ECONOMIA FEMINISTA

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ECONOMIA FEMINISTA
ECONOMIA FEMINISTA
Autora: Analine Almeida Specht*
Resumo: O debate em torno da economia feminista surge como crítica e contraponto à economia neoclássica,
destacado o caráter patriarcal do modelo hegemônico. A sua base estrutural é o enfrentamento da
invisibilidade das mulheres no mercado de trabalho, apontando para a reorganização político ideológica do
movimento feminista.
Palavras-chave: Desenvolvimento; Economia Feminista; Economia Solidária; Invisibilidade Econômica;
Marxismo.
1. APRESENTAÇÃO
O debate da economia feminista surge nas últimas décadas a partir da crítica ao
paradigma econômico neoclássico. Nas suas análises, a economia feminista considera a
situação sócio econômica das mulheres, bem como o acesso massivo das mulheres ao
ensino superior e ao trabalho assalariado. Destaca, também, a reorganização político
ideológica do movimento feminista. (CARRASCO, 1999).
A economia feminista é um campo das ciências econômicas que compreende o
estudo do pensamento econômico a partir da invisibilidade das mulheres no pensamento
neoclássico e marxista, bem como a resignificação do trabalho de forma mais ampla,
considerando o mercado informal, o trabalho doméstico, a divisão sexual do trabalho na
família e fundamentalmente agregando a esfera reprodutiva como essencial a existência
humana (NOBRE, 2002).
A principal vertente do tema é o questionamento sobre a engrenagem do capital
a partir da perspectiva feminista em relação aos problemas econômicos enfrentados
atualmente. Mészáros (2002), por exemplo, denominou o feminismo como o “calcanhar de
Aquiles do capital”. Partindo destes elementos a reflexão acerca do pensamento
*
Assessora Técnica do Projeto Brasil Local na área de Economia Feminista.
Cadernos Brasil Local: Desenvolvimento e Economia Solidária, Suplemento Julho, a. 2009, p. 04-12.
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econômico feminista pode contribuir na construção da práxis de uma outra economia.
O termo economia foi definido por Aristóteles como oiko (casa, lugar) e nomia
(regras, normas da casa, do lugar). A “casa” representa o espaço privado de produção e
reprodução, relegada historicamente a atuação das mulheres, espaço para o seu trabalho
invisível. Seguindo essa perspectiva, poder-se-ia pensar que a ciência econômica deveria
considerar como base primeira para seus estudos o trabalho desenvolvido pelas mulheres,
bem como seu espaço e meios. Entretanto, pelo menos desde o início da Revolução
Industrial, a ciência econômica pautou sua abordagem a partir da esfera da produção
voltada ao mercado para a produção de valores de troca, ou seja, para tudo aquilo que
poderia ser comercializado de forma monetária.
A economia neoclássica corrente, dominante do pensamento econômico, parte
do princípio da racionalização, ou seja, papéis distintos e tradicionais dos sexos. Cria-se
como central a idéia do homo economicus1, um indivíduo padrão para seus estudos,
apresentado como se não tivesse sexo, raça, ou classe. Esse indivíduo busca satisfazer suas
necessidades materiais de forma egoísta, o que traria para o conjunto da sociedade
naturalmente o bem-estar comum.
Baseados na idéia de “mão invisível” de Adam Smith, a qual exerceria um poder
de controle “natural” para atender as necessidades coletivas, auto regulamentando-se
independente de qualquer estrutura ou aparelho, os neoclássicos entendiam que às
mulheres cabia o cuidado da casa e dos filhos, garantindo assim a “prosperidade” do
sistema.
Essa universalização/padronização do que é público, mercantil, econômico,
racional, naturalizou-se como pertencente ao universo masculino. Às mulheres restou a
esfera privada, doméstica, a reprodução da vida não necessariamente monetária e/ou
1
O homo economicus ou o homem econômico é uma ficção, formulada segundo procedimentos científicos do século XIX que
aconselhavam a fragmentação do objeto de pesquisa para fins de investigação analítica.Os economistas assumiram que o estudo das
ações econômicas do homem poderia ser feito abstraindo-se as outras dimensões culturais do comportamento humano: dimensões
morais, éticas, religiosas, políticas, etc., e concentraram seu interesse naquilo que eles identificaram como as duas funções
elementares exercidas por todo e qualquer indivíduo : o consumo e a produção. JURUÁ, Ceci Vieira; O vazio na economia: o deserto e as
miragens. (Trabalho apresentado ao Círculo Psicanalítico do Rio de Janeiro, em ciclo sobre o "Vazio", setembro de 2000)
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mercantil. A invisibilidade do trabalho doméstico fez com que análises da economia não
monetária fossem excluídas do pensamento econômico ao longo de sua história, nem
mesmo sendo considerada para fazer contraponto à economia financeirizada. Essa
construção histórica, representada na divisão sexual do trabalho permite estabelecer uma
relação entre a produção de valores de uso, relegada as mulheres e a produção de valores
de troca atribuída aos homens, de forma a legitimar e reforçar o status quo vigente.
