BIOÉTICA UTILITARISTA

BIOÉTICA UTILITARISTA
DE PETER SINGER
PETER SINGER
NASCIDO EM 1946 NA AUSTRÁLIA, O FILÓSOFO E BIOÉTICO PETER
SINGER COMEÇOU A SUA CARREIRA ACADÊMICA LECIONANDO ÉTICA
NA UNIVERSIDADE DE OXFORD. EM 1977, SINGER TORNOU-SE
PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UNIVERSIDADE DE MONASH, EM
MELBOURNE. AÍ ASSOCIOU-SE AO CENTRO PARA A BIOÉTICA
HUMANA, QUE SE DEDICA A ESTUDAR AS IMPLICAÇÕES MORAIS DAS
DESCOBERTAS BIOMÉDICAS, AO QUAL ESTEVE LIGADO ATÉ 1992.
DESDE 1999 SINGER LECIONA NO CENTRO PARA OS VALORES
HUMANOS DA UNIVERSIDADE DE PRINCETON.
ALGUMAS OBRAS:
ÉTICA PRÁTICA
LIBERAÇÃO DOS ANIMAIS
DEMOCRACIA E DESOBEDIÊNCIA
PETER SINGER
PENSADOR DE ENORME INFLUÊNCIA DENTRO E FORA DOS
CIRCUITOS ACADÊMICOS
ESCREVEU
27 LIVROS, DIVERSOS ARTIGOS, INCLUSIVE DE ORDEM
JORNALÍSTICA, BUSCANDO LEVAR AO
CIDADÃO COMUM SUAS IDÉIAS
REPRESENTANTE
CONTEMPORÂNEO DA TRADIÇÃO UTILITARISTA
NA BIOÉTICA
A ÉTICA PARA PETER SINGER
NÃO É UM CONJUNTO DE PROIBIÇÕES
NÃO É UM SISTEMA IDEAL, NOBRE, PORÉM INÚTIL
A RAZÃO DE SER DOS JUIZOS ÉTICOS É, PRECISAMENTE, A
ORIENTAÇÃO DA CONDUTA PRÁTICA
CONSIDERA A PRUDÊNCIA, A SINCERIDADE, A CONSIDERAÇÃO PELAS
NECESSIDADES E VULNERABILIDADES DO OUTRO
AS NORMAS BREVES E SIMPLES NÃO SÃO SUFICIENTES PARA
RESOLVER QUESTÕES COMPLEXAS NA VIDA REAL
A ÉTICA PARA PETER SINGER
A VIDA MORAL INDEPENDE DE RELIGIÃO, POIS SE TRATA DE UM
FENÔMENO HUMANO UNIVERSAL
PARA
SINGER, AS CONSEQUÊNCIAS SÃO NATURALMENTE DECISIVAS
PARA A AVALIAÇÃO MORAL DAS AÇÕES HUMANAS
A
APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS MORAIS ESPECÍFICOS É
RELATIVA AO TEMPO E AO ESPAÇO, EMBORA EXISTAM PRINCÍPIOS
GERAIS COM APLICAÇÕES UNIVERSAIS (ESCRAVIDÃO)
UNIVERSALISMO X RELATIVISMO ÉTICOS
SERIAM OS JUÍZOS MORAIS UM SIMPLES REFLEXO DOS COSTUMES
DA SOCIEDADE QUE OS ELABORA, OU EXISTIRIAM PRECEITOS
MORAIS UNIVERSAIS?
A
MORALIDADE SERIA TOTALMENTE RELATIVA AOS VALORES
SOCIAIS DE UM POVO?
QUAL
SERIA O PAPEL DA RAZÃO NA ÉTICA?
UNIVERSALISMO X RELATIVISMO ÉTICOS
O RELATIVISMO NÃO IMPLICA QUE CADA JUÍZO MORAL
PARTICULAR DEVA SER APLICÁVEL UNIVERSALMENTE EM TODOS OS
CASOS, POIS AS CIRCUNSTÂNCIAS TÊM DE SER LEVADAS EM CONTA.
POR
OUTRO LADO, É PRECISO ACEITAR QUE OS PRÓPRIOS
INTERESSES NÃO POSSUEM MAIOR PESO QUE OS INTERESSES DE
QUALQUER OUTRO.
