Informativo Cremers

REVISTA
Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
Ano XIV – Dezembro/2016 - Edição n° 100
Trabalho médico
em xeque
Delegados seccionais relatam avanço da
terceirização e queda na remuneração
página central
Publicação do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
Avenida Princesa Isabel, 921 • CEP 90620-001 • Porto Alegre/RS
Fone: (51) 3219.7544 • Fax: (51) 3217.1968
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Composição da Diretoria
Presidente: Rogério Wolf de Aguiar
Vice-presidente: Fernando Weber Matos
1º Secretário: Ismael Maguilnik
2º Secretário: Isaias Levy
Tesoureiro: Cláudio Balduíno Souto Franzen
Corregedor: Regis de Freitas Porto
Corregedor Adjunto: Joaquim José Xavier
Coordenador das Câmaras Técnicas: Jefferson Pedro Piva
Coordenador de Patrimônio: Iseu Milman
Coordenador da Ouvidoria: Ércio Amaro de Oliveira Filho
Coordenador da Comissão de Fiscalização: Antonio Celso Koehler Ayub
Conselheiros
Antonio Celso Koehler Ayub • Arthur da Motta Lima Netto • Céo Paranhos de Lima
• Cláudio Balduíno Souto Franzen • Douglas Pedroso • Ércio Amaro de Oliveira Filho
• Euclides Viríssimo Santos Pires • Fernando Weber da Silva Matos • Isaias Levy •
Iseu Milman • Ismael Maguilnik • Jefferson Pedro Piva • Joaquim José Xavier • Maria
Lúcia da Rocha Oppermann • Mário Antônio Fedrizzi • Mauro Antônio Czepielewski •
Newton Monteiro de Barros • Regis de Freitas Porto • Rogério Wolf de Aguiar • Sílvio
Pereira Coelho • Tomaz Barbosa Isolan • Airton Stein • Asdrubal Falavigna • Clotilde
Druck Garcia • Diego Millan Menegotto • Dirceu Francisco de Araújo Rodrigues •
Isabel Helena F. Halmenschlager • Jair Rodrigues Escobar • João Alberto Larangeira
• Jorge Luiz Fregapani • Léris Salete Bonfanti Haeffner • Luiz Carlos Bodanese • Luiz
Alexandre Alegretti Borges • Ney Arthur Vilamil de Castro Azambuja • Paulo Amaral
• Paulo Henrique Poti Homrich • Philadelpho M. Gouveia Filho • Raul Pruinelli •
Ricardo Oliva Willhelm • Sandra Helen Chiari Cabral • Tânia Regina da Fontoura Mota
Conselho Editorial
Rogério Wolf de Aguiar • Fernando Weber Matos • Ismael Maguilnik •
Isaias Levy • Cláudio Balduíno Souto Franzen
A Revista Cremers é uma publicação bimestral da Stampa Comunicação Corporativa
para o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
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(51) 3023.4866
(51) 8317.7000
REDAÇÃO
W/COMM Comunicação (www.wcomm.jor.br),
Viviane Schwäger e Filipe Strazzer Santiago
Jornalista Responsável: Ilgo Wink • Mat. 2556
Fotografias: W/COMM Comunicação,
Marcelo Fripp/Jornal Atualidades e Simers
Direção-geral: Eliane Casassola
Revisão: Regina Cirne Lima Guedes
Direção de arte: Thiago Pinheiro
Editoração: Gustavo Kautzmann
Designer assistente: Mel Brendler
Banco de imagens: Fotolia e Shutterstock
IMPRESSÃO
Tiragem: 30.000 exemplares
Correspondência
Envie seus comentários sobre o conteúdo editorial da Revista Cremers, sugestões,
críticas ou novas pautas. Se deseja publicar artigos, eventos e notícias de interesse
da categoria, também, a Revista do Conselho de Medicina do RS está aberta à
participação da classe médica.
Contatos com Assessoria de Imprensa: [email protected]
2 Revista Cremers – Edição 100 – 2016
Cremers investe
em comunicação
O Cremers promoveu uma reforma em
seu sistema de telefonia, modernizando a central de atendimento e tornando as ligações mais estáveis. Também
estabeleceu linhas independentes para
setores em que o contato externo é
muito importante, como Assessoria
de Imprensa, Licitações, Ouvidoria e
Secretaria de Assuntos Técnicos. Confira
os novos números desses setores na
página 35.
Através do trabalho conduzido pelo
conselheiro e coordenador da Ouvidoria
e da Tecnologia da Informação do
Cremers, Ércio Amaro de Oliveira Filho,
os médicos e a comunidade também
podem acompanhar as atividades do
Conselho através das redes sociais, o
que agiliza e torna mais dinâmica a
informação aos médicos e à sociedade. Os perfis oficiais do Cremers no
Facebook e no Twitter podem ser seguidos em @cremersoficial.
Lançado edital
para o Mais Médicos
O Ministério da Saúde lançou edital para
substituição de médicos da cooperação
com a Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS). O objetivo é substituir
838 profissionais cubanos e 166 desistentes. Ao todo, são mil novas vagas, em
seleção nacional para 462 municípios,
para ampliar a participação de brasileiros no Programa Mais Médicos.
As inscrições foram abertas no dia 20 de
novembro e vão até dia 23 de dezembro. As vagas que não forem preenchidas por médicos brasileiros com atuação no País serão disponibilizadas aos
brasileiros formados em qualquer país.
O Mais Médicos oferece aos profissionais
bolsa-formação mensal de R$ 11.520,00,
ajuda de custo de até R$ 30 mil para o
médico que optar por uma vaga longe
da cidade onde reside, auxílios moradia
e alimentação garantidos pelos municípios mensalmente.
Conselhos de Medicina: ética e transparência
O Cremers acompanha – e aplaude - as mudanças que acontecem na sociedade brasileira e que
podem levar a um país mais justo, mais ético e
igualitário. Desde sua criação há quase 60 anos, pela
Lei 3.268/57, o Cremers tem feito a sua parte por um
Brasil melhor no âmbito da medicina, com reflexos
evidentes na área da saúde, sempre dentro de suas
prerrogativas e limites legais.
lhos de fiscalização sujeitam-se ao poder/dever de
exação, isto é, de cobrar as anuidades de todos os
médicos e empresas registradas em sua jurisdição, sob pena de responsabilização dos gestores
da instituição. Outro dado significativo: as contas
dos Conselhos são auditadas pelo CFM e pelo
Tribunal de Contas de União, segundo as normas da
Administração Pública Federal.
Portanto, é com absoluta tranquilidade que o
Cremers cumpre com o que determina a Lei de
Acesso à Informação, que assegura ao cidadão o
direito amplo a documento, ou informação, produzido ou custodiado pelo Estado que não tenha
caráter pessoal e não esteja protegido por sigilo
constitucional.
Além de sua ação fiscalizadora, o Cremers, assim
como os demais Conselhos, cumpre função cartorial e também normativa e reguladora, emitindo
resoluções, pareceres e recomendações destinadas
a orientar os médicos, inclusive contribuindo com
políticas de saúde pública através de trabalhos de
suas Câmaras Técnicas, constituídas por especialistas de todas as áreas da medicina.
Durante o ano de 2016, o Cremers trabalhou intensamente para construir o seu Portal da Transparência,
para se adequar às exigências do CFM e do TCU.
Após várias reuniões, inclusive com procuradores do TCU, e assessorados pelo nosso próprio
Departamento Jurídico, o entregamos à comunidade médica e à população em geral, disponível em
nosso site, com todas as informações sobre as atividades administrativas, seus custos e suas decisões.
Além disto, e aproveitando a oportunidade, estamos
reformulando a comunicação do Cremers com os
médicos, tornando-a mais ágil, atualizada e mesmo
com menos custo.
Os Conselhos de Medicina são autarquias federais
com autonomia administrativa e financeira, e com
personalidade jurídica de direito público. Em face
disso, gozam das prerrogativas e dos deveres das
entidades de direito público. O diferencial – é importante deixar isso muito claro - é que não recebem
verbas públicas, o que lhes permite autonomia para
atuar na defesa do trabalho médico ético e resolutivo.
Então, os Conselhos de fiscalização do exercício
profissional se mantêm sem nenhum aporte de
verba governamental, sendo as anuidades as fontes
de receitas necessárias para dar cumprimento ao
orçamento de cada exercício. Os valores são fixados
anualmente pelo Conselho Federal de Medicina.
Como agentes públicos, os diretores dos conse-
No caso específico do Cremers, cada vez mais a
entidade se posiciona no sentido de defender a
qualidade no atendimento de saúde, buscando
a valorização profissional do médico, questionando a mercantilização e a proliferação de cursos de medicina, cobrando mais investimentos
em saúde e melhor gestão dos recursos, lutando contra a invasão de outros profissionais da
saúde na esfera da medicina ao trabalhar pela
aprovação da regulamentação do Ato Médico, e
levantando há mais de uma década a bandeira
de uma carreira de Estado para os médicos, a
exemplo do que ocorre no judiciário.
O Cremers também foi firme diante do lançamento
do Mais Médicos, um programa eleitoreiro lançado
pelo governo federal em meio a uma crise em que
a população cobrava fortemente uma política de
saúde e ‘hospitais padrão Fifa’, criticando os gastos
absurdos com a Copa do Mundo.
Enfim, neste país em que a saúde é prioridade
apenas nos períodos eleitorais, não é fácil lutar
por melhores condições de trabalho aos médicos
e demais trabalhadores do setor - em especial do
sistema público -, visando o benefício da população.
Dr. Rogério Wolf de Aguiar
Presidente do Cremers
Edição 100 – 2016 – Revista Cremers
3
Médicos:
credibilidade
e confiança
Apesar de toda a crise na saúde, os médicos
são os profissionais em quem a população
brasileira mais confia. É o que aponta pesquisa feita pelo Instituto Datafolha, divulgada no dia 23 de novembro. O trabalho,
feito a pedido do CFM, registra que essa é a
percepção de 26% dos brasileiros.
O questionário foi aplicado com 2.089 pessoas entre 31 de agosto e 3 de setembro, em
todas as regiões do País, em áreas metropolitanas e no interior.
Dificuldades para o trabalho médico
Ao mesmo tempo em que confia nos médicos, a população reconhece que esses profissionais têm sua atuação prejudicada devido à
falta de condições estruturais. Para 94% dos
entrevistados, a qualidade do trabalho do
médico é afetada por problemas, como as
precárias condições de trabalho (41%), pelos
baixos salários e pela corrupção na área de
saúde (33%, cada uma) e pela má gestão da
saúde pública (28%).
Também foram apontados como fatores que
impedem o pleno exercício da Medicina: a
falta de acesso a exames e tratamentos de
complexidade (25%); a falta de fiscalização
(24%) de clínicas e de hospitais; e a ausência
de leitos para internação no SUS, entre outros
problemas. As condições de trabalho foram
apontadas como os principais problemas
para os moradores do Norte e Centro-Oeste,
de regiões metropolitanas, mulheres, entre
25 a 34 anos e com nível superior.
Reconhecimento da população
Para o presidente do CFM, Carlos Vital, os
resultados revelam que a população “reconhece o mérito na rotina da prática médica,
visualiza a perícia, a diligência, a prudência, a
humildade e a compaixão nos esforços profissionais dispendidos”. Segundo ele, “apesar
dos aviltamentos, das difamações da categoria médica e das deserções dos postulados
morais por parte de poucos médicos, a população ainda preserva a outorga de crédito à
imensa maioria da classe”.
Pesquisa confirma que saúde é o principal problema
Nenhuma surpresa. A saúde é mesmo o
principal problema do País na visão dos
brasileiros. É o que mostra a pesquisa do
Instituto Datafolha. O levantamento registra
que essa é a opinião de 37% da população, que
coloca suas preocupações com a corrupção
(18%) e com o desemprego (15%) em segundo e
terceiro lugares, respectivamente.
O trabalho aponta, ainda, que a percepção da
qualidade dos serviços de saúde (públicos e
privados) é negativa. Para 65% dos entrevistados,
esta área merece os conceitos de ruim e péssimo.
4 Revista Cremers – Edição 100 – 2016
Para mudar este cenário com respeito
à saúde, a população cobra do governo um
elenco de medidas. Entre elas, é vista como
prioridade máxima o combate à corrupção (65%),
o aumento no número de profissionais de saúde
(58%) e a maior disponibilidade de leitos (50%).
Outros pontos destacados são: destinar mais
recursos para a saúde (47%), facilitar o acesso aos
medicamentos (47%), qualificar os profissionais
da saúde (46%), contratar mais médicos (45%) e
melhorar a infraestrutura de hospitais e prontossocorros (44%).
Cremers lança nova edição
da Operação Verão
O Cremers lançou sua tradicional Operação
Verão. Neste ano, o destaque está centrado
nos perigos que os momentos de lazer da
estação escondem, dando ênfase a situações
reais que representam a falta de cuidado com
a vida. Com foco na prevenção de possíveis
transtornos pela conscientização dos perigos,
a campanha da agência Engenho de Ideias
informa as medidas simples que preservam
a diversão da estação. Medidas que, em uma
maior amplitude, causam reflexo na lotação
das estruturas de atendimento.
