UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA CARTA ABERTA SOBRE O ENSINO DE FILOSOFIA NO ESTADO DO AMAZONAS Nós, estudantes e professores de Filosofia, participantes do Seminário de Filosofia - Filosofia: formação e transformação, realizado nos dias 12 a 16 de setembro de 2011, na cidade de Manaus, na Universidade Federal do Amazonas - UFAM, promovido pelo Departamento de Filosofia, refletimos e dialogamos sobre a situação atual e as perspectivas do ensino de Filosofia dentro de um contexto mais amplo e, em particular, o do Estado do Amazonas. No decorrer do seminário, tivemos a oportunidade de refletir e debater sobre questões inerentes aos processos pedagógicos do ensino de Filosofia, suas particularidades, dificuldades, desafios e perspectivas em empreender mediações, que possibilitem processos de ensino-aprendizagem, que cumpram o papel EFETIVO da Filosofia na formação integral da pessoa. As experiências compartilhadas nos permitiram perceber que estamos diante de grandes desafios. Mesmo com a Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008, que alterou o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB), para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio, constatamos ainda certa resistência na implementação adequada dessa lei, seja de ordem operativa - no que concerne à proporcionalidade de alunos e professores e condições materiais adequadas para o ensino de Filosofia -, seja de ordem substancial, no que se refere à compreensão da importância da Filosofia no ensino médio. A realidade apresentada por alguns participantes desvela a complexidade e as dificuldades da prática docente no ensino de Filosofia: poucas horas/aulas semanais e a falta de sensibilidade de alguns gestores escolares quanto à importância do ensino de Filosofia; a imposição da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), no que diz respeito aos conteúdos, estratégias e recursos didáticos; a falta de incentivo à formação continuada de professores de Filosofia; o excesso de turmas para cada professor e o número elevado de alunos por turmas; a pouca receptividade por parte do corpo docente das escolas estaduais com relação aos professores de Filosofia; a necessidade de implementação de orientações pedagógicas apropriadas ao ensino de Filosofia, dentre outros; além disso, os problemas político-sociais pertinentes à estrutura do sistema de educação são questões enfrentadas cotidianamente pelos professores no ensino de Filosofia. Se, por um lado, temos um longo caminho a percorrer no que tange aos conteúdos programáticos e mediações pedagógicas, por outro, deparamo-nos com a precarização do sistema educacional público, voltado para uma perspectiva mercantilista e de orientação liberal, que não preza pela valorização profissional docente, mas se volta prioritariamente ao atendimento quantitativo de determinadas metas estabelecidas, sem a participação da sociedade e sem a preocupação qualitativa do ensino. Atualmente, os profissionais da educação estão submetidos a condições inadequadas para exercer a docência, demonstrando, na prática, que a viabilização de uma aprendizagem crítica da realidade está distante de sua efetivação legal e concreta. Percebemos, ainda, dificuldades acerca do estabelecimento de consensos em torno dos conteúdos programáticos, que possam atender as demandas do ensino de Filosofia, bem como mediações pedagógicas, que possibilitem um processo de aprendizagem adequado ao ensino de Filosofia, resguardando suas particularidades, mas também propiciando uma interdisciplinaridade, para cumprir a proposta do ensino de Filosofia no nível médio e, dessa forma, contribuir na construção de processos educativos voltados à reflexão crítica da realidade. Essas inquietações e reflexões nos remetem aos desafios que precisam ser superados coletivamente, por meio da promoção de espaços de debates e proposições, que possam acolher as demandas externadas pelos professores e alunos que vivenciam a prática docente e escolar. Percebemos que precisamos aprofundar análises sobre o sistema educacional; compreender a realidade juvenil, tendo presente o seu olhar de mundo; dialogar sobre processos de aprendizagens adequados ao ensino de Filosofia; refletir sobre um conjunto de conteúdos que possam representar um programa político-social e pedagógico; suscitar uma reflexão crítica da realidade e promover espaços de interações interdisciplinares, que possibilitem construir uma perspectiva de ensino capaz de promover processos educativos reflexivos críticos. Considerando os aspectos expostos, frutos, em certa medida, das intervenções proferidas no decorrer do seminário, parece-nos oportuno apresentar como caminho possível o diálogo entre as diversas instituições de ensino superior de filosofia existentes no Estado do Amazonas com as Secretarias Municipal e Estadual de Educação, com vistas a aprofundar as reflexões suscitadas durante o evento e empreender debates que promovam o intercâmbio, a pesquisa e a elaboração de procedimentos que contribuam nos processos de aprendizagem do ensino de filosofia. Não ignoramos as dificuldades e os desafios que estão em nosso horizonte, mas também estamos conscientes de que os obstáculos existentes são superáveis, desde que haja um esforço coletivo e participativo. Também estamos conscientes da nossa participação como protagonistas na luta pela superação das desigualdades sociais e pela participação efetiva de todos os segmentos da sociedade no exercício pleno da cidadania. Por isso, tornamos público para a sociedade amazonense e brasileira nossas inquietações, mas com elas nossas aspirações e anseios, com a certeza de que, por meio de uma educação de qualidade, poderemos contribuir para a construção de uma sociedade equitativamente justa e igualitária. Manaus, 16 de Setembro de 2011.