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Ms. Sumika Soares de Freitas Hernandez Piloto
MIEIB-Movimento Interfóruns de Educação Infantil do
Brasil
FOPEIES
PMV/ES
IESFAVI
Infâncias...
A LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, OS
PESQUISADORES NA ÁREA DA INFÂNCIA DEFENDEM
O RECONHECIMENTO DA CRIANÇA COMO SUJEITO
DE DIREITOS.
BANDEIRAS DE LUTA
-RECONHECIMENTO DA CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS
 Conceber a criança como o ser social que ela é, significa considerar
que ela tem uma história, que pertence a uma classe social
determinada, que estabelece relações definidas segundo seu
contexto de origem, que apresenta uma linguagem decorrente
dessas relações sociais e culturais estabelecidas, que ocupa um
espaço que não é só geográfico, mas que também é de valor, ou
seja, ela é valorizada de acordo com os padrões de seu contexto
familiar e de acordo também com sua própria inserção nesse
contexto (KRAMER, 1996)
Políticas...
O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do
Brasil - MIEIB é um movimento social que atua
desde 1999, congregando pessoas e instituições
governamentais e não-governamentais na luta
pelo reconhecimento da educação infantil
enquanto um direito público subjetivo, conforme
afirma a CF/88, o qual deve ser garantido de forma
gratuita, laica e com qualidade social pelo Estado
brasileiro (União, estados e municípios,
em regime de colaboração).
26 Estados
+
Distrito Federal
Movimento social
Causa:
Educação Infantil
Atuação
política
ATUAÇÃO POLÍTICA
Legislação
Social
Científico
Gestão
Pautar a Educação Infantil
POLÍTICAS
PÚBLICAS
BANDEIRAS DE LUTA
Responsabilidade social: que o Estado assuma as suas responsabilidades na
garantia do direito à Educação Infantil respeitando as características
socioculturais do povo brasileiro.
Financiamento: destinação de maior aporte de recursos financeiros públicos
para a Educação Infantil ;
Qualidade na educação: exigência de atendimento aos critérios e parâmetros
de qualidade produzidos e divulgados pelo MEC para oferta de educação e
cuidado para as crianças de 0 até 6 anos por estabelecimentos públicos e
privados.
Indicadores da Qualidade na Educação Infantil: parcerias para estudo e
monitoramento da implementação deste instrumento de avaliação.
Valorização dos profissionais da educação: que os professores/as que atuam na
educação infantil sejam contratados com formação em cursos superiores de
Pedagogia ou tenham acesso a esta formação em serviço, adquirindo os
mesmos direitos trabalhistas que os demais profissionais da educação que
atuam nos anos iniciais do ensino fundamental.
Controle social: formação continuada para conselheiros da educação e do
FUNDEB a fim de qualificar o controle social das políticas públicas.
Pauta específica do MIEIB
•Plano Nacional de Educação: unidade pedagógica
para a educação infantil – de 0 a 6 anos; criança de
creche também tem direito à escola infantil pública.
•Obrigatoriedade da pré-escola: garantia da
ampliação de vagas na pré-escola com qualidade; do
direito ao tempo integral conforme demanda das
famílias; e da expansão de vagas também para a faixa
etária de 0 a 3 anos.
Ponto de corte para ingresso no ensino
fundamental: 6 anos completos até 31 de Março.
Formação de profissionais: acesso a cursos
superiores e pós-graduação ofertados pelo poder
público ou em regime de parcerias.
Elaboração de diagnóstico: que seja realizado um
censo escolar específico da educação infantil, de
forma a subsidiar as políticas públicas de educação
infantil.
Proposições...
Alfabetização na Agenda Internacional
-Ano Internacional da Alfabetização (ONU) e
(UNESCO)-1990
-Conferência
Educação
Para
Todos-1990
Jomtien(UNESCO)
-Acordo de Washington-1990
-Reformas de Estado-1995. No contexto de reforma,
desenvolvimento do PROFA.
-Década da Alfabetização-2003-2012 (ONU)
Compromisso Todos pela Educação (2006)-Decreto
No. 6094,/2007-Plano de Metas Compromisso Todos
pela Educação.
Ao mesmo tempo, a Infância
amplia seu debate político...
NOS MARCOS LEGAIS...
As mudanças da Educação Infantil se apóiam nos marcos legais, tais
como, a CF/1988, o ECRIAD/1990, a LDB N.9394/1996, o PNE - Lei
10.172/2001, a EC N. 53/1996 (FUNDEB); as DCNs da Pedagogia - Res.
CNE/CP N.01/1996; EC N. 59/2009, DCNEI/2009, que afirmam que a
criança de zero a seis anos é um sujeito de direitos e indicam a
construção de políticas que sustentem esta afirmação.
Diretrizes Curriculares Nacionais da
Educação Infantil-2009
Eixos norteadores:
Interações e brincadeiras, garantido
experiências:
 Conhecimento de si e do mundo por meio da
ampliação de experiências sensoriais,
expressivas, corporais;
 Diferentes linguagens e o progressivo
domínio por elas de vários gêneros e formas
de expressão-gestual verbal, plástica,
drmática e musical;

Favoreçam
as crianças experiências de
narrativa, de apreciação e interação com a
Linguagem oral e escrita, e o convívio
com diferentes suportes e gêneros
textuais orais e escritos;
 Recriem, em contextos significativos para as
crianças, relações quantitativas, medidas,
formas e orientações espaçotemporais;
 Possibilitem situações de autonomia das
crianças nas ações de cuidado pessoal,
auto-organização, saúde e bem-estar.
Reconhecimento da diversidade
 Incentivar a curiosidade, a exploração, o
conhecimento das crianças em relação ao
mundo físico e social, ao tempo e a
natureza;
. Promover a interação das crianças com
diversas formas de linguagens
( música, artes, dança, teatro, literatura)

Promover
o
conhecimento
da
biodiversidade e da sustentabilidade
da vida na Terra.
 Propiciar o conhecimento pelas crianças
das
manifestações
e
tradicões
culturais brasileiras.
 Propiciar a utilização de recursos
tecnológicos e midiáticos.