Acesse o link
www.cremers.org.br/verao
e confira a campanha.
CÂNCER DE PELE
O câncer de pele é o mais comum de todos
os tipos de câncer. Existem, basicamente,
dois tipos: o não-melanoma, mais comum
e raramente fatal, e o melanoma, mais raro,
responsável por três em cada quatro mortes
por câncer de pele. Está diretamente ligado à exposição excessiva ao sol, mas fatores
como histórico familiar e cor de pele também
podem influenciar no desenvolvimento da
doença. Como na maioria dos cânceres, quanto mais cedo for diagnosticado, maior a chance de cura. A principal forma de prevenção é o
uso de filtro solar e o cuidado com os horários
de exposição ao sol.
AFOGAMENTO
O número de afogamentos costuma aumentar
muito durante o verão. Cuidados como nadar
apenas em locais permitidos, obedecer às orien-
tações dos salva-vidas e não entrar na água
quando o mar estiver agitado podem evitar
esses acidentes. A vigilância também deve ser
mantida em piscinas, praias de água doce, rios
e lagos, cujos perigos frequentemente ficam
invisíveis. Crianças devem ser acompanhadas de
adultos responsáveis ao brincar na água.
ÁLCOOL E DIREÇÃO
O verão, principalmente na época de festas
de final de ano, costuma registrar aumento no
número de acidentes de trânsito. O álcool, um
dos principais fatores nessa conta, prejudica
a coordenação motora e diminui os reflexos
do condutor. Evitar o álcool antes de assumir
o volante é fundamental. Se não for possível,
é melhor deixar o carro em casa e optar por
outro meio de locomoção. Dirigir é um ato
que afeta não somente o condutor, mas seus
passageiros, pedestres e outros motoristas.
Edição 100 – 2016 – Revista Cremers
5
Novos cursos de Medicina
no Rio Grande do Sul
Faculdades
POR MUNICÍPIOS
Erechim
Cursos já existentes
Cursos novos
Porto Alegre e Passo
Fundo têm três cursos
cada. Pelotas e Santa
Maria, dois.
Passo Fundo
Ijuí
Uruguaiana
Caxias do Sul
Lajeado
Santa
Maria
Santa
Cruz
do Sul
Novo Hamburgo
São Leopoldo
Canoas
Porto Alegre
Pelotas
O Ministério da Educação (MEC) publicou
no Diário Oficial da União, no dia 27 de
setembro, portaria que permite o funcionamento de novos cursos de Medicina no
Estado. A autorização aconteceu quase dois
anos depois da chamada pública, feita em
dezembro de 2014.
As mantenedoras contempladas são Fun­
dação Regional Integrada (responsável pela
Universidade Integrada do Alto Uruguai das
Missões), em Erechim; União dos Cursos Supe­
riores (Faculdade Estácio de Ijuí), Asso­ciação
Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Uni­
versidade Feevale) e Associação Antonio Vieira
(Unisinos), em São Leopoldo. No dia 21 de
outubro o Grupo Estácio acabou desistindo.
Sua vaga poderá ser ocupada pela Unijuí.
Os municípios contemplados no Estado, assim
como os outros 35 em mais 10 Estados brasileiros, têm população superior a 70 mil habitantes e ainda não contam com formação em
Medicina. No total, 2.290 novas vagas serão
criadas em todo o país, sendo 230 vagas por
ano no Rio Grande do Sul, que passará a contar com 20 faculdades de Medicina.
6 Revista Cremers – Edição 100 – 2016
Rio Grande
Disparidade
No Rio Grande do Sul, os números deixam
clara a disparidade na distribuição dos médicos entre Porto Alegre e o Interior. Na Capital,
em 2015, existiam 13.068 profissionais (8,9 por
mil habitantes), enquanto no Estado a média
era de 2,46 médicos por mil habitantes.
Contestação e suspensão
Envolvido em uma série de contestações, o
processo chegou a ser suspenso enquanto o
Tribunal de Contas da União (TCU) avaliava os
recursos de cidades e universidades que não
haviam sido escolhidas. Assim ficou por oito
meses, até que o edital foi liberado e voltou
ao Ministério da Educação.
Cremers luta por mais
qualidade na formação
Para o Cremers, não há necessidade de novas
faculdades de Medicina no País. Hoje, são 271
cursos, que injetam no mercado mais de 20
mil médicos por ano. O importante agora,
destaca o presidente Rogério Wolf de Aguiar,
é trabalhar para que esses novos cursos ofereçam qualidade na formação médica:
"Dentro do alcance de sua competência, o
Cremers vai acompanhar a construção das
propostas de cada faculdade para garantir a
formação de bons profissionais e a segurança
do atendimento à população. Para isso, é preciso que haja condições de ensino, com hospitais onde os acadêmicos possam ter aulas
práticas, corpo docente qualificado, estágios
e possibilidade de residência médica para a
formação de especialistas".
Defendemos que
haja uma carreira
de estado para a real
fixação dos médicos
em todo território
nacional
O
presidente
do
Cremers reforça que
aumentar o número de
médicos não irá resolver a
carência de profissionais nos municípios mais
afastados. Aguiar diz que as capitais e as cidades de maior porte acabam naturalmente
atraindo mais profissionais:
"Se depender apenas do mercado de trabalho,
os médicos vão continuar se concentrando nos
lugares onde há melhores condições de exercer a Medicina. Ninguém vai mudar para lugares precários, com prefeituras que não podem
arcar com as despesas e onde o médico não
pode se bancar. Por isso, defendemos que haja
uma carreira de estado para a real fixação dos
médicos em todo território nacional."
Confemel: "Dia Latino-Ibero-Americano contra
agressões a médicos e sanitaristas"
A violência contra médicos tem crescido cerca
de 20% ao ano, principalmente por parte
de pacientes inconformados com a falta de
atendimento. Diante disso, a Confederação
Médica Latino-Ibero-Americana e do Caribe
(Confemel), durante a assembleia geral realizada
em São Paulo, de 23 a 25 de novembro, decidiu
oficializar a data de 4 de dezembro como "Dia
Latino-Ibero-Americano contra agressões a
médicos e sanitaristas". A data foi escolhida
em memória de Marco Antônio Becker,
ex-presidente do Cremers e da própria Confemel.
“A violência é crescente, principalmente na
rede pública. As pessoas que não conseguem
uma consulta, um exame, atribuem a culpa
ao médico”, avalia o conselheiro federal pelo
RN, Jeancarlo Cavalcante, eleito presidente
da Confemel. Cavalcante aconselha que o
profissional converse com o paciente e mostre
que a responsabilidade é do poder público, que
não oferece as condições, e pressione o gestor,
para que providências sejam tomadas.
A Confemel emitiu uma nota na qual defende
que as agressões no âmbito da saúde
“deterioram a qualidade assistencial porque
rompem a confiança médico-paciente, que
é imprescindível para se conseguir bons
resultados” e também promovem a “inaceitável
medicina defensiva”.
A Confemel propõe, então, a adoção de
algumas medidas preventivas e de segurança
no entorno dos estabelecimentos de saúde
para proteger os profissionais, a habilitação dos
profissionais para que eles possam se proteger
em casos de agressão e a sensibilização da
sociedade para que ela entenda a saúde como
um bem público essencial, a ser utilizado de
“forma responsável e promovendo o respeito
para os profissionais de saúde”.
Edição 100 – 2016 – Revista Cremers
7
Entidades médicas lutam por
reajuste no Ipergs
Atual representante do Cremers na
Comissão Paritária, que foi criada há 12
anos (Lei 12.134/2016) e que reúne a direção
do Ipergs e entidades representativas de
médicos e hospitais, o diretor Iseu Milman
relata que o último reajuste na remuneração médica concedida pelo Instituto aconteceu em 2011.
Lembra que uma das principais lutas das
entidades médicas nesses anos foi a adequação da tabela de honorários do IPE à
Classificação Brasileira Hierarquizada de
Honorários Médicos, o que resultaria em
honorários mais dignos aos médicos e uma
prestação de serviço mais eficiente aos
usuários do plano estadual.
APEDIDO
Honorários
médicos no
IPERGS estão sem
reajuste desde
2011
"As entidades médicas financiaram um
estudo para que essa
adequação fosse realizada. O Instituto chegou
a adotar a CBHPM, mas de
modo parcial. Inúmeros procedimentos ficaram
de fora, com aplicação apenas da nomenclatura", comenta Iseu, destacando o trabalho de seu
antecessor na Comissão Paritária, o segundosecretário Isaias Levy.
Diante do fato de que há cinco anos o IPERGS
não reajusta os honorários médicos, Cremers,
Simers e Amrigs publicaram nota conjunta no
dia 2 de dezembro anunciando a suspensão na
participação das entidades na Comissão Paritária.
O IPERGS E OS
MÉDICOS
Diante do descaso da atual administração do IPERGS, que não
reajusta os honorários há cinco anos, as entidades médicas
decidiram suspender as atividades na Comissão Paritária,
constituída pela Lei 12.134/2004, que reunia a direção do IPERGS,
as entidades representativas dos médicos e hospitais.
Tememos pelo futuro do atendimento médico aos funcionários
públicos e não seremos coniventes com o desmonte do IPE–Saúde.
Essa decisão já foi comunicada ao Senhor Governador, de quem
esperamos providências.
Porto Alegre, 2 de dezembro de 2016.
Dr. Alfredo Floro Cantalice Neto
Presidente
Dr. Rogério Wolf de Aguiar
Presidente
Dr. Paulo de Argollo Mendes
Presidente
8 Revista Cremers – Edição 100 – 2016
Declaração de óbito:
segue o impasse
Reunião realizada no dia 2 de dezembro entre
Ministério Público Estadual (MP), secretarias da
Saúde de Porto Alegre e Estado, ProcuradoriaGeral do Município (PGE), Procuradoria-Geral
do Estado, Instituto Geral de Perícias (IGP),
Conselho Municipal de Saúde, Conselho
Regional de Medicina (CREMERS) e Sindicato
Médico do RS (SIMERS) com o objetivo de
encontrar uma solução para os serviços de
verificação de óbito na Capital não resolveu
o problema. O Cremers foi representado pelo
presidente Rogério Wolf de Aguiar.
Apesar de todos os esforços desenvolvidos
pelo Cremers e suas Câmaras Técnicas, o
impasse permanece. Ainda não existe uma
estrutura organizada com responsabilidades
compartilhadas pelo Estado e Município, e
isso faz com que o atendimento recaia sobre
os médicos que estão em atividade assistencial em emergências, prontos atendimentos
(PAs) e postos. O impasse envolve mortes em
residência e outros casos não violentos.
Havia expectativa que essa reunião organizada
pelo MPE fosse conclusiva, com a assinatura de
um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) propôs
como alternativa ao TAC a adoção de um Termo
de Cooperação. A Secretaria Estadual da Saúde
(SES) alegou que os termos necessitariam de
maior detalhamento e posterior análise.
As entidades médicas defendem que esse trabalho de verificação de óbito não pode ser do
médico da assistência – do médico que atua
no Samu, nos PAs ou nas emergências.
Câmara Técnica
Essa questão vem sendo discutida no Cremers
há meses, em especial pela Câmara Técnica
de Medicina Legal. Em julho, foram realizadas
duas reuniões no Conselho com a participação de representantes das entidades diretamente envolvidas na questão.
Posição do Cremers
No dia 15 de setembro, o Cremers publicou
nota na imprensa sobre o fornecimento de
Declaração de Óbito, enfatizando que cabe
ao gestor público definir e implementar ações
para o fornecimento do documento.
Edição 100 – 2016 – Revista Cremers
9
Cremers orienta sobre
prontuário médico
A Faculdade de Medicina da PUCRS, após
consulta ao Cremers sobre acesso ao prontuário médico por acadêmicos de Medicina
em hospital universitário, decidiu fornecer
senha própria para os alunos a partir do quinto semestre, tendo responsabilidade solidária
com o professor orientador. Após consulta à
Projur, os alunos irão assinar o seguinte termo:
“Conforme parecer do Cremers, os alunos de
instituição de ensino médico devem possuir
sua própria senha para acesso e manuseio do
prontuário eletrônico. Assim, a SUPERVISÃO DE
INFORMÁTICA do Hospital São Lucas, por solicitação da Famed/PUCRS, vai disponibilizar aos
alunos que estejam do 5º semestre em diante
uma senha para acesso ao prontuário eletrônico.
