Subsecretaria de Economia Verde

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Subsecretaria de Economia
Verde
Atual Conjuntura
O Estado do Rio de Janeiro apresenta forte
crescimento econômico, porém agora é o momento
de posicioná-lo como uma liderança dentro uma
inoxorável tendência: A Economia Verde
Enquanto o Brasil possui desafios ambientais típicos
de países tropicais, como desmatamento e
esgotamento de recursos naturais, o Rio possui
desafios focados em seu próprio desenvolvimento
econômico.
Uma alternativa para o Rio é um realinhamento de
seu modelo de crescimento, dentro do
paradigma da Economia Verde
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Atual Conjuntura
Possuímos uma oportunidade única: Rio + 20
Temos a chance de apresentar novas soluções
criativas e positivas para um novo paradigma de
crescimento econômico.
A Rio + 20 produzirá um documento focado na
questão da Economia Verde e na Erradicação da
Pobreza. Os diferentes atores que atuarão são:
Estado do RJ: Apresentaremos caminhos para
uma economia verde
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Principais Estratégias para a Transição para uma
Economia Verde no ERJ
A Estratégia da Subsecretaria de Economia
Verde tem as seguintes linhas de atuação:
Incentivar o Crescimento econômico focado no
aumento do PIB verde
Geração de empregos verdes
Promoção de uma economia de baixo carbono
através de compensação, redução das emissões e
uso eficiente de recursos naturais
Redução de pobreza através do aumento
de renda e criação de empregos.
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Principais Estratégias para a Transição para uma
Economia Verde no ERJ
Dentre as principais ferramentas a serem
utilizadas estão:
Uso de mecanismos de mercado para solução de
problemas ambientais: Mercado de carbono, etc
Uso de incentivos fiscais
Legislações focadas em modificar padrões de
produção e consumo
Parcerias e cooperações entre diferentes órgãos
de governo, setor privado e terceiro setor
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Principais Estratégias para a Transição para uma
Economia Verde no ERJ
A nossa proposta é trabalhar em dois lados da
solução:
Criação de novos padrões de consumo, através de
leis e decretos, consolidando a demanda por
novos produtos, soluções e tecnologias.
Criação de um arcabouço legal e tributário que
crie incentivos para o fomento de novas indústrias
no estado do Rio de Janeiro, aumentando a renda
do Estado e gerando empregos.
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Exemplo
Projeto Asfalto Borracha:
Projeto para implementação de indústrias de
asfalto borracha no Estado do Rio de Janeiro
Uso compulsório de AB em obras do Estado.
Ciclo completo do Asfalto Borracha:
•
•
•
•
Projeto de Seringueiras no Noroeste Fluminense
Recolhimento de pneus e fabricação do pó borracha
Aplicação do pó borracha em obras em todo o Estado
Participação da SEA, Michelin, Secretaria da Agricultura,
Banco do Brasil e outros.
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Objetivos
Desenvolvimento de uma estrutura do
governança da economia verde no estado do
Rio de Janeiro. Dentro disso são
fundamentais:
Desenvolvimento do arcabouço legal para
sustentar a estratégia de longo prazo de Economia
Verde do Estado
Elaboração do Plano Estadual de Economia
Verde, a ser aprovado durante a Rio + 20
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Mudanças Climáticas
Regulamentação do Decreto:
O Estado determinará uma meta relativa à
intensidade de emissões de sua economia, ou
seja, tCO2/PIB.
Isso vai ao encontro da criação de uma Economia
Verde, onde o desenvolvimento não está atrelado
ao aumento relativo de emissões de gases de
efeito estufa.
