o trabalho do assistente social junto aos

REVISTA ISEPRO
www.revista.isepro.com.br
Rev. ISEPRO, Água Branca (PI), V. 01, Nº. 1, Art. 1, p. 01-17,
Jan/Jun. 2015
ISSN Eletrônico: 2319-0833
O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AOS
BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO
DE HUGO NAPOLEÃO-PI
THE WORK OF SOCIAL WORKER TO THE BENEFICIARIES OF
THE PROGRAM SCHOLARSHIP COUNTY FAMILY HUGO
NAPOLEÃO-PI
Francisco Edesio Carlos Soares1
___________________________________________________________________
1
Assistente Social do Hospital Dirceu Mendes ArcoVerde (Água Branca – PI)
Graduado em Serviço Social-ULBRA, Pedagogia- UCB, Filosofia-UFPI,
Especialista em Metodologia do Ensino e Educação Especial pelo ISEPRO, Psicopedagogia –UVA e Gestão
Pública- UFPI
___________________________________________________________________
Editor Científico: Levi de Sousa Lima
Artigo recebido em 10/01/2015. Última versão recebida em 10/02/2015. Aprovado em 15/02/2015.
Revisão: Gramatical, Normativa e de Formatação
SOARES, F. E. C.
RESUMO
O Programa Bolsa Família é uma proposta do governo federal que concede benefícios para
famílias em situação de pobreza. Este estudo objetiva conhecer a opinião dos usuários sobre o
Programa Bolsa Família (PBF) no município de Hugo Napoleão-PI no que se refere à
escolaridade de seus filhos e a política adotada para a redução da pobreza em seu município e
analisar o papel do assistente social frente ao Programa Bolsa Família no Centro de referência
da Assistência Social – CRAS. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa,
por ser o mais adequado para investigar à problemática da pesquisa e que se enquadra com os
objetivos propostos. Foram entrevistadas três mulheres cuja família recebe o beneficio e que
aceitaram participar do estudo. A coleta de dados foi baseada em um roteiro de entrevista
semi-estruturado. Após analise dos dados coletados surgiram quatro categorias Bolsa família
x Aumento da freqüência escolar, Programa Bolsa Família X acesso a saúde, Programa Bolsa
Família e o papel do assistente social. Portanto, pode-se perceber através do levantamento
desta pesquisa que além de uma transferência de renda direta o Programa Bolsa Família
beneficia e da novos horizontes a famílias que por conta da pobreza extrema não tinham
acesso as políticas publicas.
Palavras-chave: Assistente social. Bolsa Família. Políticas Públicas.
ABSTRACT
The Family Grant Program is a proposal by the federal government that provides benefits to
families in poverty. This study aims to know the opinion of users on the Bolsa Família
Program (PBF) in the city of Hugo Napoleão-PI in relation to the education of their children
and the policy adopted for the reduction of poverty in your community and analyze the role of
the wizard social front of the Bolsa Família Program on the reference Center for social
assistance - CRAS. This is a descriptive study with a qualitative approach, to be the most
appropriate to investigate the issue of research and that fits with the proposed objectives. three
women were interviewed whose family receives the benefit and who agreed to participate in
the study. Data collection was based on a semi-structured interview. After analysis of the
collected data revealed four categories Bolsa Familia x Increased school attendance, Bolsa
Família Program X access to health, Bolsa Família Program and the role of the social worker.
Therefore, one can see through the survey this research and a transfer of direct income Bolsa
Família program benefits and new horizons to families because of extreme poverty had no
access to public policies.
Keywords: Social Worker. Bolsa Família. Public policy.
O Trabalho do Assistente Social Junto aos Beneficiários do Programa Bolsa Família do Município
de Hugo Napoleão-PI
1 INTRODUÇÃO
A atuação do profissional do Serviço Social se faz, prioritariamente, por meio de
instituições que prestam serviços públicos destinados a atender pessoas e comunidades,
que buscam apoio para desenvolverem sua autonomia, participação, exercício de
cidadania e acesso aos direitos sociais e humanos; podem ser da rede do Estado, privada
e ONG's. A formação profissional é generalista, permitindo apreender as questões
sociais e psicossociais com uma base teórico-metodológica direcionada à compreensão
dos processos relacionados à economia e política da realidade brasileira, contexto onde
se gestam as políticas sociais para atendimento às mazelas da sociedade.
