ECONOMIA FEMINISTA ECONOMIA FEMINISTA Autora: Analine Almeida Specht* Resumo: O debate em torno da economia feminista surge como crítica e contraponto à economia neoclássica, destacado o caráter patriarcal do modelo hegemônico. A sua base estrutural é o enfrentamento da invisibilidade das mulheres no mercado de trabalho, apontando para a reorganização político ideológica do movimento feminista. Palavras-chave: Desenvolvimento; Economia Feminista; Economia Solidária; Invisibilidade Econômica; Marxismo. 1. APRESENTAÇÃO O debate da economia feminista surge nas últimas décadas a partir da crítica ao paradigma econômico neoclássico. Nas suas análises, a economia feminista considera a situação sócio econômica das mulheres, bem como o acesso massivo das mulheres ao ensino superior e ao trabalho assalariado. Destaca, também, a reorganização político ideológica do movimento feminista. (CARRASCO, 1999). A economia feminista é um campo das ciências econômicas que compreende o estudo do pensamento econômico a partir da invisibilidade das mulheres no pensamento neoclássico e marxista, bem como a resignificação do trabalho de forma mais ampla, considerando o mercado informal, o trabalho doméstico, a divisão sexual do trabalho na família e fundamentalmente agregando a esfera reprodutiva como essencial a existência humana (NOBRE, 2002). A principal vertente do tema é o questionamento sobre a engrenagem do capital a partir da perspectiva feminista em relação aos problemas econômicos enfrentados atualmente. Mészáros (2002), por exemplo, denominou o feminismo como o “calcanhar de Aquiles do capital”. Partindo destes elementos a reflexão acerca do pensamento * Assessora Técnica do Projeto Brasil Local na área de Economia Feminista. Cadernos Brasil Local: Desenvolvimento e Economia Solidária, Suplemento Julho, a. 2009, p. 04-12. 4 ECONOMIA FEMINISTA econômico feminista pode contribuir na construção da práxis de uma outra economia. O termo economia foi definido por Aristóteles como oiko (casa, lugar) e nomia (regras, normas da casa, do lugar). A “casa” representa o espaço privado de produção e reprodução, relegada historicamente a atuação das mulheres, espaço para o seu trabalho invisível. Seguindo essa perspectiva, poder-se-ia pensar que a ciência econômica deveria considerar como base primeira para seus estudos o trabalho desenvolvido pelas mulheres, bem como seu espaço e meios. Entretanto, pelo menos desde o início da Revolução Industrial, a ciência econômica pautou sua abordagem a partir da esfera da produção voltada ao mercado para a produção de valores de troca, ou seja, para tudo aquilo que poderia ser comercializado de forma monetária. A economia neoclássica corrente, dominante do pensamento econômico, parte do princípio da racionalização, ou seja, papéis distintos e tradicionais dos sexos. Cria-se como central a idéia do homo economicus1, um indivíduo padrão para seus estudos, apresentado como se não tivesse sexo, raça, ou classe. Esse indivíduo busca satisfazer suas necessidades materiais de forma egoísta, o que traria para o conjunto da sociedade naturalmente o bem-estar comum. Baseados na idéia de “mão invisível” de Adam Smith, a qual exerceria um poder de controle “natural” para atender as necessidades coletivas, auto regulamentando-se independente de qualquer estrutura ou aparelho, os neoclássicos entendiam que às mulheres cabia o cuidado da casa e dos filhos, garantindo assim a “prosperidade” do sistema. Essa universalização/padronização do que é público, mercantil, econômico, racional, naturalizou-se como pertencente ao universo masculino. Às mulheres restou a esfera privada, doméstica, a reprodução da vida não necessariamente monetária e/ou 1 O homo economicus ou o homem econômico é uma ficção, formulada segundo procedimentos científicos do século XIX que aconselhavam a fragmentação do objeto de pesquisa para fins de investigação analítica.Os economistas assumiram que o estudo das ações econômicas do homem poderia ser feito abstraindo-se as outras dimensões culturais do comportamento humano: dimensões morais, éticas, religiosas, políticas, etc., e concentraram seu interesse naquilo que eles identificaram como as duas funções elementares exercidas por todo e qualquer indivíduo : o consumo e a produção. JURUÁ, Ceci Vieira; O vazio na economia: o deserto e as miragens. (Trabalho apresentado ao Círculo Psicanalítico do Rio de Janeiro, em ciclo sobre o "Vazio", setembro de 2000) Cadernos Brasil Local: Desenvolvimento e Economia Solidária, Suplemento Julho, a. 2009, p. 04-12. 