Acesso ao prontuário
por acadêmico
de Medicina em
hospital universitário
Diante de consulta feita pela Faculdade de
Medicina da PUC/RS sobre o uso do prontuário médico por estudantes de Medicina em
ambiente de hospital universitário, a iretoria
do Cremers, com base em parecer do conselheiro Jefferson Piva (coordenador das CTs),
apresentou as seguintes considerações:
A Resolução CFM 663/1975 já destacava
que os médicos mantivessem permanente
supervisão dos procedimentos realizados
por estudantes, assim como dessem conhecimento das implicações éticas, legais e
sociais de suas atividades no atendimento de
pacientes. É entendimento deste Conselho
que nos hospitais universitários e demais
instituições onde se realiza ensino médico
10 Revista Cremers – Edição 100 – 2016
O aluno passa a ser responsável por este acesso que deve sempre respeitar o sigilo e a privacidade do paciente. As eventuais infrações
realizadas pelo aluno por ocasião de atuação
junto a pacientes serão determinadas pelo
Colegiado da Famed”.
o médico no exercício da docência segue
tendo obrigações e responsabilidades junto
a seu paciente, regidas pelo Código de Ética
Médica (CEM), tais como:
a) Artigo 110 – Obter o consentimento do
paciente para a prática da docência e respeitar a possível recusa de consentimento;
b) Artigo 78 – Orientar seus auxiliares e alunos
a respeito do sigilo e zelar para que seja por
eles mantido. No caso de algum de seus alunos desrespeitar o sigilo, o professor responsável poderia estar infringindo de forma solidária
aos artigos 73, 74 e 75 (discriminados abaixo);
Artigo 73 – Respeitar o sigilo e privacidade do
paciente excetuando-se os casos de motivo
justo, dever legal ou consentimento por escrito do paciente;
Artigo 74 – Revelar sigilo relacionado a paciente menor de idade;
Artigo 75 – Fazer referências a casos clínicos
identificáveis;
c) Artigo 87 – O acesso e manuseio do prontuário médico estão sob a responsabilidade
do médico assistente e da instituição que
assiste ao paciente. O médico ao permitir que
alunos (portanto, não médicos) acessem ao
prontuário está estabelecendo uma relação
de confiança, assumindo que estes acadêmicos respeitarão o sigilo e privacidade de seu
paciente, assim como de todas as normas e
recomendações do CEM, porém sem abdicar
de sua responsabilidade.
Sistemas de segurança
A implantação de prontuários eletrônicos
dotados de sistemas de segurança permite
identificar o momento e o computador utilizado para tal acesso. Não é recomendável
que o médico professor forneça sua senha
para que alunos (não médicos) acessem ao
prontuário. Pois, desta forma, qualquer ato
realizado no prontuário será entendido como
tendo sido efetuado pelo proprietário da
senha. Portanto, para melhor proteção do
paciente, da instituição e de todos os envolvidos na assistência, é fundamental que alunos
de instituições de ensino médico também
possuam senha própria para acesso ao prontuário, tendo responsabilidade solidária com
o professor orientador.
Na eventualidade de um ilícito ético cometido por aluno, de forma independente e sem
a participação ou concordância do médico
orientador, este aluno seria inimputável pelo
Código de Ética Médica, porém alcançável
pelo Código Civil e pelo Código Penal. Diante
desta real perspectiva, é fundamental que
as instituições de ensino tenham um código
de conduta para estudantes de Medicina,
em que estejam definidas de forma clara
as obrigações, deveres e possíveis punições
a eventuais infrações realizadas pelo aluno,
por ocasião de atuação junto a pacientes. De
forma complementar, entendemos que deve
haver uma comissão de ética da instituição
de ensino que avalie e julgue casos de possível infração cometida por alunos de Medicina
por ocasião de sua atuação dentro dos hospitais de ensino.
Não é
recomendável
que o médico
professor forneça
sua senha para que
alunos (não médicos)
acessem ao
prontuário
Temos informação que o CFM está elaborando
um código de condutas e ética direcionado
especificamente para alunos de graduação de
faculdades de Medicina, normatizando suas
responsabilidades e postura frente à instituição, pacientes, colegas e demais profissionais.
O Conselho Regional de Medicina do Distrito
Federal elaborou em 2005 o “Código de Ética
do Estudante de Medicina”, o qual normatiza
muitas dessas atividades.
Edição 100 – 2016 – Revista Cremers
11
Atualização do
Código de Ética Médica
A atualização do Código de Ética Médica
(CEM) avançou mais uma etapa. No dia 29
de novembro, em São Paulo, foi realizado
o II Encontro de Revisão do CEM – etapa
das Regiões Sul e Sudeste. O Cremers
esteve representado pelo presidente
Rogério Wolf de Aguiar e pelo vice-presidente Fernando Matos.
Ao todo, os Conselhos Regionais de Medicina
(CRMs) do Sul e do Sudeste receberam mais
de 500 propostas encaminhadas por médicos
inscritos nestes e por entidades locais para
inclusão, alteração e exclusão no texto que
rege o exercício ético da Medicina no País.
Após análise das Comissões Estaduais de
Revisão, compostas por membros dos CRMs,
sindicatos e associações, 66 propostas foram
selecionadas para serem submetidas ao debate regional mais amplo e à votação dos delegados de todos os estados de ambas as
regiões no II Encontro Regional.
A solenidade de abertura teve à mesa a presença do presidente do CFM, Carlos Vital; do
presidente do Conselho Regional de Medicina
(Cremesp), Mauro Aranha de Lima; do 1º secretário da Associação Médica Brasileira (AMB); e
do corregedor do CFM, José Fernando Vinagre.
Na sequência, o presidente do CFM apresentou a conferência Código de Ética Médica –
Paradigma Benigno Humanitário, em que expôs
um breve diagnóstico da situação da saúde no
Brasil a partir de indicadores de execução tanto
financeira quanto epidemiológicos e de problemas de infraestrutura, como a falta de leitos e de
equipamentos em postos de saúde.
Carlos Vital ressaltou que, apesar dos fatores adversos, “o povo reconhece o mérito na
rotina da prática médica, visualiza a perícia,
a diligência, a prudência, a humildade e a
compaixão nos esforços profissionais dispendidos”, apontando pesquisa do Instituto
Datafolha que coloca os médicos como a
categoria de maior credibilidade e confiança
junto à população (26%) .
Dinâmica de trabalho
Os participantes dividiram-se em três grupos
para deliberar sobre o conjunto de propostas
que receberam, contendo cada uma o nome
do proponente, o capítulo e o artigo a que se
refere, suas descrição e justificativa.
Cada grupo teve liberdade de acolher, rejeitar
ou alterar as sugestões, sob a coordenação de
um presidente e um secretário membros da
Comissão Nacional de Revisão responsáveis
por sistematizar os trabalhos.
Drs. Rogério Aguiar e
Fernando Matos, pelo Cremers,
e Dra. Maria Rita de Assis Brasil, do Simers
12 Revista Cremers – Edição 100 – 2016
Bento Gonçalves
Cuidados paliativos
Em reunião com médicos
do hospital Tacchini,
Diretoria do Cremers
debate trabalho médico e
esclarece questões sobre
cuidados paliativos
Reunião da Delegacia do Cremers
em Bento Gonçalves
A Diretoria do Cremers esteve em Bento
Gonçalves no dia 20 de outubro para reunirse com os médicos locais. A agenda de atividades começou à tarde com um encontro
com membros da Delegacia Seccional do
Conselho no município, quando foram debatidas questões envolvendo o trabalho médico
na região e detalhes administrativos.
Depois, a comitiva do Cremers – formada
pelo presidente Rogério Wolf de Aguiar, o vice
-presidente e coordenador das Delegacias,
Fernando Weber Matos, o primeiro-secretário
Ismael Maguilnik, e Jefferson Piva, coordenador das Câmaras Técnicas –, esteve reunida
com o Corpo Clínico do Hospital Tacchini.
O assunto principal foi a implantação de uma
ala de cuidados paliativos na instituição, o que
está gerando algumas dúvidas entre os profissionais. O presidente Rogério Aguiar fez um
breve comentário sobre a importância desse
novo setor e teceu considerações sobre terminalidade e morte. Em seguida, passou a pala-
vra a Jefferson Piva, que palestrou sobre cuidados paliativos (Veja nas páginas seguintes)
a partir de sua larga experiência sobre o assunto e depois respondeu aos questionamentos
dos presentes. Participaram da reunião com a
Diretoria do Cremers, na sede da Delegacia, o
Delegado José Vitor Zir, o primeiro-secretário
Miguel Tadeu Pinheiro e o segundo-secretário
Darci Luiz Bortolini, que organizou o encontro.
Boa repercussão
A diretora técnica médica do Tacchini, Roberta
Pozza, enviou correspondência ao presidente
Rogério Aguiar para destacar a importância
do encontro, “prestigiado por um número
expressivo de participantes”, com uma produtiva discussão de casos clínicos complexos.
"Esse evento ocorreu num momento muito
importante, em que está sendo finalizada
uma unidade de internação chamada de
Unidade de Cuidados Especiais, tendo como
missão atender aos pacientes do Tacchimed
em processo de reabilitação prolongada e
cuidados paliativos", afirmou.
Edição 100 – 2016 – Revista Cremers
13
Artigo
Aspectos éticos
Todo paciente com doença debilitante e fora de possibilidade de cura tem
direito a um final de vida digno, sem sofrimento e, sempre que possível, cercado
pela família, e familiares, respeitando as suas necessidades espirituais.
O término de uma terapia curativa não significa desistir ou abandonar o paciente à própria
sorte, mas sim mudanças no foco assistencial:
prioridade no cuidar, visto que o curar seria
impossível ou inalcançável. A OMS enfatiza
que o tratamento curativo e o tratamento
paliativo não são mutuamente excludentes e
propõe que "muitos aspectos dos cuidados
paliativos devem ser aplicados mais cedo, no
curso da doença, em conjunto com o tratamento ativo" e são aumentados gradualmente como um componente dos cuidados do
paciente do diagnóstico até a morte. A transição do cuidado curativo para o cuidado com
intenção paliativa é um processo contínuo e
sua dinâmica difere para cada paciente.
É importante salientar que a boa prática
médica (e consequentemente os cuidados
paliativos) devem basear-se em 6 valores fundamentais:
Autonomia: Respeito à vontade do paciente
(ou seu representante) que deve ter o direito
de escolher ou recusar o tratamento.
Beneficência: Toda conduta médica deve
visar o melhor interesse do paciente.
Não maleficência: Toda definição de conduta
deve sempre não causar mal ao paciente.
ignidade: O paciente e sua família têm o
D
direito à dignidade, principalmente no final
de vida.
Honestidade: O paciente e sua família têm
direito à informação verdadeira.
14 Revista Cremers – Edição 100 – 2016
ustiça: A distribuição de tratamento (e recurJ
sos) deve ser igualitária para todos pacientes.
Utilizando como norteadores estes seis fundamentos é que devem ser definidas as condutas
terapêuticas nos pacientes portadores de doenças terminais. Sendo assim, não existe sentido em manter terapêuticas agressivas, muitas
vezes dolorosas e invasivas que não irão alterar
a evolução de doenças sabidamente incuráveis.
Cuidados Individualizados
Baseadas nos ensinamentos de Hipócrates –
que prevalece entre os profissionais de saúde –,
as condutas médicas devem sempre procurar
ajudar o paciente, reconhecendo sua liberdade
e sua capacidade de escolher o tratamento que
considerar mais adequado. Do respeito à dignidade de cada individuo se derivam outros princípios fundamentais nos cuidados paliativos,
como o respeito e a defesa da vida e o princípio
terapêutico de oferecer conforto e o alívio de
sintomas, quando a cura não é mais possível.
A qualidade da morte
Os países e os cuidados que
dispensam aos pacientes terminais
Nota
Posição
do IDH*
1° Reino Unido
7,9
21
2° Austrália
7,9
2
3° Nova Zelândia
7,7
20
4° Irlanda
6,8
5
...
...
...
37° China
2,3
92
38° Brasil
2,2
75
39° Uganda
2,1
157
40° Índia
1,9
134
Ranking
dos cuidados paliativos
Olhar ético sobre as intervenções
No planejamento e instituição de cuidados
paliativos, algumas etapas fundamentais
devem ser adequadamente ultrapassadas
para que se garanta um final de vida digno e
com o mínimo de sofrimento possível.
O paciente e seus familiares, antes de qualquer
decisão, devem ser adequadamente esclarecidos para poder compreender o diagnóstico,
o prognóstico e a provável evolução de sua
doença. Os diversos índices prognósticos existentes mostram-se sensíveis e específicos para
serem aplicados em grupos de pacientes, mas
com baixa acurácia quando aplicados em
apenas um indivíduo. O grau de reversibilidade de uma doença é baseado em dados objetivos (resultado de exames ou biopsias, por
exemplo) e em aspectos subjetivos (resposta
ao tratamento, por exemplo). Obviamente,
quanto maior o número de dados objetivos,
melhor será prognosticada a evolução do
paciente. Desse conjunto de dados, estabelece-se um consenso dentro da equipe médica
sobre a potencial irreversibilidade da doença
daquele determinado doente.
O consenso sobre a irreversibilidade é, muitas vezes, um processo lento de ser alcançado dentro da própria equipe médica.
