BRICS Monitor - BRICS Policy Center

BRICS
Monitor
Os BRICS rumo à Rio+20: China
Novembro de 2011
Núcleo de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade
BRICS Policy Center / Centro de Estudos e Pesquisa BRICS
BRICS
Monitor
Os BRICS rumo à Rio+20: China
Novembro de 2011
Núcleo de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade
BRICS Policy Center / Centro de Estudos e Pesquisa BRICS
BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR
Os BRICS rumo à Rio+20: China
Autor: Sérgio Veloso
Coordenação: Pedro Claudio Cunca Bocayuva
Os BRICS rumo à Rio+20: China
1.
será analisada pelo prisma do conceito
Introdução
de economia verde. Conceito fluido e
Uma das principais vitórias da
carente de definição sólida, economia
Conferência das Nações Unidas sobre
verde, e uma moldura institucional
Meio-Ambiente e Desenvolvimento,
internacional
sediada na cidade do Rio de Janeiro,
existência,
em 1992, foi a conquista de consenso
centrais das discussões e negociações
internacional no que diz respeito à
que marcarão a Rio+20.
promoção
do
desenvolvimento
sustentável em todo o globo. Por meio
dos princípios da Declaração do Rio1 e
da Agenda 212, estabeleceu-se que
sustentabilidade
remete
interdependência
centrais:
de
econômico,
três
à
pilares
social
e
ambiental. Ou seja, desenvolvimento
sustentável seria a combinação de
desenvolvimento econômico e social,
visando o crescimento e aquecimento
da atividade econômica ao mesmo
tempo em que promove diminuição da
desigualdade e da pobreza, com ampla
proteção ambiental.
Vinte
anos
Como
que
serão
parte
possibilite
os
dois
do
sua
pontos
processo
preparatório para a conferência, cada
país participante enviou às Nações
Unidas documentos que expressam sua
posição individual e um conjunto de
propostas a ser defendida durante o
evento. Nesse BRICS Monitor, a fim
de compreender o posicionamento dos
países BRICS para a Rio+20, faremos
um breve relato das propostas e
princípios a serem defendidas pela
República Popular da China como
encontradas no documento National
Submission of the People’s Republic
of China on the UN Conference on
depois,
na
Sustainable Development in 2012.
Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento
Sustentável
–
2.
Rio+20, que acontecerá no mês de
Princípios
junho, novamente na cidade do Rio de
defendidos pelo governo chinês
Janeiro, a noção de sustentabilidade
gerais
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Os BRICS rumo à Rio+20: China
O governo chinês argumenta que
desde
a
Rio
92,
passando
pela
tendo sempre em vista a necessidade
de proteção ambiental.
Conferência das Nações Unidas sobre
ii.
Ambiente
responsabilidades
comuns,
Sustentável, que aconteceu no ano de
diferenciadas:
desenvolvimento
2002, na cidade de Johanesburgo,
sustentável
África
missão de todas as nações. No entanto,
e
do
Desenvolvimento
Sul,
a
comunidade
Princípio
das
O
é
responsabilidade
as
do desenvolvimento sustentável global.
desenvolvidos e em desenvolvimento
Porém, avalia que faltam iniciativas
devem ser levadas em consideração ao
concretas que realmente implementem
estipular a função de cada país na
medidas de sustentabilidade em escala
promoção da sustentabilidade. Países
global. Essa falta de iniciativa se
em
expressa pela ausência de equilíbrio
capacidade financeira e tecnológica,
entre desenvolvimento econômico e
devem ter assegurado seu direito ao
social e pelo fato de ainda existirem
desenvolvimento econômico e social, e
quadros
devem contar com a ajuda de países
e
poluição
entre
e
internacional progrediu na promoção
degradação
diferenças
mas
desenvolvimento,
com
menor
ambiental em diversas regiões do
desenvolvidos
globo.
desenvolvam de forma sustentável.
A
Rio+20
oportunidade
para
seria
a
uma
comunidade
internacional criar meios de promover
a cooperação para a concretização da
sustentabilidade em todo o planeta.