5 ECONOMIA FEMINISTA mercantil. A invisibilidade do trabalho doméstico fez com que análises da economia não monetária fossem excluídas do pensamento econômico ao longo de sua história, nem mesmo sendo considerada para fazer contraponto à economia financeirizada. Essa construção histórica, representada na divisão sexual do trabalho permite estabelecer uma relação entre a produção de valores de uso, relegada as mulheres e a produção de valores de troca atribuída aos homens, de forma a legitimar e reforçar o status quo vigente. A economia feminista questiona e critica os paradigmas tradicionais da economia, baseados nos enfoques antropocêntrico e androcêntrico, tanto nos conceitos e categorias como na metodologia analíticos utilizada. A economia neoclássica faz um recorte de gênero caracterizando “as mulheres como pessoas com filhas(os), dependentes do marido ou do pai, donas de casa improdutivas e irracionais” (CARRASCO, 1999). Esta idéia descrita na Nova Economia da Família trouxe o debate da igualdade de salários para mulheres e homens, das condições de emprego femininos e da economia de bem-estar. Para tanto, as mulheres da classe trabalhadora são destinadas a criar “capital humano masculino”, sendo o salário familiar repassado aos homens disfarçado de proteção e os baixos salários justificados por serem “criaturas fracas dependentes economicamente do marido ou do Estado”. (CARRASCO 1999) “O conceito da dona de casa improdutiva era um subproduto de uma nova definição de trabalho produtivo que valorizava a participação no mercado e desvalorizava o trabalho não-mercantil, atividade central na vida de muitas mulheres. A mudança na terminologia formalizou os pressupostos da economia política androcêntrica”. (FOLBRE, 1991) Os grandes desafios para algumas economistas feministas dizem respeito a reconceitualização dos paradigmas e métodos da economia neoclássica, como um novo conceito de bem-estar, que compreenda a idéia de bem-estar total, acompanhado de maiores rendimentos, igualdade na distribuição dos mesmos e estimativas do bem-estar total diferenciado por grupos específicos, bem como aprofundar a crítica a noção de bemestar satisfatório por meio da otimização racional (STRASSMANN, 2002). Cadernos Brasil Local: Desenvolvimento e Economia Solidária, Suplemento Julho, a. 2009, p. 04-12. 6 ECONOMIA FEMINISTA Outro elemento é a heterogeneidade das relações humanas e o poder de barganha, pois sob o ponto de vista econômico o padrão das relações e do arranjo familiar dá-se a partir da constituição de casais heterossexuais e consensuais. A economia feminista critica esse molde formal de família, por ser profundamente inadequado e descontextualizado, pois desconsidera os relacionamentos heterossexuais não maritais, relações homossexuais e formas de vida não-sexuais. Da mesma forma não problematiza o consenso em casos nos quais há desigualdade no poder de barganha (STRASSMANN, 2002). “Nos modelos econômicos da tendência dominante, a sexualidade é implicitamente tratada como restrita a relações heterossexuais consensuais, com um profundo silêncio no que se refere a de que modo situações iniciais de desigualdade, incluindo restrições sociais opressivas, coerção e pobreza, podem levar algumas pessoas a tolerar relações abusivas e exploradas como uma alternativa para o risco financeiro ou de desemprego.” (STRASSMANN, 2002 pág. 36) A perspectiva das desigualdades entre homens e mulheres na organização do