RELATIVISMO ÉTICO
A
APLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS MORAIS ESPECÍFICOS É
RELATIVA NO TEMPO E NO ESPAÇO
ENTRETANTO
EXISTEM PRINCÍPIOS MORAIS GERAIS COM
APLICAÇÃO UNIVERSAL COMO: “FAZ AQUILO QUE AUMENTA A
FELICIDADE E REDUZ O SOFRIMENTO”.
OS
JUÍZOS MORAIS SÃO UM SIMPLES REFLEXO DOS COSTUMES DA
SOCIEDADE QUE OS ELABORA
OBJETIVISMO X SUBJETIVISMO
ÉTICOS
“AS VERDADES ÉTICAS ESTÃO ESCRITAS NA FÁBRICA DO UNIVERSO”
(REINO MISTERIOSO ONDE HABITARIAM OS FEITOS MORAIS
OBJETIVOS)?
O
SUBJETIVISMO ÉTICO FAZ DEPENDER DA OPINIÃO DA PESSOA QUE
EMITE O JUÍZO A CORREÇÃO OU NÃO DOS JUÍZOS MORAIS.
A
PARTIR DO SUBJETIVISMO NÃO HÁ ESPAÇO PARA UMA
ARGUMENTAÇÃO RACIONAL
SUBJETIVISMO x OBJETIVISMO
ÉTICOS
O
SUBJETIVISMO ÉTICO FAZ DEPENDER A CORREÇÃO DOS JUÍZOS
MORAIS DA OPINIÃO DA PESSOA QUE O EMITE.
PARA
PETER SINGER: “NÃO EXISTE UM REINO MISTERIOSO NO QUAL
HABITAM O FEITOS MORAIS OBJETIVOS, MAS ISTO NÃO INDICA QUE A
RAZÃO POSSA FICAR EXCLUÍDA DA ARGUMENTAÇÃO MORAL.
ILHA FEROE - DINAMARCA
O MAR SE TINGE DE VERMELHO. ENTRETANTO, NÃO É
DEVIDO AOS EFEITOS CLIMÁTICOS DA NATUREZA
TRATA-SE DE UM RITO DE PASSAGEM, ONDE JOVENS GOLPEIAM
GOLFINHOS CALDERON ATÉ A MORTE
AO ANIMAIS NÃO MORREM INSTANTANEAMENTE.
SÃO CORTADOS UMA OU DUAS VEZES COM GANCHOS GROSSOS.
NESSE MOMENTO OS GOLFINHOS PRODUZEM UM SOM ESTRIDENTE
BEM PARECIDO AO CHORO DE UM RECÉM-NASCIDO.
O ANIMAL SANGRA LENTAMENTE E SOFRE COM FERIDAS ENORMES
ATÉ PERDER A CONSCIÊNCIA E MORRER NO SEU PRÓPRIO SANGUE.
FINALMENTE ESTES “HERÓIS” DA ILHA, AGORA SÃO ADULTOS
“RACIONAIS”, UMA VEZ QUE JÁ DEMONSTRARAM SUA MATURIDADE
CABE MENCIONAR QUE O GOLFINHO CALDERON, COMO QUASE
TODAS AS OUTRAS ESPÉCIES DE GOLFINHOS, SE APROXIMA DO
HOMEM UNICAMENTE PARA INTERAGIR E BRINCAR, COMO GESTO DE
PURA AMIZADE.
NA CHINA, ALGUNS HOMENS E MULHERES OPTAM POR FAZER
DIFERENTE
ELES CRIARAM E ADMINISTRAM UM BERÇARIO DE URSOS PANDAS
ONDE OS ANIMAIS PRIVADOS DE SUAS MÃES RECEBEM CARINHO E
ALIMENTO
CRESCEM COM LIBERDADE
E SÃO DEVOLVIDOS AO SEU HABITAT NATURAL
VIDA MORAL
PARA SINGER, UMA PESSOA VIVE UMA VIDA MORAL QUANDO ESTÁ
CONVENCIDA DE QUE SUAS AÇÕES SÃO CORRETAS E PODE, ALÉM
DISSO, JUSTIFICAR RACIONALMENTE SUAS OPÇÕES MORAIS
QUANDO
UMA PESSOA NÃO PODE JUSTIFICAR SUAS AÇÕES NÃO ESTÁ
VIVENDO DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA MORALIDADE.
