Subsecretaria de Economia Verde Subsecretaria de Economia Verde Atual Conjuntura O Estado do Rio de Janeiro apresenta forte crescimento econômico, porém agora é o momento de posicioná-lo como uma liderança dentro uma inoxorável tendência: A Economia Verde Enquanto o Brasil possui desafios ambientais típicos de países tropicais, como desmatamento e esgotamento de recursos naturais, o Rio possui desafios focados em seu próprio desenvolvimento econômico. Uma alternativa para o Rio é um realinhamento de seu modelo de crescimento, dentro do paradigma da Economia Verde Subsecretaria de Economia Verde Atual Conjuntura Possuímos uma oportunidade única: Rio + 20 Temos a chance de apresentar novas soluções criativas e positivas para um novo paradigma de crescimento econômico. A Rio + 20 produzirá um documento focado na questão da Economia Verde e na Erradicação da Pobreza. Os diferentes atores que atuarão são: Estado do RJ: Apresentaremos caminhos para uma economia verde Subsecretaria de Economia Verde Principais Estratégias para a Transição para uma Economia Verde no ERJ A Estratégia da Subsecretaria de Economia Verde tem as seguintes linhas de atuação: Incentivar o Crescimento econômico focado no aumento do PIB verde Geração de empregos verdes Promoção de uma economia de baixo carbono através de compensação, redução das emissões e uso eficiente de recursos naturais Redução de pobreza através do aumento de renda e criação de empregos. Subsecretaria de Economia Verde Principais Estratégias para a Transição para uma Economia Verde no ERJ Dentre as principais ferramentas a serem utilizadas estão: Uso de mecanismos de mercado para solução de problemas ambientais: Mercado de carbono, etc Uso de incentivos fiscais Legislações focadas em modificar padrões de produção e consumo Parcerias e cooperações entre diferentes órgãos de governo, setor privado e terceiro setor Subsecretaria de Economia Verde Principais Estratégias para a Transição para uma Economia Verde no ERJ A nossa proposta é trabalhar em dois lados da solução: Criação de novos padrões de consumo, através de leis e decretos, consolidando a demanda por novos produtos, soluções e tecnologias. Criação de um arcabouço legal e tributário que crie incentivos para o fomento de novas indústrias no estado do Rio de Janeiro, aumentando a renda do Estado e gerando empregos. Subsecretaria de Economia Verde Exemplo Projeto Asfalto Borracha: Projeto para implementação de indústrias de asfalto borracha no Estado do Rio de Janeiro Uso compulsório de AB em obras do Estado. Ciclo completo do Asfalto Borracha: • • • • Projeto de Seringueiras no Noroeste Fluminense Recolhimento de pneus e fabricação do pó borracha Aplicação do pó borracha em obras em todo o Estado Participação da SEA, Michelin, Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e outros. Subsecretaria de Economia Verde Objetivos Desenvolvimento de uma estrutura do governança da economia verde no estado do Rio de Janeiro. Dentro disso são fundamentais: Desenvolvimento do arcabouço legal para sustentar a estratégia de longo prazo de Economia Verde do Estado Elaboração do Plano Estadual de Economia Verde, a ser aprovado durante a Rio + 20 Subsecretaria de Economia Verde Mudanças Climáticas Regulamentação do Decreto: O Estado determinará uma meta relativa à intensidade de emissões de sua economia, ou seja, tCO2/PIB. Isso vai ao encontro da criação de uma Economia Verde, onde o desenvolvimento não está atrelado ao aumento relativo de emissões de gases de efeito estufa. Segue tendências globais Diferentes áreas terão metas, como transporte público e eficiência energética Subsecretaria de Economia Verde Exemplos de redução de Intensidade de Carbono na Economia China SA USA India EU Brazil Fonte: Energy Information Administration, US Department of Energy (data for a few countries from EU unavailable before 1993) Subsecretaria de Economia Verde Principais Estratégias para a Transição para uma Economia Verde no ERJ Os principais setores a serem abordados são: Energias Renováveis Finanças Agricultura Água Turismo Resíduos Construção Sustentável Subsecretaria de Economia Verde Principais Estratégias para a Transição para uma Economia Verde no ERJ Energias Renováveis Como fomentar a inovação dentro do setor de energias renováveis Como fomentar a demanda para novas