SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E
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SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL CURSO INTRODUTÓRIO EFES / SUPID / SUASE Núcleo de Treinamento das Medidas Socioeducativas – NTS / Atualizado em novembro de 2014 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL INSTITUCIONAL O SISTEMA DE DEFESA SOCIAL 2 de 26 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPEC SUAPI SUASE SUPID SULOG SUPOD 3 de 26 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SEDS Planejar, articular e otimizar as ações operacionais VISANDO Promoção da segurança da população. 4 de 26 SUBSCRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL Decreto Nº 45.536, de 27 janeiro de 2011 Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, englobando as estruturas orgânicas básica e complementar das Secretarias de Estado, dos órgãos autônomos, das autarquias e das fundações públicas. 5 de 26 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ESTRUTURA DA SEDS Estratégico Secretário Subsecretário Assessorias Tático Superintendentes Operacional Diretorias Unidades Socioeducativas Unidades Prisionais 6 de 26 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL Gabinete Assessoria de Apoio Administrativo Assessoria Jurídica Assessoria de Comunicação Social Auditoria Setorial Assessoria de Representação Interinstitucional Gabinete Integrado de Segurança Pública Assessoria de Integração das Inteligências do Sistema de Defesa Social Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade Subsecretaria de Administração Prisional Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas Corregedoria Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social Subsecretaria de Promoção de Qualidade e Integração do Sistema de Defesa Social Subsecretaria de Política sobre Drogas 7 de 26 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL MISSÃO A SEDS tem como missão promover a segurança da população em Minas Gerais, desenvolvendo ações de prevenção à criminalidade, integração operacional dos órgãos de Defesa Social, custódia e reinserção social dos indivíduos privados de liberdade, proporcionando a melhoria da qualidade de vida das pessoas. 8 de 26 SUBSCRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL COMPETÊNCIAS I - Coordenar as políticas estaduais de segurança pública, elaborando-as e executando-as em conjunto com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e entidades da sociedade civil organizada; 9 de 26 SUBSCRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL II - elaborar, coordenar e gerir a política prisional, por meio da custódia dos indivíduos privados de liberdade, promovendo condições efetivas para sua reintegração social, mediante a gestão direta e mecanismos de cogestão; III - elaborar, coordenar e gerir a política de atendimento às medidas socioeducativas, visando proporcionar ao adolescente em conflito com a lei meios efetivos para sua ressocialização; 10 de 26 SUBSCRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL IV - elaborar, implementar e avaliar políticas de prevenção social à criminalidade, articulando ações com a sociedade civil e o poder público; V - articular e coordenar as ações de integração dos órgãos de defesa social, em especial no âmbito da promoção da qualidade, gestão da informação e do planejamento operacional; 11 de 26 SUBSCRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL VI - planejar, desenvolver, implantar e coordenar projetos, programas e ações de prevenção e tratamento do uso de substâncias e de produtos psicoativos, visando à recuperação e à reinserção social do dependente químico; e VII - exercer atividades correlatas. 12 de 26 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL - SUPID Tem por finalidade planejar, orientar, controlar e executar as atividades relativas à formação, capacitação, treinamento e desenvolvimento de pessoal do Sistema de Defesa Social. EFES NTS NTP Promover o desenvolvimento de políticas de formação e desenvolvimento de recursos humanos da SUASE. NEI 13 de 26 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - SUASE - Elaborar, coordenar e administrar o Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. 14 de 26 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SUASE Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas Superintendência de Gestão das Medidas de Meio Aberto Superintendência de Gestão das Medidas de Privação de Liberdade Diretoria de Apoio e Fomento às Medidas de Meio Aberto Diretoria de Segurança Socioeducativa Diretoria de Gestão da Informação e Pesquisa Diretoria de Gestão de Vagas e Atendimento Judiciário Diretoria de Gestão das Medidas de Semiliberdade Diretoria de Saúde e Articulação da Rede Social Diretoria de Gestão de Parcerias Diretoria de Formação Educacional e Profissional Diretoria de Orientação Pedagógica Unidades Socioeducativas 15 de 26 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas - SUASE Tem por finalidade administrar, em consonância com as diretrizes de Defesa Social, as atividades de planejamento, coordenação, supervisão e orientação da execução das medidas socioeducativas, no que se refere ao acompanhamento judiciário, elaboração de diretrizes pedagógicas e formação de rede de atendimento ao adolescente autor de ato infracional, assegurando a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. 16 de 26 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Restritiva : Semiliberdade Privativa: Internação 17 de 26 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS 23 UNIDADES DE INTERNAÇÃO E INTERNAÇÃO PROVISÓRIA 09 CASAS DE SEMILIBERDADE 01 UNIDADE DE INTERNAÇÃO SANÇÃO Total: 33 Unidades, sendo 2 para o sexo feminino. SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL GESTÃO DIRETA Gestão executada e administrada pelo Estado. Responsável pela infra-estrutura, material e pessoal. 19 de 26 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL UNIDADES DE GESTÃO DIRETA Centros de Internação Provisória – CEIP’s: 05 Belo Horizonte (2), Sete Lagoas, Patos de Minas e Ipatinga INTERNAÇÃO SANÇÃO – CIS: Belo Horizonte 20 de 26 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL Centros Socioeducativos - CSE: 17 Belo Horizonte (06), Ribeirão das Neves, Sete Lagoas, Pirapora, Divinópolis, Juiz de Fora, Governador Valadares, Montes Claros, Teófilo Otoni, Uberlândia, Uberaba e Unaí. Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional – CIA: 01 Belo Horizonte SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL GESTÃO COMPARTILHADA Gestão executada e administrada por uma entidade civil através de repasse de recursos financeiros pelo Estado e, em algumas situações, de pessoal. 22 de 26 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL UNIDADES DE GESTÃO COMPARTILHADA Centro Socioeducativo – CSE: 01 CIAAP - Patrocínio Casas de Semiliberdade: 09 Belo Horizonte, Muriaé, Juiz de Fora e Governador Valadares 23 de 26 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL CSE Governador Valadares CSE Uberlândia CSE Montes Claros CSE Divinópolis SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL CEIP São Benedito CSE Uberlândia CSE Sete Lagoas CSE Juiz de Fora 25 de 26 SUBSECRETARIA DE PROMOÇÃO DA QUALIDADE E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA SOCIAL ESCOLA DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Política de Atendimento Socioeducativo de Minas Gerais – Belo Horizonte, 2012. MINAS GERAIS. Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011. Dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais. Imprensa Oficial de Minas Gerais. MINAS GERAIS. Decreto nº 45.870, de 30 de dezembro de 2011. Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado da Defesa Social. Imprensa Oficial de Minas Gerais. 26 de 26