ALFABETIZAÇÃO
ARTICULADO A INFÂNCIA...
AO LONGO DA HISTÓRIA DE ALFABETIZAÇÃO...
-SINTÉTICOS
-ANALÍTICOS
-ABORDAGEM COGNITIVISTA-CONSTRUTIVISMO
-LETRAMENTO
Entendemos que a linguagem possui um papel
significativo no processo de formação do gênero
humano.
“Alfabetização é um processo sócio-histórico e
cultural que realiza a necessidade fundamental das
crianças e dos seres humanos de inserção na
genericidade para si. A alfabetização, como
dinâmica da relação entre apropriação e
objetivação, é um processo de inserção dos
indivíduos na continuidade da história (GONTIJO,
2002, p.132)
Reconhecer a linguagem como uma prática
social e cultural é reconhecer que a
alfabetização se inicia muito antes de os
indivíduos entrarem na escola, pois o homem
se constitui na interação com o outro.
 Conceito de alfabetização
 A alfabetização é uma prática sociocultural em que se
desenvolve a formação da consciência crítica, as
capacidades de produção de textos orais e escritos, a
leitura e os conhecimentos sobre o sistema de escrita
da língua portuguesa, incluindo as relações sons e
letras e letras e sons (GONTIJO, 2008).
CARTA DE SALVADOR-MIEIB-2011
 A proposta pedagógica dos estabelecimentos de
educação infantil deve ter como objetivo garantir à
criança acesso ao conhecimento de diferentes
linguagens, bem como o direito à proteção, à saúde,
à liberdade, à autonomia, ao respeito, a dignidade, à
brincadeira, à convivência e à interação.
 Defendemos que a avaliação na Educação Infantil
não tenha cunho classificatório das crianças e que
seja assumido o uso dos Indicadores de Qualidade
de Educação Infantil, na perspectiva de respeitar os
direitos plenos das crianças.
Ao CONSED...
 Não autorize o uso indevido dos recursos públicos
na adoção de sistemas educacionais apostilados em
estabelecimentos de Educação Infantil públicos,
considerando ser este um processo de privatização
das competências e responsabilidades dos gestores
municipais, e ainda, o cerceamento do direito da
comunidade escolar de participar da elaboração,
execução e avaliação das propostas pedagógicas
conforme prevê a LDBEN nº. 9394/96.
 Que haja Políticas de formação inicial em nível
superior e formação continuada de professores e
demais profissionais da educação infantil, observando
a qualidade dos mesmos, e em consonância com as
DCNEI 2009.
Algumas experiências...
 Fóruns de Educação Infantil articulando o debate sobre





alfabetização, linguagem e avaliação;
Municípios-ampliando a discussão sobre linguagem e
alfabetização na Educação Infantil;
Formação Professores atendendo as especificidades da
infância;
Disponibilização de recursos didáticos e pedagógicos;
Análises dos livros didáticos;
Desenvolvimento de projetos de trabalho; seqüências
didáticas.
-FOPALES
-FOPEIES
-MUNICÍPIOS DEBATENDO O
CONCEITO DE LINGUAGEM E
ALFABETIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO
INFANTIL
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alfabetização, Leitura e
Escrita do Espírito Santo
Desafios...
-Discutir a concepção de linguagem
na Educação Infantil respeitando as
suas especificidades.
-Articulação da Linguagem oral e
escrita;
-Respeitar a Educação Infantil como
primeira etapa da Educação Básica;
 Debater avaliação
Educação Infantil.
da
qualidade
da/na
 Equipes nas secretarias articulando o Ensino
Fundamental de 9 anos;
 Formação de Professores considerando as
múltiplas linguagens ( corporal, musical,
tecnológica e outros);
 Envidar esforços para que a idade de corte para
a entrada no ensino fundamental e na educação
infantil, seja respeitada;
 Formação de professores-inicial e continuada
A criança é sujeito em processo de criação e revela todo o seu potencial.
Reconhecer a criança como sujeitos da história é entrelaçar as vozes das crianças
com os adultos. É reconhecê-la como sujeito humano (HERNANDEZPILOTO,2008).
Bibliografia
 KRAMER, S. Pesquisando infância e educação: um
encontro com Walter Benjamin. In: KRAMER, S.;
LEITE, M. I. (Org.). Infância: fios e desafios da
pesquisa. Campinas: Papirus, p.13-38, 1996.
 GONTIJO, C. M. M. Alfabetização: a criança e a
linguagem escrita. Campinas, SP: Autores Associados,
2003.
 HERNANDEZ-PILOTO, S.S.F. (Des) naturalizando a
criança no cotidiano da educação infantil.
Dissertação Mestrado, UFES, 2008.
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