uma análise do programa bolsa família nas regiões brasileiras

UMA ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NAS REGIÕES
BRASILEIRAS
Karoline Francielli Angelo da Silva (aluno-autor), Dra. Suzana C. F. de Paiva (orientadora), Faculdade
de Ciências e Letras de Araraquara, Departamento de Economia, Curso de ciências Econômicas, email do autor: [email protected].
Palavras Chave: Programa Bolsa Família, distribuição de renda, gasto social.
Introdução
Material e Métodos
O Programa Bolsa Família (PBF) é um dos
principais programas brasileiros de transferência
direta de renda com condicionalidade, criado em
2003 pelo Governo Federal, para beneficiar famílias
em situação de pobreza e de extrema pobreza em
todo o País. Seu objetivo é contribuir para a
erradicação da extrema pobreza e para a conquista
da cidadania pela população em situação de
vulnerabilidade.
Uma das principais características desse programa
é o forte grau de focalização que prioriza o
contingente sócio-econômico mais vulnerável do
país. As principais inovações deste programa estão
no uso do Cadastro Único para Programas Sociais,
um importante instrumento de identificação
socioeconômica das famílias em situação de
pobreza, e na gestão descentralizada e
compartilhada entre a União, estados e municípios,
que trabalham em conjunto para gerir, aperfeiçoar,
implementar, ampliar e fiscalizar o Programa.
Estudos recentes têm demonstrado que o programa
tem impactado positivamente sobre a redução da
pobreza e sobre o grau de desigualdade na
distribuição de renda no Brasil.
Como procedimento metodológico, além de um
breve levantamento da literatura econômica sobre o
Programa de Bolsa Família, será feito um
levantamento estatístico sobre a evolução do
programa nas cinco regiões brasileiras (montante
transferido e número de famílias atendidas pelo
PBF) e análise da evolução da pobreza nas regiões,
através da decomposição do Índice de Gini.
Objetivos
O objetivo deste trabalho de pesquisa é fazer uma
análise da distribuição do Programa Bolsa Família
nas distintas regiões brasileiras que guardam
profundas diferenças sociais e econômicas, com o
intuito de verificar como o programa tem se
ampliado nestas diferentes regiões e contribuído
para reduzir a desigualdade social e regional.
XXV Congresso de Iniciação Científica
Resultados e Discussão
As cinco grandes regiões geográficas que formam o
Brasil
apresentam
grandes
disparidades
econômicas e sociais resultado do processo de
formação histórica brasileira. O PBF levou em conta
estas disparidades para realizar a distribuição
espacial dos recursos e definição da quantidade de
famílias beneficiadas, tendo em vista o caráter
focalizador do programa.
Desta forma, uma análise da distribuição regional do
PBF permite averiguar se o programa tem de fato se
orientando no sentido de reduzir as desigualdades
sociais e regionais.
Conclusões
Os resultados preliminares nos permitem concluir
que o Programa Bolsa Família tem contribuído
positivamente para a redução das desigualdades
sociais e regionais do país, a um custo
extremamente baixo para os cofres públicos.