Secretaria Municipal de Assistência Social

Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e
Cidadania.
Santo Ângelo tem fortalecido os mecanismos de
implementação de ações integradas e
intersetoriais para promoção e proteção dos
direitos de seus munícipes, especialmente de
criancas e adolescentes em todo o seu território,
considerando os níveis de Proteção Social
Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE).
 Tipificação
 RESOLUÇÃO No. 109, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009
 Objetivo
 Estabelecer uma matriz padronizada de Serviços
Socioassistenciais, organizados conforme nível de
proteção/complexidade (PSB e PSE):
 Proteção Social Básica:



1- Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - PAIF
2-Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculo
3- Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para pessoas com
deficiência e idosas
Conforme Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais de 2009, esses serviços
evidenciam-se pela constituição de espaço de
convivência, formação para a participação
cidadã e o desenvolvimento do protagonismo de
crianças, adolescentes e idosos.
Proteção Social
Básica
Prevenção à violação de
direitos
Unidade pública de
referência: CRAS
Organização da
proteção social por
tipo/natureza e por
nivel de
complexidade na
PNAS
Proteção Social
Especial (média e
alta complexidade
Restauração de
Direitos Violados
Unidade pública de
referência: CREAS
Centro de Referência da Assistência
Social - CRAS
Programa de Atenção Integral à
Família - PAIF
PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS
(PAIF: Programa de Atenção Integral à Família)
O serviço PAIF, em Santo Ângelo é executado nos
três CRAS – Centro de Referência da Assistência
Social
1 – CRAS Sepé
2 – CRAS C.S.U
3 – CRAS Missões
Serviços/Ações do CRAS
 Proteção social pró-ativa, visitando as famílias em
situação de quase-risco;
 Acolhida para recepção, escuta, orientação e
referência;
 Acompanhamento e avaliação das ações;
 Alimentação do sistema de informações;
 Cadastramento das famílias;
 Levantamento e identificação das necessidades dos
usuários.
PAIF
 A relação entre a família e a proteção social de
assistência social como dever de Estado e direito de
cidadania;
 O fortalecimento de possibilidades de convívio,
educação e proteção social na própria família não
restringem as responsabilidades públicas de proteção
social para com os indivíduos e a sociedade;
 O apoio à família pela proteção social de assistência , no
provimento de suas necessidades.
Acesso das famílias
Os serviços e ações ofertados no CRAS são
acessados:
 Por demanda espontânea;
 Pela busca ativa de famílias feita pelos técnicos;
 Ou encaminhadas pela rede socioassistencial e
pelos serviços das demais políticas públicas.
CRAS-SEPÉ :
> Projeto Cuidar – famílias e crianças de 0 a 6
anos : Sepé, Harmonia
> Projeto Despertar com Arte(crianças e
adolescentes de 6 a 15 anos)
> Núcleo de trabalho feminino ( 2 Sepé)
> Projovem Adolescente
> Projeto Idoso Protegido
CRAS – CSU:
> Projeto Cuidar (CSU, Santa Bárbara, Colméia,
Garibaldi, Maria Ritter,Linha Paraíso)
> Projeto Despertar com Arte: (CSU, Santa Bárbara,
Garibaldi, Maria Ritter)
> Núcleos de Trabalho Feminino: (CSU, Santa
Bárbara, Garibaldi, Maria Ritter)
> Projovem Adolescente: CSU e João Goulart
> Programa Idoso Protegido: CSU
> Projeto Roda de Chimarrão: CSU
CRAS – MISSÕES
> Projeto Cuidar: São João, Boa Esperança e
CRAS
> Projeto Despertar com Arte: Santo Antônio
> Núcleo de Trabalho Feminino: Santo Antônio e
Cras.
