Projeto Político Pedagógico: Educação Inclusiva na Visão dos

Projeto Político Pedagógico: Educação Inclusiva na Visão dos Educadores
Joyce Martins de Souza
[email protected]
Vanilda Ribeiro da Silva
[email protected]
RESUMO
O texto faz uma análise sobre o papel da equipe docente, frente à temática
da educação inclusiva. Para identificar a importância de transformar a conduta
dos educadores em relação à Educação Inclusiva, numa instituição escolar de
Pequizeiro-To. Para isso, realizou-se uma entrevista com os profissionais da
Educação, onde os mesmos citarão a dificuldade de estarem trabalhando com
esses alunos Especiais, com a realização desta entrevista semi-estruturadas. Os
dados coletados revelam que para os professores conhecem a importância da
inclusão, neste sentido, são apresentadas reflexões críticas sobre a educação
inclusiva na perspectiva da integração, propondo um estudo da formação dos
educadores, o que dificulta e impede o cumprimento do seu papel de verdadeiros
educadores. Por isso notamos a importância de trabalhar esse conceito dentro
dos requisitos do Projeto Político Pedagógico (PPP), onde os educadores terão
uma outra visão em relação à Educação Inclusiva na nossa realidade.
Palavras-Chaves: Educação Inclusiva, formação do professor, projeto político
pedagógico.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo analisar o Projeto Político
Pedagógico e tem como eixo estabelecer uma temática sobre a Educação
Inclusiva e o papel do corpo docente como mediadora das ações que
desenvolvem práticas no contexto escolar, envolvendo toda a comunidade.
Nesse sentido, está reflexão apresenta a visão dos educadores e a valorização
das diversidades dos alunos portadores de necessidades especiais. Portanto os
professores discutiram e chegaram à conclusão que esta nova proposta
educacional tem como alicerce; as ações reelaboradas presentes no PPP, tendo
como parceiros a comunidade local, formação de professores e atendimento
educacional especializado.
As escolas públicas, que são conhecedoras da importância da formação
dos educadores em relação à educação inclusiva, trabalham para desenvolver
programas de formação em serviço que qualifiquem os professores e outros
profissionais para trabalharem com a Educação Inclusiva. A participação dos
professores é essencial em todo trabalho educacional no qual se busca êxito, no
trabalho com a educação inclusiva isso se torna primordial.
A idéia de uma sociedade inclusiva se fundamenta numa filosofia que
reconhece e valoriza a diversidade, como característica inerente à constituição de
qualquer sociedade. Partindo desse princípio e tendo como horizonte o cenário
ético dos Direitos Humanos, sinaliza a necessidade de garantir o acesso e a
participação de todas as diversas oportunidades, independentemente das
peculiaridades de cada indivíduo e/ou grupo social (BRASIL, 2004).
Segundo Jerusalinsky e Páez (2001, p.35): “São poucas as experiências
onde se desenvolvem os recursos docentes e técnicos e o apoio
específico necessário para adequar as instituições escolares e os
procedimentos pedagógico-didáticos ás novas condições de inclusão”.
É imprescindível, portanto, investir na criação de uma política de formação
continuada para os profissionais da educação. A partir dessa, seria possível a
abertura
de
espaços
de
reflexão
e
escuta
sistemática
entre
grupos
interdisciplinares e interinstitucionais, dispostos a acompanhar, sustentar e
interagir com o corpo docente.
Portanto, no contexto da escola campo desta pesquisa, observou-se que
os educadores necessitam de mais informações que valorizam o saber de todos
os profissionais da educação no processo de inclusão.
Os dados foram coletados a partir de um roteiro de entrevista semiestruturado, buscando auxiliar no levantamento de aspectos que possibilitassem,
a partir das respostas dos participantes, verificar como tem sido trabalhada a
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organização física e pedagógica das escolas pesquisadas frente à inclusão do
aluno com paralisia cerebral. Utilizamos, ainda, a observação livre, visando
complementar e enriquecer as informações coletadas através das entrevistas.
O roteiro de entrevista contemplou perguntas abertas voltadas para o
entendimento de como essas escolas estavam lidando com a inclusão desse
alunado, em relação: ao projeto político-pedagógico; a programas de informação
e sensibilização voltados para a comunidade escolar; ao apoio da direção
escolar junto aos professores; a provisão de recursos pedagógicos e materiais
escolares adquiridos pela escola para promover o ensino e a aprendizagem; à
eliminação das barreiras arquitetônicas.