fontes renováveis, em especial energia Solar Como fomentar de eficiência energética nos setores público e privado Subsecretaria de Economia Verde Principais Estratégias para a Transição para uma Economia Verde no ERJ Finanças Uso de “screening” com variáveis de economia verde no processo de decisão de investimentos e concessão de crédito Engajamento dos setores financeiros nacional’ e internacional no financiamento de economia verde Preparação de um quadro regulatório para facilitar o fluxo de investimentos em uma economia verde Subsecretaria de Economia Verde Principais Estratégias para a Transição para uma Economia Verde no ERJ Agricultura Fomentar e desenvolver projetos de agricultura urbana em todo o estado do Rio de Janeiro, com foco em promoção de segurança alimentar Promoção de incentivos ao pequeno agricultor, com a criação de uma infraestrutura de redução de custos e aproximação de agricultores aos seus mercados finais. Subsecretaria de Economia Verde Principais Estratégias para a Transição para uma Economia Verde no ERJ Água Projetos de infraestrutura para ampliar o acesso à água potável e saneamento, com foco em regiões de baixa renda Interação do tema com questões de construção, agricultura e turismo. As sinergias entre estas áreas são grandes e devem ser exploradas desde o início do planejamento Subsecretaria de Economia Verde Principais Estratégias para a Transição para uma Economia Verde no ERJ Turismo Engajamento do setor de hotelaria em programas e ações em prol do desenvolvimento da economia e turismo verde Engajamento de comunidades locais para o desenvolvimento de eco-turismo dentro de uma economia formal Subsecretaria de Economia Verde Principais Estratégias para a Transição para uma Economia Verde no ERJ Construção Sustentável Uso de materiais de construção sustentáveis em habitações populares pontos Uso de materiais de construção sustentáveis em infraestrutura pública pontos Promoção de uma maior interação entre o aproveitamento de resíduos e o setor de construção sustentável, desde a reciclagem de entulhos ao uso de materiais de construção reciclados. Subsecretaria de Economia Verde Projeto Desenvolvimento de indicadores específicos para uma economia verde: Primeiro passo para a gestão de recursos naturais é identificar a situação natural. Criação indicadores que contabilizam aspectos ambientais de maneira mais holística: • • • • PIB Verde Empregos Verdes PIB de Baixo Carbono Valoração de Recursos Naturais Subsecretaria de Economia Verde Projeto O Projeto Rio Cidade Sustentável possui dois aspectos principais: Criação de infraestrutura mais eficiente em comunidades, focando no aumento da melhoria de vida. Piloto: Chapéu Mangueira-Babilônia: • • • • • • Pavimentação com asfalto borracha Eletricidade de alta eficiência Telhados verdes e agricultura urbana Horto para reflorestamento e produção de mudas Tubulações de captura de chuva e caixas d’água Outras melhorias na comunidade Subsecretaria de Economia Verde Projeto Contribuição para o desenvolvimento sustentável da comunidade local: Centro de treinamento e capacitação profissional – Eletricistas – Encanadores – Outros Parceria com a secretaria de Habitação da cidade do Rio e o Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável Subsecretaria de Economia Verde Soluções Criação do Polo Rio de Inovações Tecnológicas Limpas: Parceria para a criação de um polo de tecnologias e inovação focado em baixo carbono e uso eficiente de recursos. Primeiro projeto na área de energias renováveis, estudo de um “núcleo solar”. Outros setores: biocombustíveis e construção sustentável Desenvolvimento de parcerias entre os setores público, privado e acadêmico nacionais e internacionais. Subsecretaria de Economia Verde Soluções Finanças: Estudar e estruturar a implementação de uma Bolsa Ambiental no Estado do Rio de Janeiro, unindo iniciativas de revitalização da Bolsa com iniciativas de Economia Verde Primeiro estudo será sobre o Mercado de Carbono. Outros estudos: – Negociação de Ativos Ambientais – Negociação de Green Bonds Subsecretaria de Economia Verde Soluções • Parcerias nacionais e internacionais: – WRI – BNDES – GIZ – CDC Climat – Focos em desenvolvimento tecnológico, mercados de carbono e acompanhamento do desenvolvimento de políticas públicas Subsecretaria de Economia Verde