Slide 1 - Sefaz-BA

I Congresso Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público
Sistema de Apropriação de Custos
Públicos - ACP
A Experiência da Bahia
Set / 2010
Objetivos do Sistema ACP
Atender às determinações da LRF;
Art. 50, § 3o A Administração Pública manterá sistema de
custos que permita a avaliação e o acompanhamento da
gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
Contribuir para a melhoria da qualidade do gasto
público;
Permitir o conhecimento e o controle do custo dos
serviços públicos;
Constituir um
estratégicas.
parâmetro
para
as
decisões
Arquitetura do ACP
SICOF
SIRH
SIMPAS
SIAP
Rede
SEFAZ
Rede ATMCAB
(Prodeb)
Servidor de
Banco de Dados
SQL Server
2005
BR CTF
SIMOV
Servidor com o
ACP
Internet
Intranet
Estações das demais
Unidades Funcionais
conectadas à Internet
Requisitos Funcionais
REQUISITOS
Relatórios
ACP
Relatórios desenvolvidos em Crystal Reports. Próxima
versão utilizará ferramenta OLAP
Complexidade do Sistema, em razão da interdependência
com outros sistemas
Sim
Não contempla funcionalidades para suprir a necessidade
de falta de sistemas nas unidades
Sim
Processo incremental de desenvolvimento e implantação
Sim - Desenvolvimento da versão 8.0.0 do ACP
Utilização de unidades modelo
Requisitos não funcionais - boa acessibilidade
Requisitos não funcionais - banco de dados normalizado
Sim - SEFAZ/SEPLAN/SAEB(SAC), originalmente
Sim - Utiliza ambiente WEB
Sim - SQL Server 2005
Apropriação e ajustes serão feitos no banco de dados.
Ambiente DW apenas para extração de dados
Sim - DW só a partir da versão 8.0.0
Base conceitual: custeio por absorção (custo direto e
indireto)
Sim
Funcionalidades comuns x módulos específicos
ACP não contempla parte específica
Compatibilidade entre o sistema de custo e os sistemas
específicos (Normalização de dados)
Desejável
Possibilidade de utilizar diversos critérios de rateio por
unidade
Sim
Abrangência do sistema
Estadual - 11.000 unidades de custo
Principais Informações Geradas Pelo Sistema
1. Quanto custa cada unidade funcional?
2. A que se refere o Custo?
3. Quanto custam os Serviços gerados pelo
Estado?
Dimensões do Sistema
1. Secretaria / Unidade de Custo
2. Categoria de Custo / Item de Custo;
3. Produtos Gerados/Serviços Prestados
Principais Informações Geradas Pelo Sistema
1. Quanto custa o funcionamento de cada uma
das unidades das Secretarias?
Resp.: Os gastos concentrados nas Unidades
Gestoras são departamentalizados, isto é,
apropriados nas unidades que consumiram os
recursos – os chamados centros de custos.
Obs: Existem centros de custos finais e centros
de custos intermediários.
Apropriação dos Custos para as Unidades
Unidade
Gestora B
Unidade
Gestora A
Centro de Custo
Intermediário 1
Centro de Custo
Final 1
Centro de Custo
Final 2
Centro de Custo
Final 3
Automatização da Apropriação para as Unidades
Critério: bloqueio no SICOF dos valores
liquidados, transferindo valores de custos
efetivos a partir dos sistemas integrados,
evitando-se apropriações manuais
•
Sistemas corporativos já integrados
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SIRH: folha de pagamento – despesa de
pessoal
SIMPAS: distribuição de material de consumo
SIAP: depreciação de bens móveis
BR CTF: Sistema de combustíveis – consumo
efetivo por veículo
SIMOV: depreciação de bens imóveis
Principais Informações Geradas Pelo Sistema
2. A que se refere o custo?
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Administrativo (gastos gerais de funcionamento)
Capacitação e Desenvolvimento
Comunicação
Informática
Locações de Bens Móveis e Imóveis
Mão de Obra Terceir. (limpeza, vigilância, etc)
Material de Consumo
Material Permanente
Obras, Instalações e Aquisições de Imóveis
Operações Especiais (indeniz., precatórios, etc)
Passagens, Diárias e Deslocamentos
Pessoal, Encargos e Benefícios
Serviços Públicos (água, energia, etc)
Serviços Terceirizados (contratos diversos)
Subvenções, Premiações e Auxílios
Transportes (combustíveis e manut. veículos).
Principais Informações Geradas Pelo Sistema
3. Quanto custam os principais Serviços gerados
pelas Secretarias?
Resp.: Os gastos devem ser apropriados aos
Serviços gerados pelas Secretarias.
• Custos Diretos: São os alocados na unidade
responsável pelo Serviço;
• Custos Indiretos: São realocados das unidades
intermediárias através de rateio;
Algumas estatísticas
Média de visitas (acessos)
3.000 / mês
Média de usuários distintos
100 / mês
Servidores Treinados (12 h)
> 300
Perspectivas e Propostas
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


Implementação da visão por data de competência;
Disseminação do ACP junto às Unidades Gestoras
(aprox. 700) , disponibilizando cartilha e visitas /
reuniões nas unidades;
Novos seminários;
Planejar Curso de Especialização em Custos Públicos;
Criação de um Projeto Piloto na SEFAZ de gestão de
custos;
Criação de Coordenação de Custos com estrutura
compatível ao porte nas três maiores secretarias –
SEC, SESAB e SSP
Desafio
Construção de uma nova
etapa para o ACP:
utilização do Sistema como
ferramenta de Gestão
“O que não é medido não é
gerenciado.”
Robert S. Kaplan
Sistema de Apropriação de Custos Públicos – ACP
Gestor do ACP
Itamar Araujo Gomes Junior
Equipe
Caio Márcio Ferreira Greve
Francisco Aldeci Ferreira
Liane Ramos Sampaio
Patrícia Teixeira Fraga
SEFAZ-BA/SAF/COPAF
[email protected]
(71) 3115 3405 / 8820