Ressaltamos que, por se tratar de informações voltadas para organização
da escola estas se concentram, em sua maioria, nas falas do diretor,
coordenadoras pedagógicas da escola e professores.
Acredita-se que este estudo seja de grande importância para uma visão
mais ampla no processo de ensino-aprendizagem e da formação dos
educadores, e trará benefícios para a comunidade escolar, garantindo acesso a
todos os seus cidadãos as políticas que lhes cabem por direito.
2-
Uma análise da educação inclusiva no contexto escolar
A Educação Inclusiva implica no desenvolvimento da sociedade como um
todo, respeitando a individualidade e proporcionando que cada um seja sujeito na
construção da aprendizagem, bem como cidadão apto ao exercício de cidadania..
A inclusão é um aspecto que precisa está presente no cotidiano e em
todas as instâncias do convívio em sociedade, seja na família, na escola ou na
comunidade em que vive de maneira digna evidenciando suas potencialidades e
minimizando suas dificuldades, tornando-o o, mas independente possível.
A inclusão social, portanto é um processo que contribui para a
construção de um novo tipo de sociedade através de transformações
pequenas e grandes, nos ambientes físico ( espaços internos e
externos. Equipamentos, aparelhos e utensílios, mobiliários e meios de
3
transporte) e na mentalidade de todas as pessoas, portanto também do
próprio portador de necessidades especiais (SASSAKI, 2002, pag.. 42).
Portanto, a educação inclusiva requer interação entre os envolvidos no
processo educativo, visando à totalidade, numa perspectiva global que contemple
todos os alunos em suas necessidades individuais; isso requer uma proposta
curricular articulada com a realidade tendo como resultado a aprendizagem
significativa, para a formação de um cidadão consciente a exercer a cidadania.
Enfim cabe a todos nos, enquanto educadores apropriarmos dessas
diferenças para construirmos nossa pratica pedagógica, considerando os
indivíduos dentro das suas singularidades, porém é dever da escola adaptar-se
as necessidades dos educandos e não os educandos ás necessidades da escola,
uma vez que o foco deve ser a aprendizagem dos educandos portadores de
necessidades educacionais especiais.
2.1
Educação Especial e a Deficiência:
A garantia de acesso e permanência dos alunos especiais nas escolas
regulares significa um patamar imprescindível de cidadania para pessoas com
deficiências. Sabe-se que o portador de necessidades especiais foi marginalizado
pela sociedade, sendo excluído da mesma e não tendo os mesmos direitos dos
outros cidadãos (LDB – Lei Nº 9394/96).
De acordo com a Declaração de Salamanca (1994) ao longo da história,
pode-se perceber que a Educação Especial tem sofrido modificações em seus
objetivos e passado por várias redefinições. Surgida inicialmente com a proposta
de abraçar o lado educacional da pessoa portadora de necessidades educativas
especiais, a educação especial abrange, hoje, muito mais a provisão de serviços
a esta população.
No entanto, percebe-se que as deficiências são tão antigas, quanto o ser
humano. Não se trata de um fato novo, sempre existiram e existirão. Desde a
antiguidade e até nossos dias houve obstáculos para se lidar com pessoas
portadoras
de
necessidades
especiais,
em
razão
de
preconceitos
e
discriminações a que são submetidas essas pessoas pela sociedade. Embora as
4
várias deficiências possam ser identificadas precocemente, a escola com
freqüência é o local em que surge pela primeira vez a hipótese de que uma
criança tenha essa condição, em razão da demanda advinda de aprendizagens
escolares especiais.
Enquanto área de estudos e ações sobre portadores de necessidades
Especiais, MAZOTTA (1982 p. 10-11) ressalta que: ( fora do parênteses o autor é
escrito em minúsculo!!)
A Educação Especial está ao contrário, baseada na necessidade de
proporcionar a igualdade de oportunidades, mediante a diversificação
dos serviços educacionais de modo a atender às diferenças individuais
dos alunos, por mais acentuadas que elas sejam. Nesse sentido, ela
representa um desafio aos educadores para encontrar caminhos e
meios, estabelecer uma política de ação e criar facilidades para a
provisão de recursos educacionais apropriados a todos os educandos.
O conceito de deficiência tem passado, nos últimos anos por uma
transformação bastante acelerada. Todavia, a partir do momento que se passa a
respeitar
as
necessidades
educativas
especiais
de
reabilitação
e
de
escolarização dos portadores de necessidades especiais, excluindo o uso de uma
terminologia única para definir toda uma multiplicidade de pessoas, que exclui a
individualidade dos sujeitos e ela submetidos torna possível considerar e
reconhecer, ao Portador de Necessidades Educativas Especiais, seus valores de
homem com direito a vida ao social e a igualdade, que são idéias do ser humano.