VIDA MORAL
A ÉTICA IMPLICA QUE HÁ ALGO MAIOR QUE O INDIVÍDUO
NÃO
BASTA QUE SE INDIQUE OS BENEFÍCIOS QUE SE VAI AUFERIR
EM UMA DETERMINADA AÇÃO PARA QUE ESTA SEJA CONSIDERADA
JUSITIADA DO PONTO DE VISTA MORAL
PARA
QUE DETERMINADA CONDUTA “PASSE” PELA PROVA DA
MORALIDADE É PRECISO QUE ELA SEJA ACEITA EM UMA
PERSPECTIVA UNIVERSAL
UTILITARISMO
SOB ESTE NOME SE REÚNEM UMA AMPLA “FAMÍLIA” DE TEORIAS
ÉTICAS QUE TEM COMO DENOMINADOR COMUM O PRINCÍPIO DA
UTILIDADE COMO CRITÉRIO SUPREMO DA MORALIDADE.
O PRINCÍPIO DA UTILIDADE PODE TAMBÉM SER DENOMINADO DE
PRINCÍPIO DA MAXIMIZAÇÃO DA FELICIDADE, OU DA MAIOR
FELICIDADE – “DEVE-SE ESCOLHER O MODO DE ATUAR QUE
MAXIMIZE OS INTERESSES DE TODOS OS ATINGIDOS”
DOUTRINA DO UTILITARISMO CLÁSSICO
AS
AÇÕES HUMANAS SÃO MORALMENTE BOAS SE MAXIMIZAM A
FELICIDADE OU BEM-ESTAR E EVITAM A DOR OU O SOFRIMENTO
PARA A MAIOR PARTE DAS PESSOAS AFETADAS POR ELAS.
A
MORALIDADE UTILITARISTA (CLÁSSICA) NOS IMPÕE A DURA
OBRIGAÇÃO DE ESCOLHER SEMPRE A MELHOR ALTERNATIVA, O
MODO ESPECIAL DE AGIR QUE OTIMIZA AS CONSEQUÊNCIAS PARA O
MAIOR NÚMERO DE SUJEITOS AFETADOS PELA DECISÃO EM
QUESTÃO.
CLASSIFICAÇÃO DO UTILITARISMO
DE ATOS (UTILITARISMO CLÁSSICO) – O JUSTO
MORAL NAS AÇÕES É AVALIADO PELAS SUAS CONSEQUÊNCIAS BOAS
OU MÁS. SE A AÇÃO MAXIMIZA A UTILIDADE (FELICIDADE OU BEMESTAR DOS IMPLICADOS) ELA É MORALMENTE CORRETA. AS AÇÕES
QUE NÃO CUMPREM ESTES REQUISITOS SÃO MORALMENTE
REPROVÁVEIS.
UTILITARISMO DE REGRAS –ADMITE A NECESSIDADE DA
EXISTÊNCIA DE NORMAS MORAIS NA SOCIEDADE, ÀS QUAIS OS
CIDADÃOS DEVEM SE AMOLDAR. A BONDADE OU MALDADE DAS
AÇÕES DEPENDEM DAS CONSEQUÊNCIAS QUE A OBSERVÂNCIA
CONSUENTUDINÁRIA DAS REGRAS EM QUESTÃO PRODUZEM NA
SOCIEDADE.
UTILITARISMO
PRINCÍPIO DA IGUAL CONSIDERAÇÃO DOS INTERESSES
SINGER,
EMBORA SOLIDAMENTE FIXADO NA TRADIÇÃO
UTILITARISTA, DEFENDE UMA VERSÃO DIFERENTE DA TRADIÇÃO
FILOSÓFICA: O UTILITARISMO BASEADO NO PRINCÍPIO DA IGUAL
CONSIDERAÇÃO DOS INTERESSES – NO QUAL ESTENDE O MANTO DE
PROTEÇÃO DAS EXIGÊNCIAS MORAIS A TODOS O SERES SENSÍVEIS.