Nesse sentido, o governo chinês
entende que cinco princípios básicos
devem ser respeitados, são eles:
i.
Três
dimensões
iii.
de
para
países
que
se
Princípio dos modos diversos
desenvolvimento:
Cada
país
apresenta especificidades e estratégias
próprias de desenvolvimento. Dessa
forma,
é
importante
que
sejam
respeitadas as escolhas soberanas e
independentes de cada país para o
desenvolvimento sustentável.
iv.
Princípio
da
liderança
da
governamental: O papel central dos
sustentabilidade: A conferência deve
governos nacionais na promoção do
fortalecer
entre
desenvolvimento sustentável deve ser
desenvolvimento econômico e social,
assegurado. No entanto, a participação
o
equilíbrio
extensiva da sociedade civil e dos
4 BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR
Os BRICS rumo à Rio+20: China
setores
privados
não
deve
ser
promover mudanças em seus padrões
negligenciada.
não-sustentáveis
v.
produção.
Princípio do consenso: As
discussões e negociações na Rio+20
devem se esforçar para estabelecer um
cenário de consenso. As visões e
necessidades de todas as partes devem
ser contempladas, com especial ênfase
para
aquelas
dos
países
em
desenvolvimento.
3.
Economia
Verde
e
Moldura
páginas que compõem o documento,
uma definição clara de economia
verde. No entanto, há uma clara
vinculação entre a noção de economia
verde e a necessidade de se erradicar
pobreza por vias sustentáveis. Além
disso, vincula-se economia verde ao
princípio sete da Declaração do Rio
que versa sobre as responsabilidades
porém
diferenciadas.
No
documento, o governo chinês afirma
que os países desenvolvidos devem
e
promover
o
países
em
vias
de
desenvolvimento
de
desenvolvimento
por
transferência
tecnológica,
ajuda
financeira e expansão de acesso aos
mercados.
e
Uma moldura institucional que
possibilite que a noção de economia
verde se converta em realidade e guie
estratégias desenvolvimentistas, deve,
segundo a posição oficial do governo
chinês, ter como objetivo principal a
e o combate ao protecionismo e a
metas restritivas. Nesse sentido, ao
invés da criação de novas agências
Não há, no decorrer das oito
possibilitar
consumo
erradicação da pobreza no plano global
Institucional
comuns,
de
Além
disso,
devem
internacionais
reguladoras
e
fiscalizadoras para a sustentabilidade,
o ECOSOC e o PNUMA devem ser
fortalecidos.
Além
disso,
as
instituições financeiras internacionais
devem
ser
incorporar
noções
de
desenvolvimento sustentável em seus
planos e programas e trabalhar de
forma coordenada com outras agências
das Nações Unidas.
4. Conclusão
O
governo
da
República
Popular da China afirma a importância
da Declaração do Rio, da Agenda 21,
dos Objetivos do Milênio e do Plano
de Implementação de Johanesburgo3
para a conquista da sustentabilidade
como realidade em todo o globo. Dessa
forma, rechaça qualquer iniciativa de
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reforma das agências ambientais das
Nações
Unidas
centralidade
Declaração
do
do
e
reafirma
princípio
Rio.
a
7
da
Através
do
discurso chinês, a sustentabilidade
seria conquistada pelo fortalecimento
do
consenso
já
estabelecido
nas
conferências de 1992 e 2002. Dessa
forma, caberia à Rio+20 encontrar
formas concretas de implementá-lo na
prática.
1 http://www.mma.gov.br/sitio/index
.php?ido=conteudo.monta&idEstrut
ura=18&idConteudo=576 (último acesso 19/11/2011) 2 http://www.mma.gov.br/sitio/index
.php?ido=conteudo.monta&idEstrut
ura=18&idConteudo=575&idMenu=
9065 (último acesso 19/11/2011) 3
www.mma.gov.br/estruturas/ai/_arquiv
os/pijoan.doc (último acesso
19/11/2011)
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