notas ao orçamento da receita global do ano económico de

NOTAS AO ORÇAMENTO DA RECEITA GLOBAL DO ANO ECONÓMICO DE
2016
MOP
(1) IMPOSTOS DIRECTOS
Imposto sobre o jogo
(i)
71,568,200,000
Imposto complementar
4,248,000,000
Imposto profissional
2,110,000,000
Contribuição predial urbana
771,475,300
Imposto de circulação
400,000,000
Contribuição industrial
Outras receitas de concessão de exclusivos
-
(ii)
359,023,300
79,456,698,600
(i) Imposto sobre o jogo
Imposto especial sobre o jogo
Prémio
Comissões dos promotores de jogo
70,000,000,000
1,378,200,000
190,000,000
71,568,200,000
(ii) Outras receitas de concessão de exclusivos
Exclusivo das lotarias chinesas
1,931,000
Exclusivo das corridas de galgos
8,175,000
Exclusivo das corridas de cavalos
2,900,000
Exclusivo do serviço de abastecimento de água
10,172,300
Exclusivo da energia eléctrica
63,000,000
Exclusivo das lotarias instantâneas
Exclusivo da Sociedade do Mercado Abastecedor Nam Yue
Exploração de silos e parques automóveis
Exclusivo da Companhia de Gestão de Participações e Energia Sinosky,
Limitada
Rendimentos dos contratos de concessão para telecomunicações
183,100,000
253,000
65,446,400
4,087,600
19,958,000
359,023,300
(2) IMPOSTOS INDIRECTOS
Imposto de turismo
541,938,500
Imposto do selo
2,007,560,900
Imposto de consumo
1,220,000,000
Imposto sobre veículos motorizados
Imposto do selo especial
683,184,000
20,400,000
4,473,083,400
NOTAS AO ORÇAMENTO DA RECEITA GLOBAL DO ANO ECONÓMICO DE
2016
MOP
(3) TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES
Taxas
(i)
1,586,096,100
Multas e outras penalidades
(ii)
289,752,000
1,875,848,100
(i) Taxas
Taxa de justiça
Taxas dos serviços de registo e notariado
34,000,000
605,191,000
Taxas de serviços de identificação
44,500,000
Taxas sobre assuntos cívicos e municipais
68,500,000
Taxas de construção urbana
48,460,000
Emolumentos portuários e marítimos
47,000,000
Registo de propriedade industrial
25,570,000
Taxas de entrada, permanência/residência em Macau
28,011,300
Taxa dos serv. de telecomunicações
151,367,000
Taxa dos serv. de radiocomunicações
110,000,000
Taxas a cobrar pela emissão de licenças de obras
Emolumentos pela emissão de certificados de origem,
guias e licenças de exportação
Taxa sobre actividades financeiras e monetárias
3,760,000
172,500
4,750,000
Taxa sobre assuntos de tráfegos
290,007,000
Taxa sobre água bruta
110,000,000
Outras
14,807,300
1,586,096,100
(ii) Multas e outras penalidades
Infracções fiscais e três por cento de dívida
Juros de mora e juros compensatórios
Infracções administrativas
Sentenças judiciais e leis de processo
Outras multas e penalidades
6,076,000
16,193,600
244,280,500
14,900,000
8,301,900
289,752,000
(4) RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE
Juros
21,503,500
Dividendos
112,204,200
Rendas de terrenos
294,833,400
Prémios de concessões de terrenos
1,095,856,400
Outros rendimentos da propriedade
202,403,300
1,726,800,800
NOTAS AO ORÇAMENTO DA RECEITA GLOBAL DO ANO ECONÓMICO DE
2016
MOP
(5) TRANSFERÊNCIAS
Sector público
170,000,000
Empresas públicas
-
Empresas privadas
4,015,752,000
Instituições particulares e outros sectores
11,451,000
4,197,203,000
(6) VENDA DE SERVIÇOS E BENS NÃO DURADOUROS
Rendas de habitações
148,756,100
Rendas de edifícios e instalações
95,834,000
Rendas de bens duradouros
Venda de serviços e bens
872,000
(i)
991,278,900
1,236,741,000
(i) Venda de serviços e bens
Ensino e formação
424,166,500
Investigação, consultadoria e tradução
51,593,000
Higiéne, saúde e medicina
64,400,000
Cultura, desporto e recreio
64,318,500
Administração de actividades financeiras e gestão imobiliária
14,936,500
Promoção de actividades
6,061,000
Imprensa e publicações técnicas
68,285,500
Alojamento e alimentação
25,531,700
Receita de emolumentos de serviços de autocarros
156,000,000
Outras
115,986,200
991,278,900
(7) OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Contrib. p/assistência médica
57,062,000
Quotas de sócios
14,160,400
Remunerações dos delegados do governo
Comparticipações das receitas do balcão de câmbio
Indemnizações
Receitas eventuais e não especificadas
348,000
18,778,400
36,600
11,028,700
101,414,100
NOTAS AO ORÇAMENTO DA RECEITA GLOBAL DO ANO ECONÓMICO DE
2016
MOP
(8) VENDA DE BENS DE INVESTIMENTO
Venda de outras habitações
703,300
Venda de habitações públicas
129,000,000
Venda de fracções comerciais
22,500,000
Edifícios - outros
-
Maquinaria e equipamento - exteriores
20,000
Maquinaria e equipamento - outros sectores
22,000
152,245,300
(9) ACTIVOS FINANCEIROS
Títulos de participação - outros sectores
Empréstimos a curto prazo - outros sectores
Empréstimos a médio e longo prazos - outros sectores
50,000,000
340,000
374,351,000
424,691,000