Informações antagônicas e perspectivas conflitantes por parte de membros da equipe
assistencial em relação às possibilidades de
cura podem ser fatores desagregadores e causadores de muita ansiedade que influenciará
todo o longo caminho que virá posteriormente. Portanto, antes de obter-se o consenso na
equipe médica, esse ambiente de incerteza
não deve ser estendido à família.
Considerações Finais
Apesar de todo avanço na Medicina atual, o
nosso compromisso continua sendo o mesmo
que fizemos por ocasião da diplomação
(“Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento,
nunca para causar dano ou mal a alguém.”
Hipócrates -460 a.C.), é evidente que, na ocasião, não estávamos considerando apenas os
pacientes curáveis. Fizemos este juramento
para segui-lo inclusive naqueles com doença
irreversível e sem chances de recuperação.
A versão atual do Código de Ética Médica privilegia em vários de seus artigos o respeito à
autonomia do paciente (artigos 22, 23, 24, 31),
ao direito do médico de propor e instituir cuidados paliativos para pacientes quando assim
houve indicação (artigos 14, 41 e 32) e que ao
não ofertar estes cuidados poderia caracterizar também infração ao artigo 1º (causar
dano ao paciente por omissão, caracterizável
como imperícia, imprudência ou negligência).
É baseado nestas perspectivas éticas que
devemos nortear nossas condutas em relação
ao pacientes sem possibilidade de cura.
A sociedade espera que os médicos, usando de
seu conhecimento, liderança e respeitabilidade, incorporem estratégias de cuidados paliativos para atender pacientes em final de vida,
aliviando seu sofrimento, respeitando sua dignidade e atendendo suas necessidades dentro
dos melhores parâmetros científicos e éticos.
Dr. Jefferson Piva
Coordenador das Câmaras Técnicas do Cremers
Edição 100 – 2016 – Revista Cremers
15
Delegado de Cruz Alta
faz trabalho de fiscalização
Os delegados seccionais têm como uma de suas
atribuições a fiscalização de unidades de saúde
Dr. João Carlos Stona Heberle
O delegado João Carlos Stona Heberle, de
Cruz Alta, foi designado pela Comissão de
Fiscalização do Cremers para fazer vistoria na
Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital
Regina Unimed Missões, de Santo Ângelo. O
trabalho foi executado no dia 29 de agosto
com muita competência.
Ministério Público Estadual. “É importante
que os delegados, extensão do Conselho
no Interior, exerçam também essa tarefa de
fiscalizar e de fazer oitivas em casos de sindicâncias. Essas atividades estão entre as suas
atribuições na condição de delegados do
Cremers”, comentou Matos.
Em reconhecimento, a direção do Cremers, em
ofício assinado pelo presidente Rogério Wolf
de Aguiar e pelo primeiro-secretário Ismael
Maguilnik, formalizou seu agradecimento ao
delegado seccional.
Fiscalização
O delegado de Cruz Alta conta que fez
uma inspeção cuidadosa e criteriosa no
local determinado pela direção do Cremers.
“Segui a orientação do Dr. Ayub, coordenador da Fiscalização, para fazer a vistoria
dentro dos padrões habituais. Depois fiz
o meu relatório. Em síntese, não constatei
nenhuma irregularidade. Destaco que fui
muito bem recebido pelos colegas médicos
do hospital. Foi uma experiência muito interessante”, comentou Heberle.
Reconhecimento
O vice-presidente Fernando Matos, coordenador das Delegacias Seccionais do Cremers,
também se mostrou reconhecido ao delegado Heberle pela forma como exerceu
esse trabalho, solicitado ao Cremers pelo
Mais Médicos
Punição a quem sair
mais cedo do programa
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou
no dia 8 de novembro que o governo estuda
mecanismos para punir profissionais que
deixarem o programa Mais Médicos antes do
fim do contrato de três anos. A mudança só
deve ocorrer daqui a três meses, quando o
ministério pretende anunciar um novo edital
do programa.
O ministro não adiantou de que forma os
médicos serão punidos pela antecipação do
16 Revista Cremers – Edição 100 – 2016
fim do contrato. No entanto, com a
medida, o governo quer evitar a taxa de
40% de evasão de médicos brasileiros no
primeiro ano de participação no programa.
“Para os próximos editais nós vamos ajustar
mais facilidades para os médicos, para que
estejam na localização onde têm interesse, e
também restrições administrativas para aqueles
que vão [embora] com o contrato antes do
tempo”, disse Barros. A restrição não vale para o
edital lançado no dia 11, que oferece 1.004 vagas
no programa a fim de substituir 838 postos
ocupados por profissionais cubanos e 166 que
desistiram do Mais Médicos.
Inaugurada sede de Três Passos
Sede de Três Passos foi inaugurada no dia 4 de novembro
Com participação da diretoria do Cremers,
foi inaugurada no dia 4 de novembro a sede
da Delegacia Seccional da entidade em Três
Passos, que abrange uma região com 114
médicos em atividade e 24 unidades de serviço de saúde.
O delegado Lauro Borth comentou que a sede
física da delegacia é uma conquista para os
médicos da região e resultado do esforço das
últimas gestões e do empenho da diretoria
do Cremers. "A sede é um ponto de referência
para os colegas. Vai aproximar ainda mais a
classe médica do Conselho. Além disso, para
o município, ela também é muito importante,
pois é mais um órgão público fisicamente instalado em Três Passos."
O coordenador das Delegacias, o vice-presidente Fernando Weber Matos, destacou a
importância do trabalho das 28 unidades
representativas do Cremers no Interior, lembrando que hoje o Conselho conta com sede
física em 24 cidades. “Estamos trabalhando
para chegar aos 100%. É importante que cada
delegacia tenha a sua sede, facilitando o trabalho dos delegados e dos próprios colegas
de cada região”, avaliou Matos.
O presidente Rogério Wolf de Aguiar também
destacou a relevância do serviço prestado
pelas delegacias ao longo dos anos: “Elas
representam o Conselho no interior do Estado,
tornando mais próxima a relação entre médicos e instituições regionais. Entre suas atribuições estão estreitar o contato dos médicos
com o Conselho, orientar os colegas nas questões relacionadas à ética e ao exercício profissional e fiscalizar a observância do Código de
Ética Médica”.
Criadas em 1984, em uma iniciativa pioneira do Cremers, com repercussão nacional,
vieram mais tarde a ser reconhecidas pelo
Conselho Federal de Medicina e adotadas em
outros estados.
Participaram do evento os diretores Ismael
Maguilnik, Antonio Celso Ayub e Iseu Milman
e os membros da delegacia, localizada à Av.
Costa e Silva, 2.133: Silvio da Silva Neto, Danilo
Antônio Cerutti, Claudius Cornelius Figueiredo,
Milton Sartori e Jorge Leandro Dickel.
Edição 100 – 2016 – Revista Cremers
17
Delegados debatem a crise na
saúde e no trabalho médico no Interior
Encontro de delegados seccionais do Cremers, realizado no dia 25 de novembro, fez um balanço da saúde em todo Estado
O Encontro de Delegados Seccionais realizado
no dia 25 de novembro no Cremers traçou um
quadro sombrio da saúde e da atividade médica em todo o Estado. Além dos tradicionais
e importantes dados do trabalho médico, de
atendimento e da infraestrutura existente em
cada região e município – em inúmeras regiões
há UPAs construídas há dois ou três anos, mas
ainda inativas –, os delegados trouxeram para o
plenário do Cremers informações sobre a atuação dos intercambistas cubanos e médicos
de outros países e destacaram a crescente e
preocupante terceirização do trabalho médico.
Seccionais, Fernando Weber Matos, a intenção do Conselho ao reunir os seus 28 delegados era de conhecer a realidade do programa nos municípios gaúchos e propiciar
a consolidação dessas informações visando
ações futuras.
Na abertura do encontro, o presidente do
Cremers, Rogério Wolf de Aguiar, destacou a
importância do evento, que deverá contribuir
para a elaboração de novas iniciativas da entidade, além de propiciar significativo material
para os gestores de cada tema debatido, para
a busca de melhoria do trabalho médico em
todo o Rio Grande do Sul.
Terceirização crescente no Estado
Durante todo o dia, os delegados trocaram
informações sobre tudo o que envolve a saúde
em suas regiões. Segundo as explanações, de
maneira geral, a atuação dos estrangeiros no
Mais Médicos, em sua maioria intercambistas
cubanos, é vista tanto pelas comunidades como
pelas prefeituras como benéfica, ressalvadas
algumas questões, como a dificuldade de
compreensão da língua e a pouca resolutividade
no atendimento, por exemplo.
Conforme destacou o vice-presidente do
Cremers e coordenador das Delegacias
18 Revista Cremers – Edição 100 – 2016
"O parecer de cada delegado possibilita que
tenhamos a organização básica desses temas,
para que, então, possamos traçar as políticas de
atuação no que se refere aos médicos oriundos
do exterior e à terceirização", afirmou o dirigente,
entusiasmado com o sucesso do encontro.
Encontro contribui para definir novas ações do Cremers
O vice-presidente do Cremers e coordenador
das Delegacias Seccionais, Fernando Weber
Matos, ressaltou que o conhecimento da realidade dos médicos no Estado possibilitará que
o Cremers busque soluções para os problemas
apresentados. “O objetivo desse encontro foi
alcançado. Houve participação ativa de todos.
Temos agora um panorama geral de como
está a saúde no Estado e principalmente qual
a situação do trabalho médico em cada região.
Vamos agora trabalhar para buscar soluções.”
Para ele, a discussão sobre o programa Mais
Médicos segue sendo fundamental. “Os relatos
indicam que a presença de estrangeiros provocou
mudanças que merecem ser consideradas. Levou
a novos paradigmas culturais, inclusive de afeto, já
que os profissionais cubanos, por exemplo, mantêm o modelo de relações humanas à moda latina, com mais proximidade do paciente”, lembrou
Matos. “Está claro que as comunidades de modo
geral acolheram esses profissionais, apesar da
pouca resolutividade de seus atendimentos”, frisou.
Regional do
Planalto Médio
e Alto Uruguai
6 cidades
2.593 médicos
Na abertura do Encontro de Delegados
Mesa foi coordenada pelo conselheiro Douglas Pedroso
Seccionais, o presidente do Cremers,
Rogério Wolf de Aguiar, destacou a importância do evento, que deverá contribuir para a elaboraO delegado de Passo Fundo, Henrique Luiz
ção de novas iniciativas da entidade, além de propiciar
Oliani, relatou sobre a experiência exitosa
significativo material para os gestores de cada tema
da saúde na região. Passo Fundo é, hoje,
debatido, para a busca de melhoria do trabalho médio terceiro polo de saúde do Sul e recebeu
co em todo o RS.
em 2015 o prêmio de Melhor Cidade de
Porte Médio em Saúde do Brasil. O muniComandada pelo coordenador regional da Região
cípio conta com três cursos de Medicina.
Planalto Médio e Alto Uruguai, Douglas Pedroso, a primeira mesa de debates trouxe a realidades dos municípios dessa seccional. Para o delegado de Erechim, Paulo
César Rodrigues Martins, a reunião sana um problema: a
unificação dos médicos em relação aos temas propostos. Em sua região, existem 30 intercambistas do Mais
Médicos, que atuam onde não há hospitais.
Já o delegado de Palmeira das Missões, Joaquim
Pozzobon Souza, apontou que as reclamações existentes sobre os médicos estrangeiros da região são sobre a
capacidade de diagnóstico ou encaminhamento tardio
aos hospitais. Quanto à forma de contratação de profissionais, a maioria dos médicos na região está atuando
como Pessoa Jurídica, assim como os serviços de exames de laboratório e tomografia.
Conforme o delegado de Santa Rosa, Carlos
Arthur da Silveira, os usuários do sistema
de saúde pública da região avaliam que o
idioma é barreira na atuação dos 18 estrangeiros do programa federal. Já na visão dos
profissionais médicos brasileiros, os participantes do Mais Médicos desconhecem
o perfil epidemiológico brasileiro e local,
além de não conhecerem os protocolos de
atendimento. Na visão dos intercambistas,
o problema é a adaptação à legislação brasileira. A questão da terceirização na região
ocorre pela contratação de médicos por
hospitais, e não entre médicos.
Edição 100 – 2016 – Revista Cremers
19
Região
Nordeste
8 cidades
6.211 médicos
O coordenador da Região
Nordeste, Mario Antonio
Fedrizzi, conduziu os trabaConselheiro Mario Antonio Fedrizzi coordenou os trabalhos sobre a região Nordeste
lhos da mesa da regional.
recente cerimônia de lançamento do curso de
Conforme o delegado de Bento Gonçalves,
Medicina, na Feevale, ele disse que gostaria de
José Vitor Zir, ao questionar aos gestores ou
ver os profissionais saírem da instituição com
população dos 27 municípios integrantes da
uma excelente formação, para que eles não
região sobre a atuação de profissionais estranseguissem o exemplo deixado por intercamgeiros, ouviu, na maior parte das respostas, que
bistas estrangeiros.
o importante para eles era a presença de um
médico, não importando de onde ele vinha.