Cabe, portanto, á sociedade eliminar todas as barreiras arquitetônicas,
metodológicas, instrumentais, comunicacionais e atitudinais para que as
pessoas com deficiência possam ter acesso aos serviços, culturais,
lugares, informações, escolas, e bem necessário ao seu
desenvolvimento pessoal, social, educacional e profissional. (SASSAKI,
1997,p.45)
A educação especial quando se aproxima das necessidades lingüísticas,
culturais, sociais das pessoas revisando permanentemente o seu papel e sua
responsabilidade com a inclusão da um passo positivo na tarefa de reverter os
quadros dramáticos da exclusão social.
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2.2 A Formação de Professores e o Movimento da Inclusão:
A discussão sobre a formação de educadores para a educação de todos,
para a inclusão e escolarização adequada de pessoas com dificuldades de
aprendizagem surgiu a partir da Conferência Mundial sobre Educação para Todos
em Jomtien, Tailândia em 1990.
Para a maioria dos especialistas, o professor é a peça chave da educação
inclusiva e precisa ter uma melhor formação em um processo continuo e
permanente.
Portanto, esse é o grande desafio que a inclusão impõe a escola e aos
profissionais da educação: lidar com a diversidade e buscar respostas para as
diferentes necessidades educacionais, adaptar o ensino ao interesse e o ritmo de
aprendizagem de cada aluno e ajudá-lo a progredir e a ter experiências
significativas de aprendizagem: são essas as metas propostas no Projeto Político
Pedagógico.
Nessa tendência de direitos sociais, a Declaração de Salamanca (1994)
recomendava que a formação inicial deveria incutir em todos os professores uma
orientação positiva sobre a deficiência, de forma que permitisse entender o que
as escolas poderiam conseguir avançar com a ajuda dos serviços locais de apoio.
Bueno (1999) coloca quatro desafios que a educação inclusiva impõe à
formação de professores: formação teórica sólida ou uma formação adequada no
que se refere aos diferentes processos e procedimentos pedagógicos que
envolvem tanto o "saber" como o "saber fazer" pedagógico; formação que
possibilite dar conta das mais diversas diferenças, entre elas, as crianças
deficientes que foram incorporadas no processo educativo regular; formação
específica sobre características, necessidades e procedimentos pedagógicos
para as diferentes áreas de deficiência.
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As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica
(2001) representam certo avanço no sentido de responsabilizar a União, os
Estados e Municípios quanto à formação continuada de professores regentes de
classe comum, e recomendam o aprofundamento de estudos por meio de cursos
de especialização. No entanto, contraditoriamente, prevê a figura do professor
generalista, sem identificação clara de tipo, caracterização da formação e das
competências pedagógicas que esse professor deve assumir.
Sendo assim, a concepção que tem orientado as opiniões de muitos
gestores e educadores que atuam na perspectiva da educação inclusiva é de que
a escola é um dos espaços de ação de transformação. Uma compreensão que
aproxima a idéia de políticas de educação e políticas sociais amplas que
garantam a melhoria da qualidade de vida da população.
2.3 Inclusão Escolar e a Conscientização:
Para Sassaki (1997), a inclusão social vem acontecendo e se efetivando
em países desenvolvidos desde a década de 80. De acordo com Aguiar (2002;
2004), no Brasil foi só a partir da Constituição da República Federativa de 1988
que aumentou o número de estudos voltados para essa área. Ainda segundo
Aguiar, no campo da educação formal eles começaram a ocorrer, de forma mais
sistemática, após a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de
dezembro de 1996.
A educação conduz ao conhecimento e à formação humana e, por isto,
interage com a sociedade. Deve, portanto a educação aceitar a inclusão de todos
como sujeitos de sua autonomia, na manutenção de suas crenças, valores e
individualidade.
O benefício da inclusão escolar não é apenas para crianças com
deficiência, é efetivamente para toda a comunidade, porque o ambiente escolar
sofre um impacto no sentido da cidadania, da diversidade e do aprendizado.
7
A proposta de inclusão escolar constitui, portanto, uma proposta
politicamente correta que representa valores simbólicos importantes,
condizentes com a igualdade de direitos e de oportunidades
educacionais para todos, e um ambiente educacional favorável.
