Tema : Políticas Públicas: Educação, Habitação, Saneamento

Tema : Políticas Públicas: Educação, Habitação, Saneamento, Saúde e
Segurança
Política
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre
O termo política é derivado do grego antigo πολιτεία (politeía), que indicava todos os
procedimentos relativos à pólis, ou cidade-Estado. Por extensão, poderia significar tanto
Estado quanto sociedade, comunidade, coletividade e outras definições referentes à vida
urbana.
O livro de Platão traduzido como "A República" é, no original, intitulado "Πολιτεία"
(Politeía) .
O homem é um animal político
Aristóteles
Acepções
Em seis acepções, senão mais, é entendido e empregado o termo política.

No uso trivial, vago e às vezes um tanto pejorativo, política, como substantivo
ou adjetivo, compreende as ações, comportamentos, intuitos, manobras,
entendimentos e desentendimentos dos homens (os políticos) para conquistar o
poder, ou uma parcela dele, ou um lugar nele: eleições, campanhas eleitorais,
comícios, lutas de partidos etc.;

Conceituação erudita, no fundo síntese da anterior, considera política a arte de
conquistar, manter e exercer o poder, o governo. É a noção dada por Nicolau
Maquiavel, em O Príncipe;

Política denomina-se a orientação ou a atitude de um governo em relação a
certos assuntos e problemas de interesse público: política financeira, política
educacional, política social, política do café etc.;

Para muitos pensadores, política é a ciência moral normativa do governo da
sociedade civíl. (Alceu Amoroso Lima – Política, 4º edição, pág. 136);

Outros a definem como conhecimento ou estudo “das relações de regularidade e
concordância dos fatos com os motivos que inspiram as lutas em torno do poder
do Estado e entre os Estados”. (Eckardt – Fundamentos de la Política, pág. 14);
1

