Apresentação 1

Coordenação-Geral de Atenção
Domiciliar/DAB/SAS/MS
Atenção Domiciliar - CONCEITO
Atenção Domiciliar constitui uma nova modalidade de atenção à
saúde, substitutiva ou complementar às já existentes, caracterizada
por um conjunto de ações de promoção à saúde, prevenção e
tratamento de doenças e reabilitação prestadas em domicílio, com
garantia de continuidade de cuidados e integrada às redes de atenção
à saúde.
Ampliação e qualificação da
Atenção Domiciliar no SUS
O Programa Melhor em Casa
 O Programa Melhor em Casa foi lançado em novembro de 2011;
 Portaria 963 de 27 de maio de 2013;
 Princípios da Atenção Domiciliar – Art. 5 Pt. 963:
I - ser estruturada na perspectiva das Redes de Atenção à Saúde;
II - estar incorporada ao sistema de regulação;
III - ser estruturada de acordo com os princípios do SUS;
IV - estar inserida nas linhas de cuidado por meio de práticas clínicas cuidadoras
baseadas nas necessidades do usuário, reduzindo a fragmentação da assistência;
V - adotar modelo de atenção centrado no trabalho de equipes multiprofissionais e
interdisciplinares; e
VI - estimular a participação ativa dos profissionais de saúde envolvidos, do usuário,
da família e do cuidador.
Melhor em Casa: cenário no Brasil
HABILITADOS:
EMAD: 670
EMAP: 322
MUNICÍPIOS: 211
IMPLANTADOS:
EMAD: 276
EMAP: 135
MUNICÍPIOS: 129
Atenção Domiciliar integrada na RAS
Modalidades da AD
-
AD1
- AD2
- AD3
eSF/NASF
EMAD Tipo 1;
EMAD Tipo 2;
EMAP.
Cada equipe é
referência para
cerca de
100mil
pessoas;
Origens dos usuários da AD
- Atenção Básica;
- Serviço de Urgência e Emergência;
- Hospital;
- Outros (CACON/UNACON; ambulatório
especializado, etc.).
Modalidades de Atenção Domiciliar
Grupo
preferencial
para admissão
em AD1,2 e 3:
MODALIDADE
RESPONSAVEL
PERFIL DO
USUARIO
Permanência
e vinculo
AD1
ESF+ NASF Crônico,
longa,
habitualme
nte
definitivo
Curta,
transitório
Frágeis,
restritos ao
leito e ao lar.
AD2 e 3: e
que necessitem
cuidados de
intensidade e
complexidade
intermediarias
entre hospital e
UBS.
AD2
AD3
EMAD +
EMAP
estável,
pouco
complexo
Agudo,
crônico
agudizado
Crônico
complexo
Longa,
transitório
ou
definitivo
Modalidade AD3
• Situações admitidas como critério de inclusão
para cuidados na modalidade AD2 e
necessidade do uso de, no mínimo, um dos
seguintes equipamentos/procedimentos:
I. Suporte Ventilatório Não-invasivo
II. Diálise Peritoneal
III. Paracentese
•
Critério de Exclusão: necessidade de uso de
ventilação mecânica invasiva contínua
Ventilação Mecânica Domiciliar
BARREIRAS - BA
Ventilação Mecânica Domiciliar
Normativas Existentes:
 Programa Melhor em Casa instituído pela PORTARIA No 963, DE
27 DE MAIO DE 2013 – Redefine Atenção Domiciliar no âmbito do
SUS.
 Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos
Portadores de Doenças Neuromusculares instituída pela
PORTARIA No. 1.370, DE 3 DE JULHO DE 2008. e regulamentado
pela PORTARIA 370 DE 4 DE JULHO DE 2008 que define a
organização e implantação, rol de doenças contempladas e
estabelece critérios técnicos de implantação.
Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos
Portadores de Doenças Neuromusculares
o Critérios clínicos de VMNI segundo a Portaria 370:
o PaCO2 > 45mmHg
o SpO2 < 88 por mais de 5 minutos durante o sono e/ou dessaturação
de oxigênio não explicada pela presença de apnéias ou hipopnéias
o Sintomas compatíveis com hipoventilação alveolar crônica
o Programa educacional para pacientes em uso de ventilação
noturna não-invasiva.
o Adesão aceitável: uso por mais de 4,5 horas por noite , no
mínimo 5 noites por semana.
Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos
Portadores de Doenças Neuromusculares
• Estabelecimentos Habilitados:
ESTABELECIMENTOS HABILITADOS SEGUNDO SCNES
Competência
Inicial
UF
Estabelecimento
AC
GO
MG
MG
PE
SP
SP
SP
SP
SP
FUNDACAO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE
CRER CENTRO DE REABILITACAO DR HENRIQUE SANTILLO
HOSPITAL INFANTIL JOAO PAULO II
HOSPITAL JULIA KUBITSCHEK
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
CED I CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNOSTICO I LIMEIRA
CONJUNTO HOSPITALAR SOROCABA
HC DA FMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS SAO PAULO
HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE CAMPINAS
HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA RIBEIRAO PRETO
HOSPITAL DAS CLINICAS UNIDADE CENTRO CIRURGICO - FUNDACAO
DE APOIO A FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA FAMAR
mar/06
jun/12
jan/06
jan/06
jan/12
mar/03
ago/02
ago/02
out/02
jan/06
SP
HOSPITAL SAO PAULO HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP SAO PAULO
ago/02
SP
SP
LAB AFIP - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BRAGANCA PAULISTA
jan/06
SP
TOTAL DE ESTABELECIMENTOS
nov/10
jun/02
14
Total: 978 Pacientes (SP - 842 pacientes, MG - 115 pacientes;
GO - 20 pacientes e Acre - 1 paciente)
Ventilação Mecânica Domiciliar
EUROVENT - Inquérito europeu por 16 países (21526 usuários):
o Prevalência de 6.6 pessoas a cada 100mil habitantes utiliza
Ventilação Mecânica Domiciliar (65% destes em VMNI);
o Estimativa de Necessidade no Brasil: 13.200 pacientes em VMD,
sendo 8.580 em VMNI e 4.620 em VMI
o Necessidade de Avançar na Regulamentação de Serviços com VMI e
de financiamento - em discussão no Ministério da Saúde
o Causas: Doenças neuromusculares, metabólicas, síndromes
genéticas, malformações congênitas, Cifoescoliose, Doenças
desmielinizantes do SNC, Sindrome de Hipoventilação Central,
Obesidade, DPOC, Sequelas de traumatismos por causas externas,
etc.
Ventilação Mecânica Domiciliar
o Definição de Dependência de VMI: “necessidade de auxílio mecânico
para respirar, após falha confirmada do desmame, ou desmame lento, 3
meses depois do início da ventilação” United Kingdom Working Party on
Pediatric Long Term Ventilation, 1998.
o Possíveis Critérios de Elegibilidade Clínica e Social:
o Pacientes com Estabilidade clínica: condições clínicas controladas;
traqueostomia estabelecida, baixa frequência de infecções, etc.;
o Parâmetros ventilatórios estáveis: FiO2 < 40%; Pressão inspiratória <
30cmH2O
o Condições sociais e familiares: cuidadores treináveis, domicílio com rede
elétrica formal, ambiência.
o Município com Equipe de Atenção Domiciliar treinada
o Retaguarda de Urgência e Emergência (SAMU – USA) e Hospitalar
pactuada
Ventilação Mecânica Invasiva Domiciliar
• Experiências Municipais: Cascavel/PR,
Uberlândia/MG, Betim/MG, Ribeirão Preto/SP, São
Paulo/SP, Campo Grande/MS, Barreiras/BA, etc.
• Experiências Serviços: FHEMIG – VentLar e CGP;
PRODOM – SP;
• Hospital Auxiliar de Suzano – PROVEMD
• Outros
Experiência Municipal de Uberlândia
• PAD – Programa de Assistência Domiciliar criado
em 2007 no Hospital de Clínicas da UFU
• Equipe Multiprofissional
• Fluxograma de Desospitalização com definição de
elegibilidade clínica e social
• Treinamento do Cuidador e adaptação do
paciente ao equipamento pré-alta
• Construção do Plano de Cuidados
• Retaguarda pré-hospitalar e hospitalar definidas
Experiência Municipal de Uberlândia
• 2013: Abertura do Serviço de Atenção
Domiciliar Municipal e habilitação no Melhor
em Casa
• Ampliação do número de Equipes: 6 EMADs
• 2007 a 2013: 98 pacientes em VMD, sendo 47
invasivos e 51 não invasivos
• Atualmente: 43 pacientes
– Pacientes em VMNI: 22
– Pacientes em VMI: 21
• 4 pacientes em VMI em fase de desospitalização
Experiência da FHEMIG – VentLar e CGP
• Programa de Atenção Domiciliar criado em
2000 no Hospital Infantil Joao Paulo II
• Atendimento a Adultos, pp com DNM e
crianças com dçs pediatrícas gerais
• 12 anos de funcionamento: 663 pacientes
(528 crianças e 135 adultos)
MACIEL, H. et al. Programa de Atenção Domiciliar do Hospital infantil Joao
Paulo II – FHEMIG: Uma Inovação Tecnológica na Atenção Domiciliar.
FHEMIG, 2012.
Experiência da FHEMIG – VentLar e CGP
Quadro de Pacientes em 2012
Desafios
• Normatização de Ventilação Mecânica Invasiva
Domiciliar
• Formação em Atenção Domiciliar – Graduação
e Pós-graduação
• Literatura Científica para definir protocolos e
diretrizes
• Articulação da Rede de Atenção à Saúde
Obrigado!
Aristides Vitorino de Oliveira Neto
Coordenação Geral de Atenção Domiciliar
CGAD/DAB/SAS/MS
TEL.: 61 3315 9030
[email protected]