Desta forma, para que seja estabelecido um competente exercício profissional é
necessário um continuado investimento na qualificação, podendo dispor de cursos de
aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado disponíveis, capacitando-se em
suas práticas específicas.
Sendo assim, objetiva-se com esta pesquisa: conhecer a opinião dos usuários
sobre o programa bolsa família no município de Hugo Napoleão no que se refere à
escolaridade de seus filhos e a política adotada para a redução da pobreza em seu
município e analisar o papel do assistente social frente ao Programa Bolsa Família no
Centro de referência da Assistência Social – CRAS.
Esta pesquisa é relevante, pois trará maiores informações a respeito do tipo de
serviço oferecido através das políticas publicas no que se refere ao Programa do Bolsa
Família, na tentativa de aumentar os conhecimentos a respeito desta temática e auxiliar
as autoridades competentes na buscar de medidas interventivas cada vez mais eficazes.
O interesse pelo desenvolvimento deste estudo surgiu após aproximação com o
programa bolsa família no município de Hugo Napoleão, onde foi possível levantar
algumas curiosidades a respeito deste programa.
Antes de iniciarmos a discussão sobre o Programa Bolsa Família faz-se
necessário mencionar o Programa Fome Zero que é o eixo condutor dos programas e
ações, baseando-se assim, na combinação de ações emergenciais com programas
emancipatórios, para romper o circulo vicioso da fome, da miséria e da exclusão social,
o seu grande objetivo é resgatar a cidadania de milhões de famílias que vivem abaixo da
linha da pobreza no pais.
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SOARES, F. E. C.
2
O
CONTEXTO
CONTEMPORÂNEO
DOS
PROGRAMAS
DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO BRASIL
O Fome Zero se desenvolve em três linhas devidamente articuladas. Primeiro,
pelos programas voltados para a aquisição e o acesso a alimentos de qualidade, dentro
da orientação da segurança alimentar e nutricional que é prioridade do Governo Federal.
Uma segunda linha é a transferência direta de renda com condicionalidades, com
destaque para o Programa Bolsa Família. Uma terceira linha de atuação do Fome Zero é
a promoção de políticas de Assistência por meio da articulação de ações emergenciais
com outras emancipatórias, fazendo as pessoas se tornarem também sujeitos da sua
historia (BRASIL, 2006).
Dessa forma, situado dentro do Programa Fome Zero e com o objetivo de
aglutinar os procedimentos de Transferência de Renda existentes, o Programa Bolsa
Família foi criado pela Medida Provisória nº. 132 de 20 de outubro de 2003,
transformado na Lei nº. 10836 de 09 de janeiro de 2004 e regulamentado pelo Decreto
nº. 5209 de 17 de setembro de 2004 (BRASIL, 2004).
O programa Bolsa Escola, rebatizado em 2004 como Bolsa Família, concede
benefícios para famílias em situação de pobreza que tenham crianças até 15 anos de
idade, com a condição de que as crianças estejam matriculadas na escola e com
freqüência de pelo menos 85% dos dias letivos (SOARES; SÁTYRO, 2009).
Segundo Soares e Sátyro (2009) os dois primeiros municípios a implementarem o Bolsa
Escola no Brasil foram as cidades de Brasília e Campinas. Em 1998, mais de 50
municípios em sete estados tinham programas semelhantes, mas representavam apenas
1% dos mais de 5500 municípios brasileiros.
Dada a popularidade do programa e as avaliações positivas sobre os outros
programas de transferência condicionada de renda na América Latina, o governo do
presidente Fernando Henrique Cardoso instituiu o Bolsa Escola como programa federal,
em abril de 2001. No final de 2001, quase 5 milhões de famílias em mais de 5000
municípios (de um total de 5560) recebiam os benefícios. Em 2003, o Presidente Luis
Inácio Lula da Silva expandiu o Bolsa Escola para outros tipos de famílias e renomeou o
programa como Bolsa Família (SILVA; GIOVANNI; YASBECK, 2004).
