Plano de Curso - Filosofia do Direito

Filosofia do Direito
Vigência: 2013/2
Prof. Guilherme Scotti
PLANO DE CURSO
Ementa: A Filosofia do Direito vista através da História e das suas grandes formulações. Repercussão nos problemas jusfilosóficos contemporâneos e sua discussão no Brasil. Conteúdo programático:
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Breve histórico das principais correntes jusfilosóficas da Modernidade Direito e Moral Pluralismo Moral e Direitos Humanos Razão, objetividade, subjetividade e intersubjetividade Verdade e Correção A indeterminação estrutural do Direito Metodologia
O curso será ministrado por meio de aulas expositivas, com indicação prévia de
leitura obrigatória e complementar.
Avaliação:
Serão realizadas duas avaliações trimestrais que consistirão em provas escritas
que buscarão constatar o progresso individual do(a) aluno(a), totalizando 80%
da nota final.
Outras atividades escritas serão indicadas ao longo do semestre,
compreendendo 20% dos pontos totais.
Os critérios de avaliação serão:
a) A adequada compreensão do conteúdo discutido em classe;
b) A apresentação coerente e organizada do material solicitado;
c) A participação nas atividades.
Bibliografia Básica
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DWORKIN, Ronald (2002). Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes. DWORKIN, Ronald (2010). A justiça de toga. São Paulo: Martins Fontes. HABERMAS, Jürgen (2004). Verdade e justificação – ensaios filosóficos. São Paulo: Loyola. Bibliografia complementar
CARVALHO NETTO, Menelick de, SCOTTI, Guilherme (2011). Os direitos
fundamentais e a (in)certeza do direito: a produtividade das tensões principiológicas
e a superação do sistema de regras. Belo Horizonte: Fórum.
DWORKIN, Ronald (1999). O império do direito. São Paulo: Martins Fontes.
FERRARA, Francesco (1963). Interpretação e aplicação das leis. 2a Ed. Trad.
Manuel A. D. de Andrade. Coimbra, Arménio Amado Editor.
GADAMER, Hans-Georg (1997). Verdade e método. Trad. Flávio Paulo Meurer.
Petrópolis, RJ, Vozes.
GÜNTHER, Klaus (1993). The sense of appropriateness : application discourses in
morality and law. Trans. John Farrell. Albany, State University of New York Press.
HABERMAS, Jürgen (1992). Para o uso pragmático, ético e moral da razão prática.
In Dialética e liberdade. E. STEIN and L. DE BONI. Porto Alegre, Editora Vozes:
288-304.
HABERMAS, Jürgen (1997). Direito e democracia: entre facticidade e validade. v.
1. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro.
KELLY, John M. (2010) Uma breve história da teoria do direito ocidental. São
Paulo: Martins Fontes.
KELSEN, Hans (1998). Teoria pura do direito. 6a ed. Trad. João Baptista Machado.
São Paulo, Martins Fontes.
OLIVEIRA, Manfredo Araújo de (2001). Reviravolta linguístico-pragmática na
filosofia contemporânea. 2a ed. São Paulo: Loyola.