Apesar de não ter conseguido comparecer
Quanto à terceirização na saúde, ele vê um lado
pessoalmente, a delegada de Osório, Maria
maquiavélico na forma de contratação: “Muitos
Amélia Cruz da Costa, enviou sua apresenmédicos jovens precisam trabalhar em vários
tação, feita pelo coordenador da Região,
locais e acabam arriscando a própria vida nas
Fedrizzi. Na região litorânea, os profissionais
estradas, por exemplo”.
estrangeiros não são bem-vistos pela população, que os veem como despreparados.
Segundo o delegado de Caxias do Sul, Luciano
Porém, para a Prefeitura, eles são importanBauer Grohs, a região possui uma prepontes, já que o pagamento é feito pelo governo
derância de planos de saúde. No hospital da
federal. A terceirização de serviços médicos no
cidade os médicos, que até pouco tempo
Litoral é uma opção dos gestores para terem
eram funcionários, estão sendo substituídos
mais profissionais nos municípios, que sofrem
por empresas, que buscam profissionais em
com carência de mão de obra, principalmente
outras cidades. “Muitas vezes não se sabe qual
fora da temporada de verão.
será o médico que fará o próximo plantão”,
apontou Luciano, que lembrou, também, o
caso de um médico estrangeiro acusado de
assediar uma paciente. "Ele foi afastado, voltou
ao seu país de origem."
O delegado de Lajeado, Fernando José Sartori
Bertoglio, também trouxe como problema
levantado sobre o Mais Médicos o diagnóstico nos atendimentos. Ele afirmou que há
colegas jovens, da própria região, que gostariam de se fixar no município e trabalhar
na rede pública, mas não conseguem pela
instabilidade financeira.
Representando a seccional de Novo
Hamburgo, Gilberto Cardoso revelou que em
20 Revista Cremers – Edição 100 – 2016
A delegada de São Leopoldo, Solange Maria
Seidl Gomes, afirmou que a cidade tem cinco
médicas cubanas, que possuem ótima relação
com a comunidade. “Elas mantêm uma relação
de amizade e tanto os pacientes quanto as profissionais se sentem acolhidos”, disse a médica.
Finalizando os painéis da manhã, o delegado de Santa Cruz do Sul, Gilberto Neumann
Cano, apresentou um vídeo feito com um dos
médicos cubanos da cidade, que reconheceu
a dificuldade no início tanto da comunicação
quanto na prescrição. Mas disse que, apesar
de gostar de estar no Brasil, não pretende
revalidar seu diploma e quer voltar para Cuba.
Planalto Central e Missões
7 cidades
2.722 médicos
essa situação criada pelo
Mais Médicos. Sugeriu que
a luta principal deva ser por
uma carreira de estado para
os médicos.
O delegado de Santo
Ângelo, Rafael Rodrigues da
Fontoura, começou dizendo
que são 36 intercambistas
cubanos na região e que a
maior reclamação da população é a baixa resolutiviConselheiro Philadelpho Manoel Gouveia Filho conduziu o painel
dade nos atendimentos. “O
Mais Médicos vai melhorar
O coordenador regional Philadelpho Manoel
quando tiver mais médicos brasileiros”, enfaGouveia Filho abriu os trabalhos referentes
tizou. Outro problema é a terceirização, com
à região Planalto Central e Missões, passana contratação de empresas por alto valor e a
do a palavra ao delegado de Cruz Alta, João
demissão de médicos. Revelou que também
Carlos Stona Heberle. “Nossa região abrange
em Santo Ângelo há uma UPA que ainda não
14 municípios, nem todos com hospital. Em
começou a funcionar.
Cruz Alta, havia quatro, hoje tem dois apenas”,
informou, acrescentando que a área é atenEm São Borja existe uma UPA que já foi pindida por 239 médicos, além dos profissionais
tada duas vezes e que permanece fechada,
cubanos, que são 24. Comentou que a cidade
comentou o delegado do município, Ary
conta com uma UPA “maravilhosa, mas que
Poerscke. A delegacia abrange mais quafunciona como posto de saúde, com somente
tro cidades: Itacurubi, Itaqui, Guarruchos e
um médico”.
Maçambará. A exemplo de outros municípios, a saúde em São Borja sofre com o corte
A delegada de Ijuí, Marília Thomé da Cruz,
de verbas pela situação difícil do Estado. O
relatou que a região está carente de médidelegado defende a luta por uma carreira de
cos especialistas, o que provoca filas nos
estado para os médicos.
consultórios. Sobre os cubanos, contou que
os pacientes se queixam da dificuldade de
O delegado de Uruguaiana, Jorge Augusto
comunicação com os profissionais e que eles
Kappel, descreveu um quadro desolador da
não são resolutivos.
saúde na região. “Existe precarização do trabalho médico. Os atrasos no pagamento são
A conselheira Léris Haeffner substituiu o delede três meses. Vários colegas pediram demisgado João Alberto Laranjeira, impossibilitado
são do hospital. A fase é terrível. Há falta de
de comparecer. Relacionou os hospitais exisequipamentos e de materiais, como gesso e
tentes na região, entre os quais o da Caridade
luvas. Já foram feitas várias campanhas para
com 410 leitos e o da Universidade, com 359
salvar a Santa Casa”, destacou, acrescentando
leitos. Relatou que a população em geral
que há 26 intercambistas cubanos na região.
gosta do atendimento dos profissionais cubaTambém em Uruguaiana há uma UPA connos e que os prefeitos estão acomodados com
cluída, mas fechada.
Edição 100 – 2016 – Revista Cremers
21
Região
Sudoeste
7 cidades
2.988 médicos
Conselheiro Tomaz Barbosa Isolan coordenou os trabalhos do painel
O coordenador regional Tomaz Barbosa Isolan
conduziu o painel destinado à região Sudoeste,
o último do encontro. O delegado de Bagé,
César Alfeu de Mello, abriu a série de depoimentos relatando que a regional é formada por
oito municípios com 230 médicos e sete hospitais. Observou que o fechamento do hospital
Universitário causou problemas para a Santa
Casa, que hoje sofre com um déficit mensal de
R$ 300 mil e paralisações de funcionários. A terceirização também é problema na região.
O primeiro-secretário da delegacia de Cachoeira
do Sul, Roger Martins de Souza (substituindo a
delegada Leisa Gaspary), contou que são sete
cidades na região, que tem 170 mil habitantes,
com 180 médicos e seis hospitais. Destacou
que há carência de especialistas, em especial
pediatras. E que é difícil contratar profissionais
em função de salários baixos. A questão da
hemodinâmica é um problema grave, enfatizou. Cachoeira também tem uma UPA, concluída há quatro anos e que segue fechada.
O delegado de Camaquã, Tiago Bonilha de
Souza, fez questão de salientar logo de início
que há sucateamento em todos os serviços
e que, a exemplo de outras localidades, a
cidade conta com uma UPA à espera de ser
entregue à população da região, que engloba
10 municípios. Acrescentou que o Hospital
Nossa Senhora Aparecida não tem condições
de atender a demanda. Revelou que há fragilidade nas relações contratuais e que os salários
oferecidos nos concursos são minúsculos.
O delegado de Pelotas, Victor Hugo Pereira
Coelho, não compareceu ao encontro e enviou
breve relato que foi lido pelo coordenador da
região. Relatou a existência de um problema
recorrente: a baixa remuneração médica. O
22 Revista Cremers – Edição 100 – 2016
salário dos médicos estatutários é de R$ 2,2 mil,
e a hora de plantão é de R$ 35 reais. Relatou
que são 34 integrantes do Mais Médicos que
trabalham na cidade, que possui duas faculdades de Medicina e 350 mil habitantes. Contou
que uma UPA foi inaugurada há três meses.
O delegado de Rio Grande, Fábio de Aguiar
Lopes, disse que o maior problema da cidade é a Santa Casa, que em tempo recente
fazia propaganda nos meios de comunicação
como se fosse um “oásis no SUS”. A instituição
está sob intervenção do MP e tem uma dívida
de R$ 170 milhões com médicos, fornecedores
e prestadores de serviço. Observou que não
há contratos com médicos e existem atrasos
do INSS, FGTS e que a intervenção da prefeitura, desde abril de 2015, só piorou o quadro.
Em Santana do Livramento, o delegado seccional Tiago Lopes convive com uma realidade
distinta: a presença de médicos do Uruguai,
que chegam a fazer plantão no hospital, trabalho assegurado por decisão da Justiça Federal.
“São médicos uruguaios atendendo sem revalidação do diploma, sendo que são responsáveis
por 80 por cento dos partos”, comentou. Faltam
especialistas, o atraso salarial é de três meses, e
a Santa Casa vive sob ameaça de fechamento.
Lopes sugere ações para que a judicialização
seja também a favor dos médicos.
O delegado Ricardo Coirolo, de São Gabriel,
abriu seu depoimento dizendo que em sua
cidade saúde só é prioridade nos discursos
políticos. Enumerou alguns problemas: falta
de política de saúde, remuneração baixa, relação difícil com gestores. Por outro lado, como
aspecto positivo tem a Santa Casa local, bem
administrada, sem atrasos salariais.