Segue tendências globais
Diferentes áreas terão metas, como transporte
público e eficiência energética
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Exemplos de redução de Intensidade de
Carbono na Economia
China
SA
USA
India
EU
Brazil
Fonte: Energy Information Administration, US Department of Energy (data for a few countries from EU unavailable before 1993)
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Principais Estratégias para a Transição para uma
Economia Verde no ERJ
Os principais setores a serem abordados são:
Energias Renováveis
Finanças
Agricultura
Água
Turismo
Resíduos
Construção Sustentável
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Principais Estratégias para a Transição para uma
Economia Verde no ERJ
Energias Renováveis
Como fomentar a inovação dentro do setor de
energias renováveis
Como fomentar a demanda para novas fontes
renováveis, em especial energia Solar
Como fomentar de eficiência energética nos
setores público e privado
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Principais Estratégias para a Transição para uma
Economia Verde no ERJ
Finanças
Uso de “screening” com variáveis de economia
verde no processo de decisão de investimentos e
concessão de crédito
Engajamento dos setores financeiros nacional’ e
internacional no financiamento de economia
verde
Preparação de um quadro regulatório para facilitar
o fluxo de investimentos em uma economia verde
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Principais Estratégias para a Transição para uma
Economia Verde no ERJ
Agricultura
Fomentar e desenvolver projetos de agricultura
urbana em todo o estado do Rio de Janeiro, com
foco em promoção de segurança alimentar
Promoção de incentivos ao pequeno agricultor,
com a criação de uma infraestrutura de redução
de custos e aproximação de agricultores aos seus
mercados finais.
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Principais Estratégias para a Transição para uma
Economia Verde no ERJ
Água
Projetos de infraestrutura para ampliar o acesso à
água potável e saneamento, com foco em regiões
de baixa renda
Interação do tema com questões de construção,
agricultura e turismo. As sinergias entre estas
áreas são grandes e devem ser exploradas desde o
início do planejamento
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Principais Estratégias para a Transição para uma
Economia Verde no ERJ
Turismo
Engajamento do setor de hotelaria em programas
e ações em prol do desenvolvimento da economia
e turismo verde
Engajamento de comunidades locais para o
desenvolvimento de eco-turismo dentro de uma
economia formal
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Principais Estratégias para a Transição para uma
Economia Verde no ERJ
Construção Sustentável
Uso de materiais de construção sustentáveis em
habitações populares pontos
Uso de materiais de construção sustentáveis em
infraestrutura pública pontos
Promoção de uma maior interação entre o
aproveitamento de resíduos e o setor de
construção sustentável, desde a reciclagem de
entulhos ao uso de materiais de construção
reciclados.
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Projeto
Desenvolvimento de indicadores específicos
para uma economia verde:
Primeiro passo para a gestão de recursos naturais
é identificar a situação natural.
Criação indicadores que contabilizam aspectos
ambientais de maneira mais holística:
•
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•
•
PIB Verde
Empregos Verdes
PIB de Baixo Carbono
Valoração de Recursos Naturais
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Projeto
O Projeto Rio Cidade Sustentável possui dois
aspectos principais:
Criação de infraestrutura mais eficiente em
comunidades, focando no aumento da melhoria
de vida. Piloto: Chapéu Mangueira-Babilônia:
•
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•
•
•
•
Pavimentação com asfalto borracha
Eletricidade de alta eficiência
Telhados verdes e agricultura urbana
Horto para reflorestamento e produção de mudas
Tubulações de captura de chuva e caixas d’água
Outras melhorias na comunidade
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Projeto
Contribuição para o desenvolvimento
sustentável da comunidade local:
Centro de treinamento e capacitação profissional
– Eletricistas
– Encanadores
– Outros
Parceria com a secretaria de Habitação da
cidade do Rio e o Conselho Empresarial
Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável
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Soluções
Criação do Polo Rio de Inovações Tecnológicas
Limpas:
Parceria para a criação de um polo de tecnologias
e inovação focado em baixo carbono e uso
eficiente de recursos.
Primeiro projeto na área de energias renováveis,
estudo de um “núcleo solar”. Outros setores:
biocombustíveis e construção sustentável
Desenvolvimento de parcerias entre os setores
público, privado e acadêmico nacionais e
internacionais.
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Soluções
Finanças:
Estudar e estruturar a implementação de uma
Bolsa Ambiental no Estado do Rio de Janeiro,
unindo iniciativas de revitalização da Bolsa com
iniciativas de Economia Verde
Primeiro estudo será sobre o Mercado de Carbono.
Outros estudos:
– Negociação de Ativos Ambientais
– Negociação de Green Bonds
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Soluções
• Parcerias nacionais e internacionais:
– WRI
– BNDES
– GIZ
– CDC Climat
– Focos em desenvolvimento tecnológico, mercados
de carbono e acompanhamento do
desenvolvimento de políticas públicas
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