Atualmente, a maioria dos tratadistas e escritores se divide em duas correntes.
Para uns, política é a ciência do Estado. Para outros, é a ciência do poder;
A política é objeto de estudo da ciência política.
Desemprego e Pobreza x Reforma Tributária
A má formulação dos impostos públicos é uma das principais causas do alto índice
de desemprego e de pobreza no Brasil. Nas últimas décadas, o nosso sistema
tributário tornou-se muito insensato, desorganizado e muito obscuro. Isso, por sua
vez, ajudou a retardar o desenvolvimento econômico e a evolução social do país.
Infelizmente, o cidadão comum ainda não sabe que é ele o principal contribuinte de
todos os impostos. Esse fato acontece porque o valor dos impostos já está
embutido nos preços dos supermercados, shoppings, lojas, etc. Com o nosso atual
modelo tributário o governo impossibilita o cidadão de saber o quanto paga, de
impostos, todas as vezes que faz suas compras. O método brasileiro de
recolhimento de impostos propicia ineficiência econômica, subornos, corrupção,
desemprego e pobreza.
A maioria do povo brasileiro ainda não percebeu que todos os impostos estão
embutidos nos preços que pagam. Muitas pessoas pensam que são os ricos, as
indústrias e o comércio que sustentam a nação. Mas, já é tempo de acordarmos e
compreendermos que não é bem assim. Mesmo sem perceber, somos nós, os
simples cidadãos que sustentamos a nação com mais da metade dos nossos
rendimentos. Uma quantia exagerada que poderia ser utilizada na fomentação da
economia e na geração de emprego. (Parece absurdo, mas antes do final da leitura
você vai entender como é que isso acontece).
As indústrias e comércios de qualquer país, apenas repassam para os governos o
valor dos impostos que obviamente eles acrescentam nos preços de todos os seus
produtos (seja farinha, feijão, arroz, bicicletas, automóveis, etc.). Portanto, é
sempre o consumidor que, ao comprar qualquer coisa, paga também todos os
impostos do país.
No Brasil, a carga de impostos é acrescentada no decorrer do processo produtivo. O
recolhimento tem início na colheita ou mineração passando pelas etapas de
industrialização, de distribuição atacadista e continuam até chegar ao varejo, onde,
o consumidor, mesmo sem perceber é obrigado a pagar todos os impostos
anexados ao preço do produto. Na grande maioria dos casos, a soma desses
impostos ultrapassa o valor do próprio produto, de modo que mais da metade do
preço final é só de impostos embutidos ("invisíveis").
Portanto, não é sem razão que em geral os produtos brasileiros são mais caros que
os equivalentes importados. Essa diferença, às vezes disfarçada por manipulações
cambiais, nos empobrece cada vez mais e destrói a economia do país. Isso,
conseqüentemente, gera altos índices de desemprego e inúmeros bolsões de
pobreza. O povo brasileiro precisa entender os efeitos da obscuridade tributária e
exigir soluções transparentes e eficientes para revigorar, de fato, a economia do
país.
Os três principais problemas causados pelos
(anexados de forma invisível no preço final) são:
impostos
EMBUTIDOS
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1 - Aumenta o preço para o consumidor final, sem necessidade, e diminui o
lucro do produtor. Isso enfraquece as indústrias nacionais e desagrada a
empresários e investidores que deixam de gerar trabalho e emprego.
2 - Para cada 2 Reais, retirado como imposto no início da cadeia produtiva
(na indústria), o consumidor paga dezenas de Reais no final da linha de
comercialização (no varejo). Se o governo, no entanto, retirasse esses
mesmos 2 Reais somente no varejo, sem mexer na indústria, os
consumidores pagariam apenas 2 Reais a mais, e não dezenas de reais a
mais como ocorre atualmente. Este fenômeno acontece porque, quando os
impostos são recolhidos durante as etapas produtivas, as empresas
subseqüentes não têm como separá-los dos demais custos e aplicam suas
taxas de lucro sobre eles também. O valor do imposto, acrescentado ao
preço do petróleo, por exemplo, sofre várias correções durante as
transformações em combustível ou em brinquedo de plástico. Um centavo
de imposto, sobre o petróleo, sobre o minério, sobre o leite, etc.,
transforma-se em dezenas de centavos, a mais, no preço final dos seus
derivados (gasolina, eletrodomésticos, queijo, sorvete, etc.). Um prejuízo
operacional que o consumidor tem que pagar, mas não beneficia às
empresas nem ao governo.
3 - Esconde do cidadão o real custo público do país fazendo-nos acreditar
que são as empresas que sustentam a nação. Isso ilude o cidadão comum
fazendo-o pensar que o governo lhe faz favores com dinheiro de si mesmo.
Portanto, seria melhor retirar os impostos dos setores produtivos e cobrá-los
somente no varejo (de forma clara e transparente). Assim, o cidadão saberia
exatamente o quanto lhe custa manter o país. Além disso, evitaríamos o “invisível”
efeito multiplicador de impostos, isto é, evitaríamos que a taxa de lucro do
comércio recaísse sobre o valor dos impostos que foram anteriormente recolhidos
pela indústria e que compõe o preço final de todos os produtos e serviços.
Este novo método baixaria preços, estimularia exportações, geraria emprego e
elevaria os salários sem comprometer a arrecadação do governo. Além disso, o dia
que o cidadão comum compreender que é ele, o verdadeiro e único contribuinte de
todos os impostos, certamente vai arregaçar as mangas e ajudar a corrigir muitos
absurdos da nossa sociedade.
NOTA: A Reforma Tributária que o governo vem planejando desde a década de 90, é, na verdade, um
REMENDO TRIBUTÁRIO. Reforma de fato é a que está sendo proposta no capítulo 7 do livro Renasce Brasil.
Valvim M Dutra
Autor do Livro Acorda Brasil.
Inflação x Economia x Comportamento Social
Nos anos 80 e 90, a maioria dos brasileiros acreditava que o desempenho
econômico era o fator mais importante para o desenvolvimento de uma nação, (os
próprios educadores ensinavam desta forma). Isto, no entanto, é um grande
engano. Na verdade, o desempenho econômico é uma mera conseqüência porque
depende do comportamento do povo. Note que se o povo é extravagante,
desperdiçador e destruidor, teremos um tipo de resultado econômico  se o povo é
preguiçoso e ineficiente, temos outro resultado  se o povo é conservador,
trabalhador e eficiente, temos outro  se o povo é desonesto, corrupto e
ganancioso, teremos outro tipo de resultado e assim por diante. Portanto, é o
padrão de comportamento de um povo o determinante de todos os índices de
desempenho do país, seja o desempenho social, desempenho tecnológico,
desempenho da segurança pública ou desempenho econômico.
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A maioria das pessoas ainda não percebeu que a inflação não é uma doença
econômica. A inflação é, na verdade, um sintoma de doença social e econômica. É
como a febre numa pessoa, (também não é doença), é apenas sintoma de algum
tipo de doença em andamento. Portanto, é importante lembrarmos que analgésicos
e antitérmicos combatem os sintomas, mas não curam a doença. No caso do Brasil,
em particular, a doença sócio-econômica que gera inflação só será curada quando
fizermos uma reformulação cultural que dê ênfase aos 4 pilares que sustentam as
grandes nações; são eles: Crer em Deus - Praticar a verdadeira justiça - Conceder
Liberdade - e Respeitar e Amar ao próximo.
A ausência da verdade, da justiça justa e social, da liberdade sensata e da
igualdade de oportunidade, é a real causa da maioria dos males que atingem o
Brasil. (Males como: pobreza, desemprego, rebeliões, violências, inflação (visível ou
oculta), “favelamentos” e outros).
Infelizmente, os governantes brasileiros ainda não entenderam que conter a
inflação não é a mesma coisa que conter o desequilíbrio econômico e social que faz
as pessoas empobrecerem dia após dia. A inflação é apenas uma das válvulas, de
escape, da pressão produzida pelos inúmeros desequilíbrios sociais e econômicos
existentes no Brasil. Se a válvula da inflação é bloqueada, ou contida por qualquer
técnica de esperteza (do tipo congelamentos, excesso de importações, juros
estratosféricos, etc.), outras válvulas se romperão para dar vazão à tal pressão e
continuar corroendo a economia do país. (Em 1998, Um Real valia Um Dólar. Hoje,
quanto vale?...).
A contenção forçada da inflação (sem a identificação da verdadeira causa) aciona a
válvula da recessão, a válvula do desemprego, a válvula dos juros absurdos, do
endividamento público, da desvalorização cambial ou da violência que destrói, que
gera rebeliões e que algumas vezes resultam em guerras civis. Portanto, não
adianta elaborarmos planos engenhosos e “espertos” para tentar desenvolver o
Brasil. As verdadeiras soluções só virão quando dermos crédito aos 4 pilares
fundamentais da cultura cristã. Precisamos entender, de fato, que uma grande
nação se faz com um bom padrão cultural, ou seja, bons hábitos, boa conduta,
crenças verdadeiras, costumes decentes e boa educação. Planos econômicos,
sozinhos, não são suficientes.
É por isso que precisamos dar uma melhor atenção ao nosso padrão cultural e aos
fundamentos da nossa educação, porque é aí que reside o principal problema da
nossa nação.
Depois de tantas experiências fracassadas, já é hora de reavaliarmos os princípios
sociais bíblicos que tanto bem já fizeram a outros povos, e a nós também no
passado.
Valvim M Dutra
Extraído do capítulo 16 do livro Acorda Brasil.
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