DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E A QUESTÃO

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N. 3 p. 116-123,, Ano 2 (Nov/2011). ISSN 2179.8443
RESENHA
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E A QUESTÃO
AGRÁRIA NO BRASIL: uma relação social
Cassiana Mendes dos Santos Almeida1
Ednalva Fiuza de Santana Alves2
“Terra, poder e território” de Roberto José Moreira. São Paulo, Expressão Popular, 2007.
“Questão agrária, agroecologia e desenvolvimento territorial” de Luiz Norder. Revista
Lutas & Resistências. Londrina, v.1, p.107-120, set. 2006.
Introdução
O Brasil é um país que apresenta sérias desigualdades sociais. Um dos fatores que
mais contribuíram para a efetivação dessa relação foi a má distribuição de terras. Esse
fenômeno tem raízes profundas no processo de invasão do território brasileiro a partir do
século XVI pelos europeus. Considerando que a propriedade fundiária é um processo
histórico e que não se concentra nem se divide sem a mediação do capital, podemos afirmar
que, a terra não é, nessa sociedade capitalista, excepcionalmente um instrumento de produção.
Na verdade, a propriedade da terra no capitalismo é uma relação social.
A vasta área de terras concentradas nas mãos de poucos, contribuiu diretamente para a
sobreposição das relações de trabalho entre a classe dominante e a classe dominada na
sociedade brasileira. A primeira, além de ser a detentora do capital para a produção, ainda é a
possuidora das terras. Dessa forma, a única alternativa de sobrevivência dos trabalhadores é a
venda da sua força de trabalho, ou nas terras dos grandes fazendeiros ou nos grandes centros
industriais do país. É a partir desse controle de terra no Brasil que se intensifica o
desenvolvimento das atividades agrícolas, pautada na monocultura, nos grandes latifúndios e
na exploração de mão de obra humana.
1
Pedagoga – UNEB – Campus – XVI. Estudante do curso de Especialização em Educação do Campo e
Desenvolvimento Territorial do Semiárido Brasileiro – UFRB – CFP. Membro do Coletivo de Estudos e
Pesquisas: Educação e emancipação humana – CEPEHU. E-mail [email protected]
2
Pedagoga – IANE . Especialista em História Social e História e História da Cultura Afrobrasileira. Estudante
do curso de Especialização em Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial do Semiárido Brasileiro –
UFRB – CFP. Também atua como Gestora Educacional. E-mail: [email protected]
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Para destrinchar melhor essa discussão foram analisadas duas obras que apresentam
um acompanhamento da cultura agrária no país e suas implicações sociais, políticas,
econômicas e ambientais.
A primeira leitura se trata do livro “Terra, poder e território” de Roberto José
Moreira, publicado pela editora Expressão Popular. Está dividido em duas partes, cada uma
composta por cinco capítulos. Na parte I Moreira faz uma abordagem crítica sobre o domínio
territorial, sobre a cultura agrária e sobre a sociedade brasileira. Abordando resultados de
estudos que esclarecem as relações local-globais dos processos sociais de territorialização e
apropriação. Logo no primeiro capítulo: “Renda da Natureza e Territorialização do Capital”
Moreira procura não dissociar o todo da parte, em uma perspectiva da totalidade sóciohistórica, retomando as discussões sobre renda da terra, caracterizando esta renda como renda
da natureza. Partindo da hipótese de que o processo de mercantilização das terras associa a
apropriação à formação de uma parte da classe capitalista, ou seja, o capital agrário, se
estabelece enquanto proprietário do capital imobilizado em terras.
Essa dinâmica das sociedades capitalistas evidencia a realidade que se apresenta de
diversas formas, tanto por apresentar diferenças no tempo histórico, quanto por suas
formações sociais específicas. A dominação cultural e suas críticas conformam um campo
dessa realidade diversa, onde determinados saberes são valorizados em detrimento de outros.
Por isso Moreira considera a mercantilização da terra e a territorialização do capital como um
elemento inerente ao capitalismo, é um dos elementos da sujeição da força do trabalho
agrícola ao capital. A renda da terra, enquanto renda geral vai permitir conceber como
unificar os interesses da classe proprietária da terra e os interesses da propriedade capitalista.
A formação das grandes propriedades, da grande produção e das elites agrárias é apenas um
processo na história brasileira. A perspectiva histórica coloca que a revalorização camponesa
só tende a se viabilizar se a apropriação de conhecimento significar ganhos nos esforços de
acumulação capitalista.
