Produto farmacêutico com finalidade profilática

10098 Terça-feira 30 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL Produto farmacêutico com finalidade profilática,
curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.
Medicamentos de dispensação em caráter excepcional
Medicamentos utilizados em doenças raras, geralmente de custo elevado, cuja dispensação atende
a casos específicos.
Medicamentos de uso contínuo
São aqueles empregados no tratamento de doenças crônicas e ou degenerativas, utilizados continuamente.
Medicamentos essenciais
São os medicamentos considerados básicos e
indispensáveis para atender a maioria dos problemas
de saúde da população.
Medicamentos genéricos
São aqueles que, ao expirar a patente de marca de um produto, são comercializados sem nome de
marca, de acordo com a denominação oficial (no Brasil,
Denominações Comuns Brasileiras ou DCB).
Medicamentos de interesse em saúde pública
São aqueles utilizados no controle de doenças
que, em determinada comunidade, têm magnitude,
transcendência ou vulnerabilidade relevante e cuja
estratégia básica de combate é o tratamento dos doentes.
Medicamentos para a atenção básica
Produtos necessários à prestação do elenco de
ações e procedimentos compreendidos na atenção
básica de saúde.
Medicamentos tarjados
São os medicamentos cujo uso requer a prescrição do médico ou dentista e que apresentam, em
sua embalagem, tarja (vermelha ou preta) indicativa
desta necessidade.
Medicamentos de venda livre
São aqueles cuja dispensação não requerem autorização, ou seja, receita expedida por profissional.
Módulo-padrão de suprimento
Elenco de medicamentos repassado por um nível
de gestão a outro para abastecer os serviços de saúde
compreendidos no sistema estadual ou municipal.
Morbimortalidade
Impacto das doenças e dos óbitos que incidem
em uma população.
Perfil epidemiológico
Estado de saúde de uma determinada comunidade.
Perfil nosológico
Conjunto de doenças prevalentes e ou incidentes
em uma determinada comunidade.
Piso da Atenção Básica (PAB)
Março de 2010
Montante de recursos financeiros, da esfera federal, destinado ao custeio de procedimentos e ações
compreendidos na atenção básica.
Prescrição
Ato de definir o medicamento a ser consumido
pelo paciente, com a respectiva dosagem e duração
do tratamento. Em geral, esse ato é expresso mediante
a elaboração de uma receita médica.
Prescritores
Profissionais de saúde credenciados para definir
o medicamento a ser usado (médico ou dentista).
Produtos psicotrópicos
Substâncias que afetam os processos mentais e
podem produzir dependência.
Propaganda de produtos farmacêuticos
É a divulgação do medicamento promovida pela indústria, com ênfase na marca, e realizada junto aos prescritores, comércio farmacêutico e população leiga.
Protocolos de intervenção terapêutica
Roteiros de indicação e prescrição, graduados
de acordo com as variações e a gravidade de cada
afecção.
Registro de medicamentos
Ato privativo do órgão competente do Ministério
da Saúde destinado a conceder o direito de fabricação do produto.
Uso racional de medicamentos
É o processo que compreende a prescrição apropriada; a disponibilidade oportuna e a preços acessíveis;
a dispensação em condições adequadas; e o consumo
nas doses indicadas, nos intervalos definidos e no período de tempo indicado de medicamentos eficazes,
seguros e de qualidade.
8. BIBLIOGRAFIA
Bonfim, J.R.A & Mercucci, V (Org.), 1997. A construção da política de medicamentos. São Paulo: Hucitec - Sobravime.
Cardoso, F.H., 1994. Mãos à Obra Brasil: proposta
de governo. Brasília: s.ed.
Centro de Estudios y Asesoria en Salud (CEAS-Equador). 1990. El Sistema de Suministro en los
Programas Sociales de Medicamentos. Quito: Gráfica
Alborada.
Central de Medicamentos, 1987. Medicamentos
essenciais: medidas para assegurar o abastecimento
interno. Brasília: CEME.
Central de Medicamentos, 1987. Medicamentos
essenciais - Os caminhos da autonomia. Documento
- proposta. Brasília: CEME.
Central de Medicamentos, 1988. I Encontro Nacional de Assistência Farmacêutica e Política de Medicamentos. Relatório Final. Brasília: CEME.