UTILITARISMO
POR INTERESSE DEVE-SE ENTENDER QUALQUER COISA QUE AS
PESSOAS DESEJEM, SEMPRE QUE NÃO ESTEJAM EM ATRITO COM O
DESEJO DOS OUTROS
O AGIR ÉTICO OBRIGA A LEVAR EM CONSIDERAÇÃO OS INTERESSES
DE TODOS AQUELES ATINGIDOS POR UMA DECISÃO
DEVE-SE ESCOLHER UM MODO DE ATUAR QUE MAXIMIZE OS
INTERESSES DE TODOS OS ENVOLVIDOS
INTERESSES HUMANOS MAIS IMPORTANTES

EVITAR A DOR
DESENVOLVER
AS CAPACIDADES
PRÓPRIAS
SATISFAZER
AS NECESSIDADES BÁSICAS (ALIMENTAÇÃO, MORADIA)
ESTABELECIMENTO E DESFRUTE DAS RELAÇÕES HUMANAS
SIGNIFICATIVAS
LIBERDADE PARA REALIZAR O PRÓPRIO PROJETO DE VIDA
PRINCÍPIO DA IGUAL CONSIDERAÇÃO DOS INTERESSES
É
UM PRINCÍPIO MÍNIMO.
PARA
SINGER É IMPOSSÍVEL PENSAR MORALMENTE SEM DAR ESTE
PASSO
DE
ACORDO COM ELE, O TRATAMENTO DESIGUAL BUSCA OBTER UM
RESULTADO MAIS IGUALITÁRIO POSSÍVEL.
APLICA
O PRINCÍPIO DA UTILIDADE MARGINAL DA ECONOMIA, QUE
PRECONIZA QUE UMA DETERMINADA COISA É MAIS ÚTIL NA
PROPORÇÃO INVERSA DA SUA QUANTIDADE EXISTENTE.
PARA PETER SINGER
O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA IGUALDADE É O DA IGUAL
CONSIDERAÇÃO DE INTERESSES.
É
O CRITÉRIO MORAL BÁSICO QUE PODE GARANTIR A IGUALDADE
ENTRE OS SERES HUMANOS, APESAR DA DIFERENÇA QUE EXISTE
ENTRE ELES.
EXIGE
QUE RESPEITEMOS OS INTERESSES FUNDAMENTAIS DAS
PESSOAS INDEPENDENTEMENTE DE SUA RAÇA, SEXO, QUOEFICIENTE
INTELECTUAL, CAPACIDADES OU HABILIDADES.
DEVE
SER EXTENDIDO AOS ANIMAIS
PRINCÍPIO DA IGUAL CONSIDERAÇÃO DOS INTERESSES
PARA
SINGER OS INTERESSES SÃO LEGÍTIMOS SEM IMPORTAR DE
QUEM SEJA
NÃO
EXIGE QUE SE DÊ A TODOS UM TRATAMENTO IGUAL EM TODOS
OS CASOS
O
TRATAMENTO DESIGUAL PROCURA OBTER O RESULTADO MAIS
IGUALITÁRIO POSSÍVEL
PRINCÍPIO DA IGUAL CONSIDERAÇÃO DOS INTERESSES
DE ACORDO COM ESTE PRINCÍPIO, A MORALIDADE INDICA QUE
DEVE-SE ESCOLHER AÇÕES CUJAS CONSEQUÊNCIAS REDUNDEM NO
MELHOR “BALANÇO” POSSÍVEL DO BEM (ENTENDIDO COMO
CONSIDERAÇÃO DOS INTERESSES) DE TODOS OS ATINGIDOS.
SINGER
NÃO PRECONIZA UM UTILITARISMO DE ATOS, OU SEJA,
RECONHECE QUE NÃO SE DEVE REALIZAR ESTE CÁLCULO
UTILITARISTA EM CADA UMA DAS DECISÕES MORAIS QUE SE VENHA
A TOMAR NA VIDA COTIDIANA
PRINCÍPIO DA IGUAL CONSIDERAÇÃO DOS INTERESSES
SINGER
DENOMINA SUA VERSÃO DO UTILITARISMO COMO
UTILITARISMO DE PREFERÊNCIAS, POIS CONSIDERA COMO ÉTICO O
“AGIR” QUE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS FATORES EM
JOGO, SERVEM MELHOR AOS INTERESSES DE TODOS OS ATINGIDOS
UTILITARISMO DE PREFERÊNCIA
O
PONTO DE VISTA ÉTICO ME OBRIGA A LEVAR EM CONSIDERAÇÃO
OS INTERESSES DE TODOS OS QUE SÃO ATINGIDOS PELA MINHA
DECISÃO.
