Gudin e o Pensamento Liberal

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Gudin e o Pensamento Liberal
Jaqueline Teleginski
INTRODUÇÃO
Eugênio Gudin Filho representa o maior expoente do pensamento neoliberal do país. Formado em
Engenharia Civil, trabalhou por muitos anos em empresas estrangeiras. Desse convívio estima-se que
surgiu seu posicionamento favorável ao uso do capital externo privado para fomentar o desenvolvimento
do país, visto que Gudin era contrário ao intervencionismo, ao planejamento e ao protecionismo.
Desempenhou papel importante na institucionalização do curso superior de Ciências Econômicas
no Brasil, anteriormente ministrado nos cursos de administração e engenharia, sendo considerado o
patrono dos economistas brasileiros.
Ao longo de 100 anos de vida, esteve presente no cenário econômico nacional, atuando como
delegado brasileiro na Conferência Monetária Internacional, realizada em Bretton Woods (EUA),
governador brasileiro junto ao Fundo Munetário Internacional de 1951 a 1956 e Ministro da Fazenda no
governo Café Filho. Discutiu de forma qualificada os principais problemas econômicos brasileiros e
procurou
adaptar
a
teoria
desenvolvimentista
dos
países
desenvolvidos
à
realidade
dos
subdesenvolvidos.
Gudin era também conservador e contrário à política de industrialização das economias
subdesenvolvidas incentivadas pelo governo. Identificou a agricultura como melhor forma de suplantar o
atraso econômico, tomando a teoria das vantagens comparativas como fundamento e, a partir dos
excedentes nela gerados, impulsionar a indústria.
Eugênio Gudin e Roberto Simonsen travaram fervoroso debate sobre os rumos da economia
brasileira no período pós Segunda Guerra Mundial.
1
VIDA E OBRA
Eugênio Gudin Filho nasceu no Rio de Janeiro em 12 de julho de 1886, formou-se em Engenharia
Civil em 1905 pela Escola Politécnica do Rio de Janeiro. Seu interesse por Economia surgir na década
de 1920, quando tornou-se economistas por esforços autodidatas e publicou seus primeiros artigos
sobre problemas econômicos em O Jornal, no Rio de Janeiro.
Foi diretor geral da empresa ferroviária inglesa Great Western of Brazil por quase três décadas,
entre outras empresas estrangeiras que influenciaram suas ideias. Em 1938, participou da fundação da
Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas, posteriormente incorporada a Universaidade do
Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), quando formulou o primeiro programa de
ensino superior das Ciências Econômicas do país, e por isso, foi designado em 1944, pelo então
Ministro da Educação Gustavo Capanema, para redigir o projeto de lei que institucionalizava o curso no
Brasil. Por seus esforços na propagação do ensino da teoria econômica no país, é considerado o
patrono dos economistas brasileiros.
1 Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.3, n. 1, março 2010 | No mesmo ano, foi escolhido como delegado brasileiro na Conferência Monetária Internacional,
realizada em Bretton Woods (EUA), na qual foi criado o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco
Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), além de retomados os princípios
liberais sempre defendifos por Gudin quanto a manutenção das relações comerciais mundiais. Entre
1951 e 1956, foi o governador brasileiro junto ao FMI.
Durante a década de 1940, travou debate fervoroso com Roberto Simonsen, que defendia a
planificação da economia brasileira nas mãos do estado, propunha intervenção estatal com vastos
investimentos, proteção a indústria nacional e restrições ao capital externo. Gudin, opostamente a
Simonsen, defendia liberdade ao capital estrangeiro, era contrário ao protecionismo e a planificação,
fundamentando sua posição nas tentativas fracassadas de planos como New Deal, das ditaduras
nazifascistas e os quinquenais soviéticos. Sua oposição ao planejamento consiste basicamente na
questão do liberalismo econômico, pois considerava perigosa a intervenção do Estado na economia de
forma a permitir concessões ao socialismo.
Os problemas enfrentados pela economia brasileira naquela época, na concepção de Gudin,
deveriam ser encarados com um firme controle inflacionário, mostrando sua adoção à teoria
monetária ortodoxa.
Em 1948, Eugênio Gudin e Octávio de Gouvêa Bulhões, lideraram um grupo de economistas na
publicação da Revista Brasileira de Economia, em 1951 este grupo criou o Instituto Brasileiro de
Economia, para ser um conceituado instituto de pesquisa econômica, e em 1952 assumiu o controle da
Revista Conjuntura Econômica o que possibilitou maior divulgação das ideias neoliberais no Brasil, uma
vez que desde seu lançamento era dirigida por economistas da corrente desenvolvimentista.