A economia feminista questiona e critica os paradigmas tradicionais da
economia, baseados nos enfoques antropocêntrico e androcêntrico, tanto nos conceitos e
categorias como na metodologia analíticos utilizada. A economia neoclássica faz um
recorte de gênero caracterizando “as mulheres como pessoas com filhas(os), dependentes do
marido ou do pai, donas de casa improdutivas e irracionais” (CARRASCO, 1999). Esta idéia
descrita na Nova Economia da Família trouxe o debate da igualdade de salários para
mulheres e homens, das condições de emprego femininos e da economia de bem-estar.
Para tanto, as mulheres da classe trabalhadora são destinadas a criar “capital humano
masculino”, sendo o salário familiar repassado aos homens disfarçado de proteção e os
baixos salários justificados por serem “criaturas fracas dependentes economicamente do marido
ou do Estado”. (CARRASCO 1999)
“O conceito da dona de casa improdutiva era um subproduto de uma nova definição de
trabalho produtivo que valorizava a participação no mercado e desvalorizava o trabalho
não-mercantil, atividade central na vida de muitas mulheres. A mudança na terminologia
formalizou os pressupostos da economia política androcêntrica”. (FOLBRE, 1991)
Os grandes desafios para algumas economistas feministas dizem respeito a
reconceitualização dos paradigmas e métodos da economia neoclássica, como um novo
conceito de bem-estar, que compreenda a idéia de bem-estar total, acompanhado de
maiores rendimentos, igualdade na distribuição dos mesmos e estimativas do bem-estar
total diferenciado por grupos específicos, bem como aprofundar a crítica a noção de bemestar satisfatório por meio da otimização racional (STRASSMANN, 2002).
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Outro elemento é a heterogeneidade das relações humanas e o poder de
barganha, pois sob o ponto de vista econômico o padrão das relações e do arranjo familiar
dá-se a partir da constituição de casais heterossexuais e consensuais. A economia feminista
critica esse molde formal de família, por ser profundamente inadequado e
descontextualizado, pois desconsidera os relacionamentos heterossexuais não maritais,
relações homossexuais e formas de vida não-sexuais. Da mesma forma não problematiza o
consenso em casos nos quais há desigualdade no poder de barganha (STRASSMANN,
2002).
“Nos modelos econômicos da tendência dominante, a sexualidade é implicitamente tratada
como restrita a relações heterossexuais consensuais, com um profundo silêncio no que se
refere a de que modo situações iniciais de desigualdade, incluindo restrições sociais
opressivas, coerção e pobreza, podem levar algumas pessoas a tolerar relações abusivas e
exploradas como uma alternativa para o risco financeiro ou de desemprego.”
(STRASSMANN, 2002 pág. 36)
A perspectiva das desigualdades entre homens e mulheres na organização do
trabalho e nas esferas produtiva e reprodutiva aproxima a economia feminista do
marxismo, a partir da perspectiva da opressão como fator estrutural. A economia marxista
reconstrói a idéia dos indivíduos homo economicus, afirmando que eles2 não são iguais e
que faz grande diferença a condição de cada um, se um deles é proprietário do capital ou
proprietário da força de trabalho. Marx desvela as relações sociais de produção do ponto
de vista dos mecanismos internos de funcionamento do modo de produção capitalista.
Nesse sentido o trabalho doméstico ficou fora de suas análises do sistema do capital, por
considerá-lo improdutivo, posto que o mesmo não era remunerado e não fazia parte do
fluxo circular do valor de troca do capital. Parte daí a crítica da economia feminista ao
marxismo por suas categorias como proletariado, exploração, produção e reprodução
como se estas fossem isentas em relação ao gênero, além de uma suposta convergência
2
Karl Marx não utilizava recortes de gênero nas suas elaborações, concebia a sociedade a partir do conceito de classes e não de
sexo.
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natural de interesses econômicos entre homens e mulheres.
Entretanto a perspectiva marxista não é restrita ao campo da economia, tal
afirmação seria reducionismo. Marx pretendia uma abordagem totalizante, incorporando
processos não econômicos como a política, a cultura e a intervenção, transformação social.