A
MORALIDADE ME INDICA QUE DEVO ESCOLHER AS AÇÕES CUJAS
CONSEQUÊNCIAS REDUNDEM NO MELHOR BALANÇO POSSÍVEL DO
BEM ( ENTENDIDO COMO CONSIDERAÇÃO DE INTERESSES).
O
UTILITARISMO CONSTITUI UMA POSIÇÃO MORAL MÍNIMA.
UTILITARISMO DE PREFERÊNCIA
NÃO
JULGA AS AÇÕES POR SUAS APTIDÕES PARA MAXIMIZAR O
PRAZER E MINIMIZAR A DOR.
AS AÇÕES DEVEM ESTAR EM CONSONÂNCIA COM AS PREFERÊNCIAS
DOS SERES AFETADOS POR ELA.
O MAL MORAL OCORRE QUANDO SE FRUSTA UMA PREFERÊNCIA NA
AUSÊNCIA DE UMA JUSTIFICAÇÃO ADEQUADA.
O QUE SIGNIFICA UMA PESSOA QUE VIVE MORALMENTE?
EXISTEM DUAS DISTINÇÕES:
REGER-SE PELOS PRINCÍPIOS MORAIS QUE O INDIVÍDUO CONSIDERA
CORRETOS, OU ATUAR CONFORME PRINCÍPIOS QUE CONSIDERA
INCORRETOS.
A
DISTINÇÃO ENTRE VIVER UMA VIDA GUIADA POR PRINCÍPIOS
MORAIS E VIVER SEM NENHUM PRINCÍPIO.
PARA SINGER
UMA PESSOA VIVE UMA VIDA MORAL QUANDO ESTÁ CONVENCIDA
DE QUE SUAS AÇÕES SÃO CORRETAS E PODE JUSTIFICAR
RACIONALMENTE AS SUAS OPÇÕES MORAIS.
MESMO
QUE A SUA JUSTIFICATIVA SEJA INSATISFATÓRIA, A PESSOA
SERÁ COLOCADA NO ÂMBITO DA MORALIDADE.
MAS,
PESSOAS QUE NÃO PODEM JUSTIFICAR AS SUAS AÇÕES, MESMO
QUANDO CONCORDAM COM OS VALORES MORAIS, ESTÃO FORA DO
ÂMBITO DA MORALIDADE.
QUE TIPO DE JUSTIFICAÇÃO É MORALMENTE RELEVANTE?
A
ÉTICA IMPLICA QUE HÁ ALGO MAIOR QUE O INTERESSE DO
INDIVÍDUO. NÃO BASTA O BENEFÍCIO QUE SE VAI AUFERIR.
PARA
QUE UMA DETERMINADA CONDUTA PASSE PELA PROVA DA
MORALIDADE DEVE SER ACEITÁVEL EM UMA PERSPECTIVA
UNIVERSAL: É PRECISO CONCEDER AOS INTERESSES ALHEIOS O
MESMO PESO QUE O PRÓPRIO.
O PRINCÍPIO DA CONSIDERAÇÃO DOS INTERESSES SE EXTENDE AOS
ANIMAIS
ELE
NÃO NOS PERMITE EXPLORAR OS SERES SENSÍVEIS QUE NÃO
PERTENCEM À NOSSA ESPÉCIE, PORQUE NÃO PODEMOS IGNORAR OS
INTERESSES DAS OUTRAS ESPÉCIES MENOS DESENVOLVIDAS QUE O
HOMEM.
“ Pode ser que chegue um dia em que se reconheça que o número de patas, a
pilosidade da pela ou a terminação do “sacrum” sejam razões igualmente
insuficientes para se abandonar um ser sensível ao mesmo destino.”
Jeremy Bentham
Introduction to the Principles of Morals and Legislation, cap. 18, seção I.