trabalho e nas esferas produtiva e reprodutiva aproxima a economia feminista do marxismo, a partir da perspectiva da opressão como fator estrutural. A economia marxista reconstrói a idéia dos indivíduos homo economicus, afirmando que eles2 não são iguais e que faz grande diferença a condição de cada um, se um deles é proprietário do capital ou proprietário da força de trabalho. Marx desvela as relações sociais de produção do ponto de vista dos mecanismos internos de funcionamento do modo de produção capitalista. Nesse sentido o trabalho doméstico ficou fora de suas análises do sistema do capital, por considerá-lo improdutivo, posto que o mesmo não era remunerado e não fazia parte do fluxo circular do valor de troca do capital. Parte daí a crítica da economia feminista ao marxismo por suas categorias como proletariado, exploração, produção e reprodução como se estas fossem isentas em relação ao gênero, além de uma suposta convergência 2 Karl Marx não utilizava recortes de gênero nas suas elaborações, concebia a sociedade a partir do conceito de classes e não de sexo. Cadernos Brasil Local: Desenvolvimento e Economia Solidária, Suplemento Julho, a. 2009, p. 04-12. 7 ECONOMIA FEMINISTA natural de interesses econômicos entre homens e mulheres. Entretanto a perspectiva marxista não é restrita ao campo da economia, tal afirmação seria reducionismo. Marx pretendia uma abordagem totalizante, incorporando processos não econômicos como a política, a cultura e a intervenção, transformação social. E daí que advém o grande legado marxista com importantes contribuições aos estudos da economia feminista como a historicidade e o recorte de classe. A incorporação da perspectiva de gênero na análise econômica marxista e na construção de sujeitos políticos da transformação social pode ser feita em consonância com os fundamentos e metodologia dessa teoria. O marxismo se vê como uma ciência vinculada à ação política de classe, a práxis, para tanto é necessário além do incorporar a perspectiva de gênero, contemplando além da luta pela emancipação dos trabalhadores a luta pela emancipação das mulheres trabalhadoras. A economia feminista baseia-se nos métodos e fundamentos marxistas, agregando para além das análises econômicas a ação política, o historicismo e a perspectiva filosófica dialética, portanto estruturalista. A historicidade presente na teoria econômica marxista reconhece as práticas sociais exercidas pelas instituições e que mudam no tempo e no espaço, conformando concepções e relações socialmente construídas. Nesse sentido, a referência e condição feminina tem diferentes significados para mulheres de diferentes raças, etnias e classes, principalmente no que concerne a exploração do trabalho, ao trabalho doméstico e a invisibilidade nas teorias econômicas. “A questão de raça/etnia, assim como a de classe, diferencia a experiência de gênero de forma significativa”. (MATTHAEI, 2002 pág. 59). A partir destes aspectos do marxismo a economia feminista agregou o anti-racismo e os recortes de raça/etnia com centralidade na compreensão das relações econômicas e políticas, considerando que as desigualdades são socialmente construídas e, por esta razão passíveis de transformação. Outra importante contribuição marxista é a compreensão da origem da opressão sistêmica às mulheres que desenvolveu um conceito de patriarcado relacionado Cadernos Brasil Local: Desenvolvimento e Economia Solidária, Suplemento Julho, a. 2009, p. 04-12. 