E daí que advém o grande legado marxista com importantes contribuições aos estudos da
economia feminista como a historicidade e o recorte de classe. A incorporação da
perspectiva de gênero na análise econômica marxista e na construção de sujeitos políticos
da transformação social pode ser feita em consonância com os fundamentos e metodologia
dessa teoria. O marxismo se vê como uma ciência vinculada à ação política de classe, a
práxis, para tanto é necessário além do incorporar a perspectiva de gênero, contemplando
além da luta pela emancipação dos trabalhadores a luta pela emancipação das mulheres
trabalhadoras. A economia feminista baseia-se nos métodos e fundamentos marxistas,
agregando para além das análises econômicas a ação política, o historicismo e a
perspectiva filosófica dialética, portanto estruturalista.
A historicidade presente na teoria econômica marxista reconhece as práticas
sociais exercidas pelas instituições e que mudam no tempo e no espaço, conformando
concepções e relações socialmente construídas. Nesse sentido, a referência e condição
feminina tem diferentes significados para mulheres de diferentes raças, etnias e classes,
principalmente no que concerne a exploração do trabalho, ao trabalho doméstico e a
invisibilidade nas teorias econômicas. “A questão de raça/etnia, assim como a de classe,
diferencia a experiência de gênero de forma significativa”. (MATTHAEI, 2002 pág. 59). A partir
destes aspectos do marxismo a economia feminista agregou o anti-racismo e os recortes de
raça/etnia com centralidade na compreensão das relações econômicas e políticas,
considerando que as desigualdades são socialmente construídas e, por esta razão passíveis
de transformação.
Outra importante contribuição marxista é a compreensão da origem da
opressão sistêmica às mulheres que desenvolveu um conceito de patriarcado relacionado
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com o capitalismo, de forma que os dois sistemas se reforçam e se recriam mutuamente.
Pela compreensão de que patriarcado é a dominação material masculina sobre a feminina,
a partir das categorias de exploração de classes os homens controlariam a força de trabalho
das mulheres explorando-as diretamente. (CARRASCO, 1999)
2. ECONOMIA FEMINISTA E ECONOMIA SOLIDÁRIA
A economia solidária assim como a economia feminista, busca criar e recriar as
relações econômicas e sociais, na prática e na teoria, centrada na organização do trabalho
coletivo, na autogestão, na cooperação e na solidariedade.
Muitos são os pontos, conceitos, características e sentidos que aproximam estas
duas correntes econômicas. Em geral os pressupostos da economia solidária e da
economia feminista convergem, assim como a construção de suas idéias e a organização
social. Ambas nascem do pensamento crítico intelectual acerca das construções históricas
das ciências econômicas, recolocando os limites de suas teorias e seus resultados que
aprofundam as desigualdades de classe, gênero, raça entre outras.
A economia solidária e a economia feminista, hoje, estão organizadas
politicamente no movimento social, com capilaridade territorial em praticamente todo o
Brasil, participando ativamente das instâncias de controle e pressão social. O sentido
político que une estes dois movimentos é a luta anticapitalista que contempla a autonomia
econômica e social e o empoderamento. Destaca-se que esses movimentos sociais estão
organizados em âmbito internacional e com efetiva participação na agenda anticapitalista,
como o Fórum Social Mundial e Fóruns Continentais. No Brasil, em muito já se avançou
na transversalidade e aproximação entre a economia solidária e a economia feminista,
tanto na organização política como institucional.
A economia solidária pode contribuir no enfrentamento às desigualdades de
gênero, Isabelle Guérin propõe três contribuições fundamentais: a utilização de recursos
variados, o foco nas necessidades humanas, e a constituição de espaço onde as pessoas
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podem criar e exercitar direitos em uma justiça da proximidade. A economia solidária
reconhece que necessita não só de recursos mercantis, do mercado, mas também de
recursos não monetários. Reconhece as relações de confiança, de reciprocidade e seus
processos de construção como parte integrante da organização do trabalho. Tal como
nossa sociedade se organiza hoje grande parte das relações de reciprocidade é mantida
graças ao tempo e à dedicação das mulheres. Estes elementos não podem ser mensurados
e tão pouco atribuídos valores de mercado, constituindo recursos variados estratégicos à
organização de empreendimentos econômicos solidários.
As práticas da economia solidária não têm como objetivo à acumulação de
capital, mas sim, de satisfazer às necessidades cotidianas. Coloca assim em debate o que
são estas necessidades e valoriza as atividades de cuidado do outro. A economia
dominante, e sua ideologia expressa na economia neoclássica, tem como pressuposto de
que os homens são como fungos. Eles nascem prontos e desconsidera-se que em grande
parte da nossa vida (na infância, na velhice e quando adoecemos) dependemos de alguém,
geralmente uma mulher. Valorizar o cuidado é pensá-lo de uma forma política, e não como
uma virtude naturalizada feminina, nem que se resolve no âmbito da família, para tanto é
necessária uma responsabilização coletiva e uma divisão igualitária das tarefas. Como a
economia solidária se propõe a ressignificar o trabalho pelo que ele proporciona para a
satisfação das necessidades pessoais e não por sua medida mercantil (seu valor de troca),
pode contribuir com o debate e práticas da divisão do trabalho doméstico e do
rompimento com a divisão sexual do trabalho.