Na década de 1950, presidiu a Companhia Paulista de Força e Luz, integou a Comissão de
Anteprojeto da Legislação do Petróleo, por discordar das restrições impostas ao uso do capital
estrangeiro no setor e da formação de um monopólio estatal. Partidário da União Democrática Nacional
(UDN), apoiou a campanha promovida contra Getúlio Vargas.
Ministro da Fazenda entre 1954-1955, no governo Café Filho, adotou uma política de estabilização
calcada na contenção das despesas públicas e na expansão monetária e do crédito, o que provocou
uma crise no setor industrial. Em seu mandato, foi aprovada o Instrução 113, da Superintendência da
Moeda e do Crédito (SUMOC). Como ministro, determinou que o imposto de renda sobre os salários
passasse a ser retido na fonte. Deixou o ministério oito meses após sua nomeação, pois era contrário
ao acordo firmado entre Café Filho e Jânio Quadros, então governador de São Paulo, que determinava
uma política econômica mais frouxa.
Até 1957 lecionou economia na Universidade do Brasil, ano que se aposentou. Foi vicepresidente da Fundação Getúlio Vargas entre 1960 e 1976. Apoiou o golpe militar de 1964 que depôs
João Goulart.
Dentre suas obras destaca-se Princípios de Economia Monetária (1943), primeiro livro publicado no
país sobre monetarismo que foi um dos pilares da geração de economistas desde Roberto Campos até
Mário Henrique Simonsen, publicado até a 7ª edição em 1970, que trazia certa orientação à formulação
2 Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.3, n. 1, março 2010 | da economia política. Gudin tem inúmeros artigos publicados em jornais e revistas técnicas, como:
Câmbio e café (1934); Capitalismo e sua evolução (1935), Rumos de política econômica (1945),
Inflação crédito e desenvolvimento econômico (1956) e Para um Brasil melhor (1969).
Gudin morreu em 1986, três meses após completar 100 anos.
2
O PENSAMENTO DE EUGÊNIO GUDIN
No período entre 1930 a 1964 duas correntes dominavam o pensamento econômico brasileiro, de
uma lado estava a neoliberal e de outro a desenvolvimentista-nacionalista. Gudin é considerado o
pensador liberal e conservador mais importante do país, sendo responsável pela adaptações dos
preceitos liberais para a nova realidade nacional pós-1930, pois até 1930 o liberalismo econômico era a
ideologia predominante praticada, mas a crise 1929 provocou diversas transformações e os adeptos do
liberalismo o modificaram para sobreviver à nova realidade. Surge então o neoliberalismo, que admite
alguma intervenção estatal no sentido de sanear as imperfeições de mercado, porém de forma
reduzida: favorável a políticas de equilíbrio monetário e financeiro, e contrário aos processos de
industrialização, pois não viam nela a fonte de desenvolvimento do país.
Os neoliberais, liderados por Eugênio Gudin, combatiam os postulados desenvolvimentistas
alicerçados no intervencionismo estatal e no planejamento. Gudin desenvolveu políticas econômicas
neoliberais que buscavam solucionar problemas específicos dos países subdesenvolvidos sob a ótica
do neoliberalismo, promoveu um resgate do ideal clássico de não intervenção estatal num período
bastante crítico, compreendido entre as duas Grandes Guerras Mundiais e marcado por crises.
Gudin fundamentou seu posicionamento contrário à política de industrialização, com base nas
ideias de Jacob Viner e Gott Fried Haberler, adeptos do livre-cambismo (a troca de bens e serviços não
é afetada por restrições governamentais), que sustentaram o princípio de divisão internacional do
trabalho considerando a existência dos ciclos econômicos, para a realidade das economias avançadas.
Para isso, primeiramente, Gudin identificou os principais pontos fracos das economias
subdesenvolvidas como sendo: dificuldades de adaptação da agricultura para atender à demanda, preços
decrescentes dos artigos exportáveis, alta fragilidade diante das crises externas resultante da baixa
diversificação da pauta de exportações, movimento de capitais como agravante das crises cíclicas,
invariabilidade das importações, geralmente composta por bens essenciais, e o alto crescimento
demográfico. Essas fraquezas também eram observadas pela corrente estruturalista, que acreditava que
a solução se encontrava na industrialização propiciada pelo Estado. No entanto, Gudin entendia que a
superação destes problemas viria por meio da adoção de um conjunto de medidas que incentivassem o
livre funcionamento dos mercados, a estabilidade de preços e cambial, ganhos consideráveis, segundo a
teoria das vantagens comparativas, e verificando quais estruturas desta economia necessitam de alguma
intervenção governamental para assegurar a estabilidade e eficiência almejadas.
