15. AGRICULTURA URBANA E SEGURANÇA ALIMENTAR

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AGRICULTURA URBANA E SEGURANÇA ALIMENTAR
SANTOS, Diego Henriques1
Resumo: Destinada à produção para consumo próprio ou para a venda em pequena
escala, a agricultura urbana é realizada em pequenas áreas dentro de uma cidade.
Promove a educação alimentar e nutricional através da produção de alimentos em
quintais domésticos e hortas comunitárias, a educação ambiental, estimula a
organização das pessoas envolvidas no processo, além de promover o desenvolvimento
e a sustentabilidade local, gerando renda. Utiliza como fontes de adubo o lixo
doméstico, a adubação verde e o estrume animal. Para o combate de pragas é comum a
utilização de tratos culturais, evitando agrotóxicos. A fim de incentivar a produção de
alimentos pelas comunidades e garantir sua segurança alimentar e melhoria nutricional,
é necessário incentivo à criação de hortas municipais, com um trabalho de educação
ambiental em escolas, pois é preciso mudar a mentalidade das novas gerações.
Palavras-chave: Agricultura orgânica. Sustentabilidade. Sistemas de produção.
Abstract: Destined to the production for own consumption or for the sale in small
scale, the urban agriculture is accomplished inside in small areas of a city. It promotes
the alimentary and nutritional education through the production of victuals in domestic
back yards and community vegetable gardens, the environmental education, stimulates
the people's organization involved in the process, besides promoting the development
and the local sustainability, generating income. It uses as fertilizer sources the domestic
garbage, the green manuring and the animal fertilizer. For the combat of curses it is
common to use of cultural treatments, avoiding pesticides. In order to motivate the
production of victuals for the communities and to guarantee your alimentary safety and
improvement nutritional, it is necessary incentive the creation of municipal vegetable
gardens, with a work of environmental education in schools, because it is necessary to
change the mentality of the new generations.
Keywords: Organic farming. Sustainability. Farming system.
INTRODUÇÃO
A agricultura urbana é realizada em pequenas áreas dentro de uma cidade, ou no
seu entorno, e destinada à produção de cultivos para utilização e consumo próprio ou
para a venda em pequena escala, em mercados locais. Como a expansão das grandes
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Doutorando em Agricultura pela Universidade Estadual Paulista – Unesp. Campus de Botucatu SP.
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cidades é sempre acompanhada pela indispensável necessidade de fornecimento de
alimentos para a população, a prática da agricultura urbana mostra-se como estratégia
de aumento da produção de alimentos, contribuindo para a segurança alimentar e
melhoria da nutrição da população. De acordo com a FAO (2008), um sétimo da
produção mundial de alimentos é cultivado em terrenos baldios, telhados, coberturas,
antigos lixões e em outros espaços urbanos. Em todo o mundo, há mais de 800 milhões
de agricultores urbanos. Esta prática traz como vantagens o incremento da quantidade e
da qualidade de alimentos disponíveis para o consumo próprio, a grande diversidade de
cultivos e a reciclagem de lixo, utilizando resíduos domésticos, diminuindo seu
acúmulo, tanto na forma de composto orgânico para adubação, como na reutilização de
embalagens, por exemplo, para formação de mudas. No entanto, possui como
desvantagem a área disponível para o cultivo, que é muito restrita, e a escassez de
conhecimentos técnicos por parte dos produtores envolvidos.
São várias as espécies de plantas com potencial para o ambiente urbano, como
por exemplo as hortaliças de folhas, flores e hastes (agrião, acelga, alface, almeirão,
aspargo, brócolos, cebolinha, couve, couve-flor, coentro, espinafre, repolho, rúcula e
salsa), as hortaliças de frutos (abóbora, abobrinha, berinjela, chuchu, jiló, pepino,
pimentão, pimenta, quiabo e tomate) e hortaliças de raízes, tubérculos, bulbos e rizomas
(alho, batata-doce, beterraba, cará, cebola, cenoura, couve-rábano, mandioca, nabo e
gengibre). São comuns também em hortas e quintais na zona urbana espécies medicinais
como a erva-cidreira, o capim-limão, o alho, a babosa, a arnica, a erva-doce, a ervamate, a hortelã, a malva, a quina e a romã. Já em relação à criação de animais no
ambiente urbano destaca-se a criação de frangos para o auto consumo, podendo ainda
ser criados coelhos, caprinos, porcos, e peixes.