No segundo capítulo, “A constituição originária da ideologia de subsistência”, o
objetivo do autor é retornar às origens da constituição do mercado de trabalho livre no Brasil,
visando buscar a problematizar e redimensionar historicamente as relações de trabalho no
campo, à luz da articulação dos interesses das elites agrárias. A Lei de Terras instituída em
1850 marca o momento originário do mercado de terra no Brasil, estabelecendo a
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possibilidade de constituição do pequeno produtor familiar proprietário, sem descartar a
possibilidade nas extremidades desta ordem, se reproduzir a situação de posseiro, que, no
entanto, não tem significado na ordem econômica e política do período. Do ponto de vista de
Moreira, para as classes subalternas, essa ordem é uma ordem do autoritarismo, da repressão e
da sujeição da força de trabalho livre à estrutura econômica e social herdada do escravismo. A
formulação ideológica que desvincula da pequena agricultura familiar ideia de progresso
social e da melhoria das condições de vida, se conforma com a ordem social dominante.
Nesse sentido, cabe então, nós estarmos atentos para não aceitação do status quo social e
levantar a crítica em busca da superação.
No capítulo 3 “Cultura, políticas e instituições rurais” o autor procura localizar o rural,
suas instituições, suas políticas e práticas, fazendo análise da modernidade, na tentativa de
compreender as políticas para o meio rural fundamentado nas instituições rurais da
modernidade, para isso questiona as relações entre cultura, política e o rural. Segundo Moreira
as valorizações culturais e econômicas da cidade e da indústria exclui saberes e outras
racionalidades distintas da racionalidade científica, como as indígenas, as camponesas e as de
outras culturas que não são hegemônicas. Compreender as forças hegemônicas enquanto
instrumento ideológico para a própria compreensão da realidade social e também como
processo construtor das identidades de classes no capitalismo nos permite afirmar sua
instância de elemento de realidade. As crenças e ideologias são elementos da realidade social,
nesse ínterim, a realidade humana é uma realidade culturalmente construída.
Os processos construtores da modernidade são melhores entendidos se forem
associados aos processos da história das revoluções e à constituição dos Estados burgueses.
Ao longo da história, os regimes burgueses projetaram-se como sociedades urbanizadas e
industrializadas, construindo uma visão de rural subalterno sujeito ao seu domínio. A
ideologia da modernização a ela associada apoiava-se na crença da superioridade do
pensamento científico, na neutralidade da ciência e que o progresso técnico significava um
processo de civilização superior. O processo de acumulação de conhecimento científico da
dinâmica econômica capitalista contemporânea intensifica e amplia as disputas de apropriação
de conhecimentos científicos perante o mundo natural e da dinâmica da vida, que envolvem,
em nossa atualidade, os interesses associados à biodiversidade, aos transgênicos e bem como
da agroecologia.
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O autor afirma ainda que alguns teóricos denominam a sociedade vigente de sociedade
dos conhecimentos, nesse contexto, analisar os interesses econômicos sociais relevantes,
significa analisar os processos de apropriação privada do conhecimento técnico – científico,
seja dos conhecimentos culturais rotineiros de culturas não-hegemônicas, bem com, a
apropriação dos rurais imaginários que o autor vai delineando.
As raízes agrárias dominantes do Estado Brasileiro e domínio concentrado de território
pouco são ressaltados nas análises da fragilidade e insuficiência do nosso modelo democrático
e das acirradas desigualdades sociais da contemporaneidade. No Brasil, as políticas
dominantes sobre a agricultura familiar e a pequena produção de famílias rurais foram
historicamente conformadas pela ideologia de subsistência, tendo como base as relações
sociais da moradia de favor do nordeste açucareiro, esse modelo de moradia garantia a fixação
de trabalhadores nas plantações. Essa ideologia foi assim naturalizada e a busca pela
subsistência passou a ser vista na sociedade como uma condição dos pobres que vivem no
campo. Para concluir o capítulo, Moreira destaca três componentes essenciais à compreensão
da crítica ambientalista ao modelo da Revolução Verde: a) crítica da técnica que nos leva a
questionar a relação herdada do ser humano com a natureza, ou seja, considerar o meio
ambiente e os recursos naturais de outra forma, reconceituando a natureza, o ser humano e o
trabalho produtivo, atualizando assim a teoria da terra para que possa haver a compreensão
das questões de biodiversidade no Campo; b) crítica social da Revolução Verde: torna-se
visível nas denúncias de empobrecimento, desemprego, favelização dos trabalhadores rurais.
A crítica a esta revolução, segundo o autor, é uma crítica da própria natureza do capitalismo
na formação social brasileira, a esse modelo injusto, concentrador e excludente da
modernização tecnológica da agricultura, c) crítica à natureza econômica, a elevação dos
custos associados à crise do petróleo nos anos 1970, resultando na agricultura brasileira um
processo de elevação de custos de pacote tecnológico. O autor diz não conseguir visualizar a
ascensão dos agricultores familiares ao progresso econômico e social sem reformas
significativas e profundas na propriedade da terra, no acesso aos benefícios das políticas
governamentais e no reconhecimento da cidadania plena aos trabalhadores e desempregados
do espaço rural.