Os benefícios foram estendidos a famílias em situação de pobreza com crianças
de 0 a 5 anos de idade ou com mulher grávida ou amamentando e para todas as famílias
O Trabalho do Assistente Social Junto aos Beneficiários do Programa Bolsa Família do Município
de Hugo Napoleão-PI
em situação de extrema pobreza (mesmo sem crianças). Em 2007, milhões de famílias
(cerca de 46 milhões de pessoas, um quarto da população brasileira) recebia benefícios
do Bolsa Família. O orçamento do governo para o programa era de mais de 7,5 bilhões
de reais em 2006, equivalente a 0,35% do PIB (SOARES; RIBAS; SOARES, 2009).
Este Programa representa a unificação dos procedimentos de gestão e execução
das ações de Transferência de Renda do Governo Federal, em especial dos Programas
Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Vale Gás e Vale Alimentação, estando em processo a
inclusão do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) (SILVA, 2006).
Segundo Silva (2006) a unificação desses programas proporcionou uma maior
racionalidade e eficiência da política de enfrentamento da pobreza, pois reduziu os
custos gerenciais e as duplicidades de pagamento, possibilitando melhorias
significativas na gestão. A proposta do Bolsa Família é imprimir uma maior
racionalidade administrativa, redução de custos e simplificação dos procedimentos de
transferência de renda.
Para se inscrever no programa, as famílias devem preencher um formulário,
disponível na prefeitura do seu município, que solicita informações sobre renda e
composição familiar. A informação determina a admissão, sujeita ao orçamento do
município para o programa. O orçamento é definido e financiado pelo Governo Federal
com base na estimativa do número de famílias pobres em cada município, de acordo
com o censo demográfico e a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios)
(DUART; NETO, 2005).
Os benefícios do Bolsa Família são pagos através de um cartão bancário,
geralmente à chefe ou mulher do chefe da família, uma vez que estudos demonstram
que as mulheres são mais propensas a utilizar receitas adicionais na melhoria do bemestar de suas famílias. BARROS, R. P. et al. (2006) argumentam que esse processo de
seleção de beneficiários pode permitir que famílias não elegíveis obtenham benefícios,
uma vez que os dados nos formulários nem sempre são verificados.
Não obstante os limites de concepção do Programa faz-se necessário frisar que a
retomada da pobreza como questão social a ser enfrentada pelo poder público indica
uma perspectiva mais promissora para a conformação dos direitos sociais entre nós.
Todavia, são muitos os desafios que ainda se interpõem nessa direção, tendo em vista a
magnitude e complexidade da questão social e a histórica fragilidade do Estado
brasileiro em dar respostas eficazes e efetivas.
05
SOARES, F. E. C.
06
O assistente social neste contexto serviria como elo de ligação entre as pessoas
as quais o PBF se destina, pois sua atuação no CRAS (Centro de Atenção Psicossocial)
estabelece diretrizes de enfretamento da pobreza em busca de melhor qualidade de vida.
A profissão Serviço Social foi regulamentada, no Brasil, em 1957, mas as
primeiras escolas de formação profissional surgiram a partir de 1936. É uma profissão
de nível superior e, para exercê-la, é necessário que o graduado registre seu diploma no
Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) do estado onde pretende atuar
profissionalmente (CRESS, 2011).
A Lei que a regulamenta é a 8662/93. Desde seus primórdios aos dias atuais, a
profissão tem se redefinido, considerando sua inserção na realidade social do Brasil,
entendendo que seu significado social se expressa pela demanda de atuar nas seqüelas
da questão social brasileira, que em outros termos, se revela nas desigualdades sociais e
econômicas, objeto da atuação profissional, manifestas na pobreza, violência, fome,
desemprego, carências materiais e existenciais, dentre outras (CRESS, 2011).
3 METODOLOGIA
Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem qualitativa, por ser o mais
adequado para investigar à problemática da pesquisa e que se enquadra com os objetivos
propostos que são: Conhecer a opinião dos usuários sobre o Programa Bolsa Família
(PBF) no município de Hugo Napoleão-PI no que se refere à escolaridade de seus filhos
e a política adotada para a redução da pobreza em seu município; Analisar o papel do
assistente social frente ao Programa Bolsa Família no Centro de referência da
Assistência Social – CRAS.
Pesquisa qualitativa segundo Minayo (2003) é o caminho do pensamento a ser
seguido. Ocupa um lugar central na teoria e trata-se basicamente do conjunto de técnicas
a ser adotada para construir uma realidade. A pesquisa é assim, a atividade básica da
ciência na sua construção da realidade.
