Ferramenta Diagnóstica de Avaliação da Administração

TADAT
™
Tax Administration Diagnostic Assessment Tool
COMO FUNCIONA A
FERRAMENTA TADAT?
O sistema TADAT foi concebido para
oferecer uma avaliação objetiva e
padronizada dos resultados mais
importantes da administração tributária de
um país, concentrando-se em nove áreaschave de desempenho. A avaliação dessas
áreas se baseia em 26 indicadores de alto
nível construídos sobre 52 parâmetros.
Isso faz do TADAT uma ferramenta de
diagnóstico completa, porém de fácil
administração.
MAIS INFORMAÇÕES:
O QUE É O TADAT?
O TADAT (Tax Administration Diagnostic
Assessment Tool) é uma ferramenta de
diagnóstico que permite avaliar, de forma
objetiva e padronizada, o sistema de
administração tributária de um país.
Entre em contato com a Secretaria do TADAT:
[email protected] ou
202.623.0429
QUEM FARÁ AS AVALIAÇÕES?
A aplicação da metodologia TADAT ficará
a cargo de avaliadores credenciados. Eles
se pautarão por termos de referência
aprovados e padronizados, bem como por
normas estabelecidas no Guia Prático para
o Avaliador do TADAT (TADAT Assessor
Field Guide).
A Secretaria do TADAT examinará os
relatórios de avaliação para assegurar o
cumprimento dos padrões de qualidade
e a manutenção da coerência entre as
avaliações.
Visite nosso website
http://www.TADAT.org
O TADAT é um projeto de colaboração apoiado pela
Alemanha, Banco Mundial, Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional, Japão, Noruega, Países
Baixos, Reino Unido e Suíça. A Secretaria do TADAT
está localizada no Fundo Monetário Internacional.
Setembro de 2014
Ferramenta
Diagnóstica de
Avaliação da
Administração
Tributária
O TADAT AJUDA A:
•Identificar os pontos fortes e fracos dos
sistemas, processos e instituições da
administração tributária.
•Proporcionar uma perspectiva comum
da condição do sistema de administração
tributária a todas as partes interessadas
(autoridades nacionais, organismos
internacionais, países doadores e
prestadores de assistência técnica).
•Definir uma agenda de reformas que
abrange os objetivos, as prioridades,
as iniciativas e o sequenciamento da
implementação.
•Facilitar a gestão e coordenação do apoio
externo às reformas e possibilitar uma
implementação mais rápida e eficiente.
•Monitorar e avaliar o avanço das reformas
por meio de avaliações repetidas
subsequentes.
9. Prestação de contas e transparência
CONJUNTO DE INDICADORES DO SISTEMA TADATTM
Todas as empresas, indivíduos e demais entes obrigados
a estarem inscritos no fisco são incluídos em um cadastro de contribuintes. As informações mantidas nesse
cadastro são completas e exatas.
A administração tributária desempenha suas
atividades com transparência e presta contas ao
governo e à população.
Indicadores
• Supervisão externa da administração tributária
• Nível dos controles internos
• Percepção do público com respeito à integridade
• Publicação das atividades, resultados e planos
Prestação
de contas e
transparência
8. Eficiência e eficácia operacional
As operações da administração tributária são eficientes e eficazes no desempenho das principais
funções e na obtenção dos resultados esperados.
Indicadores
• Consecução dos resultados em termos de arrecadação tributária
• Uso de sistemas eficientes de arrecadação e
declaração
• Eficiência dos sistemas de processamento e
contabilidade
7. Resolução de litígios tributários
O processo de resolução de litígios é independente,
acessível aos contribuintes e eficaz na solução de
disputas em tempo hábil.
Indicadores
• Existência de um processo de resolução independente, funcional e progressivo
• Estoque e fluxo de litígios
• Tempo necessário para a resolução de litígios
• Grau de implementação das decisões alcançadas
6. Garantia da exatidão das informações
prestadas
A fiscalização eficaz e outros programas de
verificação inibem a apresentação de informações
incompletas ou imprecisas nas declarações dos
contribuintes.
Indicadores
• Cobertura do programa de fiscalização tributária
• Cobertura do cruzamento automatizado de
informações
• Resultado das atividades de fiscalização e de
outros tipos de verificação
1. Integridade da base de contribuintes cadastrados
Integridade da base
de contribuintes
cadastrados
Eficiência
e eficácia
operacional
Resolução
de litígios
tributários
Indicadores
• Informações exatas e confiáveis sobre os contribuintes
• Conhecimento da base potencial de contribuintes
2. Avaliação e mitigação de riscos
A gestão, por parte da administração tributária, dos riscos
de cumprimento resulta em um nível mais elevado de
cumprimento voluntário das leis fiscais e no aumento da
confiança da população na administração tributária.
Avaliação
e mitigação
de riscos
Áreas de avaliação
da administração
tributária
Garantia da
exatidão das
informações
prestadas
Apoio ao
cumprimento
voluntário
Declaração
de impostos
Pagamento
de obrigações
Indicadores
• Identificação, avaliação, classificação e quantificação
dos riscos de cumprimento
• Mitigação dos riscos por meio de um programa de
melhoria do cumprimento
• Monitoramento e avaliação das atividades de
mitigação dos riscos de cumprimento
• Identificação, avaliação e classificação dos riscos
institucionais
3. Apoio ao cumprimento voluntário
Os contribuintes dispõem das informações e
respaldo necessários para cumprir voluntariamente
suas obrigações a um custo razoável.
Indicadores
• Alcance, atualidade e acessibilidade das informações
• Prazo para responder às solicitações de informação
dos contribuintes
• Monitoramento da opinião dos contribuintes sobre
os serviços
4. Declaração de impostos
Os contribuintes declaram os impostos dentro do
prazo.
Indicadores
• Índice de pontualidade da declaração
5. Pagamento de obrigações
Os contribuintes pagam seus tributos em dia.
SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO: Os indicadores têm de um a quatro parâmetros. Cada parâmetro será avaliado
separadamente e a classificação global de cada indicador será baseada na soma das classificações obtidas em cada
parâmetro. O resultado final será um conjunto de 26 classificações que identificam os pontos fortes e fracos da
administração tributária.
Indicadores
• Pontualidade dos pagamentos
• Estoque e fluxo de tributos em atraso