Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados
Nesta oportunidade, apesar de já exaustivamente
se haver falado sobre o tema, venho fazer um pronunciamento acerca
de um assunto que, cada vez mas, envolve nossa sociedade, as
drogas.
Segundo estimativa da ONU, o tráfico de drogas
movimenta US$ 15 bilhões ao ano no Brasil, ou seja quase 3% do
nosso PIB. A cada dia cerca, de 2 milhões de brasileiros consomem
alguma tipo de droga ilícita.
Somente no estado de São Paulo, o tráfico de
drogas cresceu 36,65% no ano de 2002, em relação ao de 2001,
segundo relatório de prestação de contas anual da Ouvidoria da
Polícia. O tráfico de drogas foi considerado o crime que mais cresceu
na capital do mencionado Estado nesses últimos tempos, sendo a
campeã nesse tipo de delito, a região central.
Os jovens de nossa sociedade experimentam,
cada vez mais cedo, as drogas, sendo que, na maioria da vezes, o
local mais associado são as escolas. O uso de bebidas alcoólicas já
faz parte da vida de mais da metade dos jovens em nossa sociedade
e que na maioria, não admite o consumo.
A faixa etária é, em média, aos 12 anos, mas
várias pesquisas constataram que muitas crianças entre 9 e 11 anos já
estão consumindo, e que 78% dos meninos contra 52% das meninas
abandonaram a escola por causa das drogas.
Segundo o Instituto de Psiquiatria do Hospital das
Clínicas, os adolescentes dependentes de drogas têm comportamento
diferente, sendo que nas meninas o consumo é mais discreto aos
olhos da família, sendo mais visível nos meninos.
Não podemos deixar de lado a realidade: 90%
dos meninos e 66% das meninas consumidores de drogas têm um
atraso de mais de um ano na escola. Os sintomas de depressão
também é algo
visível, atingindo 44% das meninas e 10% dos
meninos.
Uma pesquisa realizada pela UNESCO verificou
que 40% dos estudantes já viram usuários de drogas consumindo nas
proximidades das escolas 30% presenciaram nas dependências das
instituições algum amigo utilizando e 30% dos pais já disseram ter
visto traficantes e usuários nas proximidades.
O Consumo de cocaína está aumentando cada
vez mais entre os jovens, porém, em pesquisas realizadas por vários
jornais, constatou-se que, mesmo assim, as drogas mais utilizadas
entre os usuários , são o álcool e o tabaco, mesmo regendo no art. 81
do Estatuto da Criança e do Adolescente que é proibida a venda a
menores de 18 anos
de “ Substâncias com risco de criar
dependência ”.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores
Deputados, em qualquer esquina podemos burlar a Lei e comprar
bebidas alcóolicas e cigarros. Isso não só é um descaso da
fiscalização e do dono do estabelecimento, mas também do usuário e
muitas das vezes, dos próprios pais.
Como já está exposto no art. 2 da Lei nº 10.409
de 11 de janeiro de 2002. “ É dever de todas as pessoas, físicas ou
jurídicas, nacionais ou estrangeiras com domicílio ou sede no País,
colaborar na prevenção da produção, do tráfico ou uso indevidos de
produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência
física ou psíquica.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores
Deputados, o custo decorrente do uso abusivo de drogas lícitas e
ilícitas em termo de saúde pública é muito grande. O gasto com
tratamento médico ou até a perda de produtividade de trabalhadores
consumidores abusivos de drogas e perdas sociais decorrentes de
mortes prematuras também é muito grande.
O principal motivo de internações psiquiátricas
são as síndromes de dependência alcoólicas e de outras drogas que
finalmente, são considerados transtornos mentais associados ao uso
de substâncias psicoativas.
Muitas das vezes o custo com tratamento de
doenças causadas pelo uso do tabaco não entra nas pesquisas, mas
não podemos deixar de destacar, pois chegam até 2,2% do PIB
nacional.
Pesquisas recentes comprovam que a publicidade
para combater as drogas direcionadas ao usuários, muitas das vezes
passa despercebida por eles. As drogas devem ser combatidas antes
de serem consumidas.
O assunto droga não pode ser um tabu nas
famílias e nem nas escolas, pois só assim derrubaremos o índice de
consumo e violência, que cresce cada vez mais e alarma tanto nossa
sociedade.
Ante o exposto, solicito que tal pronunciamento
seja dado como lido, e que seja publicado no jornal da Câmara e
vinculado ao programa A Voz do Brasil.
Obrigado Senhor Presidente.
Sala de Sessões, em 04 de junho de 2003.
Deputado Ildeu Araujo
PRONA/SP