A pesquisa qualitativa tenta compreender um problema da perspectiva do sujeito
que o vivencia, ou seja, parte de seu cotidiano, sua satisfação ou insatisfação, surpresas
e outras emoções, possibilitando uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito,
O Trabalho do Assistente Social Junto aos Beneficiários do Programa Bolsa Família do Município
de Hugo Napoleão-PI
07
uma dependência viva entre o sujeito e o objeto, um vínculo entre o mundo objetivo e a
subjetividade do sujeito entrevistado (LEOPARDI, 2002).
Já a pesquisa de caráter descritivo observa, registra e analisa a ocorrência desses
fatos e fenômenos, através da identificação de sua ocorrência, sua natureza e
características (CERVO; BERVIAN, 2006).
O local escolhido para o desenvolvimento da pesquisa foi à cidade de Hugo
Napoleão, localizada na região sul do estado do Piauí, a qual foram entrevistadas 3 mães
de família. Além disso, ao iniciar a entrevista foi explicado aos sujeitos sobre os
objetivos da pesquisa e solicitado a sua autorização em participar da mesma.
A produção dos dados ocorreu através de uma entrevista, definida por Haguette
(2005, p. 86), como “um processo de interação social entre duas pessoas na qual uma
delas, o entrevistador, tem por objetivo a obtenção de informações por parte do outro, o
entrevistado”.
Este método permite uma obtenção de dados mais detalhados sobre a
complexidade e a abrangência do objeto estudado. Trata-se de um método que, entre
outros objetivos, possibilita captar os motivos conscientes para opiniões, sentimentos,
sistemas ou condutas, o que possibilitou aos pesquisadores uma compreensão mais
subjetiva, favorecendo com isso alcançar os objetivos propostos (LEOPARDI, 2002).
Os dados foram analisados através da análise temática que consistiu em descobrir os
núcleos de sentido que compõem a comunicação e cuja presença, ou freqüência de
aparição podem ter significado para o objeto analítico escolhido. Os procedimentos para
análise dos dados foram escalados de acordo com Minayo (2003) em 03 segmentos que
são: a pré-análise, que representa a escolha dos dados, a exploração do material que se
refere à transformação dos dados brutos em dados que permitam a compreensão e por
fim o tratamento dos resultados obtidos e sua interpretação.
4 ANALISE E DISCUSSĀO DOS DADOS
Esta secção ocupa-se da apresentação dos dados a partir da analise dos
depoimentos coletados, os quais para melhor visualização e entendimento foram
divididos em quatro categorias: Bolsa família x Aumento da freqüência escolar;
Programa Bolsa Família X acesso à saúde; Bolsa Família X A pobreza; Papel do
assistente social frente ao PBF.
SOARES, F. E. C.
08
4.1 Categoria 1: Família
Esta categoria foi constituída pelos fatores positivos que o PBS trouxe na vida
das famílias beneficiárias deste programa, tais como: o aumento da frequência escolar,
melhores condições de saúde e diminuição da pobreza.
4.1.1 Aumento da frequência escolar
Esta categoria demonstra a influência positiva na educação daqueles jovens cuja
família recebe o auxilio oferecido pelo Programa Bolsa Família, pois segundo os relatos
abaixo as crianças com este auxílio financeiro não precisão mais trabalhar fora.
Com o dinheiro do bolsa família meus filhos não precisam mais
ir pra roça comigo.(entrevistado 01)
As minhas crianças tem freqüentado mais a escola por conta
que agora tem roupa, calçado pra ir direito pra escola,antes
não tinha como.(entrevistado 02).
Através dos relatos acima pode-se constatar que com o Programa Bolsa Família
trouxe a importância da educação, pois oportunizou uma renda eficaz para amenizar os
problemas vivenciados e assim a permanência dessas crianças na escola, sendo esta uma
exigência e requisito do programa.
Duarte e Neto (2005) encontraram resultados semelhantes em seu estudo, pois os
resultados indicam que, de forma geral, o programa de fato eleva a freqüência escolar
das referidas crianças em cerca de 5,6 pontos percentuais. Contudo, há importantes
diferenças com respeito a este impacto quando meninas e meninos são considerados
separadamente, sendo o programa eficaz no primeiro caso e ineficaz no segundo; ou
seja, apesar da avaliação positiva para as meninas, não parece haver efeito do programa
sobre a freqüência escolar dos meninos, um resultado possivelmente associado a
diferenças de gênero nos custos de oportunidades do investimento em capital humano
no meio rural.
