IC 643 Ementa deontologia

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS E REGISTRO GERAL
DIVISÃO DE REGISTROS ACADÊMICOS
PROGRAMA ANALÍTICO
DISCIPLINA
CÓDIGO: IC 643
DEONTOLOGIA E LEGISLAÇÃO FARMACÊUTICA
CRÉDITOS: 2
Cada Crédito corresponde a 15h/ aula
(2T – 0P)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
OBJETIVO DA DISCIPLINA:
Conhecer, avaliar criticamente e saber aplicar corretamente a legislação sanitária e profissional no
exercício diário da profissão farmacêutica, bem como, conhecer e saber aplicar o Código de Ética
da Profissão Farmacêutica, entendendo os princípios éticos que devem nortear o exercício
profissional e compreendendo as bases teóricas que os determinam.
EMENTA:
Estudo da legislação sanitária e profissional farmacêutica e dos princípios éticos que permeiam o
exercício profissional do farmacêutico.
CONTEÚDO PROGRÁMATICO:
1. A Constituição Federal
1.1. Conceitos Básicos
1.2. Organização dos Poderes
1.3. Instrumentos Legais
2. Deontologia e Ética Profissional
2.1. Ética Profissional
2.1.1. Conceitos Gerais de Ética
2.1.2. Princípios Fundamentais da Filosofia Moral
2.2. Deontologia
2.2.1. Legislação Farmacêutica
a. Âmbito Profissional Farmacêutico
b. Código de Ética Farmacêutica
c. Entidades Representativas da Categoria Farmacêutica
2.2.2. Legislação Sanitária
a. Órgãos Fiscalizadores
b. Estabelecimentos Farmacêuticos
c. Responsabilidade Técnica
d. Dispensação de Medicamentos e Correlatos
e. Dispensação de Medicamentos de Controle Especial
f. Registro de Produtos Farmacêuticos
g. Medicamentos Genéricos
h. Publicidade de Medicamentos
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
 BARTOLO, A.T.; CUNHA, B.C.A. Assistência Farmacêutica. Lei 5.991/73, anotada e
comentada. São Paulo: Atheneu, 1989.
 BERMUDEZ, J. A. Z. Indústria farmacêutica, estado e sociedade. São Paulo:
Hucitec/Sobravime, 1995.
 CARLINI, E.A. Medicamentos, drogas e saúde. São Paulo: Hucitec/Sobravime, 1995
 CFF. A Organização Jurídica da Profissão Farmacêutica. 2. ed. Editora Cidade Gráfica e
Editora Ltda, 2000.
 ZUBIOLI, A. Ética farmacêutica. São Paulo: Sobravime, 2004.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
 GENNARO, A.R. Remington’s Pharmaceutical Science. 18.ed. Easton: Mack, 1990.
 MEIRELLES, H.L. Direito Administrativo Brasileiro. 14.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1989.
 MELO, A.L. MUSSOI, A. da S.; GOMES, C.; PAZ, E. P.; LIMA, L.F.M.; MOURA, M. de L.
Vigilância sanitária de medicamentos e correlatos. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1994.
 NICOLA U. Antologia ilustrada da filosofia: das origens à idade moderna. São Paulo:
Editora Globo, 2002.