Gudin pode ser considerado um economista aplicado, pois buscava na teoria econômica suporte
para entender os diversos problemas econômicos que o preocupavam, como, por exemplo, a inflação,
os ciclos econômicos e o comércio internacional na realidade dos países subdesenvolvidos. Esta
3 Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.3, n. 1, março 2010 | característica é atribuída ao fato de Gudin ter lecionado por muitos anos, ele procurava encontrar
soluções para os problemas econômicos na formulação da política econômica. A análise de Gudin
sobre a economia brasileira dos anos 1950 fundamentou-se em dos pilares: existência do pleno
emprego e baixa produtividade, que sustentam sua visão sobre o desenvolvimento brasileiro, sendo
este um processo de aumento da produtividade sistêmica, que seria alcançada ficando o Estado fora
dos mecanismos de formação de preço e garantindo a estabilidade monetária e cambial. O mercado se
autorregularia alocando os recursos econômicos e aumentando a produtividade.
Gudin era liberal convicto, mas aceitava a ocorrência das crises e depressões cíclicas e até mesmo
aceitava a intervenção do Estado em momentos críticos para corrigir as deficiências do sistema econômico,
concordando com a ideologia keynesiana, neste sentido, entretanto, defendia que esta intervenção fosse
mínima, devendo o Estado permitir o liberalismo econômico em tempos de prosperidade.
Contrário à industrialização impulcionada pelo governo, Gudin determinava que esse crescimento
seria desencadeado a partir do progresso tecnológico no setor agrícola, que representa grande
vantagem para o país, que eleva produtividade e dispensa mão de obra, para incorporar o excedente
dela liberado. O aumento da produtividade no setor seria alcançado a partir da assistência técnica e de
crédito, da elevação do padrão educacional, da estabilidade monetária, da mínima intervenção estatal,
atração da capital estrangeiro e melhorias na infraestrutura nacional, principalmente nos campos de
energia e transporte, que deveriam ficar a cargo da iniciativa privada, não via na reforma agrária
nenhuma ajuda para saldar o problema.
Eugênio Gudin opunha-se ao planejamento e ao protecionismo. No primeiro, via a tendência à
ideologia socialista e enorme participação estatal na econômica, entendia o planejamento como uma
forma de fomentar o crescimento econômico do país pelas vias da iniciativa pública, contrariando a
visão democrática, pois isto cabe à privada. A excessiva participação estatal no investimento é
desfavorável, pois o Estado não é um bom gestor e eleva a tributação e a inflação. Gudin era contra os
robustos investimentos estatais em infraestrutura, visto que demandavam muitos recursos que seriam
tirados da iniciativa privada para favorecer o Estado. Para ele, a fonte ideal de capital era a atração de
investimentos estrangeiros, sendo esse “o principal agente promotor do desenvolvimento”. No segundo,
defendia que haveria prejuízo ao consumidor devido à elevação dos preços causada pela falta de
concorrência e ineficiência das indústria locais, além de permitir a criação de monopólios. Aceitava a
proteção a indústria nascente, mas por tempo determinado.
Sempre favorável ao uso de capital externo para promover o desenvolvimento do Brasil, Gudin
presidiu a aprovação da Instrução 113 da SUMOC, que visava facilitar os investimentos estrangeiros no
Brasil permitindo que as empresas transnacionais importassem máquinas e equipamentos sem
cobertura cambial.
Ao tratar dos assuntos monetários, Gudin era considerado monetarista, apesar de não ser muito
rigoroso, acreditava que a relação entre moeda e preço era mais complexa do que os monetaristas
típicos supunham, pois sua visão apoia-se na Teoria Quantitativa da Moeda, na qual a moeda é
entendida como um meio de troca e a sua demanda é explicada pela necessidade de realizar gastos.
4 Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.3, n. 1, março 2010 | Quando a quantidade de moeda disponível é superior às despesas planejadas, os gastos aumentam,
visto isso, numa situação de pleno emprego não sendo possível ampliar a produção, surge o processo
inflacionário – excesso de moeda disponível na economia em relação à produção disponível.