Nos últimos 25 anos, os países latino-americanos realizaram progressos
significativos em relação ao aumento do número de matrículas e à melhoria do
desempenho escolar dos alunos. No entanto, ainda há espaço para novos avanços. Por
exemplo, embora para a faixa etária de 8 a 11 anos a taxa de matrículas no Brasil tenha
O Trabalho do Assistente Social Junto aos Beneficiários do Programa Bolsa Família do Município
de Hugo Napoleão-PI
aumentado de 86% em 1990 para 97% em 2001, para a faixa etária de 14 anos a taxa era
de 92% e na de 15 anos apenas 87%. Ademais, 40% (nove milhões) dos jovens
brasileiros entre 18 e 25 anos não tinham 8 anos de escolaridade completos (PNAD,
2001).
Além disso, segundo Silva et al (2008), é importante considerar algumas das
exigência mínimas para a manutenção do benefício do bolsa família,tais como
freqüência mínima de 85% da carga horária mensal de crianças ou adolescentes de 6 a
15 anos de idade.
Desta forma, fica evidente que as famílias também são estimuladas e
acompanhadas para que suas crianças estejam dentro desta regra, o que por sua vez
estreita a relação da escola com a família e das oportunidades oferecidas a traves das
políticas publicas para aqueles mais necessitados.
4.1.2 Acesso a saúde
Os sujeitos entrevistados demonstraram através de suas falas que o acesso a
saúde e também a responsabilidade que o programa visa com as condicionalidades que o
mesmo impõe é cumprido com muita seriedade pelas famílias, pois segundo as normas
do programa caso isso não ocorra estas famílias podem perder o beneficio, desta forma
as famílias devem esta sempre buscando ser atores sociais ativos.
Com o programa tenho levado meus filhos para o postinho
próximo para medir, pesar e fazer consultas o que antes não
ligava muito.(entrevistado 03)
O programa trouxe algumas coisas como a carteira de
vacinação em dias, pesar, medir. Eu agora tenho cuidado para
não perder meu bolsa família. (entrevistado 02)
Em relação aos serviços de saúde, o PBF determina que gestantes, nutrizes e
crianças de 0 a 6 anos sejam acompanhadas do ponto de vista nutricional, mantendo o
esquema de vacinação em dia. Gestantes devem participar das consultas de pré e pósnatal e, assim como as mães de crianças de 0 a 6 anos, devem também participar das
atividades educativas sobre saúde
e nutrição.
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SOARES, F. E. C.
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É importante destacar que o não cumprimento dessas condicionalidades implica
no desligamento das famílias beneficiárias do Programa. A legislação que define a
gestão do acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família é
bastante minuciosa. Aqui, vale mencionar que as Portarias que tratam do assunto foram
publicadas após denúncias da grande imprensa no que diz respeito à condução das ações
de controle das contrapartidas e à focalização do Programa (SENNA et al, 2007).
Além disso, a ausência de registro do resultado do acompanhamento das
condicionalidades nos sistemas de informação, definidos pelos ministérios da educação
e saúde, poderá também acarretar em bloqueio e perda do benefício. A legislação
preserva as famílias de qualquer sanção somente quando ficar comprovado que o
cumprimento das condicionalidades foi prejudicado em razão de problemas relativos à
oferta de serviços por parte dos municípios (SENNA et al, 2007).
4.1.3 Diminuição da pobreza
Os relatos dos entrevistados apontaram para a melhoria nas condições de vida
destas famílias após o recebimento do auxilio do PBF, o que por sua vez repercutiu para
a diminuição da condições de pobreza.
Sim, para mim melhorou muito, pois todo mês saber que tem
aquela ajuda a mais em casa.(entrevistado 01)
Sim, além de ajudar em casa as crianças conseguem ir a escola
de roupas melhores, estão mais interessadas. (entrevistado 02).
Segundo Estrella e Ribeiro (2008) o programa se propõe a combater a
transmissão de pobreza entre gerações, pela imposição de condicionalidades de
educação e saúde aos seus beneficiários como requisito obrigatório para a obtenção de
recursos por parte dos beneficiários. Enquanto a transferência monetária é centralizada
no governo federal, as condicionalidades são descentralizadas, representando
responsabilidade de cada um dos municípios que oferecem os serviços de educação e
saúde. O cumprimento das condicionalidades deve ser monitorado e avaliado pelo
governo federal, por meio de índices criados especialmente para isso e agregados em um
indicador global, o índice de gestão descentralizada (IGD).