A fome provém da falta de alimentos que atinge um número elevado de pessoas
no Brasil e apesar dos grandes avanços econômicos, sociais e tecnológicos, a falta de
comida para milhares de pessoas em nosso país continua. Esse processo é resultado da
desigualdade de renda, logo esta forma de atividade agrícola pode promover mudanças
benéficas na estrutura social e econômica das cidades e bairros onde se estabelecem.
Segundo dados do IBGE (2008), a falta de dinheiro faz com que cerca de 32 milhões de
pessoas passem fome, mais 65 milhões de pessoas que não ingerem a quantidade
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mínima diária de calorias, ou seja, se alimentam de forma precária, sendo estes números
extremamente elevados, tendo em vista a extensão territorial do país que apresenta
grande potencial agrícola.
Em um país que existe grande concentração fundiária e de renda, onde a riqueza
concentra-se nas mãos de somente 10% da população, fornecer cestas básicas não
resolve os problemas, apenas adia os mesmos, sendo necessário oferecer condições para
que o cidadão tenha possibilidade de se auto-sustentar por meio de um trabalho e uma
remuneração digna. Neste sentido, torna-se importante discutir a agricultura urbana e a
segurança alimentar no país, objetivo deste trabalho, descrevendo a situação atual da
fome nas regiões metropolitanas do Brasil, explicando como é realizado o controle de
pragas, doenças e plantas daninhas na agricultura urbana, as fontes de adubo orgânico
no meio urbano e sugerindo estratégias para difundir a agricultura urbana em nossas
cidades.
Principais contribuições da agricultura urbana
MEIO AMBIENTE
BEM ESTAR
- Aumento da segurança alimentar
- Melhora da nutrição
- Conservação dos recursos naturais
- Amenização do impacto ambiental
- Comunidade sustentáveis
- Melhora da saúde
- Ambiente mais limpo
-
Incrementa
a
reutilização
reciclagem de resíduos
ECONOMIA
- Fonte de trabalho
- Fortalecer a base econômica
- Diminuição da pobreza
- Fomenta o empreendimento
- Trabalho para mulheres e outros grupos
marginalizados
Fonte: Urban Agriculture - Food, Jobs and Sustainable Cities - UNDO 1996.
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REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Toda população local tem uma experiência de vida que justificou a sua
sobrevivência até o momento de uma intervenção externa (LAVILLE, 1999). Essa
experiência constitui uma base de educação alimentar e ambiental para ser utilizada no
processo de reflexão sobre a realidade vivida e a matéria prima para a proposição de
soluções para os entraves identificados (CARVALHO et al., 2004).
Segundo Armar-Klemesu (2000), o conceito de segurança alimentar está nas
agendas internacionais desde 1948, quando da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, afirmando que “todos têm direito a um padrão de vida adequado para a saúde
e alimentação”. Em 1996, na Convenção Internacional sobre os direitos econômicos,
sociais e culturais afirmou-se que “o homem tem o direito de se livrar da fome”. O
direito à comida é, portanto, caracterizado como fundamental, mas a questão da fome
continua sendo grave problema e traz sérias conseqüências à vida dos habitantes das
cidades.
