O SR

O SR. MARCOS DE JESUS (PL-PE) pronuncia o
seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
de acordo com pesquisa do Instituto de Defesa dos
Usuários
de
Medicamentos
(Idum),
a
média
de
lucratividade da indústria farmacêutica no Brasil supera
500%.
Verifica-se, no caso, uma alta exagerada de preços,
impedindo que cerca de 50 milhões de brasileiros tenham
acesso aos medicamentos.
Além de acompanhar a evolução do preço da
matéria-prima nos últimos sete anos, os pesquisadores
calcularam
a
participação
da
matéria-prima
(15%),
embalagem e cartonagem (1,5%), marketing e comercial
(30%), fabricação, tecnologia e pessoal (53,5%) no custo
final do produto.
O estudo do Idum, divulgado com exclusividade para
o Diário de Pernambuco, mostra que, enquanto o dólar
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caiu de R$ 3,80 para R$ 2,87, reduzindo o custo da
matéria importada, o preço dos medicamentos subiu.
São apontados nove casos de medicamentos de
referência
com
lucros
Observem,
por
exemplo,
comprimidos),
cujo
considerados
o
fármaco
Tylenol
exorbitantes.
(750
mg,
(matéria-prima)
é
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o
Paracetamol, único produto recomendado à população nas
epidemias de dengue. Em 1997, o fármaco custava US$
4,865 e caiu para US$ 3,615 em 2003, registrando uma
redução de 25,69% no período. Não obstante, o Tylenol,
que custava R$ 6,00 em 1997, chegou a R$ 11,43 no final
de 2003, um aumento de 90,50%, com lucro na ordem de
1.000,10%!
Outros medicamentos atingem índices de lucro ainda
muito mais altos, como o Voltaren, com 5.317,48%, e o
Cataflam, com 7.370,59%.
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A pesquisa do Idum prosseguirá até atingir a lista dos
5.300 produtos de marca publicados na revista da
ABCFarma.
Conforme o Sr. Antônio Barbosa, Presidente do Idum
e Coordenador da pesquisa, deve-se ao “usufruto” das
patentes a alta lucratividade da indústria farmacêutica no
Brasil. A patente é uma espécie de certificado de produção
que dá exclusividade ao laboratório. Os laboratórios
continuam, então, a aplicar no preço a vantagem
patentária, de modo que os aumentos ocorrem de modo
abusivo, apesar de o custo da produção ser insignificante
na formação do preço dos produtos de marca.
Conforme cálculos do Presidente do Sindicato das
Farmácias de Pernambuco (Sincofarma-PE), Sr. José
Cláudio Soares, 80% do preço do remédio corresponde a
gastos
dos
laboratórios
com
amostras
grátis,
propagandistas, promoção de eventos, veículos e médicos.
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Realmente, não se justificam os aumentos dos preços
dos remédios em até 500% nos últimos sete anos,
contrariando a queda do custo da matéria-prima (insumos)
em dólar no mercado internacional.
Trata-se de fatores que respondem, no conjunto, pela
elevada rentabilidade da indústria farmacêutica no País,
com uma média que supera diversos outros setores
importantes da economia, a confirmar a realidade já
expressa pelo relatório final da CPI dos Medicamentos do
Congresso Nacional concluído em 2002 e que serviu para
comprovar a existência de um cartel da indústria
farmacêutica em plena atividade no Brasil.
Vale notar que tal situação de flagrante desrespeito
aos direitos do consumidor cria sérias dificuldades para o
País, inclusive no tocante ao trabalho de estabilização da
economia.
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Por fim, cumpre reiterar as denúncias contra os
aumentos
abusivos
problema
que
dos
exige,
preços
sem
dos
dúvida,
remédios,
a
adoção
um
de
providências rigorosas e urgentes do Governo, visando
preservar principalmente o bolso e a saúde dos segmentos
mais pobres da população.
O Governo, por intermédio dos setores responsáveis
pela fiscalização sobre o setor farmacêutico, precisa
determinar as medidas cabíveis contra os aumentos
abusivos nos preços dos remédios, impedindo que sejam
causados prejuízos ainda maiores ao consumidor e à
saúde da população brasileira.
2004_788_Marcos de Jesus