No quarto capítulo “Do desenvolvimento agrícola ao mundo rural: 30 anos do CPDA”
é analisada a prática das ciências sociais no Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais
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em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da UFRRJ (CPDA), enfocando o contexto da
criação do programa apresenta as abordagens construídas de identidades sociais, visões de
mundo, conjunturas históricas brasileiras e a dinâmica de pesquisa dos temas rurais no
programa. Destaca ainda que, de um lado o CPDA tem como objetivo de pesquisa e ensino
um rural brasileiro mutante e, de outro lado, ele é atuante na própria construção de
conhecimentos sobre este rural, portando-se como sujeito deste saber. A experiência e
conhecimentos deste programa é ainda pouco valorizado pela hegemonia da ciência
disciplinar, colocando-o nas margens e nas fronteiras dos campos da sociologia, economia,
ciência política, antropologia e história, pois a antiga postulação considera que os cientistas
sociais seriam menos cientistas do que os cientistas naturais.
No quinto capítulo “Sustentabilidade e interesses no espaço rural” o autor reconhece a
complexidade do tema e destaca que nos embates ambientalistas compuseram duas vertentes
teórico-interpretativas: a) a que trata da sustentabilidade dando ênfase à questão ambiental e
que está mais presente nos países de capitalismo avançado e, b) que não consegue visualizar a
sustentabilidade sem ressaltar na sua dimensão socioambiental em busca de equidade social.
Esta vertente está mais presente nos países periféricos e nas camadas mais pobres de nossas
sociedades capitalistas. Para Moreira o conceito de sustentabilidade carrega uma imprecisão
que reflete o processo de disputa político-ideológica de sedimentação e de legitimação de um
conceito hegemônico, próprio de momentos históricos pré-paradigmáticos. O autor aponta
que a concepção hegemônica diante da agricultura familiar no campo apoiava-se na noção da
agricultura de subsistência. É importante salientar que esse modo de enxergar a agricultura
familiar é próprio das elites brasileiras que, nesta perspectiva ideológica, adicionar os quesitos
da sustentabilidade ambiental à concepção hegemônica sobre a agricultura familiar não
rompia com esta concepção. No capitalismo contemporâneo, a incorporação de tecnologias
alternativas, de cunho ambiental, não garante ao agricultor familiar a apropriação de ganho de
produtividade e de redução de custos monetários.
Afirma que para que haja mudanças de fato existe a necessidade de ocupação destes
espaços por representações da agricultura familiar e dos setores sociais comprometidos com a
reforma agrária e democratização do espaço rural brasileiros, como por exemplo, o MST e a
CONTAG.
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A primeira discussão da segunda parte é dada no sexto capítulo: “Valorização dos
Territórios e globalizações” problematizando as relações Terra, território e interesses da
classe hegemônica. Terras em que o interesse não esteja ligado à produção agrícola e às
dimensões de fertilidade, ou seja, as terras improdutivas estão no jogo da competição
intercapitalista. A terra é valorizada como forma e resultados do processo de desvalorização
do capital social que, envolve a competição tecnológica e a ultrapassada concentração e
centralização de capitais. Moreira destaca que este processo vem sendo denominado por
alguns teóricos de queima ou sucateamento do capital industrial e há ainda os que denominam
de destruição dos capitalistas ineficientes. Esses teóricos dizem que com o capital imobilizado
em terras produtivas a sua tendência é ser desvalorizado na competição intercapitalista.
Segundo Moreira, a formação da elite agrária brasileira é composta de diferentes dimensões
de um processo histórico. A revalorização do campo só será viabilizada se a apropriação do
conhecimento significar ganho nas esferas da acumulação capitalista, pois o desenvolvimento
sustentável pensado no contexto da hegemonia contemporânea torna-se uma questão de
utilização de mercados, com regulamentações ambientais legitimadas com acordos
internacionais.
No sétimo capítulo “O global e o local: identidades territoriais fluminenses” o autor
trata da questão do global e local relacionado às identidades sociais no território fluminense.
O termo ruralidade é compreendido como identidades sociais relacionadas ao mundo rural.
Na contemporaneidade, há um novo conceito para o rural e sua identidade necessita da
existência do não rural, nesta perspectiva a ruralidade só pode ser concebida a partir das
relações com algo que culturalmente significa não rural. Podemos visualizar, a partir do texto,
um mundo social dinâmico, de valores rurais e urbanos como espaços de lutas culturais e
políticas.