O Trabalho do Assistente Social Junto aos Beneficiários do Programa Bolsa Família do Município
de Hugo Napoleão-PI
Desde sua criação, o PBF tem se caracterizado por um benefício composto e
duas linhas de pobreza (elegibilidade). As linhas se referem sempre à renda familiar per
capita (a soma de todas as rendas de todos os membros da família, divida pelo número
de membros).
As famílias cuja renda per capita forem superiores à linha de pobreza extrema,
mas inferiores à linha de pobreza (não extrema), fazem jus a um benefício variável que
depende do número de crianças com idade de zero a 14 anos, até um máximo de três
crianças por família. As famílias cuja renda per capita forem inferiores à linha de
pobreza extrema têm direito a um benefício fixo, independente do número de pessoas na
família, além de terem também direito ao mesmo benefício variável que as famílias cuja
renda caia entre as linhas de pobreza e pobreza extrema (ANDRADE; CHEIN; RIBAS,
2007).
Desde julho de 2008, há também um segundo benefício variável, associado ao
número de membros adolescentes na faixa de 15 a 16 anos que residam na família, até
um máximo de dois adolescentes. O benefício é pago à mãe de família e, na ausência
desta, a outro membro, como o pai. Há um número muito pequeno de casais no qual o
pai é receptor (SOARES; RIBAS; SOARES, 2009).
Outro ponto a se considerar é de que não há qualquer regra de indexação formal
para os benefícios do Bolsa Família, mas quando os valores foram corrigidos, conforme
estabelecido nos decretos citados, o foram de acordo com o Índice Nacional de Preços
ao Consumidor (INPC), do IBGE, que mede a inflação da cesta de consumo de famílias
cuja renda situa-se entre 1 e 8 salários mínimos. Há quem defenda que seria desejável
usar a inflação de alimentos ou calcular um índice específico para as pessoas mais
pobres, mas até o momento tem-se usado o INPC (ANDRADE; CHEIN; RIBAS, 2007).
Sendo assim, fica evidente que o PBF melhorou as condições de vida da
população brasileira e vem desenvolvendo através do programa recursos e
responsabilidades para suas famílias beneficiárias além de acesso a diversas políticas
publicas.
No entanto, as desigualdades sociais não podem ser entendidas exclusivamente
na perspectiva do direito de receber determinados bens e serviços. Seria preciso
contemplar também o que eles chamam de direitos de integração, que são aqueles que
permitem que os indivíduos sejam cidadãos ativos, com pleno direito de viver em
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SOARES, F. E. C.
sociedade. O papel de um sistema de educação democrático é fundamental nessa
perspectiva.
Portanto, fica claro o quanto ainda e necessário a ser feito para que este
programa continue crescendo e melhorando cada vez mais no sentido de atender a
demanda populacional existente que necessita deste auxilio, não só no sentido
quantitativo de números de pessoas, mas também no sentido qualitativo de qualidade do
serviço oferecido.
Categoria 2: O assistente social frente ao PBF
Esta categoria foi constituída através da observação direta do campo de estágio
que foi desenvolvido no CRAS, o qual possibilitou para uma observação direta do papel
do assistente social frente ao PBF.
O CRAS é uma unidade pública e estatal que realiza atendimentos de até 1000
famílias/ano e estão localizados em áreas de maior vulnerabilidade social e executa
serviços de proteção social básica, organiza e coordena a rede de serviços sócioassistências locais da política da assistência social (CNAS, 2004).
Desta forma, a atuação do assistente social neste e em outros estabelecimentos
de saúde se faz por meio do desenvolvimento de propostas de políticas públicas que
possam responder pelo acesso dos segmentos de populações aos serviços e benefícios
construídos e conquistados socialmente, principalmente, aquelas da área da Seguridade
Social.