Na visão do neoliberalista, a inflação resultava do excesso de demanda causada por erros de
política monetária que refletiam no aumento dos gastos governamentais, do crédito e dos salários, e
sendo a oferta interna incapaz de acompanhar o aumento da demanda a economia tinha de recorrer as
importações prejudicando a balança comercial. Para amenizar a questão da balança comercial usa-se a
desvalorização da moeda, ao que Gudin também se opõe devido aos efeitos inflacionários, assim
propôs a adoção do sistema de taxas múltiplas de câmbio que variavam de produto para produto. O
sistema de câmbio flutuante não era visto como alternativa, pois gera especulação.
Classificar Eugênio Gudim como economista conservador requer ressalvas, pois ele simpatizava com
os pressupostos do Fundo Monetário Internacional quanto a conversibilidade e equilíbrio monetário e
cambial, pois sabia da falência do padrão ouro, quando se desejava ter um sistema de trocas
internacionais livre. No que se refere à manutenção do equilíbrio da balança de pagamentos e dos preços
internos simultaneamente, não era possível, por meio das desvalorizações cambiais, se basear pelo FMI,
pois elas “alimentam o processo inflacionário e permitem uma deterioração nos termos de troca, o que
agrava o desequilíbrio externo”, deste modo a causa primordial do desequilíbrio é a própria inflação.
Outro problema econômico vastamente discutido por Eugênio Gudin foi a distribuição de renda.
Orientava sua linha de raciocínio pelos princípios de evitar a inflação e a redução dos lucros. Deste
modo, os salários somente deveriam ser aumentados com a elevação da produção e em tempos de
inflação o índice de aumento dos salários tem de ser inferior ao da inflação para não realimentá-la.
Gudin era contra a formulação de leis trabalhistas e das uniões sindicais. Nesse sentido, retoma o
conceito neoclássico de que a distribuição da renda se dá pela contribuição de cada grupo social na
produção e os salários são balizados pela lei da oferta e da demanda, assim, o governo não deveria
interferir nela com leis que favorecessem determinado grupo, pois estas medidas aumentam o custo de
produção, reduzem os lucros e consequentemente o investimento.
Para Gudin, o sistema econômico ideal da época era composto pelo livre mercado e pela teoria das
vantagens comparativas, portanto, cabia ao Brasil ser fornecedor de produtos primários ao resto do
mundo com suas expressivas facilidades naturais. Acreditava que explorando essa vantagem, o sistema
nacional seria integralmente beneficiado, associava o atraso econômico do país ao caudilhismo na
política, que é o exercício do poder político caracterizado pelo agrupamento de uma comunidade em
torno de lideranças políticas carismáticas ligadas a setores tradicionais da sociedade, e ao
intervencionismo na economia.
5 Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.3, n. 1, março 2010 | 3
O DEBATE ENTRE EUGÊNIO GUDIN E ROBERTO SIMONSEN
Eugênio Gudin e Roberto Simonsen travaram no período pós Segunda Guerra Mundial um debate
intenso quanto à maneira correta de orientar a economia do país diante do novo cenário internacional.
Mundialmente, ocorria o debate entre os defensores do intervencionismo, o planejamento,
protecionismo e da industrialização das economias exportadores de produtos primários versus os
adeptos do liberalismo e das vantagens da divisão internacional do trabalho, deste lado estava Gudin,
contra atacando as ideais de Simonsen.
O embate iniciou em 1944, quando Simonsen, a pedido do ministro do Trabalho, Indústria e
Comércio da época, publicou um relatório chamado Planificação da Economia Brasileira, que
apresentava os principais problemas econômicos de infraestrutura, padrão de vida e renda nacional.
Simonsen vislumbrou a necessidade de quadruplicar a renda nacional num curto espaço de tempo, que
devido à baixa participação privada nos investimentos em infraestrutura, implicaria em uma intervenção
governamental, com investimento e ações planejadas.
Este relatório foi submetido à Comissão de Planejamento que tinha como relator Eugênio Gudin.