> Projovem Adolescente: CRAS
> Projeto Idoso Protegido
FEIRA SOLIDÁRIA ASSOCIAÇÃO FEITO
COM AMOR – MARIA RITTER
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania
desenvolve políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos
direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade pessoal e
social, através da oferta de serviços, programas e projetos, que
objetivam o restabelecimento e a manutenção dos vínculos
familiares e comunitários, fundamentais para a estruturação destas
pessoas como sujeitos e cidadãos.
Projeto Despertar com Arte: tem como objetivo envolver crianças e
adolescentes em situação de risco em atividades dirigidas,
estimulando a manutenção do núcleo familiar, interagindo junto às
suas mães através de ações específicas voltadas para o equilíbrio
psicossocial, melhoria das relações interpessoais e preservação do
meio ambiente.
Desenvolve atividades de jornada ampliada no turno inverso ao da
escola, com atividades lúdicas, esportivas e recreativas, dança,
teatro, oficinas de artesanato com material reciclável, cuidados com
o meio ambiente, acompanhamento escolar, atividades grupais e
orientações diversas, são atendidas 365 crianças e adolescentes do
7 aos 14 anos.
Projeto Cuidar: no propósito de executar ações voltadas as mães
com crianças de até 6 anos de idade, desenvolve-se o Projeto
“Cuidar” que objetiva articular orientação e apoio sócio familiar
visando o fortalecimento dos vínculos afetivos, através da inserção
em atividades voltadas para as vivências de valores,
desenvolvimento de habilidades, convivência e integração social.
Procura desenvolver as potencialidades do grupo familiar para que
esse possa cumprir seu papel socializador e de proteção dos seus
membros, bem como desenvolver sua autonomia com vistas à
inclusão social.
Desenvolvem-se no projeto oficinas em prol dos filhos, vestuário,
fraldas, enxovais, acolchoados, cortinas para separar os dormitórios,
entre outros, orientações, dinâmicas, além de cursos
semiprofissionalizantes. Visa assim, apoiar as famílias em condição
de risco, bem como promover encaminhamentos para a rede de
serviços e apoio sócio-familiar.
Núcleos de Trabalho: tem por objetivo a inclusão social e
qualificação profissional com meio de geração de renda às mães
que tem crianças participando do Projeto Despertar com Arte.
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, tem por objetivo a
aquisição de alimentos da agricultura familiar e sua destinação para
o atendimento das demandas de suplementação alimentar de
programas sociais locais, com vistas à superação da vulnerabilidade
alimentar de parcela da população. Este programa agiliza e facilita a
aquisição direta de gêneros alimentícios, dos agricultores familiares
ou de suas entidades associativas, para serem doados aos
programas e entidades ligadas à Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional. Este programa atende 18 entidades.
Banco de Alimentos: este projeto tem por objetivo, arrecadar
alimentos provenientes de doações, selecionar, classificar, embalar
e distribuir gratuitamente a entidades assistenciais, reduzindo assim
o quadro de insegurança alimentar.
Após análise, seleção, classificação, processamento ou não,
porcionamento e embalagem, estes alimentos são distribuídos
gratuitamente, para entidades assistenciais, de acordo com suas
reais necessidades de consumo, definidas a partir de um trabalho de
avaliação desenvolvido pela equipe técnica do Banco de Alimentos.
São atendidas dezenove entidades, que se encarregam de distribuir
os alimentos arrecadados à população, seja através do fornecimento
de refeições prontas ou do simples repasse direto às famílias que se
encontram em situação de vulnerabilidade social.
Este projeto é uma parceria com o governo Federal através do
Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos e à fome do
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Núcleos de Trabalho: tem por objetivo a inclusão social e qualificação
profissional com meio de geração de renda às mães que tem crianças
participando do Projeto Despertar com Arte.
As mães reúnem-se semanalmente, onde aprendem diferentes técnicas
de artesanato, pintura, crochê, bordado, aproveitamento de alimentos
e material reciclável. Uma vez ao mês ocorre uma feira na Avenida
Brasil, no centro da cidade, a fim de comercializar o material
produzido. Há uma integração das famílias nos núcleos com
acompanhamento do desenvolvimento de seus filhos. O projeto está
localizado nos mesmos locais de funcionamento do Projeto Despertar
com Arte.