O termo agricultura urbana, segundo Spotight (1999), já é adotado pelas
agências das Nações Unidas, tais como o UNDP – United Nations Development
Programme e a FAO – Food and Agriculture Organizations. O termo se refere à
utilização de pequenas superfícies situadas dentro das cidades ou em suas respectivas
periferias para a produção agrícola e criação de pequenos animais, destinados ao
consumo próprio ou à venda em mercados locais. Mougeot (2000) e Dias (2000), por
sua vez, relatam que o conceito de agricultura urbana é ampliado quando são analisadas
as contribuições de sua prática para o meio ambiente e para a saúde humana, por
constituir importante forma de suprir os sistemas de alimentação urbanos, relacionandose com a segurança alimentar e o desenvolvimento da biodiversidade e por proporcionar
melhor aproveitamento dos espaços, contribuindo, dessa forma, para o manejo
adequado dos recursos de solo e da água.
Para Minag (2000), a agricultura urbana é definida como a produção de
alimentos dentro do perímetro urbano aplicando métodos intensivos, tendo em conta a
relação homem-cultivo-animal-meio ambiente e as facilidades da infra-estrutura
urbanística que propiciam a estabilidade da força de trabalho e a produção diversificada
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de cultivos e animais durante todo o ano, baseando-se em práticas sustentáveis que
permitem a reciclagem dos rejeitos.
Geralmente, boa parte de quintais domésticos e terrenos baldios são destinados
ao acúmulo de lixo e entulho. A limpeza dessas áreas e sua utilização para plantio e
outras formas de produção proporcionam melhoria considerável ao ambiente local,
diminuindo a proliferação de vetores das principais doenças, como roedores e insetos
(MACHADO & MACHADO, 2002). Para Dias (2000), o poder curativo das plantas
medicinais também são componentes da qualidade de vida proporcionadas pela
agricultura urbana.
Fleury & Donadieu (1997) sugerem empregar o termo agricultura urbana para
designar os sistemas agrícolas das periferias urbanas orientados para as novas
necessidades urbanas, mesmo ressaltando que a expressão possui mais de um
significado, podendo ser empregada em diferentes situações, ou para distintos grupos de
profissionais.
Para Carvalho et al. (2004), os objetivos da agricultura urbana é promover a
educação alimentar e nutricional através da produção de alimentos em quintais
domésticos e hortas comunitárias; promover a saúde das famílias através do resgate do
uso e manejo de plantas medicinais; promover a educação ambiental valorizando e
estimulando a participação das mulheres e jovens nas ações comunitárias; estimular a
criatividade, auto-estima e a organização das pessoas envolvidas no processo; promover
o desenvolvimento e a sustentabilidade local; e gerar renda direta ou indiretamente.
Zeeuw et al. (2000) afirma que, para garantir sua segurança alimentar, é necessária a
combinação da produção de alimentos nas zonas rurais e urbanas.
A agricultura no meio urbano, quando praticada de modo apropriado poderá,
segundo o Comitê de Agricultura (COAG, 1999), aumentar a quantidade de alimentos
disponíveis, melhorar a segurança alimentar em épocas de crise ou grave escassez de
alimentos, melhorar o grau de frescor de alimentos perecíveis e ainda oferecer
oportunidades de empregos produtivos em um setor onde os obstáculos ao ingresso são
de pouca importância.
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Fao (1996) também ressalta que a agricultura urbana pode se constituir em uma
importante contribuição na questão alimentar e até para o aumento da renda da
população em muitas cidades do mundo em desenvolvimento. No entanto, a
organização salienta que ela fornece não somente benefícios de ordem econômica, mas
também de recreação, lazer e ecológicos aos citadinos.
Aquino (2002) cita o caso de Cuba, onde atualmente toda a produção de
hortaliças é orgânica e proveniente da agricultura urbana, tendo como vantagens a
garantia de abastecimento durante todo o ano em todo o país, a independência de
combustível para o transporte, a melhor qualidade dos alimentos, maior produtividade e
oferta de emprego.
