“O médico deve empenhar-se para melhorar as condições de saúde

I OFICINA DE ASMA E
COMUNIDADE
Programas de Asma, Experiência
Brasileira e Financiamento
Público
Dr. Alcindo Cerci Neto
Universidade Estadual de Londrina
Secretaria Municipal de Saúde de Londrina
• OBJETIVOS
– Demonstrar a necessidade de ações
coordenadas em asma na perspectiva da
saúde pública
– Introdução breve sobre programas de saúde
– Caracterizar um programa de saúde pública e
asma
• OBJETIVOS
– Mostrar resultados preliminares da situação
atual dos principais programas de asma
brasileiros
– Discorrer sobre o financiamento público que
pode ser utilizado na elaboração de programa
de asma
• ONDE ESTAMOS?
– Extraordinária evolução do conhecimento
fisiopatológico da asma
– Desenvolvimentos de novos insumos
medicamentosos
– Desenvolvimento de novas estratégias de
tratamento
• ONDE ESTAMOS?
– Existência de financiamento para compra de
insumos para Asma Leve, Moderada e Grave
– Existência de recomendação para
financiamento apenas de programas de
saúde organizados
– Recursos Humanos treinados e capacitados
com experiência acumulada em programas
de asma
DESAFIOS
“O médico deve empenhar-se para melhorar as condições de
saúde e os padrões de serviços médicos e assumir a sua parcela
de responsabilidade em relação a saúde publica, a educação
sanitária e a legislação referente a saúde”.
(CEM ART. 14)
• COMO BENEFICIAR OS PACIENTES DO
SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE COM OS
NOVOS CONHECIMENTOS EM ASMA?
• COMO UTILIZAR OS RECURSOS
PÚBLICOS DISPONÍVEIS SEM
DESPERDÍCIO
• COMO APROVEITAR AS
EXPERIÊNCIAS ACUMULADAS DOS
PROGRAMAS DE ASMA?
– Para criar novos programas
– Para sugerir políticas de governo
– Para realizar diretrizes nacionais
CONTEXTO
Realidade na saúde pública e
atenção básica
• O paciente não vai adquirir os
medicamentos básicos prescritos
• O estado não vai fornecer os insumos de
forma individualizada
• Impossibilidade de um acompanhamento
do controle do doente
• Impossibilidade de intervenções
educativas pontuais
• O gestor desconhece o problema da asma
e a existência de financiamento
• O especialista acha que não atua na
atenção básica
SOLUÇÕES
1
• Ações Planejadas
– Envolvimento multiprofissional melhora o
tratamento da asma na atenção primária
• Intervenções
– Educação dos profissionais
– Educação dos pacientes
Barnes PJ. Eur Respir J. 1996, 9, 636–642
Lozano et al. Arch Pediatr Adolesc Med. 2004, v. 158.
Harish et al. Annals of Allergy, asthma & Immunol. 2001, v.86
Arch Pediatr Adolesc Med. 2004;158:875-883
1
• Atuação junto ao Gestor de Saúde
– Recursos financeiros
– Mostrar exemplos
– Demonstrar os ganhos para a comunidade
Portaria GM/MS 2577 – Financiamento de Asma Grave
Portaria GM/MS 2084 – Financiamento Asma Moderada e Leve
Portaria GM/MS 968 – Programas de Saúde
• PROGRAMAS DE SAÚDE
– indicação geral das bases de um sistema
político;
– conjunto de instruções, escritas numa
linguagem capaz de ser interpretada por um
sistema ou profissional, dotadas de uma
determinada seqüência e que permitem a
esse sistema ou profissional executar tarefas.
• PROGRAMAS DE ATENÇÃO E
TRATAMENTO DA ASMA
• As prioridades de um Programa de Asma
são diferentes sob a ótica do especialista
e do generalista (MS)
• Para o Ministério da Saúde
– Inserção na malha de saúde sem relação de
hierarquia
– Priorizem a atenção básica de saúde (postos
de saúde)
– Que se utilizem de estratégias de saúde
pública
– Que o custo benefício dos medicamentos
seja adequado
• Para os Especialistas
– Baseado em Centros de Especialidades,
Universidades ou Hospitais
– Que seja centrado no médico especialista
– Que sigam fielmente o que dizem os
consensos
– Que os demais profissionais de saúde
tenham um papel limitado
– Que o custo efetividade dos medicamentos
seja adequado
• Apesar da dicotomia entre as esferas
centrais, houveram experiências em
programas de asma que hibridizaram
ambas as prioridades
• AVALIAÇÃO PRELIMINAR DE 55
SERVIÇOS QUE SE CONSIDERAVAM
COMO PROGRAMAS DE ASMA
– 27 eram centros de tratamento de asma
grave desvinculados do sistema de saúde
– 13 eram centros de referência municipal ou
estadual em asma
– 15 se encaixavam na definição de Programa
de Asma
• Classificação dos Programas de Asma
– Área de Abrangência
• Locais
• Regionais
• Estaduais
– Local de desenvolvimento (capacitação)
• Universidade
• Serviços de Saúde
• CARACTERISTICAS COMUNS AS
EXPERIÊNCIAS EM PROGRAMAS DE
ASMA
– Capacitação da atenção básica liderada por
um especialista
– Centro de referência em asma
– Utilização de esteróides inalatórios
observando custo-efetividade
– Baseado em pessoas
– Que as ações apesar de bem sucedidas
foram isoladas
– Que o conhecimento produzido ainda não foi
utilizado pelas esferas centrais
• O que se pode extrair da experiência
destes programas?
