
com a direção da política econômica e saudosa dos tempos de
intenso crescimento da época do milagre econômico.
• Para José Luís Fiori, a tentativa de implantar o II PND, articulando
o Estado e a burguesia industrial do setor de bens de capital,
constituiu-se mais uma tentativa prussiana rejeitada de afirmação
de um projeto nacional.
• Segundo Castro, os objetivos centrais do II PND, seriam
assumidos mesmo por um regime democrático, uma vez que
eram uma decorrência lógica do próprio sucesso do processo de
substituição de importações.