Santandreu & Lovo (2007) estudaram a agricultura urbana em regiões
metropolitanas brasileiras. A maior parte das regiões analisadas apresentava severos
problemas urbanos (saneamento, lixo, mobilidade urbana, acesso a serviços de saúde e
educação, etc.), derivados do crescimento acelerado e desordenado que coloca milhares
de pessoas em situações de exclusão espacial, econômica e social. A segregação social,
a violência urbana e familiar, e os problemas de nutrição e segurança alimentar afetam
muitos brasileiros, especialmente mulheres e crianças, de todas as regiões. Neste
contexto, segundo os autores, a agricultura urbana aparece como uma oportunidade de
saída, democrática, participativa e construtora da cidadania, que necessita ser
promovida e apoiada tanto pelo poder publico como pelas organizações da sociedade
civil preocupadas por um futuro melhor para o Brasil.
ADUBAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, DOENÇAS E PLANTAS
DANINHAS
Podemos citar como fontes de adubo para a agricultura urbana o lixo doméstico,
a adubação verde e até o estrume animal e o lodo de esgoto. A adubação verde na forma
de consórcio é uma prática promissora para hortas urbanas, pois apresenta baixo custo e
promove a melhoria da capacidade produtiva do solo. A utilização de resíduos e rejeitos
domésticos orgânicos na forma de composto orgânico para adubação, além de aumentar
a fertilidade do solo, diminuem seu acúmulo no ambiente.
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Aspecto importante para a Agricultura Urbana incide sobre o controle de pragas
e doenças. Segundo Gnau (2002), o principal aspecto considerado para o bom controle
reside primeiramente na saúde da planta bem nutrida. Além disso, outras medidas
preventivas incluem a instalação em todos os locais de pontos de desinfecção de pés e
mãos, ausência de plantas espontôneas nos canteiros e ao redor, proibição de fumar e
manipular plantas sem lavar mãos para evitar ataque do vírus mosaico,
fundamentalmente de tomate, pimentão e outras plantas suscetíveis, plantio de nim
(Azadiracha indica) como planta repelente, e plantio de milho para atrair inimigos
naturais. Para controle, os biopraguicidas também são muito usados. Dentre esses
destacam–se os preparados à base de frutos e folhas de nim e de resíduos de tabaco. Já
em relação as plantas daninhas, por se tratar de pequenas áreas, pratica-se arranque ou
capina manual.
Monteiro & Monteiro (2006), trabalhando com agricultura urbana em Teresina
PI, com perspectiva de desenvolvimento local, verificaram que 82,99% dos
horticultores acompanhados durante o trabalho realizavam o controle de plantas
daninhas através da capina manual, que consiste em arrancar manualmente as ervas
invasoras do canteiro. Já 8,3% dos produtores utilizaram produtos químicos
(agrotóxicos) e 7,88% empregaram técnicas naturais de controle de plantas daninhas,
como a utilização de plantas que dificultem sua proliferação, e somente dois
horticultores usam barreiras mecânicas (com a colocação de sacos plásticos ou outros
materiais com o intuito de barrar invasões) para dizimar as plantas nocivas ao cultivo.
Destarte, nota-se, por um lado, a relativa facilidade de controle das
plantas invasoras a baixo custo, e, por outro lado, tem-se que o
reduzido poder aquisitivo dos produtores os impede de fazer uso de
controle químico e o pouco conhecimento das técnicas alternativas,
aproveitadas em culturas orgânicas para exterminar as plantas
invasoras que não trazem benefícios para o plantio (MONTEIRO &
MONTEIRO, 2006).
Monteiro & Monteiro (2006) concluíram que o controle químico de ervas
daninhas, pragas e doenças na agricultura urbana são raros, o que se constitui em um
aspecto positivo uma vez que, segundo Pinheiro (1985), o uso indiscriminado de
agrotóxicos é responsável por graves conseqüências ao meio ambiente e à saúde
humana. Primeiro em decorrência do contágio das águas superficiais e subterrâneas pelo
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uso de fertilizantes nitrogenados de alta solubilidade, responsáveis pela formação de
compostos cancerígenos e mutagênicos. A segunda refere-se aos danos ao solo,
principalmente pela ação dos metais pesados, como o cádmio e o mercúrio, resultando
problemas sérios de saúde aos seres humanos e animais silvestres.