8 ECONOMIA FEMINISTA com o capitalismo, de forma que os dois sistemas se reforçam e se recriam mutuamente. Pela compreensão de que patriarcado é a dominação material masculina sobre a feminina, a partir das categorias de exploração de classes os homens controlariam a força de trabalho das mulheres explorando-as diretamente. (CARRASCO, 1999) 2. ECONOMIA FEMINISTA E ECONOMIA SOLIDÁRIA A economia solidária assim como a economia feminista, busca criar e recriar as relações econômicas e sociais, na prática e na teoria, centrada na organização do trabalho coletivo, na autogestão, na cooperação e na solidariedade. Muitos são os pontos, conceitos, características e sentidos que aproximam estas duas correntes econômicas. Em geral os pressupostos da economia solidária e da economia feminista convergem, assim como a construção de suas idéias e a organização social. Ambas nascem do pensamento crítico intelectual acerca das construções históricas das ciências econômicas, recolocando os limites de suas teorias e seus resultados que aprofundam as desigualdades de classe, gênero, raça entre outras. A economia solidária e a economia feminista, hoje, estão organizadas politicamente no movimento social, com capilaridade territorial em praticamente todo o Brasil, participando ativamente das instâncias de controle e pressão social. O sentido político que une estes dois movimentos é a luta anticapitalista que contempla a autonomia econômica e social e o empoderamento. Destaca-se que esses movimentos sociais estão organizados em âmbito internacional e com efetiva participação na agenda anticapitalista, como o Fórum Social Mundial e Fóruns Continentais. No Brasil, em muito já se avançou na transversalidade e aproximação entre a economia solidária e a economia feminista, tanto na organização política como institucional. A economia solidária pode contribuir no enfrentamento às desigualdades de gênero, Isabelle Guérin propõe três contribuições fundamentais: a utilização de recursos variados, o foco nas necessidades humanas, e a constituição de espaço onde as pessoas Cadernos Brasil Local: Desenvolvimento e Economia Solidária, Suplemento Julho, a. 2009, p. 04-12. 9 ECONOMIA FEMINISTA podem criar e exercitar direitos em uma justiça da proximidade. A economia solidária reconhece que necessita não só de recursos mercantis, do mercado, mas também de recursos não monetários. Reconhece as relações de confiança, de reciprocidade e seus processos de construção como parte integrante da organização do trabalho. Tal como nossa sociedade se organiza hoje grande parte das relações de reciprocidade é mantida graças ao tempo e à dedicação das mulheres. Estes elementos não podem ser mensurados e tão pouco atribuídos valores de mercado, constituindo recursos variados estratégicos à organização de empreendimentos econômicos solidários. As práticas da economia solidária não têm como objetivo à acumulação de capital, mas sim, de satisfazer às necessidades cotidianas. Coloca assim em debate o que são estas necessidades e valoriza as atividades de cuidado do outro. A economia dominante, e sua ideologia expressa na economia neoclássica, tem como pressuposto de que os homens são como fungos. Eles nascem prontos e desconsidera-se que em grande parte da nossa vida (na infância, na velhice e quando adoecemos) dependemos de alguém, geralmente uma mulher. Valorizar o cuidado é pensá-lo de uma forma política, e não como uma virtude naturalizada feminina, nem que se resolve no âmbito da família, para tanto é necessária uma responsabilização coletiva e uma divisão igualitária das tarefas. Como a economia solidária se propõe a ressignificar o trabalho pelo que ele proporciona para a satisfação das necessidades pessoais e não por sua medida mercantil (seu valor de troca), pode contribuir com o debate e práticas da divisão do trabalho doméstico e do rompimento com a divisão sexual do trabalho. Os grupos de economia solidária constituem-se como espaços de intermediação entre o Estado, o mercado e a família. Há um debate histórico no feminismo, como vimos anteriormente, de que existe uma separação entre o público e privado, que aos homens é destinado o espaço público e às mulheres, o privado. Os grupos de mulheres de economia solidária quebram esta separação estabelecendo uma nova intermediação entre Estado, mercado e família. O exercício da participação e da democracia dentro dos grupos e em Cadernos Brasil Local: Desenvolvimento e Economia Solidária, Suplemento Julho, a. 2009, p. 04-12. 