Avaliação de Serviços de Saúde Flávia Freitas de Paula Lopes Gerência-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde Anvisa/MS 1. Conceitos 2. Histórico 3. Avaliação em Saúde 4. Monitoramento e Avaliação 5. Perspectivas da Avaliação 1. Conceitos • Avaliar é fixar um valor de uma coisa, mediante o qual se compara aquilo que deve ser avaliado com um determinado critério ou padrão (E. Cohem & R. Franco, 1988) • Avaliação é um processo de reflexão e valoração crítica, contínua e sistemática, que se refere a momentos e fatores que intervêm no desenvolvimento de um programa, com fim de determinar quais podem ser, estão sendo ou tem sido seus efeitos, resultado s ou conquistas (Caride Gómez, 1989) 2. Histórico 1855: Guerra da Criméia, Florence Nightingale, Medir e avaliar fenômenos 1910: Relatório Flexner, Avaliação da educação médica, Denuncia as precárias condições da prática profissional 2. Histórico 1916: "A Study in Hospital Efficiency: the first five years“ – Ernest Codman, proposta de metodologia de avaliação rotineira do estado de saúde dos pacientes, para estabelecer os resultados finais das intervenções médicas intra-hospitalares 1918: American College of Surgeons – ACS, avaliação da qualidade da Prática Cirúrgica e dos Hospitais Americanos com mais de 100 leitos, 600 hospitais avaliados apenas 82, cumpriam os padrões mínimos – Hotel Waldorf Astoria, NY 2. Histórico 1928: Hospital Standartization Program - embrião da Joint Comission of Accreditation of Hospitals (JCAH) criada em 1951 National Health Service (NHS) – Inglaterra - preocupações com estudos da eficácia e eficiência dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos Década de 60 EUA: Programas Sociais Federais de Atenção à Saúde (Medicare e Medicaid) 2. Histórico 1966: Avedis Donabedian - a avaliação da qualidade da atenção médica por meio de um modelo que sistematiza os atributos que traduzem a qualidade nos serviços (eficácia, efetividade, eficiência, otimização, aceitabilidade, legitimidade e eqüidade) 1988/1990: Avedis Donabedian, sistematização da avaliação qualitativa de atenção médica em três aspectos: estrutura, processo e resultado . os serviços de saúde passaram a ser pensados também como produtos e, portanto, passíveis de uma padronização na qualidade (Novaes, H. Maria Dutilh, 1996) 2. Histórico Brasil 1952: Primeira Classificação Hospitalar por padrões Lei 1.982/52 – Estado de São Paulo Década 60: os IAPC, IAPI estabelecem classificações 1968: INPS cria a Tabela de Classificação de Hospitais 1974: RECLAR – Relatório de Classificação Hospitalar Portaria nº. 8/74 e Manuais em 1982 3. Avaliação em Saúde Área ainda em construção conceitual e metodológica, podem ser encontradas na literatura de forma muito diversificada (House,31 1980). Principais variáveis que orientam as decisões conceituais e metodológicas: (1) objetivo da avaliação, (2) posição do avaliador, (3) enfoque priorizado, (4) metodologia predominante, (5) forma de utilização da informação produzida, (6) contexto da avaliação, (7) temporalidade da avaliação e (8) tipo de juízo formulado Tipos de avaliação: investigação avaliativa, avaliação para decisão e avaliação para gestão (Novaes, H. Maria Dutilh, 2000) 3. Avaliação em Saúde (Novaes, H. Maria Dutilh, 2000) 3. Avaliação em Saúde Brasil As condições econômicas e sociais, as práticas políticas, a organização profissional, as culturas organizacionais são muito diferentes : incorporação muito distinta dos diversos tipos de avaliação; Processo de avaliação ainda muito incipiente e marginal nos processos de decisão; No setor público há maior interesse pela avaliação de programas, avaliação de qualidade e tecnológica é incipiente; No setor privado, maior interesse pelas propostas de gestão e garantia da qualidade e sistemas de acreditação e monitoramento de hospitais em atividade (Malik,34 1992; Malik,35 1996, Novaes & Paganini,40 1994). 3. Avaliação em Saúde Dimensões Avaliativas (Donabedian) Desempenho técnico - aplicação do conhecimento e da tecnologia médica de modo a maximizar os benefícios e minimizar os riscos, de acordo com as preferências de cada paciente. Relacionamento pessoal com o paciente, de modo a satisfazer os preceitos éticos, as normas sociais e as legítimas expectativas e necessidades dos pacientes. 3. Avaliação em Saúde Construção do Modelo :Teoria de Sistemas Donabedian Estrutura Área Física Equipamentos Insumos Recursos Humanos Processos de Trabalho Procedimentos e tecnologia aplicados corretamente RESULTADOS 3. Avaliação em Saúde Avaliação da Estrutura Características dos recursos que se empregam na atenção à saúde. Componentes: organização administrativa da atenção médica; descrição das características das instalações; fundamentalmente em relação à sua adequação com as normas vigentes; perfil dos profissionais empregados, seu tipo, preparação e experiência. 3. Avaliação em Saúde Avaliação do Processo Descreve as atividades do serviço de atenção à saúde; Análise da competência médica no tratamento dos problemas de saúde, isto é, o que é feito para o paciente com respeito à sua doença ou complicação particular; Os critérios são estabelecidos pelo estudo da eficácia de práticas médicas rotineiras; A metodologia dos estudos de processo pode ser dividida de duas maneiras: observação direta da prática, estudos baseados nos registros médicos. 3. Avaliação em Saúde Avaliação do Resultado Descreve o estado de saúde do indivíduo ou da população como resultado da interação ou não com os serviços de saúde; Sua medida e avaliação constituem o que existe de mais próximo em termos de avaliação do cuidado total; Metodologias que utilizam medidas de resultado: medidas de capacidade física e estado funcional, inventários de saúde mental, medida do impacto das doenças sobre o comportamento dos indivíduos (Perfil de Impacto da Doença -SIP), medida de percepção pessoal da saúde geral. • 4. Monitoramento e Avaliação Objetivo Geral: Instrumentalizar o SUS e os serviços de saúde para a tomada de decisão, melhoria da qualidade da atenção à saúde e redução de riscos e eventos adversos associados a assistência à saúde. • Objetivos Específicos: • Desenvolver instrumentos que permitissem o monitoramento e a avaliação; • Harmonizar os critérios de avaliação de serviços de saúde; • Estimular o desenvolvimento de uma cultura de avaliação de serviços de saúde; • Estimular a utilização de indicadores para avaliação de serviços. 4. Monitoramento e Avaliação Avaliação Olhar interno auto-avaliação / PNASS eventos sentinelas busca ativa e notificação indicadores Olhar externo - direto: • governamental: • Inspeção e PNASS • Auditoria/DENASUS • não-governamental: Acreditação Serviço de Saúde - indireto: indicadores 4. Monitoramento e Avaliação DEFINIÇÃO DAS AÇÕES DO SUS Informação para Tomada de Decisão Estudos e Pesquisas CNES SiPNASS SINAIS NOTIVISA AIH/ APAC 5. Perspectivas da Avaliação Fortalecimento dos Sistemas de Informação para tomada de decisão Ampliação dos Processos de Avaliação Estímulo à Melhoria Contínua da Qualidade dos serviços de saúde por meio da disseminação de conhecimento e experiências exitosas e Política de Qualidade em Serviços de Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br [email protected] (61) 3448-1258