IGUALDADE DE INTERESSES E OUTROS ANIMAIS
A
POSSIBILIDADE DE SOFRER E A CAPACIDADE PARA A FELICIDADE
E O PRAZER, SÃO REQUISITOS FUNDAMENTAIS PARA SE TER
INTERESSES.
SE
UM SER PODE SOFRER, NÃO HÁ NENHUMA JUSTIFICAÇÃO PARA
IGNORAR SEU SOFRIMENTO.
A
CAPACIDADE PARA SENTIR É O ÚNICO LIMITE ADEQUADO PARA
DETERMINAR A EXTENSÃO DO AMPARO MORAL QUE PROVÉM DO
PICI.
IGUALDADE DE INTERESSES E OUTROS ANIMAIS
INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DE UM SER, O PICI EXIGE QUE
SEU SOFRIMENTO RECEBA A MESMA CONSIDERAÇÃO QUE A DOR DE
QUALQUER OUTRO SER.
A
CAPACIDADE PARA SENTIR É O ÚNICO LIMITE ADEQUADO PARA
DETERMINAR A EXTENSÃO DO AMPARO MORAL QUE PROVÉM DESTE
PRINCÍPIO.
RACISMO / ESPECIEISMO
OS RACISTAS DÃO MAIOR PESO AOS INTERESSES DOS MEMBROS DA
PRÓPRIA RAÇA QUANDO ESTES ENTRAM EM CONFLITO COM OS
INTERESSES DOS DE OUTRA.
OS
ESPECIEISTAS PRIVILEGIAM OS INTERESSES DOS MEMBROS DA
PRÓPRIA ESPÉCIE QUANDO EM CONFRONTO COM OS DAS DEMAIS
ESPÉCIES, VIOLANDO, AMBOS OS PRECEITOS DO PICI.
OUTROS ARGUMENTOS DO PICI
AS
DORES DE IGUAL INTENSIDADE E DURAÇÃO SÃO IGUALMENTE
MÁS EM QUALQUER SER SENSÍVEL.
SEGUNDO
SINGER, NÃO EXISTE JUSTIFICATIVA PARA O CONSUMO DE
ANIMAIS PARA ALIMENTAÇÃO NAS SOCIEDADES INDUSTRIALIZADAS,
POIS ESTE ALIMENTO NÃO É NECESSÁRIO NEM PARA A SAÚDE, NEM
PARA A LONGEVIDADE DOS SERES HUMANOS. (EXC: ESQUIMÓS)
CONSUMO DE CARNE ATENDE AO INTERESSE “MENOR” DO
PALADAR HUMANO, EM DETRIMENTO DO INTERESSE “MAIOR” DO
SOFRIMENTO E MORTE DOS ANIMAIS.
O
NÃO
SE PODE DEFENDER RACIONALMENTE QUE A VIDA DE UM SER
TENHA UM VALOR ESPECIAL POR PERTENCER A DETERMINADA
ESPÉCIE.
ESTE
COMPORTAMENTO SE ASSEMELHA AO RACISMO, QUE
CONFERE TRATAMENTO PREFERENCIAL AOS MEMBROS DE SUA
PRÓRPIA RAÇA.
A
MERA PERTENÇA À ESPÉCIE HUMANA NÃO CONFERE NENHUM
PRIVILÉGIO ESPECIAL NA HORA DE APLICAR O PRINCÍPIO DA IGUAL
CONSIDERAÇÃO DOS INTERESSES.
OS
DADOS BIOLÓGICOS QUE ESTABELECEM OS LIMITES DE UMA
ESPÉCIE CARECEM DE SIGNIFICADO MORAL.
PETER SINGER
O
VEGETARIANISMO PARA SINGER É UM IMPERATIVO MORAL.
O
USO DE ANIMAIS NAS EXPERIMENTAÇÕES CIENTÍFICAS SOMENTE
ESTARIA JUSTIFICADO, POR ESTE PRINCÍPIO, SE EM DECORRÊNCIA
DO SEU SACRIFÍCIO SE SUPUSESSE A SALVAÇÃO DE MILHARES DE
VIDAS HUMANAS, O QUE NORMALMENTE NÃO OCORRE
(NECESSIDADE EXTREMA).
