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TÍTULO: PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS USUÁRIOS DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO
MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU.
CATEGORIA: EM ANDAMENTO
ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE
SUBÁREA: FARMÁCIA
INSTITUIÇÃO: FACULDADES INTEGRADAS MARIA IMACULADA
AUTOR(ES): LETICIA ANDREIA DA SILVA
ORIENTADOR(ES): CAMILA STEFANI ESTANCIAL
1 RESUMO
O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica foi regulamentado em
novembro de 2009 e, desde então, tem se consolidado como uma importante
estratégia do Sistema Único de Saúde para a garantia do acesso a medicamentos
de alto valor unitário, ou que, em caso de uso crônico ou prolongado, configurem um
tratamento de custo elevado. Deste modo, o presente trabalho objetivou analisar o
perfil demográfico dos usuários de medicamentos do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica no município de Mogi Guaçu - SP, bem como conhecer os
medicamentos mais dispensados. Os dados coletados foram relacionados a partir
das informações básicas sobre o paciente, tais como, idade, sexo e o motivo do uso
dos medicamentos de alto custo. Além disso, serão investigadas as classes de
fármacos mais prescritas para estes pacientes, bem como sua dose e a forma
farmacêutica. Entre os 397 pacientes pesquisados notou-se que, 59% eram do sexo
feminino e possuíam idade acima de 60 anos (57,7%). Dos 397 medicamentos, os
quatro mais dispensados foram: formoterol de 12 mcg / budesonida 400mcg
(9,06%); residronato de sódio (8,06%); donepezila (7,5%); travoprosta (5,0%).
2 INTRODUÇAO
A Assistência Farmacêutica, como política pública, teve início em 1971 com a
instituição da Central de Medicamentos (CEME), que tinha como missão o
fornecimento de medicamentos à população sem condições econômicas para
adquiri-los (BRASIL, 1971).
Em 1998, a CEME foi reformulada e a assistência farmacêutica ampliada, por
meio da Política Nacional de Medicamentos (PNM), com base nos princípios e
diretrizes do SUS, consolidando o novo sistema de saúde público brasileiro. A PNM
traz como diretrizes a adoção da Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) e a
reorientação da assistência farmacêutica com descentralização da gestão, tendo
como finalidade principal “garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos
medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles
considerados essenciais” (BRASIL, 1998; CONASS 2004) A partir de então, os
municípios passaram a serem os gestores na aquisição de medicamentos
distribuídos na Atenção Básica à Saúde, enquanto a aquisição dos outros
medicamentos referentes a programas específicos continua centralizada nas esferas
estadual e federal. Em 2006, a portaria GM 698/2006 instituiu o bloco de
financiamento para a assistência farmacêutica constituído por quatro componentes:
componente básico, componente estratégico e componente especializado da
assistência farmacêutica (BRASIL, 2006). Os medicamentos de dispensação
especializada, que serão abordados no presente trabalho, possuem em geral, um
elevado custo unitário, sendo usados no tratamento de doenças específicas, que
acometem um número limitado de pacientes que os necessitam muitas vezes por
longos períodos, tornando difícil a adesão ao tratamento (BRASIL, 2013).
Tendo em vista os crescentes aportes financeiros destinados ao Programa
de Medicamentos de Dispensação Especializada e considerando a escassez de
estudos nacionais sobre a utilização de medicamentos de alto custo, torna-se
oportuna a realização de estudos que possam contribuir para uma melhor
compreensão do perfil dos seus usuários e do uso de medicamentos.
3 OBJETIVO
Objetivo geral: perfil demográfico dos usuários de medicamentos do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no município de Mogi
Guaçu - SP, bem como conhecer os medicamentos mais dispensados.
Objetivos específicos: Descrever o uso de medicamentos de alto custo
segundo condições demográficas; Analisar o uso de medicamentos de alto custo
segundo classe terapêutica e motivo de uso.
4 METODOLOGIA
Trata-se de um estudo descritivo e transversal realizado por meio de dados
obtidos nas fichas de cadastro dos pacientes que frequentam a área de abrangência
de uma unidade de saúde de dispensação de medicamentos de alto custo no
município de Mogi Guaçu - SP.
5 DESENVOLVIMENTO
O estudo foi aceito pela Comissão de Ética em Pesquisa das Faculdades
Integradas
Maria
Imaculada
(CAAE:
54603316.2.0000.5679).
A
coleta
de
informações referente ao mês de junho de 2016, foi realizada por meio das fichas de
cadastro dos pacientes. Os dados coletados foram relacionados a partir das
informações básicas sobre o paciente, tais como, idade, sexo e o motivo do uso dos
medicamentos de alto custo. Além disso, foram investigadas as classes de fármacos
mais prescritas para estes pacientes, bem como sua dose e a forma farmacêutica.
Os dados foram tabulados em planilha do Microsoft Excel® 2010. As
quantidades de medicamentos serão representadas como valores brutos e relativos
por meio de gráficos e tabelas.
6 RESULTADOS PRELIMINARES
Os resultados preliminares são referentes ao período de uma semana do mês
de junho de 2016. Neste período, foram consultadas 397 fichas de pacientes e, foi
notado, que 59% dos usuários do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica são de sexo feminino. Notou-se, ainda, que a idade média das
mulheres foi de 58,6 anos (DP: ± 14,8), e a idade média dos homens foi de 61 anos
(DP: ± 15,9). Desta forma, a idade mais prevalente para ambos os sexos foi acima
de 60 anos de idade (57,7%).
Dos 397 medicamentos, os quatro mais dispensados foram: formoterol de 12
mcg / budesonida 400mcg (9,06%); residronato de sódio (8,06%); donepezila
(7,5%); travoprosta (5,0%). Quanto às formas farmacêuticas, foi observado:
Comprimidos (50%); Solução oftálmica estéril (25%); Cápsulas (10%); Pó inalatório
(10%) e Injetável (5%).
7 FONTES CONSULTADAS
BRASIL. Decreto No 68.806, de 25 de junho de 1971. Institui a Central de
Medicamentos (CEME). Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decret
o/1970-1979/D68806.htm>. Acesso em: 15 out. 2015
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 3.916, 30 de Outubro de 1998: Aprova a
Política Nacional de Medicamentos. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs
/saudelegis/gm/1998/prt3916_30_10_1998.html>. Acesso em: 20 out. 2015.
BRASÍLIA. CONASS. . Entender a gestão do Programa de Medicamentos de
dispensação em caráter excepcional. Conselho Nacional de Secretários de
Saúde. 2004.
Disponível
em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes
/documenta3.pdf>. Acesso em: 20 maio 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 698/GM De 30 de Março de 2006.
Disponível em: <http://www.saude.pr.gov.br/arquivos/File/CIB/LEGIS/PortGM_698
_30marco_2006.pdf> Acesso em: 25 nov. 2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.554, de 30 de julho de 2013. Dispõe
sobre as regras de financiamento e execução do Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível
em:<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1554_30_07_2013.html>.
Acesso em: 20 out. 2015.