De modo geral, as instituições que requisitam o profissional de Serviço Social se
ocupam de problemáticas relacionadas a: crianças moradoras de rua, em trabalho
precoce, com dificuldades familiares ou escolares, sem escola, em risco social, com
deficiências, sem família, drogadictas, internadas, doentes; adultos desempregados,
drogadictos, em conflito familiar ou conjugal, aprisionados, em conflito nas relações de
trabalho, hospitalizados, doentes, organizados em grupos de interesses políticos em
defesa de direitos, portadores de deficiências; idosos asilados, isolados, organizados em
centros de convivência, hospitalizados, doentes; minorias étnicas e demais expressões
da questão social (TONDO, 2008).
Devido à experiência acumulada no trabalho institucional, a (o) Assistente Social
tem-se caracterizado pelo seu interesse, competência e intervenção na gestão de
12
O Trabalho do Assistente Social Junto aos Beneficiários do Programa Bolsa Família do Município
de Hugo Napoleão-PI
políticas públicas e hoje contribuindo efetivamente na construção e defesa delas, a
exemplo do Sistema Único de Saúde - SUS, da Lei Orgânica da Assistência Social LOAS e do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, participando de Conselhos
Municipais, Estaduais e Nacionais, bem como das Conferências nos 3 níveis de
governo, onde se traçam as diretrizes gerais de execução, controle e avaliação das
políticas sociais (TONDO, 2008).
Além disso, um assistente social atua, através de pesquisas e análises de
realidade social, na formulação, execução e avaliação de serviços, programas e políticas
sociais que buscam a preservação, defesa e ampliação dos direitos humanos e a justiça
social.
No que se refere à atuação profissional do assistente social frente ao PBF
desenvolvido no CRAS, foi possível observar que este profissional assume um papel de
mediador frente a este programa pois busca reconhecer na comunidade famílias que se
adéqüem ao perfil estabelecido para receber o benefício, contribuindo desta forma, para
a diminuição da evasão escolar e melhorando a qualidade de vidas dos seus
beneficiários.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Programa Bolsa Família institui políticas públicas organizadas e centradas
através das condicionalidades do programa como a frequência escolar que garante as
crianças e adolescentes assiduidade a escola e garantia da permanência no ambiente
escolar proporcionando as suas famílias uma variável do programa que garante a essas
crianças a uma educação de qualidade.
Na saúde o cartão de vacinação em dias, os acompanhamentos médicos
direcionados as famílias beneficiarias também garantem aos sujeitos entrevistados
acesso a saúde, o qual fornece um acompanhamento familiar que é de suma
importância.
Não obstante os limites de concepção do Programa, é necessário frisar que a
retomada da pobreza como questão social a ser enfrentada pelo poder público indica
uma perspectiva mais promissora para a conformação dos direitos sociais entre nós.
Todavia, são muitos os desafios que ainda se interpõem nessa direção, tendo em vista a
13
SOARES, F. E. C.
magnitude e complexidade da questão social e a histórica fragilidade do Estado
brasileiro em dar respostas eficazes e efetivas.
O trabalho do assistente social neste contexto tem como objetivo visar e garantir
direitos e assistência para a população desamparada, fazendo isso por meio de políticas
sociais, de forma organizada e planejada, lutando contra os problemas das injustiças que
podem afetar os desamparados socialmente.
Portanto, pode-se perceber através do levantamento desta pesquisa que além de
uma transferência de renda direta o Programa Bolsa Família beneficia e da novos
horizontes a famílias que por conta da pobreza extrema não tinham acesso as políticas
publicas, porém falta muito para este programa atingir sua plenitude neste município.
Conclui-se que o assistente social mediante ao processo de inserção das políticas
públicas como, exemplo o Programa Bolsa Família, realiza sua atividade profissional
buscando garantir aquelas famílias economicamente desfavorecidas uma renda em prol
da manutenção dos estudos de seus filhos e também de uma adequado estado
nutricional.
REFERÊNCIAS
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O Trabalho do Assistente Social Junto aos Beneficiários do Programa Bolsa Família do Município
de Hugo Napoleão-PI
APÊNDICE
1ª Questões de partida:
1.1 Para você o PBS trouxe melhorias para as condições de vida da sua família?
( )Sim
(
) Não
1.2 Quais foram os benefícios que o auxilio oferecido pelo PBF trouxeram?
1.3 Você acha que a partir do PBF seus filhos tem frequentado mais a escola?
( )Sim
(
) Não
1.4 Você acha que com o PBS você tem mais acesso a saúde?
( )Sim
(
) Não
1.5 Você acha que o PBS melhorou a pobreza no seu município.
( )Sim
(
) Não