Cremers atualiza cadastro
de médicos do Interior
Os médicos relacionados abaixo estão convidados a efetuar a atualização
de seus cadastros no Cremers. Favor manter contato pelo telefone
(51) 3219-7544, ramal 243, ou pelo e-mail [email protected]
ALEGRETE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
10491
5553
39095
30562
21115
17109
16150
18484
11224
35175
ANA LUCIA CANÇADO SHEPARD
FRANCISCO ENIO SOARES CIDADE
GABRIEL LOPES MANGABEIRA
IVAN GUEDES MAZZUCCO
MARCUS VINICIUS DE SOUZA CARDONA
NIVIA TEIXEIRA DE SOUZA
PAOLA MARIEL RIANI FERNANDEZ
PAULO ROBERTO BARCELOS
TANIA ARLETE BUENO DE OLIVEIRA
THIAGO PEDROSO MENDES
BENTO GONÇALVES
1
3
4
5
6
7
8
9
10
11
38642
37552
2590
39356
32322
4308
37793
18546
20518
6780
DANIEL FERNANDES DALA RIVA
HERMES FILHO MARAMALDO
JOAQUIM PEDRO VIEIRA PINTO
LAÍS RAMALHO CHAVES ISOBE
MARINA BERGAMINI BLAYA
NELSON LAPOLLI
PABLO RAMON FRUETT DA COSTA
RIVALDO HOCHMULLER FOGACA
SUSANA GRACIELA BRUNO ESTEFENON
TANIA MARA FERRETI
CACHOEIRA DO SUL
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
2331
7111
19275
20169
20417
27008
29128
36093
36432
39784
ALTINO COUTO DE ARAUJO
DELFINO GARCIA LUIZ DE SOUZA NETO
FLAVIO HENRIQUE DO PRADO GOULART
PAULO ROBERTO MACHADO
JARDELINO DA SILVA RAMOS PACHECO
HUMBERTO CARVALHO DE MATOS
ALINE REETZ CONCEIÇÃO
DAIANA SEHNEM
IRONDI BITTENCOURT MARTINS
PAULA BENEDETTI DE CAMARGO
CRUZ ALTA
1
2
3
4
5
6
7
8
28001
5496
36217
33422
32455
10709
28662
8345
ANDREY VAN ASS MALHEIROS
EDISON ODILON SCHUTT TORRES
FELIPE BITTENCOURT FAUSTINO DE PAULA
JEFERSON TELMO REIS
JOANA CHITOLINA MILETO
JOSE ARTHUR MARCOLLA SOUTO RIBEIRO
RODRIGO BRENNER MARIOTTO
SAULO ROBERTO LUPI BEVILACQUA
ERECHIM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
24698
35616
7998
36575
11599
40131
20297
37164
35573
37802
12169
34547
36731
37650
5595
18842
27610
31604
40564
ADRIANE KANIA
ALAN FELIPE SAKAI
CARMEN BEATRIZ RUVIARO CARNEIRO
CAROLINA FUSINATO MOLIN
CLEIVA TERESINHA CANELLO
DEBORA TOMAZONI
EDUARDO LOZZA PAUL
FELIPE FAVERO
FELIPE FRANCO PINTO
GUSTAVO CANTELLI DE SOUZA
JUAREZ DE OLIVEIRA PINTO
JULIANO ZANETTI DE LIMA
LAZARO PEREIRA JACOBINA
LETICIA BERNARDON
LUCIANO NIEDERAUER REICHMANN
LUIS FERNANDO RIBAS LEMOS
MARCOS ANDRE SANTIN
RONALD HUND LUCAS
TAMIRES REGINA GEMELLI DA SILVA
IJUÍ
1
2
3
4
5
37887
7710
30643
6153
34518
ALAN PALMERO DE BARROS
CARLOS ERNESTO EBERT
CAROLINE GOERGEN
ENEIDA GONCALVES ZAPPE
FERNANDA CORREA SILVA ALVES
6
7
8
34293
19055
8342
LARISSA AZEREDO MOURA
MARCIA ELIS PARANHOS DA SILVA
MARCO ANTONIO VIEGAS DA SILVA
PASSO FUNDO
1
2
40106
11459
BRUNA CARACEK KRUG
JOSE CALVARIO SENA
PELOTAS
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
4025
6423
12240
14480
15602
23091
27740
31075
31589
34676
34820
36805
37137
37736
38363
39164
4508
23009
29162
32195
35256
36895
37870
4257
7687
9851
12135
12971
16133
18233
21498
21578
23100
34505
34538
34541
34584
37141
37194
37198
37868
39332
39345
39576
15197
36246
RENATO CARMELIANO DE MIRANDA
PEDRO PAULO SIMON
JOAO CARLOS SARAIVA
JORGE EDUARDO LIMA DA FONSECA
JOSE FERNANDO ANTELO HURTADO
VITORIA REGIA FERNANDES AMARAL
DANIEL DINIZ SHAHWAN
JONAS DE SOUZA DALABONA
GUADALUPE BERTOLI NASCIMENTO
BARBARA BERRUTTI
ANDRE AFONSO SCHREINER
CARLOS ALBERTO DELGADO BOCANEGRA
RAQUEL DONADEL KROTH
RUNDINEI MARCONES NUNES
MAURICIO PEREZ ZENI
NEY ARTILES FREITAS
CORNELIS CHRISTIAAN VAN OMMEREN
TULYO SAVIO CARBONE
EMERSON ALDRIN DE OLIVEIRA GONZALLES
TAIANI VARGAS
JOAO JESUS FONSECA DOS SANTOS
YURI MARTINS WRAGUE
SILVANO HERNANDORENA RAMOS FILHO
PAULO ROBERTO GUIDO LEIVAS
KLAVA JOYCE STRELIAEV VARGAS
GISELE SEIXAS BARCELLOS
IVONE COGNO
CARMEN LUCIA KEGLES DE ARAUJO
BEATRICE FAGUNDES BORGES
JANE MARIA CAMARGO
SUZANA TEIXEIRA
GILMAR CARTERI
WLADIMIR RIBEIRO DUARTE
TIAGO DE AVILA GUTIERRES
JULIANO ROCHA MUNARO
DIEGO CRESPO PEREIRA
CAROLINE MARCIA DO CARMO MARIUSSI
GIANCARLO VELLAR DA ROSA
DANIELA MASCARENHAS WIEGAND
FERNANDO BORGES DA SILVA
CASSIO SCAGLIONI CARDOSO
MAICO PAULO ALFLEN
DANIELE QUARESMA MOTTA
LEOPOLDO AUGUSTO SCHEIFER
MARCELO FREDA SOARES
RENATA MULLER ROSENTHAL
SANTA CRUZ DO SUL
1
2
3
4
3599
3635
12275
21274
ITAMAR ANTONIO DUMCKE
FERNANDO CASSIO TATSCH
RONALDO FERRAZ BENTO PEREIRA
LICIANE MARIA REIS GUIMARAES
SANTA ROSA
1
2
3
4
38197
40267
30024
35583
DANI MITCHEL GLITZKE
KELLY PATRÍCIA FÜHR
RODRIGO DESSUY HAAG
RONALDO JESUS GRZECA DA SILVA
SANTANA DO LIVRAMENTO
1
2
3
4
36436
9052
39809
10009
CARLA PATRICIA GONZÁLES FERNÁNDEZ
JOSE CARLOS FARIAS ALVES
JULIANA LEMOS FONTOURA ALVES
LUIS ALBERTO OLIVA FARIAS
SANTO ÂNGELO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
28638
31418
21476
28400
29748
30029
34088
35141
36569
38016
LIANA DO AMARAL NEVES
TIAGO HEINZMANN GRIEBELER
ERASMO GUILHERME CHELMINSKI BARRETO
JULIANO FONTOURA DA COSTA
CLAUDIA DE MORAES COLISSE DA ROSA
ROBERTO VIEIRA MORAES
FERNANDA CUNHA DE OLIVEIRA
FERNANDA GATELLI NORONHA
ANGELICA OLIVEIRA DE ALMEIDA
GUSTAVO REIS KRAMMER
SÃO BORJA
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
35250
28978
38951
2654
39055
32446
10762
28035
35102
37799
25376
34508
27844
ADEMAR DIOGENES PAIVA NETO
DENISE BITTENCOURT VALENTE
EDUARDO DE ARAUJO DIAS
GETULIO BENITO FRESCHI BAGLIONI
JAIL COELHO DE ALMEIDA
JIMENA ROSSI ALVES
JOAO CARLOS SCOTTO
JONAS LATTIK HICKMANN
JULIANA PAGLIARINI FROES
KARINE RABUSKE DOS SANTOS
KATIA DENISE FREIER
LETICIA MENDES LEAES
VIRGINIA JOSEFINA GASPAR DE BOLONHEZ
SÃO GABRIEL
1
2
3
4
5
6
7
8
3893
12950
20450
28514
27555
31513
34914
40358
DIOGO DORNELES LEAES
COSME DAMIAO LLAGUNO PAIVA
KENIA PIRES MAUS
FRANCISCO ITIEL ROMERO
LUIZ RIVA BOLOGNESI
MARCILIO GOMES DE BARROS
MILENE COSTA DE MENEZES
MARCELLA OLIVEIRA DAL BELLO
SÃO LEOPOLDO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
6014
9257
10246
13914
14308
19351
19980
20733
29395
30119
33200
34607
35442
36277
36754
37382
37512
37748
37950
37962
38748
38918
39051
39081
39985
40000
40205
40251
40355
40585
40606
CLAUDIO CORREA LAND
INEZ ANTONIETA SCHNEIDER
MARIA DE LOURDES CADORE
ERNANI MIGUEL LACERDA WETTERNICK
EDUARDO LUIZ CONCEICAO BERMUDEZ
JOAO FRANCISCO CERIOLI
SERGIO LUIZ DE PAULA RIBEIRO
ELIAS JACOB BAINY NETO
REGINA COELI TARDIO GOES CARAM
EDUARDO ANTPACK FILHO
ANDREI NACIF NOGUEIRA
VANESSA MACHADO NUNES
FLÁVIA FERREIRA DE ÁVILA
ANGELICA ISABELE ALONSO CONSOLE MIORANZA
TATIANE LINHARES
MARIA LARISSA AUSTRILINO VASCONCELOS CEDRIM
CÁSSIO KADRI MONTEIRO
VERONICA CONSTANCIO BATISTA
LUIZ FERNANDO BONN HENZEL JUNIOR
LILIAN MARCELA SCHIMANOSKI BRIKALSKI
RAYLLA MARIA MOREIRA CÂNDIDO MACHADO
HERNANDO BELTRAN
RAFAELA PINHEIRO DE OLIVEIRA
THIAGO AUGUSTO MACIEL
CAROLINE MARCELE MACIEL BERGER
ANA CAROLINE POSSER DE CEZARO
ARTUR JUNIOR FRANCESCHINI
CARLOS ALEX LIZARAZU MAZZO
CLEBER AVELINO ROSA
MANUELA JUSTI DE FARIAS
JOAO VICTOR PINTO RODRIGUES
Total: 187 médicos
Edição 100 – 2016 – Revista Cremers
23
Dia do Médico:
mudando caminhos
A campanha do Dia do Médico do Cremers
busca mostrar a relevância da presença do
trabalho profissional dos médicos em diversas
situações que envolvem o cuidado com a vida.
Para isso, ela ressalta dois momentos distintos
que acompanham a vida das pessoas e que são
influenciados pelo profissionalismo médico.
Realizada pela agência Engenho de Ideias,
a campanha enquadra, em uma mesma
linguagem visual, dois acontecimentos que
ficaram marcados na vida de quem teve
alguma dificuldade com a saúde, evidenciando uma passagem de tempo que configura a presença médica e o envolvimento
24 Revista Cremers – Edição 100 – 2016
O Conselho
reforça a mensagem
de que os médicos são
fundamentais para a
transformação de vidas
através de seu trabalho e
comprometimento
com o paciente. Situação destacada com o
conceito “Médico: mudando caminhos”.
O material desdobrou-se em vários meios de
comunicação, buscando atingir os profissionais homenageados e a população. Para isso,
diversos anúncios de mídia externa, spots de
rádio e anúncios nos jornais foram veiculados,
além de ações pontuais voltadas aos médicos, como o envio de SMS e e-mail marketing
com uma homenagem.
Acesse o link:
www.cremers.org.br/mudandocaminhos
e confira a campanha.
Vídeo em homenagem aos médicos
Entre os pontos altos da
campanha do Cremers pelo
Dia do Médico está o vídeo
elaborado pela agência Engenho
de Ideias no qual o presidente
Rogério Wolf de Aguiar faz
uma saudação aos médicos do
Estado. A mensagem foi enviada
aos médicos via newsletter e
veiculada através do site
www.cremers.org.br.
Assista o vídeo no site:
www.cremers.org.br/mudandocaminhos
Confira o conteúdo:
“Hoje é um grande dia. Hoje é 18 de outubro e
comemoramos o Dia do Médico. Profissão que
trabalha diretamente com a vida da população,
contribuindo para o bem-estar de uma sociedade
mais saudável.
Hoje é um dia para reforçarmos o orgulho da nossa
escolha. O orgulho de sermos médicos. Além disso,
ressaltar o nosso compromisso com a sociedade em
virtude da importância e da representação que o
nosso trabalho tem dentro de todas as esferas sociais.
Compromisso reafirmado na dedicação, na ética e
no nosso profissionalismo que acompanha inúmeras
histórias de superação e novos começos.
O Dia do Médico é um dia de comemorações, mas também é um dia de
luta, um dia para revivermos as nossas intenções na busca por conquistas
mais amplas, em prol da vida e de um
futuro melhor para todos.
Um grande abraço da Presidência, da
Diretoria e de todos os colaboradores
do Conselho Regional de Medicina do
Estado do Rio Grande do Sul a todos
os médicos. A todos vocês que mudam
caminhos, que são os verdadeiros protagonistas disso tudo”.
Campanha destaca Ato Médico
tratamento de doenças. Sob
o slogan “O Ato Médico é lei
e deve ser respeitado. Não
abra mão do direito de ser
tratado por um médico”,
os Conselhos ressaltam
que inúmeras decisões do
Judiciário têm consolidado
este entendimento. Os
argumentos dos magistrados,
em diferentes instâncias
judiciais, sempre ressaltam a
qualificação e a competência
do médico para realizar ações
que, nas mãos de pessoas de
outras categorias,
podem expor pacientes a
situações de risco, inclusive
de morte.
Imagem meramente ilustrativa
A defesa profissional,
por meio da valorização
da Lei do Ato Médico (nº
12.842/2013), foi o tema
principal da campanha
lançada pelos Conselhos
de Medicina para marcar a
passagem de 18 de Outubro
(Dia do Médico). O objetivo
foi chamar a atenção da
sociedade para a importância
de se respeitar a regra em
vigor pela qual pertence
ao médico a exclusividade
do diagnóstico e do
Edição 100 – 2016 – Revista Cremers
25
Artigo
Em nosso
País, os médicos
muitas vezes
trabalham em precárias
condições, em lugares
deficientes e com
falta de acesso aos
progressos da
Medicina
O médico
Quando somos atendidos por um médico, sabemos QUEM ele
é (hoje em dia, com o atendimento de massa, muitas vezes não
sabemos nem o nome). Mas O QUE ele é? Ou seja, na pessoa
daquele médico projetamos alguns papéis, frequentemente irreais. Vulneráveis, enfraquecidos pelos nossos sintomas,
sofridos pelas nossas dores, ameaçados pelos nossos temores,
quando nos sentimos doentes, atribuímos a ele o poder de
resolver tudo isto. É o nosso desejo e de nossos familiares.
É natural que seja assim. Gostaríamos que a cura acontecesse
por mágica, milagre ou qualquer coisa que atendesse nossa
vontade. O médico, com seu saber, deve assumir a incumbência para a qual foi formado, com diligência, perícia e prudência.
Deve ter competência técnica. Mas não é mágico nem Deus
para fazer milagres. Compreendendo e aceitando seus poderes
e limites, poderá agir melhor para ajudar aqueles que atende,
por mais que a realidade contrarie essas expectativas irreais.
Este é o campo da relação médico-paciente por excelência,
tão importante quanto o da competência tecnológica. Saber
lidar com o paciente em seu momento de esperança-desesperança, biológica e psicologicamente, em seu contexto social,
este é o médico em seu máximo potencial humano. Não há
exagero algum em afirmar que esta é uma atividade da maior
relevância social. Uma sociedade que preza a si mesma deve
se empenhar fortemente para que a formação completa dos
médicos seja sempre primorosa, ética e tecnicamente; e para
que aqueles assim formados, possam exercer suas atividades
com dignidade e devidamente valorizados.