SIGNIFICADOS DO TERMO “SER HUMANO” (Singer)
1) MEMBROS DA ESPÉCIE “HOMO SAPIENS”
2) PESSOA, UM SER RACIONAL E AUTOCONSCIENTE.
LOCKE: “PESSOA É UM SER PENSANTE INTELIGENTE QUE TEM RAZÃO
E CAPACIDADE DE REFLETIR, E QUE PODE CONSIDERAR A SI MESMO
COMO ELE MESMO, O MESMO SER PENSANTE EM DIFERENTES
LUGARES E TEMPOS”.
JOSEPH FLETCHER
Lista de “indicadores de humanidade”:
AUTOCONSCIÊNCIA
SENTIDO
DE FUTURO
RELACIONAL
CAPACIDADE DE COMUNICAÇÃO
CAPACIDADE
AUTOCONSCIÊNCIA
AUTOCONTROLE
SENTIDO
DE PASSADO
PELAS DEMAIS PESSOAS
CURIOSIDADE
INTERESSE
RACIONALIDADE
PETER SINGER
ALGUNS ANIMAIS NÃO HUMANOS PARECEM POSSUIR GRAUS DE
RACIONALIDADE E DE AUTOCONSCIÊNCIA SUFICIENTES PARA DAR
LUGAR A UMA IDENTIDADE INDIVIDUAL, COM SENTIDO DE PASSADO
E DE FUTURO.
TIRAR-LHES
A VIDA PODE SER COMPARADO A MATAR SERES
HUMANOS INTELECTUALMENTE DISCAPACITADOS.
MATAR
ESTES ANIMAIS ESTARIA MORALMENTE PROIBIDO, MESMO
QUANDO DE MANEIRA INDOLOR E SEM CAUSAR SOFRIMENTOS.
NO
CASO DE MORREREM DE MANEIRA INDOLOR E INSTÂNTANEA, O
MAL MORAL PROVIRIA DA PRIVAÇÃO DOS PRAZERES QUE O ANIMAL,
CUJA VIDA SE CEIFOU, TERIA PODIDO DESFRUTAR, NO CASO DE TER
TIDO UMA VIDA PRAZEROSA EM SEU NÍVEL.
SINGER
OPINA QUE SE DEVERIA ESTENDER AOS CHIMPANZÉS,
GORILAS E ORANGOTANGOS A PROTEÇÃO MORAL INTEGRAL DO
PRINCÍPIO QUE PROÍBE TIRAR A VIDA DAS PESSOAS.
EMBRIÕES E FETOS
PARA SINGER, A VIDA DO FETO NÃO TEM UM VALOR SUPERIOR À
VIDA DOA ANIMAIS NÃO HUMANOS COM UM NÍVEL SEMELHANTE DE
RACIONALIDADE.

O FETO NÃO É UMA PESSOA, PORTANTO NÃO GOZA DA PROTEÇÃO
MORAL QUE CORRESPONDE ÀS PESSOAS.

ELE ENTENDE QUE É DIFÍCIL CONDENAR O ABORTAMENTO, MESMO
NAS ETAPAS MAIS AVANÇADAS DE GRAVIDEZ, ENQUANTO NÃO
CONDENARMOS A MATANÇA INDISCRIMINADAS DE FORMAS DE VIDA
MUITO MAIS DESENVOLVIDAS, SIMPLESMENTE PARA SATISFAZER OS
GOSTOS DOS NOSSOS PALADARES.
EUTANÁSIA

A
DOUTRINA DE PETER SINGER AFIRMA QUE EXISTE UMA
DIFERENÇA MORALMENTE SIGNIFICATIVA ENTRE UMA AÇÃO
POSITIVA E OMITIR UMA AÇÃO, MESMO QUANDO AS CONSEQUÊNCIAS
SÃO IDÊNTICAS EM AMBAS AS HIPÓTESES.
NOS
CASOS DE DOENTES TERMINAIS ELE ADMITE A LEGITIMIDADE
DE OMITIR TRATAMENTOS QUE SÓ SERVIRIAM PARA PROLONGAR A
AGONIA.
