27/12/2016 1 Brasileira Odebrecht terá pago 900 mil dólares em

Veículo: O País
Jornalista: Redacção
Assunto: Corporativo - Odebrecht
Secção: Economia
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Online
Data: 27/12/2016
Brasileira Odebrecht terá pago 900 mil dólares em subornos em
Moçambique
Corrupção
A Odebrecht terá pago 900 mil dólares de subornos em Moçambique, entre os anos
2011 e 2014, para ganhar concursos de obras públicas. Os nomes dos beneficiários
do suborno ainda não foram revelados e, desta vez, a justiça americana não fala da
existência de um “agente C”, a designação da figura que, no caso Embraer, facilitou o
negócio da venda de duas aeronaves à companhia de bandeira, a LAM, e recebeu
800 mil dólares.
Mais ainda, o departamento da justiça americana diz que não tem informações sobre
os benefícios contratuais que a construtora brasileira terá ganho em Moçambique em
troca dos 900 mil dólares. Porém, é público que a Odebrecht foi responsável pela
construção do Aeroporto Internacional de Nacala, avaliado em mais de 200 milhões de
dólares. É o primeiro construído após a independência e abriu ao tráfego aéreo em
Dezembro de 2014, com uma capacidade para atender 500 mil passageiros e receber
cinco mil toneladas de carga por ano.
A construtora brasileira foi ainda seleccionada para executar o BRT na cidade de
Maputo, um projecto avaliado em 225 milhões de dólares e que consiste na
construção de corredores para o rápido escoamento de autocarros de passageiros.
Entretanto, o financiamento para este projecto está em reavaliação, conforme noticiou
a imprensa brasileira citando fontes do governo de Michel Temer.
As informações sobre corrupção envolvendo a Odebrecht e Moçambique surgem
semanas depois da divulgação de um outro caso de pagamento de subornos a
moçambicanos por uma empresa brasileira. Trata-se da Embraer, a fabricante de
aviões que pagou 800 mil dólares a José Viegas e Mateus Zimba no negócio da venda
de duas aeronaves à companhia de bandeira, LAM. À data dos factos, José Viegas
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era PCA da LAM e Mateus Zimba trabalhava para a petroquímica sul-africana Sasol.
Mas Moçambique não é o único país africano onde a Odebrecht pagou subornos para
ganhar empreitadas. Em Angola, país onde a construtora brasileira é o maior
empregador, os subornos pagos rondam os 50 milhões de dólares. Moçambique e
Angola constam de uma lista de 11 países onde a Odebrecht pagou o equivalente a
439 milhões de dólares em subornos. O valor exclui as centenas de milhões de
dólares que a empresa pagou dentro do Brasil a vários dirigentes políticos.
Multa definitiva só em Abril de 2017
O valor final da multa a pagar ainda não foi fechado e só será anunciado em Abril do
próximo ano, quando as autoridades americanas e brasileiras concluírem a análise
das contas da construtora Odebrecht. Por enquanto, o governo norte-americano diz
que a Odebrecht concordou que o valor apropriado para a multa seriam 4,5 mil
milhões de dólares, mas a empresa brasileira afirmou ser capaz de pagar no máximo
2,6 mil milhões de dólares ao Brasil, Estados Unidos e Suíça. Caso não pague a
multa ou deixe de colaborar com as investigações, a empresa e seus executivos
podem sofrer sanções ainda mais duras. No caso dos EUA, os procuradores podem
levar o caso para a justiça e pedir que a empresa seja banida do país, além de
solicitar que seus executivos sejam extraditados, para que cumpram pena em
prisões americanas.
Biliões de dólares para travar as investigações
A justiça americana diz tratar-se da maior punição da história, para um caso global
de corrupção: são no mínimo 800 milhões de dólares que a Odebrecht terá de pagar
aos EUA e à suíça como condição para o encerramento das investigações de
corrupção.
O valor será retirado da multa de 3,5 mil milhões de dólares prevista nos acordos
que a Odebrecht e a Braskem fecharam no Brasil pela sua participação no esquema
de corrupção exposto pela operação Lava Jato.
Até aqui, não existe nenhuma denúncia de pagamento de subornos na Suíça e nos
EUA. Ainda assim, as leis dos dois países permitem que as autoridades locais
processem empresas estrangeiras por actos de corrupção ocorridos em outras
nações, desde que as companhias tenham algum vínculo com a Suíça ou com os
EUA.
No caso suíço, contas no país teriam sido usadas pela Odebrecht para transferir
dinheiro destinado ou oriundo de subornos.
Nos EUA, dois funcionários da Odebrecht teriam actuado em Miami em projectos
ligados a esquemas de corrupção. As autoridades americanas dizem ainda que
algumas das empresas usadas pela companhia para manter e distribuir dinheiro não
contabilizado foram criadas ou eram operadas por indivíduos nos Estados Unidos.
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