Em nosso País, os médicos muitas vezes trabalham em precárias condições, em lugares deficientes e com falta de acesso
aos progressos da Medicina. Fazem verdadeiros heroísmos.
Mas a sociedade deve compreender que seria muito melhor
atendida se precisasse menos de heróis e mais de seres humanos com boas condições de trabalho. É bom lembrar disso no
momento em que se celebra o Dia do Médico.
Dr. Rogério Wolf de Aguiar
Presidente do Cremers
26 Revista Cremers – Edição 100 – 2016
Mais de 50%
dos municípios
do RS não
apresentam
o Aedes
Simpósio
sobre a
Zika
O objetivo do evento foi
no sentido de capacitar e
organizar a rede de serviços
para o atendimento à doença
o Aedes, só temos o inseto nas regiões norte,
noroeste e metropolitana", informou.
Para o secretário João Gabbardo, "isso não
reduz a nossa responsabilidade na prevenção
e organização dos serviços e assistência às
crianças que nasceram com este problema".
Profissionais de saúde participaram, no dia
14 de outubro, no Cremers, do 1º Simpósio
Gaúcho da Síndrome da Zika Congênita. O
objetivo do evento foi no sentido de capacitar
e organizar a rede de serviços para o atendimento à doença. A programação incluiu
tópicos sobre pesquisas recentes e protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e
Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS).
O Rio Grande do Sul apresentou em 2016 apenas dois casos de microcefalia associados ao
zika vírus, doença transmitida pelo mosquito
Aedes aegypti. Os dois são de gestantes que
adquiriram a doença fora do Estado.
"Aqui no Estado estamos em situação confortável em relação ao número de notificações
e casos confirmados de zika vírus", afirmou o
secretário estadual da Saúde, João Gabbardo
dos Reis. Segundo ele, isto se deve à pequena
circulação do mosquito Aedes aegypti. "Mais
de 50% dos municípios do RS não apresentam
As ações de combate ao Aedes aegpty no Rio
Grande do Sul no primeiro semestre deste
ano foram essenciais para este resultado.
Entre as ações, estão a criação do comitê
estadual de controle do mosquito, de uma
Sala de Monitoramento de Ações Estratégicas
de Combate ao Aedes aegypti e de um aplicativo interativo de celular.
O trabalho da SES/RS em parceria com as entidades, municípios, área médica e profissionais
de saúde, também contribuiu com o controle
da doença no RS.
O Simpósio foi promovido pelo Comitê de
Microcefalia do RS, com apoio do Cremers e em
parceria com o Sistema de Informações sobre
Agentes Teratogênicos do Hospital de Clínicas
de Porto Alegre. Além do secretário estadual
da Saúde, João Gabbardo do Reis, integraram
a mesa de abertura a médica geneticista do
Hospital de Clínicas de Porto Alegre Maria Tereza
Vieira Sanseverino, o presidente do Cremers,
Rogério de Aguiar, a consultora do Ministério da
Saúde Cristiane Souza de Oliveira e o secretário
municipal da Saúde, Fernando Ritter.
Edição 100 – 2016 – Revista Cremers
27
Justiça anula normas que
contrariam Lei do Ato Médico
junto de resoluções, induzindo os profissioSentença emitida pela Justiça Federal do
nais daquela categoria a cometer ilicitudes
Distrito Federal em decorrência de ação
e expondo a população a situações de risco
ajuizada pelo CFM determinou a ilegalidapor conta de possível atendimento por pesde de medidas cometidas pelo Conselho
soas sem a devida qualificação e sem comFederal de Biomedicina (CFBM) que, por
petência legal para tanto.
meio de normas administrativas, autorizou seus filiados a extrapolarem
Pela sentença da Justiça
os limites e as competências
Federal,
o
biomédico
que a legislação lhes autorisomente tem permissão
za. Para alcançar a decisão,
[...] não se pode
de atuar em questões
de 6 de outubro, o CFM
substituir o médico
ligadas à saúde quancontou com o apoio da
com especialização em
do supervisionado por
Sociedade Brasileira de
dermatologia ou cirurgia
médico. “A lei que reguDermatologia (SBD) e com
plástica pelo biomédico
lamenta a profissão do
decisiva ajuda do grupo
com especialização em
biomédico
é claríssima
de juristas da Associação
estética
em ressaltar que o proMédica Brasileira (AMB) e
fissional pode atuar, sob
dos Conselhos Regionais de
supervisão médica, em
Medicina (CRMs).
serviços de hemoterapia, de
radiodiagnóstico e de outros para
Ato Médico
os quais esteja legalmente habilitado. Os
A decisão da juíza federal Maria Cecília de
atos normativos editados pelo Réu (CFBM)
Marco Rocha, da 3ª Vara Federal do DF, acodesbordaram da lei, na medida em que perlheu integralmente pedido do CFM para que
mitiram a atuação de biomédicos sem a
fossem anulados imediatamente, em todo o
supervisão médica”, informa a decisão.
território nacional, os efeitos das Resoluções
CFBM nº 197/2011, nº 200/2011 e nº 214/2012,
Procedimentos
além da sua Resolução normativa nº 01/2012.
A juíza Maria Cecília de Marco Rocha ainda
Com isso, os biomédicos ficam proibidos de
deixou claro que os procedimentos médicos
executar procedimentos dermatológicos e
listados nos normativos da CFBM são atos pricirúrgicos, considerados invasivos. Pela Lei nº
vativos de médicos, inclusive pelos riscos de
12.842/2013 (Ato Médico), apenas os médicos
danos e pela exigência de qualificação técnica
podem realizar tais atividades.
de seus responsáveis. “É demais comprovado
nos autos que esses procedimentos não são
Legalidade
tão simples, como defendido pelo Conselho
Na argumentação apresentada, a qual receFederal de Biomedicina. As complicações
beu elogios da juíza federal, o CFM consedecorrentes da realização de tais atos são inúguiu provar que o CFBM não obedeceu ao
meras, levando pacientes a óbitos”, afirmou.
Princípio da Legalidade ao editar este con-
28 Revista Cremers – Edição 100 – 2016
Biomédicos proibidos de assinar
laudos citopatológicos
A sentença proferida pelo juiz Renato
Borelli, da 20ª Vara Federal do Distrito
Federal, impede os profissionais da biomedicina de elaborarem laudo com
diagnóstico médico em exames citopatológicos positivos. Assim, o pleito
do Conselho de Federal da categoria
(CFBM) junto ao Judiciário foi rejeitado pelo magistrado diante dos argumentos apresentados pelo Conselho
Federal de Medicina (CFM).
A regra, que era questionada pela entidade de
classe dos biomédicos, prevê a obrigatoriedade da assinatura e identificação de médicos
em laudos anatomopatológicos, impede os
médicos solicitantes de procedimentos diagnósticos de aceitarem laudos anatomopatológicos assinados por não médicos e, ainda,
os proíbe de “adotar condutas terapêuticas
baseadas em laudos citopatológicos positivos
emitidos por outros profissionais, que não por
médicos citopatologistas”.
Em consequência, com base neste
entendimento, os médicos brasileiros
têm assegurado o direito de recusar laudos citopatológicos subscritos pelos biomédicos. Para tanto, o juiz Renato Borelli
declarou a legalidade da Resolução CFM
nº 2.074/2014.
Na decisão, que tem validade nacional e entrou
em vigor na data de sua publicação (26 de outubro), o juiz federal ainda entendeu como legítima a contestação apresentada pelo CFM, pela
qual afirma-se que a manutenção da exclusividade do diagnóstico de doenças não configura
uma medida corporativista mercantilista.
Resolução define responsabilidades
de diretores técnicos e clínicos
Resolução do Conselho Federal de Medicina
(CFM) torna mais claros as atribuições, os
direitos e as responsabilidades de diretores
técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço
em ambientes médicos. A definição de cada
cargo de gestão consta na Resolução CFM
2.147/2016, publicada no dia 27 de outubro, no
Diário Oficial da União (DOU).
O diretor técnico é o médico que responde
eticamente por todas as informações
prestadas perante os conselhos de Medicina
(federal ou regionais), podendo, inclusive, ser
responsabilizado ou penalizado em caso de
denúncias comprovadas. Pela nova regra em
vigor, fica estabelecido que os profissionais
que forem investidos desse cargo devem
organizar a escala de plantonistas, zelando para
que não haja lacunas durante as 24 horas de
funcionamento da instituição. Em qualquer
ausência de plantonistas, cabe a esse gestor
tomar providências para solucionar.
O documento também lista as atribuições
do diretor clínico, entre as quais está dirigir
e coordenar o corpo clínico da instituição,
supervisionar a execução das atividades de
assistência médica e zelar pelo cumprimento
do regimento interno. Fortes explica que,
de maneira diferente, o diretor técnico, este
sim, pode ser indicado pela administração
do hospital. Entre suas atribuições estão as
de zelar pelo cumprimento das disposições
legais e regulamentares, assegurar condições
dignas de trabalho e os meios indispensáveis
à prática médica e garantir o pleno e
autônomo funcionamento das comissões de
ética médica.
Edição 100 – 2016 – Revista Cremers
29
CFM apoia sanções para portadores
de drogas para consumo pessoal
A defesa da manutenção dos dispositivos do
artigo 28 da Lei nº 11.343/2006, que trata da
aplicação de sanções socioeducativas a pessoas que adquiram, guardem, tenham em
depósito, transportem ou tragam consigo,
para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação
legal ou regulamentar, foi tema de uma nota
divulgada pelo Conselho Federal de Medicina
(CFM) no dia 2 de novembro.
As penalidades previstas no artigo valem também para aqueles que semeiem, cultivem
ou colham plantas destinadas ao preparo de
pequenas quantidades de substâncias ou produtos ilícitos, capazes de causar dependência
física ou psíquica.
O CFM busca sensibilizar os ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) que devem,
em breve, julgar ação que pode implicar em
mudanças no texto da Lei 11.343/2006.
Conforme o artigo 28, as penas previstas para
pessoas enquadradas nestas situações são
as seguintes: advertência sobre os efeitos das
A nota
enfatiza que
“a descriminalização
do uso de drogas ilícitas
para consumo pessoal
terá como resultado o
aumento de consumo e
de usuários”
30 Revista Cremers – Edição 100 – 2016
drogas; prestações de serviços à comunidade;
e medida educativa de comparecimento a
programa ou curso educativo.
A nota enfatiza que “a descriminalização do
uso de drogas ilícitas para consumo pessoal
terá como resultado o aumento de consumo
e de usuários”. Em novembro de 2015, o CFM
divulgou nota conjunta sobre o mesmo assunto, com outras entidades médicas (Associação
Médica Brasileira – AMB, a Associação Brasileira
de Psiquiatria – ABP – e a Federação Nacional
dos Médicos – Fenam).
Para as entidades médicas nacionais, o
crescimento no número de usuários implicará também no aumento de casos de
dependência química, com consequente
repercussão nas famílias e na sociedade.
Além disso, elas apontam que esse problema contribui para a maior incidência de
acidentes de trânsito, homicídios e suicídios. Considera-se, ainda, que a descriminalização, ao aumentar o consumo, também
amplia o poder do tráfico, contribuindo
para maiores índices de violência.
Conselho Federal
Tentativa de anular resoluções
A Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia
– ASBAI – ajuizou em 2012 uma ação judicial perante a 19ª Vara Federal do TRF da 3ª Região, com
vistas a anular as Resoluções do CFM nº 1634/2002,
1666/2003, 1785/2006, 1845/2008 e 1973/2011, que
criaram a área de atuação “alergia e imunologia
pediátrica” e todos os certificados expedidos.
Requereram à época a antecipação dos efeitos da
tutela para suspender os atos de certificação de
profissionais na área de atuação médica “alergia e
imunologia pediátrica”. O Juízo da 19ª Vara Federal
indeferiu a tutela antecipada em 27/04/2012, tendo
a ASBAI interposto Agravo de Instrumento contra
essa decisão, para que o Tribunal revisse o julgado
e deferisse a tutela antecipada. Por fim, em julgamento realizado no dia 08/09/2016, a Sexta Turma
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região indeferiu o agravo de instrumento, com fundamento
de ausência de dano no aguardo da decisão final,
e sobretudo, adentrando o mérito, confirmando
que “a área de atuação objeto da inconformidade
da agravante foi criada por Comissão competente para tanto e que não dependia do consenso
das sociedades médicas à época da edição da
Resolução nº 1.634/2002, razão pela qual deve ser
mantida a eficácia da decisão agravada”.
Diante de tal decisão, a ASBAI não logrou êxito no
pedido de antecipação da tutela.