Impõem-se como uma perspectiva a ser pesquisada e experimentada na
realidade brasileira, reconhecidamente ampla e diversificada (BRASIL,
2001, p.17).
Então, não é o aluno quem se molda ou se adapta à escola, mas é ela
que, consciente de sua função, coloca-se à disposição do aluno, tornando-se um
espaço inclusivo. É preciso esclarecer que a inclusão escolar não é simplesmente
matricular um aluno com necessidade educacional especial em uma sala de aula
comum, e dizer que ele está incluído. É bem mais que isso, é fazer com que ele
se beneficie do currículo escolar, da convivência com os alunos ditos “normais”.
É indiscutível que a implantação da educação inclusiva pressupõe a
superação de alguns obstáculos impostos pelas limitações do sistema regular de
ensino, como, por exemplo, as dificuldades operacionais e pragmáticas,
curriculares, as práticas pedagógicas, recursos humanos, arquitetônicos,
pedagógicos e físicos.
Sendo assim, Mantoan (2003) afirma que:
A inclusão não prevê a utilização de práticas de ensino escolar
específicas para esta ou aquela deficiência/e ou dificuldade de
aprender. Os alunos aprendem nos seus limites e se o ensino for, de
fato, de boa qualidade, o professor levará em conta esses limites e
explorará convenientemente as possibilidades de cada um (p.67).
Em outras palavras, a inclusão constitui um paradigma educacional
fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e
diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação á idéia de
equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da
exclusão dentro e fora da escola. Portanto a sociedade inclusiva e a escola
inclusiva, enquanto ideais, têm angariado as simpatias dos pais, dos educadores
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e da sociedade em geral. Afinal, o movimento de não excluir está implícito nos
ideais democráticos, aceitos e proclamados, universalmente.
Nesta perspectiva a convenção da Guatemala (1999), promulgada no
Brasil pelo decreto nº 3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência têm os
mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas,
definindo como discriminação com base na deficiência toda diferenciação ou
exclusão que possam impedir ou anular o exercício dos direitos humanos e de
suas liberdades fundamentais. Este decreto tem importante repercussão na
educação, exigindo uma reinterpretação da educação especial, compreendida no
contexto da diferenciação, adotado para promover a eliminação das barreiras que
impede o acesso á escolarização.
No entanto a história das idéias sobre educação deixa evidente que
pouco ou nada tinha de inclusiva, seja em termos da universalização do acesso,
seja em termos da qualidade do que era oferecido. Hoje em dia, o panorama é,
felizmente, outro, pois temos mais consciência acerca de direitos humanos,
embora a prática da proposta de educação inclusiva ainda não conte com o
consenso e unanimidade, mesmo entre aqueles que defendem a idéia.
Todavia, os desenvolvimentos dos estudos no campo da educação e dos
direitos humanos vêm modificando os conceitos, as legislações, as práticas
educacionais e de gestão, indicando a necessidade de se promover uma
reestruturação das escolas de ensino regular e da educação especial. Segundo
Salamanca (1994), as escolas regulares com orientação inclusiva constituem os
meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias e que alunos com
necessidades educacionais especiais devem ter acesso á escola regular, tendo
como principio orientador que “as escolas deveriam acomodar todas as crianças
independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais,
lingüísticas ou outras” (BRASIL, 2006, p.330).
A idéia de uma sociedade inclusiva se fundamenta numa filosofia que
reconhece e valoriza a diversidade, como característica inerente à constituição de
qualquer sociedade. Partindo desse princípio e tendo como horizonte o cenário
ético dos Direitos Humanos, sinaliza a necessidade de garantir o acesso e a
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participação de todas as diversas oportunidades, independentemente das
peculiaridades de cada indivíduo e/ou grupo social (BRASIL, 2004).
2.4 Projeto Político Pedagógico
A nova concepção da educação de pessoas com deficiência, na perspectiva
da escola inclusiva, põe em evidência a urgência de uma reestruturação política,
filosófica e estrutural do ensino regular. Nesse sentido, a escola, para ser
considerada um espaço verdadeiramente inclusivo, precisa ajustar-se ao seu
contexto real, respondendo aos desafios que se apresentam. Dentre estes,
podemos destacar que um dos desafios que se colocam frente à escola para que
se encaminhe a uma educação de qualidade é a reelaboração de seu projeto
político-pedagógico para quebrar barreiras sólidas em torno da inclusão social, de
forma autônoma e participativa.