Onerado com a missão de analisá-lo, Gudin apresentou sua resposta em março de 1945, no documento
Rumos de Política Econômica, no qual se colocou completamente contrário ao planejamento, por
razões anteriormente exposta neste artigo. Quanto à intervenção, novamente se opôs, dizendo que o
Estado não deveria interferir nas atividades econômicas e os investimentos em infraestrutura tinham de
ser repassadas ao capital privado. O economista, por outro lado, destinava ao governo a supervisão, a
fim de assegurar a obediência dos particulares aos contratos e às leis vigentes. No caso do comércio
exterior, condenou o protecionismo, aceitava tarifas aduaneiras com eliminação progressiva para as
empresas nacionais nascentes que apresentavam chances de sobreviver num mercado aberto
futuramente. Além dos argumentos citados, assegurava que a base de dados na qual Simonsen
baseou-se era imprecisa, sugeriu ainda a criação de um banco central de dados que promovesse um
levantamento estatístico criterioso sobre as contas nacionais e o balança de pagamentos.
Insatisfeito com as criticas, Simonsen replicou Gudin afirmando a consistência dos dados que usou
e colocando o planejamento como forma certeira de impulsionar o desenvolvimento brasileiro,
fundamentado seu raciocínio em exemplos históricos, que não foram suficientes para ganhar a batalha.
Gudin encerrou a discussão ao publicar Carta à Comissão de Planejamento em agosto de 1945, na
qual expunha sua oposição ao protecionismo e ao planejamento com um rigor teórico e técnico
inquestionáveis, fez os defensores do desenvolvimentismo perceber que essa ideologia carecia de
maior sustentação técnica para que surtisse efeitos reais na economia nacional.
6 Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.3, n. 1, março 2010 | CONSIDERAÇÕES FINAIS
Gudin foi um grande economista liberal e conservador, sempre coerente a ideologia clássica, mas
capaz de reconhecer suas lacunas para resolver os impasses econômicos. É considerado um
economista prático, que não apenas dedicava-se à reflexão, mas procurava trazer à realidade os
fundamentos teóricos.
Estudou a economia dos países subdesenvolvidos, procurando criar um modelo para fomentar o seu
desenvolvimento, possível por meio da defesa da estabilidade monetária e cambial, do livre funcionamento
dos mecanismos de mercado e da intervenção estatal para corrigir as imperfeições do sistema.
Sempre foi favorável ao uso de capital externo, contrário às desvalorizações cambiais para
equilibrar o balanço de pagamentos, que alimentavam o processo inflacionário, e defensor da adoção
do sistema de taxas múltiplas.
Não pode ser classificado como monetarista típico, pois sua visão sobre a relação entre moeda e
preço era mais complexa. Em sua visão, a inflação era resultado do excesso de demanda causada por
erros de política monetária que provocavam aumento dos gastos governamentais, do crédito e dos
salários. Defendia o uso de políticas ortodoxas para combater essa amonalia, centradas na contenção
dos salários, do crédito e dos gastos públicos.
Para Eugênio Gudin, o sistema econômico ideal para o Brasil e para as economias
subdesenvolvidas em geral seria o regime de livre mercado, ampliando o uso das vantagens
comparativas. Com seus expressivos recursos naturais, o país deveria dedicar-se à agricultura, que
estimulada com crédito, educação e avanços tecnológicos, contabilizaria enormes ganhos de
produtividade e liberaria recursos para o fomento à indústria.
7 Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.3, n. 1, março 2010 | REFERÊNCIAS
BIELSCHOWSKY, Ricardo Alberto. Eugênio Gudin. São Paulo: Estudos Avançados, 2001. Disponível
em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-4014200100010000
9&tlng=en&lng=en&nrm=iso> Acesso em: 13 nov. 2009.
Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea da Brasil. Navegando na História. A
Era Vargas - Biografias - Eugênio Gudin. Rio de Janeiro. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/> Acesso
em: 17 nov.2009.
GENNARI, Adilson Marques; OLIVEIRA, Roberson de. História do Pensamento Econômico. São
Paulo: Saraiva, 2009.
Ministério da Fazenda. Eugênio Gudin. Brasília: Ministros de Estado da Fazenda. Disponível em:
<http://www.fazenda.gov.br/portugues/institucional/ministros/rep043.asp> Acesso em: 17 nov. 2009.
SIMONSEN, Roberto Cochrane. A controvérsia do planejamento na economia brasileira: coletânea
da polêmica Simonsen x Gudin, desencadeada com as primeiras propostas formais de planejamento da
economia brasileira ao final do Estado Novo / Roberto C. Simonsen, Eugênio Gudin. Rio de Janeiro:
IPEA. INPES, 1977.
8 Vitrine da Conjuntura, Curitiba, v.3, n. 1, março 2010 | 
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