10 ECONOMIA FEMINISTA instâncias públicas proporciona às mulheres a vivência de relações mais igualitárias. A questão é se os grupos de economia solidária ao criarem novas práticas de gestão, uma nova cultura do trabalho e mesmo uma contra-cultura em termos de como se produz e como se consome, pode-se constituir um laboratório de experimentações de relações não hierárquicas, de fortalecimento da autonomia e de constituição de direitos. Os grupos ao exercitarem formas de justiça mais próxima da realidade concreta das pessoas contribuem para a formulação do que é o interesse geral e o universal. Os desafios colocados são muitos e complexos, pois compõem a estrutura da sociedade capitalista e, portanto, arraigados culturalmente e subjetivamente nas práticas e idéias dos trabalhadores e trabalhadoras. A economia feminista propõe como estratégia essencial à construção das bases de uma outra economia, a agregação de alguns elementos e teorias pela economia solidária. O principal elemento é o de que a economia solidária deve assumir a agenda feminista de romper com a separação entre produção e reprodução, com a divisão sexual do trabalho e ampliar a noção de trabalho. Superar a separação e a hierarquia entre as atividades mercantis e não mercantis que atendam as necessidades de subsistência humana é a essência para compreender a desvalorização do mundo da reprodução e das tarefas que o envolvem, consideradas secundárias e efêmeras. Compreender o trabalho invisível realizado pelas mulheres na execução das atividades de reprodução não mercantis leva a ampliar a noção de trabalho para além da tradicional construção “do trabalho produtivo mercantil”. Ampliar o conceito de trabalho e considerá-lo em sua totalidade e em todas as suas esferas contribui para a igualdade de atividades e de quem as executa, avançando em direção a superação da divisão sexual do trabalho. O horizonte da igualdade, da autonomia e da superação das relações de poder dos homens sobre as mulheres apresenta a pauta de transformações das relações interpessoais, da luta por mudanças estruturais na sociedade, na economia, na cultura. A Cadernos Brasil Local: Desenvolvimento e Economia Solidária, Suplemento Julho, a. 2009, p. 04-12. 11 ECONOMIA FEMINISTA economia solidária e a economia feminista propõem a superação da economia capitalista e da sociedade que a alimenta, e o faz a partir da constituição de novas práticas econômicas que desconstroem as práticas sociais dominantes. A superação da economia de mercado perpassa o debate e o reconhecimento de pautas transversais que de fato possam construir uma práxis capaz de inverter a lógica de desenvolvimento. 3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CARRASCO, Cristina (ed.): Mujeres y Economía. Nuevas perspectivas para viejos problemas. Barcelona: Icaria, 1999; FARIAS, Nalu. NOBRE, Mirian (org): Economia Feminista. São Paulo: SOF, 2002; FARIAS, Nalu. NOBRE, Mirian (org): A Produção do Viver. São Paulo: SOF, 2003; FOLBRE, Nancy. “The Unproductive Housewife: Her Evolution in Nineteenth-Century Economic Thought.” Signs: Journal of Women in Culture and Society, 16:3 (1991): 463484; JURUÁ, Ceci Vieira. O vazio na economia: o deserto e as miragens. (Trabalho apresentado ao Círculo Psicanalítico do Rio de Janeiro, em ciclo sobre o "Vazio"). Rio de Janeiro: set., 2000; MATTHAEI, Julie. Por que os/as economistas feministas/marxistas/anti-racistas devem ser economistas feministas-marxistas-anti-racistas. In: FARIAS, Nalu; NOBRE, Mirian (org.). A Economia Feminista. São Paulo: SOF, 2002; MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital. Boitempo: São Paulo, 2002; QUINTELA, Sandra: Economia Feminista e Economia Solidária: sinais de outra economia. Rio de Janeiro: PACS, 2006; STRASSMANN, Diana. A Economia Feminista. In: FARIAS, Nalu, NOBRE, Mirian (org): Economia Feminista. SOF, São Paulo, 2002. [Trabalho Recebido pelo Projeto em Junho de 2009] Cadernos Brasil Local: Desenvolvimento e Economia Solidária, Suplemento Julho, a. 2009, p. 04-12. 12