O capítulo 8, intitulado “A questão rural nos planos diretores municipais” discute o
processo de democratização brasileira e de reestruturação produtiva de mercado geral ao
longo da história. Essa relação gera processos de desestruturações do mercado de trabalho,
aumentando significativamente a informalidade do emprego e problemas gravíssimos no
século 21: fome e trabalho escravo são exemplos. O mundo rural que sempre foi
desvalorizado passa a ser revalorizado. Principalmente no que diz respeito à cultura há um
fortalecimento da agricultura familiar e do turismo rural. Vale destacar que essa “valorização”
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é para atender aos processos hegemônicos sociais, pois num passado histórico e ainda nos
dias atuais a discussão urbana-rural é sempre colocada a partir da cidade. Esclarece também
que essa ideia disseminada da dicotomia cidade-campo, onde o campo é o local da natureza,
aventura, esporte são ideias e olhares da cidade principalmente dos países capitalista
avançados. Assim vele destacar que as forças hegemônicas e nacionais encontram-se nas
hegemonias regionais e municipais.
O autor retoma à crítica social da revolução verde, que é uma crítica necessariamente da
natureza do capitalismo posto na sociedade, haja vista que temos em nosso país um modelo
social injusto, perverso, excludente! Relembra que o marco de confirmação de uma formação
social capitalista é a elevada concentração da propriedade da terra e a desigual distribuição de
recursos produtivos de origem industrial.
No nono capítulo “Configurações de poderes urbano-rurais” o autor volta a analisar os
fenômenos em uma perspectiva analítica e histórica da complexidade e alguns apontamentos
desses processos. O desenvolvimento sustentável em um contexto de classes dominantes
contemporâneas torna-se simplesmente uma questão de usos do ecossistema na lógica do
mercado, legitimadas por políticas ambientais em acordos internacionais. Na pósmodernidade, o relativismo científico gera uma incerteza e indeterminação, além de retirar o
fundamento do sentido da realidade da ciência-razão, colocando o sentido da realidade na
cultura.
No décimo e último capítulo da obra “Cultura, política e territórios ecossistêmicos”
Roberto Moreira conceitua território associado aos processos recentes da globalização e do
exercício da hegemonia das políticas neoliberais. É nesse âmbito da globalização que as
práticas ambientais e suas instituições são conformadas. Se tratando de rural se reformaria
com a revalorização da natureza por meio de vários processos associados a um urbano e uma
urbanidade que passa a valorizar a vida no campo. O trabalho humano transcende a noção
moderna e positivista de trabalho apenas material, nesse caso, há a necessidade de reconhecer
que a atividade humana produtiva apresenta instâncias materiais e imateriais que não podem
ser dissociadas. Para o autor nesta ordem capitalista não visualizamos mudanças, pois
qualquer que seja o avanço no sentido de justiça e equidade social no capitalismo vai
significar apenas uma menor concentração na distribuição dos recursos da produção. E isso
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não elimina as diferenças entre ricos e pobres, seja no âmbito das nações ou entre as camadas
e classes sociais.
A segunda obra trata-se do artigo “Questão agrária, agroecologia e
desenvolvimento territorial” de Luiz Norder que busca analisar os debates acerca das
conceituações e abordagens da agroecologia e do desenvolvimento territorial diante da
questão agrária no dias atuais.
O autor mostra que a noção da questão agrária resulta da articulação de uma série de
fatores, entre eles: a concentração fundiária, a formação do mercado de trabalho, o
estabelecimento de políticas migratórias e demográficas, exercício do poder político,
aplicação de determinadas tecnologias e extração predatória e itinerante dos recursos naturais.
Destaca o surgimento da má distribuição de terras no Brasil vinculada às sesmarias, época em
que foram feitos processos jurídicos fraudulentos e a grilagem de terras.
Mas a partir da segunda metade do século XX surge o colonato, transformando a
questão agrária e incrementando a agricultura com a modernização de instrumentos. Além
disso, a subordinação dos trabalhadores à elite cafeeira também contribuíram para as
primeiras reivindicações politicamente organizadas pelos trabalhadores no sentido de
promover uma distribuição da terra de forma mais igualitária e justa. Essa luta pela reforma
agrária teve participação direta de movimentos como as Ligas Camponesas, o movimento dos
agricultores sem terra e o movimento sindical.
Essa concentração fundiária junto com a depredação ecológica foram os pilares de
sustentação da questão agrária no Brasil. Nesse sentido, o autor analisa em seu texto que a
mercantilização das relações sociais e das relações de trabalho e de mercado de terras, são
também o produto e determinadas políticas de mercantilização historicamente estabelecidas.
Considerações Finais
Percebe-se que as duas leituras consideram o processo histórico e as relações
estabelecidas no seio da sociedade como elementos fundamentais para a compreensão da
questão agrária. Além disso, consideram também que esse processo está em permanente
transformação, tanto no plano conceitual quanto no plano político. Nesse sentido, assim como
a agroecologia, a questão agrária é um ato não só político, mas também uma relação social.