O Formalismo no Brasil como Estratégia de

O Formalismo no Brasil como Estratégia de
Mudança Social
Belmiro Valverde Jobim Castor, PhD
DELIMITAÇÃO DOS SISTEMAS SOCIAIS
5a. unidade
Mestrado FAE 2007
Relembrando: as patologias habituais
das teorias de desenvolvimento
 O serialismo
 O etnocentrismo
 O modernismo
 O setorialismo ou uni-dimensionalismo
Serialismo
Existe uma noção disseminada de que um país em desenvolvimento
é como um trem, correndo sobre os mesmos trilhos das nações
industrialmente desenvolvidas mas que se encontra a algumas
estações (isto é fases de desenvolvimento) atrás. [Na realidade]
não é verdade que aquilo que foi passado para os passageiros do
trem desenvolvido será necessariamente o futuro para os
passageiros do trem atrasado
Bertrand de Jouvenel
A essa visão serialista da história,
Guerreiro Ramos contrapunha uma visão possibilística do
desenvolvimento.
O desenvolvimento não é uma sucessão inevitável de
etapas necessárias e
sim a exploração de um conjunto de possibilidades
(Teoria N versus Teoria P)
O etnocentrismo
A maioria das teorias de desenvolvimento é alicerçada na
experiência histórica e nas estruturas produtivas e sociais
dos países industrialmente desenvolvidos.
A que se contrapõe a noção de
que
os episódios históricos vividos em um determinado país ou
região respondem a suas peculiaridades não podendo ser
transplantados incriticamente.
Exemplo: no Brasil , diferentemente da Europa, não existia
um proletariado urbano e um campesinato como duas
estruturas socio-produtivas diferentes.
O operário industrial brasileiro era o agricultor que migrou
para uma área urbana em busca de melhor padrão de vida
O modernismo
Desenvolver significa aproximar as estruturas
produtivas , sociais , políticas e culturais de um
país “atrasado” dos padrões vigentes nas
sociedades “modernas”
que é contestado pela noção de
que
o que chamamos de sociedades modernas são
manifestações de um episódio histórico claramente
delimitado: a sociedade industrial de massa.
As sociedades modernas não garantem a obtenção dos
padrões de bem estar material e psíquico que se espera
das sociedades desenvolvidas.
O setorialismo (unidimensionalidade)
Desenvolvimento = afluência material e seus vetores são
programas de investimentos em áreas críticas visando
eliminar estrangulamentos infraestruturais
que se contrapõe à noção de que
o desenvolvimento é um processo multi-dimensional que
depende de uma visão igualmente multi-dimensional,
sistêmica, da realidade.
Em grande medida, o desenvolvimento consiste na
multiplicação dos espaços sociais e produtivos .
Desenvolver-se é criar condições de produção dentro e fora
da economia.
O Paradigma Paraeconômico
Turba
SUBMISSÃO INTEGRAL A NORMAS
Isonomias
Fenonomias
Isolados
AUSÊNCIA TOTAL DE NORMAS
ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL
ORIENTAÇÃO PARA A COMUNIDADE
Economia
Anômicos
Os espaços sociais produtivos

Economias


Isonomias


organizações que têm objetivo maximizar o lucro ou resultado
financeiro ou material auferido com seu funcionamento
organizações “de iguais” , baseadas no trabalho cooperativo, de
natureza lucrativa ou não, onde o moto principal do trabalho não é a
maximização do lucro material e sim a satisfação de necessidades
psíquicas ou valores pessoais
Fenonomias

Organizações “demonstrativas” em que o moto principal da
atividade não é a maximização do lucro material e sim a expressão
das habilidades científicas e artísticas do indivíduo
Essa visão “substantivista” do processo
de desenvolvimento guarda coerência
com o Modelo Ecológico de Fred Riggs
A tipologia de Fred Riggs utiliza a metáfora da luz para
identificar três tipos de sociedades
Sociedades Concentradas
Sociedades Prismáticas
Sociedades Difratadas
A concentração e a difração da luz
O prisma

A luz branca é concentrada


A difração da luz separa a luz branca em sete cores
componentes


Nas sociedades simples, as estruturas sociais são concentradas
 cumprem diversas funções ao mesmo tempo
Nas sociedades modernas, as estruturas sociais são difratadas
 Cumprem funções especializadas e singulares
O prisma é o elemento mediador entre a luz difratada e a luz
concentrada

Uma sociedade prismática está no meio do caminho entre as outras
duas
 O Brasil seria uma sociedade prismática. Os Estados Unidos, uma
sociedade difratada
As diferenciações de acordo com
Riggs

Grau de formalismo


Grau de heterogeneidade


Discrepância entre a conduta social e a norma prescrita que
supostamente a regula.
 O formalismo é residual nas sociedades concentradas e nas difratadas.
Alto nas sociedades prismáticas
Coexistência do antigo e moderno, novo e velho, atrasado e
moderno
 Alto nas sociedades prismáticas. Pequeno nas sociedades concentradas
e nas difratadas.
Grau de superposição

Superposição é o cumprimento de mais de uma função social pela
mesma estrutura. Alto nas sociedades concentradas e prismáticas
 O coronelismo, o clientelismo
Em síntese, o Brasil é uma
sociedade prismática caracterizada
por
alto grau de formalismo
alto grau de heterogeneidade
alto grau de superposição
No entanto, Guerreiro Ramos não
é totalmente crítico do formalismo
no Brasil
e argumenta que ele foi e é na realidade uma
estratégia para a mudança social
É necessário diferenciar entre vários
tipos de formalismo

O formalismo crônico das elites

Formalismo como manifestação de deslocamento de objetivos
 Robert K. Merton, ritualismo burocrático

O formalismo como acomodação

O formalismo como estratégia facilitadora de mudanças
O formalismo crônico das elites
As elites tendem a se considerar imunes aos códigos
sociais aplicados ao resto da população. Para ela, as
normas são para ser cumpridas pelos outros, não
por seus membros.
O formalismo como deslocamento
de objetivos
Burocratas são formalistas porque o formalismo atende a
seus interesses de manter o status-quo e evitar mudanças
que lhe sejam danosas.
Burocratas não pensam nos objetivos finais das
burocracias públicas, nem na população: pensam nos seus
próprios interesses que são protegidos pela rígida
observância das normas por mais estúpidas que sejam.
Formalismo como acomodação
Os indivíduos adotam as formas dominantes para facilitar
seu processo de absorção social.
O jeitinho é uma modalidade de acomodação formalista.
E as funções estratégicas do
formalismo segundo Guerreiro Ramos

O formalismo não é característica bizarra, traço de
patologia social nas sociedades prismáticas mas uma
fato normal e regular que reflete a estratégia global
dessas sociedades afim de superar as fases em que se
encontram

O formalismo nas sociedades prismáticas é uma
estratégia de mudança social imposta pelo caráter dual
de sua formação histórica e do modo particular como se
articula com o resto do mundo
Utilização estratégica do formalismo

Formalismo para absorver ou dirimir conflitos sociais
 O bacharelismo da sociedade brasileira

O formalismo como estratégia para promover a mobilidade
social vertical
 A sociedade dos mulatos

O formalismo e o peneiramento social
 O pistolão como instrumento do “peneiramento”
 A aceitação do compadrio e das obrigações de parentesco

O jeitinho como estratégia para evitar conflitos