Pilates e a prescrição médica
O método de Pilates coadjuvante no tratamento e
recuperação de doenças do aparelho locomotor e
sistema músculo-esquelético tem indicação específica sob prescrição médica. Foi encaminhada ao
CFM correspondência solicitando parecer a respeito
do uso do “Pilates como método cinesioterapêutico
na reabilitação física dos pacientes”. Refere que o
método é descrito como “um recurso cinesioterapêutico e mecanoterapêutico que promove a
educação e reeducação do movimento corporal,
composto por exercícios terapêuticos de promoção,
prevenção e recuperação da saúde físico funcional".
Parecer
O método desenvolvido envolve todo o corpo,
especialmente o grupo muscular definido como
Power House (Casa de Força), segundo ele composto pela musculatura abdominal, transverso
Dr. Cláudio Balduíno Souto Franzen
Conselheiro do CFM
do abdômen, assoalho pélvico e paravertebrais.
(1) Desenvolvendo e equilibrando a musculatura,
o método promoveria o controle motor por parte
do paciente ao melhorar seu equilíbrio estático e
dinâmico. (2,3,4) Na literatura científica, encontrase vasta bibliografia e estudos experimentais com
a utilização do método Pilates como forma de tratamento de diversas enfermidades, em especial a
lombalgia. (4,5,6,7)
Conclusão
O método de Pilates é coadjuvante no tratamento
e recuperação de doenças do aparelho locomotor
e sistema músculo-esquelético. Neste caso, deve
ser realizado com indicação clínica específica e
sob prescrição médica.
Este é o parecer do conselheiro relator Anastácio
Kotzia Neto.
Dr. Antônio Celso Ayub
Conselheiro Suplente do CFM
Edição 100 – 2016 – Revista Cremers
31
Confira os eventos
D E Z E M BR O D E 2 016
2 a 3 de
Dezembro
10 de
Dezembro
15 a 17 de
Dezembro
XVI Congresso Brasileiro do Sono
Local: Centro de Convenções Frei Caneca - São Paulo/SP
Informações: sono2016.com.br
II Simpósio Internacional de Ginecologia de Alta Complexidade
Local: Auditório do Hospital 9 de Julho - São Paulo/SP
Informações: www.h9j.com.br / (11) 3147-9999
V Congresso Latino Americano de Neurocirurgia Neuroscópica
Local: Marante Plaza Hotel – Recife/PE
Informações: glen2016.com
M A R Ç O E A B R I L D E 2 017
30 de março a
1º de Abril
31 de março a
1º de Abril
31 de março a
1º de Abril
37° Congresso Brasileiro de Cirurgia da Mão
Local: Ouro Minas Palace Hotel – Belo Horizonte/MG
Informações: www.mao2017.com.br/mao2017
XIII Congresso Sul-Brasileiro de Oftalmologia
Local: Centro de Eventos Associação Catarinense de Medicina – Florianópolis/SC
Informações: (48) 3047-7600 / [email protected]
VII Simpósio de Atualização em Oftalmologia
Hospital Banco de Olhos
Local: Amrigs - Porto Alegre/RS
Informações: (51) 2108-3128 / (51) 3014-5700
32 Revista Cremers – Edição 100 – 2016
Academia de Medicina
Palestra e homenagem
na última reunião do ano
A última reunião do ano da
Academia Sul-Rio-grandense de
Medicina aconteceu no dia 26
de novembro, no Cremers, que
mantém sólida sua parceria com
a entidade.
Dr. Roberto Giugliani
"Passado, Presente e Futuro da
Genética na Medicina" foi o tema da
palestra proferida pelo acadêmico
Roberto Giugliani. Professor Titular
do Departamento de Genética
da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul, Pesquisador I A do
CNPq e Coordenador do Instituto
Nacional de Ciência e Tecnologia
de Genética Médica Populacional
(INAGEMP). Além de possuir mais
de 450 publicações, a maioria em
revistas internacionais.
Premiação
O Prêmio Acadêmico deste ano
coube ao médico Ivo Abrahão
Nesralla.
DNA e Transplante de órgãos
Com larga experiência na área de Medicina, com
ênfase em Imunologia Clínica, Imunologia de
Transplantes e Genética Forense, o presidente da
Academia de Medicina/RS, Luiz Fernando Jobim, foi
palestrante na reunião do dia 29 de outubro, abordando o tema “DNA e Crime”.
Dr. Luiz Fernando Jobim
Na sequência, o acadêmico Roberto Manfro, presidente da Associação Brasileira de Transplante de
órgão e coordenador do Colegiado dos Programas
de Transplantes do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre, discorreu sobre “Transplante de órgãos no Rio
Grande do Sul e no Brasil”.
Dr. Roberto Manfro
Edição 100 – 2016 – Revista Cremers
33
Obituário
Cremers presta homenagem
Em sessões ordinárias realizadas nos dias 4 de outubro
e 1° de novembro o Corpo de Conselheiros do Cremers prestou
homenagem a médicos do Estado falecidos recentemente.
Dr. AFONSO CELSO GONZALEZ
DO NASCIMENTO
Nascido em 03/02/1939, natural de Uruguaiana,
RS. Formado pela Faculdade da Universidade
Católica de Pelotas, no ano de 1972. Falecido
em 04/10/2016, aos 77 anos.
Dra. ANA CRISTINA FANTIN
Nascida em 15/10/1961, natural de Porto
Alegre, RS. Formada pela Faculdade de
Medicina da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul no ano de 2001. Falecida em
26/09/2016, aos 54 anos.
Dra. ARITA WIETZKE BRODBECK
Nascida em 14/08/1934, natural de Santa Maria,
RS. Formada pela Faculdade de Medicina de
Porto Alegre no ano de 1960. Falecida em
16/09/2016, aos 82 anos.
Dr. CARLOS EDUARDO MOLD
Nascido em 10/11/1956, natural de Porto Alegre,
RS. Formado pela Faculdade de Medicina da
Universidade Católica de Pelotas no ano de
1996. Falecido em 08/08/2016, aos 59 anos.
Dr. JOSE ANTONIO ZAQUIA ALAM
Nascido em 12/04/1938, natural de Jaguarão,
RS. Formado pela Faculdade de Medicina
de Santa Maria, no ano de 1967. Falecido em
28/09/2016, aos 78 anos.
Dr. JOSE ARTUR BARBOSA MOURA
Nascido em 23/06/1951, natural de Santana
do Livramento, RS. Formado pela Fundação
Faculdade Católica de Medicina de Porto
Alegre, no ano de 1979. Falecido em 29/01/2016,
aos 64 anos.
34 Revista Cremers – Edição 100 – 2016
Dr. MANUEL AGUINALDO
DA SILVA SANTOS
Nascido em 22/07/1945, natural de Albergaria
a Velha, Portugal. Formado pela Faculdade
de Medicina da Fundação Universidade do
Rio Grande no ano de 1973. Falecido em
02/10/2016, aos 71 anos.
Dra. MARIA LUCIA PORTO
DA SILVEIRA
Nascida em 10/12/1955, natural de Vacaria,
RS. Formada pela Faculdade de Medicina da
Universidade federal do Rio Grande do Sul,
no ano de 1980. Falecida em 21/04/2016, aos
60 anos.
Dr. PEDRO HENRIQUE ANDRE FOSTER
Nascido em 21/07/1955, natural de Pelotas,
RS. Formado pela Faculdade de Medicina da
Universidade Federal de Pelotas, no ano de
1979. Falecido em 27/08/2016, aos 61 anos.
Dr. TELMO HAMANN PINHEIRO
Nascido em 11/07/1939, natural de São Luiz
Gonzaga, RS. Formado pela Faculdade
Católica de Medicina de Porto Alegre, no ano
de 1966. Falecido em 27/09/2016, aos 77 anos.
Dr. VITOR ROBERTO MINATTI
Nascido em 14/06/1952, natural de Porto
Alegre, RS. Formado pela Faculdade de
Medicina da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul no ano de 1976. Falecido em
05/03/2012, aos 59 anos.
fale direto com setor desejado
CONTATOS
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(51) 3219-7544
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Codame (Publicidade médica)
Fax: (51) 3217-1968
243
Delegacias Seccionais
E-mail: [email protected]
251
Diretoria
241
Fiscalização
Horário de atendimento: das 9h15min às 18h30min
151
SO – Secretaria Operacional
(Documentos e registros)
De segunda-feira a sexta-feira
Sede: Av. Princesa Isabel, 921 – Bairro Santana
Delegacias do Cremers
Seccional
Delegado
Fone
Alegrete
Dr. Luiz Carlos Diniz Barradas
(55) 3422.4179
Endereço • E-mail
R. Vasco Alves, 431/402 • CEP 97542-600 • [email protected]
Bagé
Dr. César Alfeu Iamin de Mello
(53) 3242.8060
R. General Neto, 161/204 • CEP 96400-380 • [email protected]
Bento Gonçalves
Dr. José Vitor Zir
(54) 3454.5095
R. José Mário Mônaco, 349/701 • CEP 95700-066 • [email protected]
Cachoeira do Sul
Dra. Leisa Maria Behr Gaspary
(51) 3723.3233
R. Senador Pinheiro Machado, 1020/104 • CEP 96508-022 • [email protected]
Camaquã
Dr. Tiago Bonilha de Souza
(51) 3671.0751
Sem Sede • [email protected]
Carazinho
Dr. Airton Luis Fiebig
(54) 3330.1049
Sem Sede • [email protected]
Caxias do Sul
Dr. Luciano Bauer Grohs
(54) 3221.4072
R. Bento Gonçalves, 1759/702 • CEP 95020-412 • [email protected]
Cruz Alta
Dr. João Carlos Stona Heberle
(55) 3324.2800
R. Venâncio Aires, 614 /46 • CEP 98005-020 • [email protected]
Erechim
Dr. Paulo Cesar Rodrigues Martins
(54) 3321.0568
Av. 15 de Novembro, 78/305 • CEP 99700-308 • [email protected]
Ijuí
Dra. Marília Raymundo Thomé da Cruz
(55) 3332.6130
R. Siqueira Couto, 93/406 • CEP 98700-000 • [email protected]
Lajeado
Dr. Fernando Jose Sartori Bertoglio
(51) 3714.1148
R. Fialho de Vargas, 323/304 • CEP 95900-000 • [email protected]
Novo Hamburgo
Dr. Luciano Alberto Strelow
(51) 3581.1924
R. Joaquim Pedro Soares, 500/56 • CEP 93510-320 • [email protected]
Osório
Dr. Luis Fernando Ilha de Souza
(51) 3601.1277
Av. Jorge Dariva, 1153/45 • CEP 95520-000 • [email protected]
Palmeira das Missões
Dr. Joaquim Pozzobon Souza
(55) 3742.3969
Sem Sede • [email protected]
Passo Fundo
Dr. Henrique Luiz Oliani
(54) 3311.8799
R. Teixeira Soares, 885/505 • CEP 99010-081 • [email protected]
Pelotas
Dr. Victor Hugo Pereira Coelho
(53) 3227.1363
R. Barão de Santa Tecla, 515/602 • CEP 96010-140 • [email protected]
Rio Grande
Dr. Fábio de Aguiar Lopes
(53) 3232.9855
R. Zalony, 160/403 • CEP 96200-070 • [email protected]
Santa Cruz do Sul
Dr. Gilberto Neumann Cano
(51) 3715.9402
R. Fernando Abott, 270/204 • CEP 96810-072 • [email protected]
Santa Maria
Dr. João Alberto Larangeira
(55) 3221.5284
Av. Pres. Vargas, 2135/503 • CEP 97015-513 • [email protected]
Santa Rosa
Dr. Carlos Arthur da Silveira
(55) 3512.8297
R. Fernando Ferrari, 281/803 • CEP 98900-000 • [email protected]
Santana do Livramento Dr. Tiago Silveira de Araujo Lopes
(55) 3242.2434
Av. Treze de Maio, 410/ 501 • CEP 97573-438 • [email protected]
Santo Ângelo
(55) 3313.4303
R. Três de Outubro, 256/202 • CEP 98801-610 • [email protected]
Dr. Rafael Rodrigues da Fontoura
São Borja
Dr. Ary Poerscke
(55) 3431.5086
R. Riachuelo, 1010/43 • CEP 97670-000 • [email protected]
São Gabriel
Dr. Ricardo Lannes Coirolo
(55) 3232.6555
Rua Barão de São Gabriel, 735 • CEP 97300-000 • [email protected]
São Jerônimo
Dr. Roberto Schuster
(51) 3651.1135
Sem Sede • [email protected]
São Leopoldo
Dra. Solange Maria Seidl Gomes
(51) 3566.2486
R. Primeiro de Março, 113/708 • CEP 93010-210 • [email protected]
Três Passos
Dr. Lauro Erni Borth
(55) 3522.2548
Av. Costa e Silva, 2133 • [email protected]
Uruguaiana
Dr. Jorge Augusto Hecker Kappel
(55) 3412.5325
R. Treze de Maio, 1691/204 • CEP 97501-538 • [email protected]
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35
Fechamento autorizado.
Pode ser aberto pela ECT.