Os grupos de economia solidária constituem-se como espaços de intermediação
entre o Estado, o mercado e a família. Há um debate histórico no feminismo, como vimos
anteriormente, de que existe uma separação entre o público e privado, que aos homens é
destinado o espaço público e às mulheres, o privado. Os grupos de mulheres de economia
solidária quebram esta separação estabelecendo uma nova intermediação entre Estado,
mercado e família. O exercício da participação e da democracia dentro dos grupos e em
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instâncias públicas proporciona às mulheres a vivência de relações mais igualitárias. A
questão é se os grupos de economia solidária ao criarem novas práticas de gestão, uma
nova cultura do trabalho e mesmo uma contra-cultura em termos de como se produz e
como se consome, pode-se constituir um laboratório de experimentações de relações não
hierárquicas, de fortalecimento da autonomia e de constituição de direitos. Os grupos ao
exercitarem formas de justiça mais próxima da realidade concreta das pessoas contribuem
para a formulação do que é o interesse geral e o universal.
Os desafios colocados são muitos e complexos, pois compõem a estrutura da
sociedade capitalista e, portanto, arraigados culturalmente e subjetivamente nas práticas e
idéias dos trabalhadores e trabalhadoras.
A economia feminista propõe como estratégia essencial à construção das bases
de uma outra economia, a agregação de alguns elementos e teorias pela economia
solidária. O principal elemento é o de que a economia solidária deve assumir a agenda
feminista de romper com a separação entre produção e reprodução, com a divisão sexual
do trabalho e ampliar a noção de trabalho. Superar a separação e a hierarquia entre as
atividades mercantis e não mercantis que atendam as necessidades de subsistência
humana é a essência para compreender a desvalorização do mundo da reprodução e das
tarefas que o envolvem, consideradas secundárias e efêmeras.
Compreender o trabalho invisível realizado pelas mulheres na execução das
atividades de reprodução não mercantis leva a ampliar a noção de trabalho para além da
tradicional construção “do trabalho produtivo mercantil”. Ampliar o conceito de trabalho
e considerá-lo em sua totalidade e em todas as suas esferas contribui para a igualdade de
atividades e de quem as executa, avançando em direção a superação da divisão sexual do
trabalho.
O horizonte da igualdade, da autonomia e da superação das relações de poder
dos homens sobre as mulheres apresenta a pauta de transformações das relações
interpessoais, da luta por mudanças estruturais na sociedade, na economia, na cultura. A
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economia solidária e a economia feminista propõem a superação da economia capitalista e
da sociedade que a alimenta, e o faz a partir da constituição de novas práticas econômicas
que desconstroem as práticas sociais dominantes. A superação da economia de mercado
perpassa o debate e o reconhecimento de pautas transversais que de fato possam construir
uma práxis capaz de inverter a lógica de desenvolvimento.
3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
CARRASCO, Cristina (ed.): Mujeres y Economía. Nuevas perspectivas para viejos
problemas. Barcelona: Icaria, 1999;
FARIAS, Nalu. NOBRE, Mirian (org): Economia Feminista. São Paulo: SOF, 2002;
FARIAS, Nalu. NOBRE, Mirian (org): A Produção do Viver. São Paulo: SOF, 2003;
FOLBRE, Nancy. “The Unproductive Housewife: Her Evolution in Nineteenth-Century
Economic Thought.” Signs: Journal of Women in Culture and Society, 16:3 (1991): 463484;
JURUÁ, Ceci Vieira. O vazio na economia: o deserto e as miragens. (Trabalho
apresentado ao Círculo Psicanalítico do Rio de Janeiro, em ciclo sobre o "Vazio"). Rio de
Janeiro: set., 2000;
MATTHAEI, Julie. Por que os/as economistas feministas/marxistas/anti-racistas devem ser
economistas feministas-marxistas-anti-racistas. In: FARIAS, Nalu; NOBRE, Mirian (org.). A
Economia Feminista. São Paulo: SOF, 2002;
MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital. Boitempo: São Paulo, 2002;
QUINTELA, Sandra: Economia Feminista e Economia Solidária: sinais de outra
economia. Rio de Janeiro: PACS, 2006;
STRASSMANN, Diana. A Economia Feminista. In: FARIAS, Nalu, NOBRE, Mirian (org):
Economia Feminista. SOF, São Paulo, 2002.
[Trabalho Recebido pelo Projeto em Junho de 2009]
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