Todavia, Monteiro & Monteiro (2006), relatam ainda que 69,18% dos
produtores que empregaram defensivos químicos revelaram não terem participado de
cursos relativos ao manuseio de equipamentos ou aos danos que estes causam, apesar de
62,26% conhecem as graves conseqüências que o seu uso pode trazer ao meio ambiente,
à sua saúde e à do consumidor. Ainda assim, 60% dos produtores informaram na
pesquisa que utilizam instrumentos de proteção quando realizam a aplicação destes
insumos na plantação.
ESTRATÉGIAS PARA A DIFUSÃO DA AGRICULTURA URBANA
Para os mais pobres, a agricultura urbana provê acesso a alimentos e ajuda a
evitar a desnutrição, além de oferece uma fonte de renda e alimentação melhor a baixo
custo. E para as famílias de renda maior, oferece a possibilidade de comprar alimentos
frescos mais baratos ou mesmo um retorno financeiro ao permitir a utilização de lotes
urbanos não edificados, de sua propriedade. A fim de incentivar a produção de
alimentos pelas comunidades e garantir sua segurança alimentar e melhoria nutricional,
é necessário projetos de incentivo a criação de hortas municipais, com um trabalho de
educação ambiental em escolas, pois é necessário mudar a mentalidade das novas
gerações. Esse projeto, além de viável tecnicamente, social e economicamente, deve
apresentar o critério da permanência, relacionado à sustentação das atividades após o
término do período de suporte técnico. Assim, um dos maiores desafios é tornar as
comunidades aptas a produzir alimentos de modo sustentável, ou seja, utilizando de
forma racional e equilibrada os recursos financeiros e naturais de que dispõem. Neste
tipo de programa, é fundamental que as famílias sejam capacitadas para a utilização
adequada da água e do solo, sob pena de, com grande probabilidade, abandonarem a
área antes cultivada após a exaustão causada pela exploração contínua e intensiva.
Entretanto, uma condição essencial para a adoção de práticas sustentáveis de manejo é
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que estas apresentem baixo custo para as famílias envolvidas e, no caso do uso do solo,
que mantenham ou melhorem sua capacidade produtiva ao longo do tempo.
Políticas públicas voltadas para o incentivo e a implementação da
agricultura urbana podem favorecer e promover o desenvolvimento
local das periferias de grandes cidades. Além disso, pelo
redirecionamento dos objetivos da comunidade, com ações
participativas em todos processos de desenvolvimento, é possível
oferecer opções de vida saudável para jovens e crianças além de gerar
empregos e melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas ou
desempregadas. A produção de alimentos de boa qualidade nutricional
e sem agrotóxicos, desenvolvida a custo relativamente baixo, pode
contribuir não só para melhorar a qualidade de vida, como também
para aumentar a renda familiar (MACHADO & MACHADO, 2002).
Machado & Machado (2002) relatam que o lixo e a violência passaram a fazer
parte da rotina das grandes cidades e que a atividade agrícola urbana passa, então, a ser
de fundamental importância para promover maior equilíbrio social, proteção ambiental
e pela segurança alimentar, esperando-se, então, um desenvolvimento periférico
sustentável e menos agressivo. O limitado acesso aos recursos produtivos, como
disponibilidade de terra e de água e de outros insumos são os maiores problemas para o
estabelecimento da produção de alimentos em âmbito local. O apoio técnico aos
agricultores urbanos via serviços de extensão e de pesquisa é importante para o
incremento da produção. Pesquisadores e extensionistas podem desempenhar papel
muito importante, ligando os agricultores a outros serviços ou projetos. Eles podem
atuar como disseminadores de informações aos agricultores em cursos e treinamentos,
além de incorporar métodos alternativos de produção local. Tais métodos incluem a
hidroponia, o uso de biofertilizantes, compostos de lixo orgânico e defensivos
alternativos.
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1
Doutorando em Agricultura pela Universidade Estadual Paulista – Unesp. Campus de Botucatu SP.
Texto Recebido em 10 de abril de 2011.
Aprovado em 30 de maio de 2011.
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