Projeto Bem Nutrir: fornece semanalmente apoio nutricional,
sendo uma alimentação produzida nos núcleos comunitários,
visando complementar as necessidades alimentares de
famílias com crianças de 0 a 6 anos em situação de
vulnerabilidade social, sendo desenvolvido nos bairros: São
Pedro, Garibaldi Carrera Machado, Castelarim e na Central do
Estivador e Casa do Papeleiro.
Padaria Pão Nosso: produz 1000 pães diariamente destinados a
projetos da Assistência Social e a quinze entidades do
município.
CENTRAL DOS ESTIVADORES E CASA
DOS PAPELEIROS
 ATIVIDADES DIÁRIAS: café da manhã e lanches para
estivadores / almoço e lanche da tarde para papeleiros;
 ATIVIDADES SEMANAL E QUINZENAL : separação,
empacotamento, prensagem e venda de materiais dos
papeleiros;
 ATIVIDADES MENSAIS: agendamento serviço médico e
odontológico, reunião, entrega sacola colonial;
 Em 2010: jalecos, botas, tênis, luvas, capas de chuva,
uniforme, cursos profissionalizante;
ATUALMENTE: 12 PAPELEIROS E 20 ESTIVADORES NO
LOCAL E EM OUTROS PONTOS: 19 ESTIVADORES.
CLUBES DE MÃES
 URBANOS : 27
 INTERIOR : 27
 Coordenadora Administrativa: JÚLIA RENNER
Com Apoio da : EMATER e ACLUMASA
 1.300 MULHERES
NÚCLEOS COMUNITÁRIOS
 URBANOS: 47
 INTERIOR: 26
 APOIO: MOCOSA – Movimento Comunitário de
Santo Ângelo
 Coordenador: Clodoveu Miguel da Rosa
AÇÕES DE PROTEÇÃO ESPECIAL
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
MÉDIA COMPLEXIDADE
CREAS: é um serviço composto por um conjunto de ações de
assistência Social, de natureza especializada, destinado ao
atendimento de crianças e adolescentes vitimados pela
violência, com ênfase em maus tratos, abuso e exploração
sexual, buscando condições que possibilitem o resgate e a
garantia dos direitos e o acesso aos serviços de Assistência
Social, Saúde, Educação e Justiça.
Está localizado na Avenida Antunes Ribas, junto ao prédio do
Procon. São desenvolvidas ações com aporte financeiro do
Governo Federal. Do recurso recebido parceriza-se com o
Movimento das Mulheres Trabalhadoras Urbanas, que
também atende esta demanda através do Projeto de Bem
com a Vida e a Natureza.
O município conta com o:
 CREAS – SENTINELA (Atendimento individual e
familiar de situações de violência) (2010 junto ao
Procon)
 CREAS – CENTRO NORTE (atendimento a idosos,
deficientes, moradores de rua, auxílio funeral e
trabalho infantil - PETI)
Kit com material de higiene fornecidos aos meninos
e meninas do CREAS.
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI: programa do
Governo Federal, que visa a retirada de crianças e adolescentes de
7 até 15 anos em situação de trabalho infantil. As atividades que
contemplam a execução do programa são desenvolvidas junto ao
Projeto Despertar com Arte. São atendidas 120 crianças e
adolescentes.
DEPARTAMENTO DE SEGURANCA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL
 PROGRAMA BEM NUTRIR
Banco de Alimento
a)Aporte nutricional
b)Panela Pronta
c)Promam
d)PAA
e)Padaria Pão Nosso
f) Cozinhas Comunitárias
Banco Municipal de Alimentos
PAA- Programa de Aquisição de Alimentos
CURSOS DE FORMAÇÃO