Projeto Viva Arte Viva Termo de Compromisso do(a) Aluno(a) e/ou Responsável Nome do(a) aluno(a): _________________________________________________________________________ Por meio do presente Termo de Compromisso, o(a) Sr(a) ______________________________________________ ________________________________________ RG nº _____________________________________________ e CPF nº _______________________________, Telefone: ______________________ou ______________________, Endereço Residencial:_____________________________________________________________________________ Endereço Eletrônico – E-mail_______________________________________________________________________, na qualidade de representante legal do(a) aluno(a) acima citado e conforme Ficha Cadastral de Menor e/ou Maior preenchida, firma o presente Termo de Compromisso com a Associação dos Amigos das Artes de Brasília Brasil – AMABRA, ciente dos termos por ela apresentado: Cláusula Primeira: O presente Termo de Compromisso estabelece as responsabilidades recíprocas para a realização de aulas das oficinas gratuitas e/ou com contribuição do projeto Viva Arte Viva de Brasília, oferecidas pela AMABRA. Cláusula Segunda: O(A) aluno(a) não poderá exceder a 4 (quatro) faltas nas aulas durante o semestre. O atraso não poderá ser superior a 10 (dez) minutos. Para cada 2 (dois) atrasos corresponderão a 1 (uma) falta. Parágrafo Único: O atestado médico é obrigatório para a participação do(a) aluno(a) no projeto, sendo também, uma das únicas justificativas para o abono de faltas. Cláusula Terceira: O(A) aluno(a), para manter a bolsa da oficina gratuita, não poderá ter mau desempenho, nota no boletim inferior a 6 (seis) por semestre cancela a bolsa, bem como notificações por mau comportamento e será constantemente avaliado em seu desempenho, devendo atingir, em cada bimestre, nos cursos oferecidos (música, teatro e/ou dança), a média 6 (seis), como também conceito ótimo nos quesitos de pontualidade e comportamento. Cláusula Quarta: A aceitação do(a) aluno(a) no projeto, significa, se comprometer a participar de todos os eventos internos e externos promovidos pela AMABRA, incluindo os espetáculos realizados no Brasil e exterior. Cláusula Quinta: O(A) responsável assumirá inteira responsabilidade financeira pela aquisição de uniforme, figurinos e assessórios para os espetáculos, bem como pelo transporte e deslocamento para os locais de aulas, ensaios e apresentações. Cláusula Sexta: É de inteira responsabilidade do(a) aluno(a) a conservação e guarda de instrumentos e/ou assessórios utilizados nas oficinas quando os mesmos forem fornecidos pela AMABRA, devendo ressarci-la por quaisquer danos que por ventura venha ocorrer, comprometendo devolver o bem utilizado para uso em perfeito estado de conservação quando solicitado pela Diretoria da AMABRA. Cláusula Sétima: É de competência da AMABRA a responsabilidade pela organização, execução do ritmo e programas das oficinas oferecidas, bem como a indicação do profissional para orientar as atividades. Cláusula Oitava: As oficinas serão ministradas nas dependências do Teatro Nacional Cláudio Santoro e na Faculdade de Artes Dulcina de Morais ou, eventualmente onde a Coordenação do Projeto indicar, considerando sempre, a natureza dos conteúdos e as técnicas pedagógicas que se fizerem necessárias. Cláusula Nona: As apresentações poderão ser feitas em recintos escolares, teatros ou espaços privados onde a Coordenação do Projeto achar que seja conveniente. Cláusula Décima: Este Termo de Compromisso tem validade durante o ano de 2015 e o(a) aluno(a) continuar no projeto e/ou enquanto as partes cumprirem com as responsabilidades aqui assumidas. De acordo, dato e assino. Brasília-DF, ____ de _______________ de __________. __________________________________ Assinatura do Responsável Legal do(a) Aluno(a) Associação dos Amigos das Artes de Brasília Brasil - AMABRA CNPJ 01.635.705/0001-48 SCS Quadra 01, Bloco M, Ed. Gilberto Salomão, Sala 1209 CEP 70305-900 55 (61) 30343619 Site www.ofb.org.br – e-mail [email protected]