Desemprego e Reforma Tributária

Desemprego e Pobreza x Reforma Tributária
A má formulação dos impostos públicos é uma das principais causas do alto índice
de desemprego e de pobreza no Brasil. Nas últimas décadas, o nosso sistema
tributário tornou-se muito insensato, desorganizado e muito obscuro. Isso, por sua
vez, ajudou a retardar o desenvolvimento econômico e a evolução social do país.
Infelizmente, o cidadão comum ainda não sabe que é ele o principal contribuinte de
todos os impostos. Esse fato acontece porque o valor dos impostos já está
embutido nos preços dos supermercados, shoppings, lojas, etc. Com o nosso atual
modelo tributário o governo impossibilita o cidadão de saber o quanto paga, de
impostos, todas as vezes que faz suas compras. O método brasileiro de
recolhimento de impostos propicia ineficiência econômica, subornos, corrupção,
desemprego e pobreza.
A maioria do povo brasileiro ainda não percebeu que todos os impostos estão
embutidos nos preços que pagam. Muitas pessoas pensam que são os ricos, as
indústrias e o comércio que sustentam a nação. Mas, já é tempo de acordarmos e
compreendermos que não é bem assim. Mesmo sem perceber, somos nós, os
simples cidadãos que sustentamos a nação com mais da metade dos nossos
rendimentos. Uma quantia exagerada que poderia ser utilizada na fomentação da
economia e na geração de emprego. (Parece absurdo, mas antes do final da leitura
você vai entender como é que isso acontece).
As indústrias e comércios de qualquer país, apenas repassam para os governos o
valor dos impostos que obviamente eles acrescentam nos preços de todos os seus
produtos (seja farinha, feijão, arroz, bicicletas, automóveis, etc.). Portanto, é
sempre o consumidor que, ao comprar qualquer coisa, paga também todos os
impostos do país.
No Brasil, a carga de impostos é acrescentada no decorrer do processo produtivo. O
recolhimento tem início na colheita ou mineração passando pelas etapas de
industrialização, de distribuição atacadista e continuam até chegar ao varejo, onde,
o consumidor, mesmo sem perceber é obrigado a pagar todos os impostos
anexados ao preço do produto. Na grande maioria dos casos, a soma desses
impostos ultrapassa o valor do próprio produto, de modo que mais da metade do
preço final é só de impostos embutidos ("invisíveis").
Portanto, não é sem razão que em geral os produtos brasileiros são mais caros que
os equivalentes importados. Essa diferença, às vezes disfarçada por manipulações
cambiais, nos empobrece cada vez mais e destrói a economia do país. Isso,
conseqüentemente, gera altos índices de desemprego e inúmeros bolsões de
pobreza. O povo brasileiro precisa entender os efeitos da obscuridade tributária e
exigir soluções transparentes e eficientes para revigorar, de fato, a economia do
país.
Os três principais problemas causados pelos
(anexados de forma invisível no preço final) são:
impostos
EMBUTIDOS
1 - Aumenta o preço para o consumidor final, sem necessidade, e diminui o
lucro do produtor. Isso enfraquece as indústrias nacionais e desagrada a
empresários e investidores que deixam de gerar trabalho e emprego.
2 - Para cada 2 Reais, retirado como imposto no início da cadeia produtiva
(na indústria), o consumidor paga dezenas de Reais no final da linha de
comercialização (no varejo). Se o governo, no entanto, retirasse esses
mesmos 2 Reais somente no varejo, sem mexer na indústria, os
consumidores pagariam apenas 2 Reais a mais, e não dezenas de reais a
mais como ocorre atualmente. Este fenômeno acontece porque, quando os
impostos são recolhidos durante as etapas produtivas, as empresas
subseqüentes não têm como separá-los dos demais custos e aplicam suas
taxas de lucro sobre eles também. O valor do imposto, acrescentado ao
preço do petróleo, por exemplo, sofre várias correções durante as
transformações em combustível ou em brinquedo de plástico. Um centavo
de imposto, sobre o petróleo, sobre o minério, sobre o leite, etc.,
transforma-se em dezenas de centavos, a mais, no preço final dos seus
derivados (gasolina, eletrodomésticos, queijo, sorvete, etc.). Um prejuízo
operacional que o consumidor tem que pagar, mas não beneficia às
empresas nem ao governo.
3 - Esconde do cidadão o real custo público do país fazendo-nos acreditar
que são as empresas que sustentam a nação. Isso ilude o cidadão comum
fazendo-o pensar que o governo lhe faz favores com dinheiro de si mesmo.
Portanto, seria melhor retirar os impostos dos setores produtivos e cobrá-los
somente no varejo (de forma clara e transparente). Assim, o cidadão saberia
exatamente o quanto lhe custa manter o país. Além disso, evitaríamos o “invisível”
efeito multiplicador de impostos, isto é, evitaríamos que a taxa de lucro do
comércio recaísse sobre o valor dos impostos que foram anteriormente recolhidos
pela indústria e que compõe o preço final de todos os produtos e serviços.
Este novo método baixaria preços, estimularia exportações, geraria emprego e
elevaria os salários sem comprometer a arrecadação do governo. Além disso, o dia
que o cidadão comum compreender que é ele, o verdadeiro e único contribuinte de
todos os impostos, certamente vai arregaçar as mangas e ajudar a corrigir muitos
absurdos da nossa sociedade.
NOTA: A Reforma Tributária que o governo vem planejando desde a década de 90, é, na verdade, um
REMENDO TRIBUTÁRIO. Reforma de fato é a que está sendo proposta no capítulo 7 do livro Renasce Brasil.
Valvim M Dutra
Autor do Livro Acorda Brasil.