RICOS E POBRES –Ética Social
A NEGAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE FAZER E OMITIR TRAZ A
CONCLUSÃO DE QUE DEIXAR MORRER QUANDO SE PODE FAZER
ALGO PARA EVITÁ-LO É TÃO GRAVE QUANTO MATAR UMA PESSOA.
DE
ACORDO COM OS UTILITARISTAS, A AFIRMAÇÃO ANTERIOR
CONFERE UMA SÉRIA E RADICAL RESPONSABILIDADE MORAL DOS
ABSOLUTAMENTE ABASTADOS PARA COM AQUELES QUE VIVEM NA
POBREZA ABSOLUTA.
POR QUE VIVER MORALMENTE?
Vida centrada no próprio interesse
X vida moral
A
ÉTICA E O PRÓPRIO INTERESSE NEM SEMPRE ESTÃO EM
CONFLITO.
MAS
NÃO É POSSÍVEL VIVER MORALMENTE SE NÃO SE ESTÁ
DISPOSTO A AGIR CONTRA O PRÓPRIO INTERESSE.
A
VIDA MORAL ESTÁ SEMPRE EM CONFLITO COM O EGOCENTRISMO
MATERIALISTA QUE PASSOU A DOMINAR A CULTURA OCIDENTAL.
VIDA MORAL
NÃO HÁ NENHUMA RAZÃO PARA CONSIDERAR O SOFRIMENTO DE
OUTROS SERES COMO MENOS IMPORTANTE QUE O PRÓPRIO.
A
VIDA MORAL PROPÕE UM COMPROMISSO COM UMA CAUSA
TRANSCENDENTE, COMO ALTERNATIVA PARA SE LEVAR UMA VIDA
PLENA DE SENTIDO.
SE
TRATA DE OLHAR PARA FORA, PARA O EMPENHO MORAL NAS
CAUSAS QUE VÃO MAIS ALÉM DOS INTERESSES DE CONSUMO, DO
ÊXITO E DOS PEQUENOS INTERESSES IMEDIATOS.
IDEAL DA VIDA MORAL
TRÊS CARACTERÍSTICA FUNDAMENTAIS QUE ATRAVESSAM TODA A
OBRA DE SINGER:
(JAMIESON)
REVISIONISMO (TRANSFORMAR O MUNDO MAIS DO QUE
COMPREENDÊ-LO)

ATENÇÃO AOS DADOS CONCRETOS

CONFIANÇA NAS AÇÕES INDIVIDUAIS COMO INSTRUMENTOS DE
TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

CRÍTICAS AO PENSAMENTO DE SINGER
NEGAÇÃO
AO AMPARO MORAL PRIVILEGIADO A TODOS OS
MEMBROS DA NOSSA ESPÉCIE.
NÃO EXISTÊNCIA DE CRITÉRIOS CLAROS PARA RESOLVER OS
CONFLITOS DE INTERESSES ENTRE OS SERES PESSOAIS.
DIFICULDADE
EM AQUILATAR AS CAPACIDADES DE CADA UM E
DETERMINAR O MÁXIMO DELAS.
FORMA DE ESTABELECER O CRITÉRIO DE JUSTIÇA.
AUSÊNCIA DE UMA VERDADEIRA ONTOLOGIA.
CRÍTICAS AO PENSAMENTO DE SINGER
AS CONSEQUÊNCIAS DEVEM SER AVALIADAS NA HORA DE FAZER UM
JUÍZO MORAL, MAS EXISTEM OUTROS CRITÉRIOS QUE TAMBÉM
DEVEM SER LEVADOS EM CONTA.
“O
PROBLEMA DE SINGER É UTILIZAR COM ÚNICO CRITÉRIO DO
JUÍZO MORAL AS CONSEQUÊNCIAS, PRESCINDINDO DE TODOS OS
DEMAIS COMPONENTES DOS ATOS MORAIS”.
J. C. Álvarez
BIBLIOGRAFIA
FERRER,
Jorge José. ÁLVAREZ, Juan Carlos. Para fundamentar a Bioética.
São Paulo: Edições Loyola, 2005.
SINGER,Peter.
BEAUCHAMP,
Ética Prática. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
T. L. e CHILDRESS, J. F., Princípios da Ètica Biomédica. New
YorK: Oxford University Press, 2001.