O Sr. REINALDO BETÃO (PL – RJ) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. E Srs. Deputados, venho a esta tribuna para divulgar o extraordinário resultado da balança comercial brasileira no ano de 2003, que superou todas as expectativas, caracterizando um sinal importantíssimo de que o País deverá ingressar, doravante, em um ciclo de pujante desenvolvimento. De fato, Senhor Presidente, o superávit recorde de 24,5 bilhões de dólares, além de, por seu montante, caraterizar grande evolução de nosso comércio exterior, reflete, ainda, um desempenho extraordinário das exportações, fato alentador para a economia nacional. As exportações, provenientes do das quais 70% são setor pecuário e agrícola, superaram os 75 bilhões de dólares no ano de 2003, um crescimento de mais de 20% em relação ao ano anterior. Tal resultado confirma a consolidação do comércio exterior brasileiro em nível mundial, bem como demonstra a redução da vulnerabilidade externa da economia brasileira, o principal fator de desconfiança e inibição de investimentos nos últimos anos. Este superávit comercial recorde destaca o País, pela primeira vez, entre os dez maiores saldos comerciais do mundo. Mais importante que o tamanho, no entanto, é a qualidade do superávit, construído, principalmente, mediante o incremento das exportações, ao contrário do ocorrido em 2002, quando o resultado positivo de US$ 13 bilhões foi fruto, essencialmente, do forte recuo das importações. Não obstante, Senhores Deputados, há que se reconhecer que boa parte desta expansão das exportações foi obtida a partir da retração do mercado doméstico. Isto porque, sem a alternativa de demanda interna, extremamente retraída no ano que se encerrou, a saída foi direcionar vendas ao mercado externo, tendo em vista a própria sobrevivência dos negócios. Tal comportamento foi generalizado tanto para empresas de grande porte, como as do setor siderúrgico, quanto para pequenas e médias empresas, como as do ramo de confecção. O fato é que as vendas ao exterior evitaram recessão ainda maior, contrabalançando em certa medida o ciclo negativo da economia interna e sinalizando um caminho seguro para a retomada do crescimento econômico. Em 2004, as atenções se voltam para as perspectivas de crescimento mais favoráveis, algo em torno de 3,5%, e uma nova questão que se coloca refere-se à capacidade de o Brasil conseguir manter o fôlego das exportações ante a expectativa de um mercado interno aquecido. Com efeito, Senhores Deputados, o bom desempenho recente do setor exportador brasileiro ainda não é fruto de uma mudança estrutural na pauta de exportações, mas sim de uma conjuntura favorável para vendas externas, concentradas em particular no agronegócio, em função da forte recuperação no preço das commodities. As exportações do setor agrícola, é fato, deverão se manter elevadas em função da entrada de grandes compradores, como a China, no rol de mercados para a soja brasileira. Os manufaturados, por seu turno, podem esbarrar nos limites da capacidade instalada de produção do parque industrial brasileiro, o que exigirá novos e vultosos investimentos para expansão, de forma a atender tanto a demanda externa como a interna. Sr. Presidente, nobres pares, é preciso enfatizar que o ótimo desempenho verificado não deve inibir medidas de caráter estrutural para potencializar as exportações e tornar sustentável o crescimento ora observado. A eliminação de gargalos de infra-estrutura, financiamento, absorção de tecnologia, treinamento de mão-deobra, bem como o aperfeiçoamento da estratégia de promoção comercial, são exemplos de políticas que devem prosseguir com vigor, para que o progresso que vislumbramos não se torne, mais uma vez, apenas uma bolha conjuntural a ser estourada na primeira reversão conjuntural da economia mundial. Podemos mostrar-nos otimistas quanto às possibilidades que ora se nos afiguram. A estabilização da inflação, a queda progressiva da taxa de juros e a criação de condições estruturais para o aumento da credibilidade na economia brasileira refletem acertos de política que merecem elogios e apoio de todos. O comércio exterior brasileiro, neste contexto, assume papel fundamental para dar consistência à nova etapa de desenvolvimento que, temos certeza, viveremos em breve no País. Precisamos, Sr. Presidente, tratar nosso comércio exterior, tanto no que se refere às exportações quanto às importanções, como essencial ferramenta de desenvolvimento, geração de empregos e renda e, acima de tudo, aumento da competitividade e eficiência da economia nacional, deixando de relegá-lo à condição de mera válvula de escape para conjunturas internas desfavoráveis. Muito Obrigado.