BRICS Monitor Especial RIO+20 Os BRICS rumo à Rio+20: China Novembro de 2011 Núcleo de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade BRICS Policy Center / Centro de Estudos e Pesquisas BRICS BRICS Monitor Especial RIO+20 Os BRICS rumo à Rio+20: China Novembro de 2011 Núcleo de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade BRICS Policy Center / Centro de Estudos e Pesquisas BRICS BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR Os BRICS rumo à Rio+20: China Autor: Sérgio Veloso Coordenação: Pedro Claudio Cunca Bocayuva Os BRICS rumo à Rio+20: China 1. será analisada pelo prisma do conceito Introdução de economia verde. Conceito fluido e Uma das principais vitórias da carente de definição sólida, economia Conferência das Nações Unidas sobre verde, e uma moldura institucional Meio-Ambiente e Desenvolvimento, internacional sediada na cidade do Rio de Janeiro, existência, em 1992, foi a conquista de consenso centrais das discussões e negociações internacional no que diz respeito à que marcarão a Rio+20. promoção do desenvolvimento sustentável em todo o globo. Por meio dos princípios da Declaração do Rio1 e da Agenda 212, estabeleceu-se que sustentabilidade remete interdependência centrais: de econômico, três à pilares social e ambiental. Ou seja, desenvolvimento sustentável seria a combinação de desenvolvimento econômico e social, visando o crescimento e aquecimento da atividade econômica ao mesmo tempo em que promove diminuição da desigualdade e da pobreza, com ampla proteção ambiental. Vinte anos Como que serão parte possibilite os dois do sua pontos processo preparatório para a conferência, cada país participante enviou às Nações Unidas documentos que expressam sua posição individual e um conjunto de propostas a ser defendida durante o evento. Nesse BRICS Monitor, a fim de compreender o posicionamento dos países BRICS para a Rio+20, faremos um breve relato das propostas e princípios a serem defendidas pela República Popular da China como encontradas no documento National Submission of the People’s Republic of China on the UN Conference on depois, na Sustainable Development in 2012. Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – 2. Rio+20, que acontecerá no mês de Princípios junho, novamente na cidade do Rio de defendidos pelo governo chinês Janeiro, a noção de sustentabilidade gerais 3 BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR Os BRICS rumo à Rio+20: China O governo chinês argumenta que desde a Rio 92, passando pela tendo sempre em vista a necessidade de proteção ambiental. Conferência das Nações Unidas sobre ii. Ambiente responsabilidades comuns, Sustentável, que aconteceu no ano de diferenciadas: desenvolvimento 2002, na cidade de Johanesburgo, sustentável África missão de todas as nações. No entanto, e do Desenvolvimento Sul, a comunidade Princípio das O é responsabilidade as do desenvolvimento sustentável global. desenvolvidos e em desenvolvimento Porém, avalia que faltam iniciativas devem ser levadas em consideração ao concretas que realmente implementem estipular a função de cada país na medidas de sustentabilidade em escala promoção da sustentabilidade. Países global. Essa falta de iniciativa se em expressa pela ausência de equilíbrio capacidade financeira e tecnológica, entre desenvolvimento econômico e devem ter assegurado seu direito ao social e pelo fato de ainda existirem desenvolvimento econômico e social, e quadros devem contar com a ajuda de países e poluição entre e internacional progrediu na promoção degradação diferenças mas desenvolvimento, com menor ambiental em diversas regiões do desenvolvidos globo. desenvolvam de forma sustentável. A Rio+20 oportunidade para seria a uma comunidade internacional criar meios de promover a cooperação para a concretização da sustentabilidade em todo o planeta. Nesse sentido, o governo chinês entende que cinco princípios básicos devem ser respeitados, são eles: i. Três dimensões iii. de para países que se Princípio dos modos diversos desenvolvimento: Cada país apresenta especificidades e estratégias próprias de desenvolvimento. Dessa forma, é importante que sejam respeitadas as escolhas soberanas e independentes de cada país para o desenvolvimento sustentável. iv. Princípio da liderança da governamental: O papel central dos sustentabilidade: A conferência deve governos nacionais na promoção do fortalecer entre desenvolvimento sustentável deve ser desenvolvimento econômico e social, assegurado. No entanto, a participação o equilíbrio extensiva da sociedade civil e dos 4 BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR Os BRICS rumo à Rio+20: China setores privados não deve ser promover mudanças em seus padrões negligenciada. não-sustentáveis v. produção. Princípio do consenso: As discussões e negociações na Rio+20 devem se esforçar para estabelecer um cenário de consenso. As visões e necessidades de todas as partes devem ser contempladas, com especial ênfase para aquelas dos países em desenvolvimento. 3. Economia Verde e Moldura páginas que compõem o documento, uma definição clara de economia verde. No entanto, há uma clara vinculação entre a noção de economia verde e a necessidade de se erradicar pobreza por vias sustentáveis. Além disso, vincula-se economia verde ao princípio sete da Declaração do Rio que versa sobre as responsabilidades porém diferenciadas. No documento, o governo chinês afirma que os países desenvolvidos devem e promover o países em vias de desenvolvimento de desenvolvimento por transferência tecnológica, ajuda financeira e expansão de acesso aos mercados. e Uma moldura institucional que possibilite que a noção de economia verde se converta em realidade e guie estratégias desenvolvimentistas, deve, segundo a posição oficial do governo chinês, ter como objetivo principal a e o combate ao protecionismo e a metas restritivas. Nesse sentido, ao invés da criação de novas agências Não há, no decorrer das oito possibilitar consumo erradicação da pobreza no plano global Institucional comuns, de Além disso, devem internacionais reguladoras e fiscalizadoras para a sustentabilidade, o ECOSOC e o PNUMA devem ser fortalecidos. Além disso, as instituições financeiras internacionais devem ser incorporar noções de desenvolvimento sustentável em seus planos e programas e trabalhar de forma coordenada com outras agências das Nações Unidas. 4. Conclusão O governo da República Popular da China afirma a importância da Declaração do Rio, da Agenda 21, dos Objetivos do Milênio e do Plano de Implementação de Johanesburgo3 para a conquista da sustentabilidade como realidade em todo o globo. Dessa forma, rechaça qualquer iniciativa de 5 BRICS POLICY CENTER - BRICS MONITOR Os BRICS rumo à Rio+20: China reforma das agências ambientais das Nações Unidas centralidade Declaração do do e reafirma princípio Rio. a 7 da Através do discurso chinês, a sustentabilidade seria conquistada pelo fortalecimento do consenso já estabelecido nas conferências de 1992 e 2002. Dessa forma, caberia à Rio+20 encontrar formas concretas de implementá-lo na prática. 1 http://www.mma.gov.br/sitio/index .php?ido=conteudo.monta&idEstrut ura=18&idConteudo=576 (último acesso 19/11/2011) 2 http://www.mma.gov.br/sitio/index .php?ido=conteudo.monta&idEstrut ura=18&idConteudo=575&idMenu= 9065 (último acesso 19/11/2011) 3 www.mma.gov.br/estruturas/ai/_arquiv os/pijoan.doc (último acesso 19/11/2011) 6