– A maioria deles oferece tratamento para
todas as faixas etárias (84%)
– Todos os programas utilizavam recursos
públicos para aquisição de medicamentos
• A grande maioria (77%) utiliza recursos estaduais
e municipais previstos pelo MS
– Na metade dos programas foram
desenvolvidas atividades educacionais
voltadas a comunidade
– A grande maioria dos programas produziu
formulários próprios e metodologias de
capacitação para os profissionais e os
pacientes
• Em todos os programas havia um centro
de referência em asma com médicos
especialistas
– Todos com acesso a espirômetros
• Apenas a metade dos programas
utilizavam estratégias de saúde pública
como o PSF (agentes comunitários de
saúde)
• Existiam um grande número de
profissionais envolvidos nos programas de
asma
– 1183 médicos generalistas capacitados
– 670 pediatras gerais
– 104 especialistas
– 1748 enfermeiros
– 5384 agentes comunitários de saúde
• Todos os sistemas de saúde após o
segundo ano de implantação
experimentaram uma redução altamente
significativa na morbidade e mortalidade
por asma
FINANCIAMENTO
Asma Grave
• Portaria GM/MS 2577
– Aprovar o Componente de Medicamentos de
Dispensação Excepcional, como parte da
Política Nacional de Assistência
Farmacêutica do Sistema Único de Saúde.
• Portaria GM/MS 2577
– 1.1. doença rara ou de baixa
prevalência, com indicação de uso de
medicamento de alto valor unitário ou
que, em caso de uso crônico ou
prolongado, seja um tratamento de
custo elevado;
–E
• Portaria GM/MS 2577
– 1.2. doença prevalente, com uso de
medicamento de alto custo unitário ou que,
em caso de uso crônico ou prolongado,
seja um tratamento de custo elevado
desde que:
• 1.2.1. haja tratamento previsto para o agravo
no nível da atenção básica, ao qual o paciente
apresentou necessariamente intolerância,
refratariedade ou evolução para quadro clínico
de maior gravidade, ou
• 1.2.2. o diagnóstico ou estabelecimento de
conduta terapêutica para o agravo estejam
inseridos na atenção especializada.
• Portaria GM/MS 2577
– 11. O fornecimento de medicamentos deverá
obedecer aos critérios dos Protocolos
Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
estabelecidos pelo MS para os medicamentos
de dispensação excepcional, de abrangência
nacional.
• Portaria GM/MS 2577
– Beclometasona
– Budesonida
– Formoterol/Budesonida
– Salmeterol
– Salbutamol
• Portaria GM/MS 2577
– 11.2 Os medicamentos integrantes do CMDE
cujo Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas (PCDT) não tenha ainda sido
estabelecido em caráter nacional pelo
Ministério da Saúde ou publicado em
Consulta Pública, deverão ser dispensados
de acordo com critérios técnicos definidos
pela Secretaria de Saúde dos Estados e do
Distrito Federal, até a edição do respectivo
protocolo nacional.
FINANCIAMENTO
Asma Leve e Moderada
• PORTARIA Nº 2.084/GM DE 26 DE
OUTUBRO DE 2005.
– financiamento é responsabilidade das três
esferas de gestão do Sistema Único de
Saúde e a aquisição é de responsabilidade
dos estados, dos municípios e do Distrito
Federal, conforme pactuação nas respectivas
Comissões Intergestores Bipartite.
• PORTARIA Nº 2.084/GM DE 26 DE
OUTUBRO DE 2005.
– Os recursos destinados ao financiamento do
Componente Estratégico para assistência
farmacêutica na atenção básica serão
repassados aos estados, ao Distrito Federal
e/ou ao municípios ou aplicados na aquisição
direta de medicamentos e produtos do
Componente Estratégico da Assistência
Farmacêutica
• PORTARIA Nº 2.084/GM DE 26 DE
OUTUBRO DE 2005.
– Beclometasona 50 e 250mcg
– Prednisona 5 e 20mg
– Salbutamol (sulfato) 2mg/5ml (xarope),
100mcg (aerossol), 2mg (comprimidos)
• Mudanças discutidas no MS e aprovadas
– Acaba vinculação a grupo de medicamentos
– Acaba o conceito de elenco mínimo
obrigatório
– Unifica a parte fixa a variável
– Execução descentralizada de recursos
• CONCLUSÃO
– Existe confusão entre o que é um programa
de Asma e um Centro de Referencia em
Asma
– Apesar da inércia inicial das esferas centrais,
os pneumologistas desenvolveram
conhecimento em gestão e implementação de
programas de asma
– Estas experiências e conhecimentos
começam a ser conhecidas apenas agora
– Os programas com melhores resultados são
aqueles que conseguiram se inserir no
sistema público
– Existem material e conhecimento suficientes
para uma capacitação em larga escala no
Brasil conduzida pela SBPT em parceria com
o MS.
• Há valorização e liderança do especialista
em asma no contexto organizativo dos
programas.
• Existe financiamento suficiente para os
programas de asma, e apenas com a
formação de novas iniciativas poderemos
garantir a sua continuidade
• As ferramentas de saúde pública
poderiam ser melhores aproveitadas e
utilizadas nos programas.
• Os centros de referência podem ser os
embriões de novos programas.
OBRIGADO