No entendimento de Veiga (1996), o Projeto Político Pedagógico está
relacionado à própria organização do trabalho pedagógico da escola em sua
totalidade isto é, a tudo o que acontece na mesma em termos operativos. Desse
modo, não é nada mais do que a própria vivência da escola, tendo em vista sua
particularidade, limitações e necessidades. Sua importância, entre outros
aspectos, reside no fato da escola gerir suas ações com base num diagnóstico de
sua realidade educacional, de modo que, a partir desse conhecimento, a
comunidade escolar possa coletivamente identificar suas dificuldades com vistas a
propor soluções.
No entanto, essa realidade, para algumas escolas, ainda nos parece
distante, pois quando as coordenadoras pedagógicas participantes da pesquisa
são questionadas quanto à existência de um projeto político pedagógico com
base nos princípios da educação inclusiva, as mesmas relatam que:
A escola dispõe de projeto, mas ele ainda não contempla os alunos com
necessidades educacionais especiais.
De acordo com os professores entrevistados, trabalhar com crianças
portadoras de necessidades educacionais especiais requer uma construção
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coletiva de saberes, ou seja, os mesmos sentem–se totalmente despreparados
para lidar com essa inclusão; Outra dificuldade apontada pelos educadores é a
super lotação das salas de aula.
Diante do exposto pelos professores é valido destacar que os mesmos
devem oportunizar-se numa prática reflexiva, que os levem a ter uma postura de
mudança diante das legislações que regem a inclusão.
É importante entendermos o Projeto Político Pedagógico como um
instrumento norteador das ações educacionais, constantemente redimensionado
em função das necessidades e dificuldades que surgem no bojo das relações
que se travam no cotidiano escolar. Precisa, pois, ser dinâmico e flexível,
ajustando-se ao tempo, ao espaço e às pessoas que constituem o ambiente
escolar.
Segundo VEIGA (1995,p.14)
A principal possibilidade de construção do Projeto Político Pedagógico
passa pela relativa autonomia da escola, da sua capacidade de delinear
sua própria identidade. Isso significa resgatar a escola como espaço
público, lugar de debate, do dialogo, fundado na reflexão coletiva.
Portanto, é preciso entender que o Projeto Político Pedagógico dará
indicações necessárias a organização do trabalho.
Sendo assim, a escola necessita ser autônoma na construção do Projeto
Político Pedagógico, buscando parcerias com a comunidade, para sanar as
lacunas encontradas no decorrer do processo educativo.
Considerações finais.
Com este trabalho pôde-se considerar e refletir quanto às propostas
educacionais que garantem “educação para todos” nesse processo chamado
inclusão, se elas realmente acontecem nas escolas. Sabe-se que a educação é o
alicerce para o desenvolvimento de qualquer cidadão, e que é fundamental incluir
este aluno com necessidades educacionais especiais e garantir a possibilidade
de seu crescimento, mas lembrando que isso só é possível quando há
professores e comunidade envolvidos e realmente comprometidos com a
educação. Deixar o aluno em sala regular e não atender o que realmente ele
necessita, não é inclusão.
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Para a efetivação da inclusão escolar, não basta somente a existência de
legislações amplas e vigentes, mas, exigem-se mudanças gradativas, contínuas e
sistemáticas de toda a sociedade para que as pessoas com deficiência possam
ser vistas de maneira igualitária. A reforma no sistema de ensino, a qualificação
profissional e o trabalho multidisciplinar são fatores que influenciam no sucesso
ou no fracasso da inclusão educacional das pessoas com deficiência.
A educação Inclusiva para alunos portadores de necessidades especiais,
embora com legislação bastante apropriada, ainda passa por grandes
dificuldades em sua concretização, sendo que é preciso ter claro o conceito de
inclusão que fundamenta o projeto político pedagógico de cada sistema
educacional. Um projeto que não discrimina que não segrega e que se organiza
para receber cada aluno assumindo o compromisso da gestão pública. É dessa
inclusão que estamos falando.
Portanto, o objetivo desta pesquisa foi identificar como a escola tem
abordado em seu Projeto Político Pedagógico a visão dos Educadores em
relação
a educação especial, uma vez que esta deverá ser oferecida
preferencialmente na rede regular de ensino.
Mediante os resultados observados e analisados ,constatou-se que para
haver de fato uma aprendizagem significativa é necessário desenvolver
programas de formação continuada que qualifiquem os professores e outros
profissionais para trabalharem em Educação Inclusiva.
REFERÊNCIAS:
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Interamericana para Eliminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência.
Guatemala: 2001.
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13
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Brasília, 1994.
14
15